BA:Governo estuda possibilidade de tornar programa 'Bolsa Presença' definitivo

por Anderson Ramos / Jade Coelho

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Criado de forma emergencial durante a pandemia da Covid-19, o programa Bolsa Presença pode se tornar definitivo. A possibilidade está sendo analisada pelo governo do estado, revelou o governador Rui Costa (PT), nesta quarta-feira (13). De acordo com o gestor, caso a análise leve a efetivação do programa, um Projeto de Lei (PL) será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O Bolsa Presença beneficia estudantes da rede estadual de ensino em condição de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas (remotas, híbridas ou presenciais) ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

Atualmente o programa está previsto para ficar em vigor até dezembro. Neste domingo uma nova parcela do benefício foi liberada (leia mais aqui).

O governador Rui Costa destacou a importância de iniciativas de transferência de renda diante do contexto social vivido pela Bahia. “Nós carregamos, talvez de forma secular, indicadores sociais que não são bons. Não é a toa que somos o maior estado do Bolsa Família, é a expressão do quanto nosso povo tem renda baixa”, justificou.

Rui também citou que é comum em famílias de baixa renda que jovens ajudem na manutenção das contas da casa e esse é mais um motivo para manter o programa.