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terça-feira, 19 de julho de 2022

Presidente do STF se reúne com Fachin e manifesta confiança no processo eleitoral

Foto: Divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, se reuniu por videoconferência no início da tarde desta terça-feira (19) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin. Na ocasião, os dois conversaram sobre os recentes ataques ao Poder Judiciário e ao processo eleitoral brasileiro.

De acordo com o Tribunal, o Ministro Fux reiterou a Fachin a confiança total na higidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes que compõem o TSE.

Em nome do STF, o Ministro Fux repudiou que, a cerca de 70 dias das eleições, haja tentativa de se colocar em xeque mediante a comunidade internacional o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, que têm garantido a democracia brasileira nas últimas décadas.

ITABUNA-BA: FICC homenageia escritores itabunenses com 'Noite das Estrelas'

Com o projeto Estrelas de Itabuna: Escritores, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), pretende homenagear, valorizar o escritor itabunense e repetir o mesmo sucesso do ano passado. 

O evento acontecerá na segunda-feira, dia 25, a partir das 19 horas, no Teatro Municipal Candinha Dórea dentro da programação do aniversário do município, que completa 112 anos de emancipação político-administrativa. Promovido pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, com a parceria da Academia de Letras de Itabuna (ALITA), o projeto apresentará uma série de atividades ligadas ao mundo da literatura itabunense, a exemplo de lançamento de livros, recitais de poesia, roda de conversa e a entrega de Placas de Mérito aos escritores que se destacaram durante o ano em prosa e verso. 

De acordo com a diretora de Marketing da FICC, Geisa Bahia, o projeto “Estrelas de Itabuna”, que também homenageia o Dia Nacional do Escritor, tem ainda uma importante missão: promover lançamentos de livros de autores itabunense tanto para divulgar suas obras, quanto para aquecer o mercado editorial, além de realizar atividades artísticas com performances poéticas. Ela lembra que Itabuna, ao longo de sua história, se projetou como uma cidade rica em nomes que se destacam no cenário da literatura regional, estadual, nacional e internacional também. Ela destaca entre eles, Jorge Amado, Cyro de Mattos, Hélio Pólvora, Valdelice Pinheiro, Telmo Padilha, José Bastos, e outros que engrandeceram e engrandecem o nome da nossa cidade além fronteiras.

CNJ determina suspensão de votação de unificação de cartórios no TJ-BA

Foto: Divulgação / CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19), pela suspensão e retirada de pauta da votação que definiria a unificação dos cartórios na maioria dos municípios do interior baiano. A proposta estava marcada para ser votada nesta quarta (20) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A medida propõe que 89% dos municípios baianos tenham um único cartório para todos os serviços. Ou seja: caso fosse aprovada, a população de cada cidade só teria um cartório para retirar certidão de nascimento, casamento ou óbito ou para fazer uma averbação de compra e venda ou doação de imóvel.

A ideia de unificação dos cartórios preocupa gestores municipais, que preveem dificuldades tanto para a população quanto para as próprias prefeituras. Por outro lado, o desembargador Jatahy Fonseca, corregedor das Comarcas do Interior, defende a mudança e diz que ela vai garantir a manutenção da prestação dos serviços (relembre aqui).

Dia do Trabalho Doméstico: Especialista explica o que fazer em casos de exploração

Dia Internacional do Trabalho Doméstico busca conscientizar sobre melhores condições de trabalho.
Dificilmente se encontra alguém que ouviu falar e não se comoveu com a história da dona Madalena Santiago da Silva, que foi resgatada em 2021 após trabalhar 54 anos sem receber salário, porque, segundo a patroa, ela era considerada “da família”. Casos como esse são reflexo de como o trabalhador doméstico é desvalorizado e, por isso, se comemora em 22 de julho o Dia Internacional do Trabalho Doméstico.

A data foi firmada há 95 anos nos Estados Unidos, fazendo referência à luta por condições de trabalho mais justas. Já no Brasil a data é simbólica e serve para lembrar o valor do serviço. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até o final de 2021, 325 mil profissionais desse setor na Bahia não tinham carteira assinada, o que representa 85% do total, que é de 381 mil pessoas.

Comparado com 2020, este número representa um aumento de 29% na quantidade de trabalhadores domésticos na Bahia e de 39% na parcela desses profissionais sem carteira assinada. Segundo o advogado especialista em direito do trabalho, Vinícius Rabello, os problemas de exploração geralmente ocorrem com trabalhadores informais, em que não se tem carteira assinada.

“Todo e qualquer trabalhador deve ter sua dignidade respeitada. Quando a gente fala em dignidade, o mínimo que se espera é que além do tratamento cordial, urbano e respeitoso, é que ele tenha sua carteira de trabalho assinada, não ganhe menos do que a lei pré exige”,afirma Vinicius.

Como identificar exploração 
- O advogado também pontua que quando a empregada doméstica trabalha sem carteira assinada, sem limite de horas diárias definido e em que o patrão desconta na sua alimentação, há um indício de que pode estar havendo uma exploração. Após detectar o caso, é preciso acionar as autoridades, que são a polícia e o Ministério do Trabalho. Nestes casos, os auditores fiscais irão na residência em questão e farão uma análise das condições de trabalho da doméstica. O especialista, que também é professor do Centro Universitário UniFTC Salvador, também ressalta que é importante que a comunidade como um todo se atente a essas condições.

“A legislação demorou bastante tempo para ser regulamentada, mas eu costumo dizer que a demora na regulamentação não fez diminuir o número de exploração dos trabalhadores domésticos, porque aquele que explora não está ligando para a legislação”, pontua o advogado. Ele se refere a Lei Complementar 150, que em 2015 regulamentou o trabalhador doméstico.

Problema para se aposentar 
- Outro grande problema relacionado às domésticas é que os casos em que não se tem a carteira assinada acarreta em dificuldades para se aposentar. Ao dar entrada no INSS, a primeira coisa a ser analisada é a qualidade do segurado, caso ele seja inscrito no INSS.

Preço-médio do diesel ultrapassa o da gasolina pela primeira vez em 10 anos

por Leonardo Almeida/BN
Foto: Priscila Melo/Bahia Notícias
O preço-médio do diesel ultrapassou a gasolina neste mês de julho pela primeira vez em dez anos, de acordo com levantamento junto a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na Bahia, o valor do combustível alcançou os R$ 7,538, enquanto a gasolina registrou preço-médio de R$ 6,504.

O secretário executivo do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-BA), Marcelo Travassos, explicou ao Bahia Notícias que o diesel vem sofrendo, principalmente, com a grande demanda pelo produto, que tem uma grande busca desde o início do confronto entre Rússia e Ucrânia na Europa.

“Com o início da guerra, os russos reduziram significativamente a venda do gás natural para alguns países. Assim a Europa, com a ausência desse produto, buscou pelo Biodiesel para poder gerar energia nas fábricas e lares, aumentando substancialmente os preços do diesel”, explicou Travassos.

Além disso, o secretário afirmou que, com a evolução do diesel para uma mercadoria mais sustentável, o seu custo de refino acabou se equiparando com o da gasolina. Hoje, o diesel possui dois tipos no Brasil, o S500 e o S10, que emitem uma quantidade menor de enxofre.

“O produto comercializado hoje não é mais óleo, ele é um biodiesel. Esse diesel no mundo todo foi refinado de uma outra forma e hoje esse produto possui um refino muito próximo da gasolina. Ele sofreu modificações e modernizações para se adequar a esse plano de controle ambiental”, explicou.

Clique para ampliar | Imagem: Priscila Melo/Bahia Notícias
ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS
Em relação a aprovação da proposta de fixação do ICMS, Travassos comentou que essa medida vem sendo adotada em “outros países” e busca amenizar os danos da alta dos combustíveis. Porém ele também comenta que não irá resolver o problema “por si”.

“Não foi uma iniciativa única do Brasil, o país está buscando soluções para amenizar essa questão tão grave para a sociedade. A redução do ICMS vem nesse mesmo caminho e busca oferecer de uma forma mais adequada esses combustíveis para a nossa sociedade”, afirma Travassos.

“A gente está hoje com a expectativa da redução dos preços do barril de petróleo no mercado internacional, o que causaria a queda no valor desses derivados. A redução do ICMS por si só não resolve essa questão”, completou.

COMPARAÇÃO COM 10 ANOS ATRÁS

ABAÍRA-BA: Município volta a registrar homicídio após mais de 8 anos

O município de Abaíra, na Chapada Diamantina, voltou a registrar uma morte violenta contra uma pessoa após oito anos. Até a manhã desta terça-feira (19), o suspeito pelo crime não foi localizado. Segundo o Achei Sudoeste, desde 4 de janeiro de 2014 não havia casos de homicídios na cidade.

No último domingo (17), um homem, de 41 anos, identificado como Maurício Santos Aguiar, foi morto a tiros. Ele foi encontrado sem vida com marca de disparos de arma de fogo quando estava na porta da residência dele. Após atirar contra a vítima, o acusado fugiu a bordo de uma motocicleta.  Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

PT marca convenção de Jerônimo para o dia 30, no Parque de Exposições

Foto: Divulgação
O PT confirmou a data da convenção que vai marcar o lançamento oficial da candidatura de Jerônimo Rodrigues ao Governo da Bahia. O evento acontecerá no dia 30 de julho (sábado), às 9h, no Parque de Exposições de Salvador, na Avenida Paralela.

A chapa majoritária encabeçada pelo petista já está completa, com Geraldo Júnior (MDB) na vice, Otto Alencar (PSD) como candidato ao Senado e Terrence Lessa (PT), como seu suplente.

Jerônimo foi o último dos principais candidatos ao Palácio de Ondina a fazer o anúncio. Na próxima sexta-feira (22), será a vez de João Roma (PL) oficializar sua candidatura (veja aqui). ACM Neto (União) marcou sua convenção para o dia 5 de agosto (saiba mais).

Os eventos dos adversários do ex-secretário de Educação da Bahia ainda prometem trazer uma carga extra de emoção, já que os nomes para as vices Roma e Neto devem, enfim, ser revelados. Via BN

MAGAZINE LUIZA<> Especialistas falam sobre tese de falência

Magazine Luiza (MGLU3): especialistas veem exagero em tese de quebra, citada por Barsi
Analistas ouvidos pelo BP Money comentaram a fala de Luiz Barsi sobre a possível “quebra” de grandes varejistas brasileiras
por Juliano Passaro
De estrela da bolsa de valores de São Paulo (B3) à coadjuvante, em pouco mais de um ano, o Magazine Luiza (MGLU3) acumula uma desvalorização de aproximadamente 88% nos últimos 12 meses. Há cerca de um mês, em entrevista a um podcast do YouTube, o megainvestidor brasileiro Luiz Barsi afirmou que o Magalu "um dia vai quebrar". Além disso, na internet, usuários debocharam de um vídeo de Luiza Trajano pedindo "por favor" para que os clientes fossem às lojas. De acordo com especialistas ouvidos pelo BP Money, dizer que o Magalu pode falir é “muito extremo”, já que a empresa – apesar do momento – apresenta números sólidos.

“Eu acho que isso é muito extremo [quebra do Magalu]. O Magalu é uma empresa redonda. O setor está passando por dificuldades, mas ela consegue gerar caixa. No limite, acho que pode haver um movimento de consolidação, onde uma empresa maior compra a Via ou o Magalu”, afirmou Bruno Komura, analista da Ouro Preto Investimentos.

Para Komura, o setor de varejo em que o Magalu atua é muito dependente do segmento de eletrodomésticos – que sofre com a atual conjuntura econômica. O especialista destaca que o segmento vendeu bem durante a pandemia, mas não tende a ir tão bem daqui pra frente, já que esses produtos não são primeira opção dos consumidores, dado o momento de inflação alta e menor poder de compra da população. Mesmo considerando a grande importância desse segmento para o Magalu, dizer que a varejista “vai quebrar”, como afirmou Barsi, é algo longe da realidade da empresa hoje.

“E essa queda de 86% [das ações do Magazine Luiza na bolsa] é uma correção. Com os preços atuais, os múltiplos da empresa começam a fazer mais sentido. Ainda acho que as ações estão caras, dado que a empresa não tem uma vantagem competitiva clara em relação aos competidores, mas fazem mais sentido”, afirmou Komura.

O analista da Guide Investimentos, Rodrigo Crespi, destaca que a possibilidade de falência da empresa no médio prazo é algo praticamente impossível, já que a companhia não tem um endividamento grande, e apresenta bons números, com uma recuperação em partes de seu balanço. Leia tudo AQUI

BA: Velejadores resgatados após barco naufragar entre Ilhéus e Una

Três velejadores foram resgatados em alto mar nesta segunda-feira (18), após a embarcação que eles estavam naufragar na região da cidade de Ilhéus. Os tripulantes passam bem, segundo informações da Marinha do Brasil a TV Santa Cruz. 
Em nota, a Marinha detalhou que o veleiro estava em trânsito, entre as cidades de Parati (RJ) e Recife (PE), quando no trecho baiano, das cidades de Comuruxatiba e Ilhéus, colidiu com um objeto não identificado. O choque aconteceu na quilha, no casco da embarcação, abaixo da linha d’água. Mesmo com os esforços da tripulação em evitar a entrada de água, o veleiro afundou. 
A Marinha disse ainda que quando os três velejadores perceberam a impossibilidade de evitar o naufrágio, pediram socorro por intermédio do rádio e abandonaram a embarcação. Eles aguardaram o resgate em um pequeno bote que ficava na popa do veleiro. Uma embarcação chamada “Verde Mares”, ao tomar conhecimento do pedido de socorro, foi ao local e resgatou os três tripulantes. Eles foram levados para o Terminal Pesqueiro de Ilhéus. Será instaurado um inquérito para apurar os fatos e causas do acidente, disse a Marinha. Via RBN

Justiça Eleitoral já está recebendo pedidos de voto em trânsito

O prazo para quem deve estar em trânsito, na votação do dia 2 de outubro, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará, iniciou nesta segunda-feira (18) e vai até 18 de agosto.  Foto: Abdias Pinheiro / Secom / TSE

A modalidade de voto só é permitida para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do pleito, em municípios com eleitorado acima de 100 mil pessoas. Caso o eleitor esteja em outro estado, poderá votar somente para presidente da República. Já quem estiver apenas em outro município, pode votar em todos os cargos em disputa.

Essa modalidade de voto não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá solicitar o voto em trânsito.

Caso haja segundo turno, a votação será dia 30 de outubro. Via BN

IBGE inicia treinamento presencial para Censo 2022

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou nesta segunda-feira (18) a fase presencial do curso de capacitação dos mais de 180 mil classificados para trabalhar no Censo 2022. Esse treinamento é a parte final do processo seletivo simplificado dos recenseadores e ocorrerá em milhares de locais espalhados por quase todos os municípios do país, ao longo desta semana. A próxima etapa será o início das visitas domiciliares em 1º de agosto.

Segundo a coordenadora estadual de treinamento do IBGE no Rio de Janeiro, Maria Bernadete de Almeida Sanches, os recenseadores estão recebendo treinamento sobre as perguntas dos questionários do censo, sobre a abordagem aos moradores, percurso de trabalho e como atingir todo o seu setor censitário.

“O recenseador está sendo treinado em como fazer a abordagem ao morador, como vai se apresentar ao morador, explicando o que é o censo e o IBGE”, disse a coordenadora à Agência Brasil.

“Os recenseadores vão chegar uniformizados, de colete e boné, com crachá com telefone do IBGE. Se a pessoa não se sentir segura com a abordagem, pode fazer contato pelo telefone 0800 e certificar que é mesmo recenseador do IBGE”, completou.

Pelo atendimento telefônico gratuito do IBGE 0800 721 8181 pode-se confirmar a identidade do entrevistador.

Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas Eleições de 2022

As informações do cadastro eleitoral mostram que a maior parte do eleitorado é formada por mulheres: são 82,3 milhões de eleitoras, número equivalente a 52,65% do total.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na sexta-feira (15/07/2022) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, além de senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Em caso de segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a eleição será em 30 de outubro.

As informações do cadastro eleitoral mostram que a maior parte do eleitorado é formada por mulheres: são 82,3 milhões de eleitoras, número equivalente a 52,65% do total. Os homens são 74 milhões e correspondem a 47,33%.

BA: JÉ ASSUNÇÃO E COMITIVA VISITAM OS PRÉ-CANDIDATOS ACM NETO, JOÃO LEÃO E CACÁ

A liderança política de Ibirapitanga e empresário, Jé Assunção visitou o escritório do pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto, juntamente com o vice-governador, João Leão e o deputado federal, Cacá Leão, na manhã desta segunda (18). O encontro foi para reafirmar o apoio do ex-candidato à prefeito de Ibirapitanga à chapa formada por Neto.

Na ocasião, interesses inerentes ao município de Ibirapitanga, foram debatidos. Diversas lideranças do município de Ibirapitanga participaram do encontro.

Vale salientar que Jé Assunção é uma liderança consolidada em Ibirapitanga e região. Sua chapa obteve 49.60% dos votos para prefeito na última eleição (2020). E, desde então tem defendido e buscado apoio para o município.

Americano é preso após mostrar pênis para funcionária de lanchonete no RN

Foto: Reprodução / Redes sociais
Um turista americano foi preso em Pipa, distrito de Tibau do Sul, no litoral potiguar, após ter sido flagrado mostrando o pênis para uma funcionária de uma lanchonete durante atendimento. A cena foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento.

Segundo o G1, o fato aconteceu na última quinta-feira (14). O homem mostra o pênis em dois momentos diferentes em que a funcionária se aproxima da mesa para servi-lo. Quando percebeu a atitude do turista, a funcionária comunicou a administração que acionou a Polícia Militar.

O turista foi contido no estabelecimento comercial até a chegada dos policiais. As imagens de segurança foram checadas e foi possível ver que o turista mostrou o pênis por duas vezes à atendente.

O homem foi preso em flagrante pelos militares e conduzido à Delegacia da Praia de Pipa para realização dos procedimentos cabíveis. Ele foi autuado pelo crime de importunação sexual. A defesa do turista pediu o relaxamento da prisão e ele foi solto no dia seguinte ao crime.

Veja: Americano é preso após mostrar pênis para funcionária de lanchonete no RN
Veja ? pic.twitter.com/ltXsVbVfD6— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) July 18, 2022

Bolsonaro anuncia 2 parcelas de voucher para caminhoneiros e taxistas em agosto

O Ministério da Infraestrutura, porém, ainda não deu detalhes de como funcionarão os auxílios aos motoristas
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Em publicação no Telegram nesta segunda-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que os caminhoneiros terão as parcelas de R$ 1.000 do voucher “pagas na primeira quinzena de agosto”.

“Além de antecipar as parcelas do Pix Caminhoneiro, o governo federal também planeja viabilizar dois pagamentos em agosto do voucher aos taxistas”, escreveu o presidente.

O Ministério da Infraestrutura, responsável pela operacionalização dos pagamentos, porém, ainda não deu detalhes de como funcionarão os auxílios aos motoristas.

Bolsonaro disse ainda que, no caso dos taxistas, o valor será de R$ 200 a R$ 300 por parcela.

“O voucher caminhoneiro faz parte de uma série de benefícios incluídos na promulgação, nesta última semana, de PEC no Congresso Nacional, que também inclui aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil, chegando a R$ 600 mensais, e de R$ 53 no Vale Gás bimestral; voucher aos taxistas com valor mensal de R$ 200 a R$ 300; compensação dos Estados para gratuidade do transporte coletivo de idosos”, afirmou.

Mesmo não admitindo o caráter eleitoral das medidas de auxílio aprovadas pelo Congresso na semana passada, o presidente quer pressa para começar o pagamento dos benefícios.

ICMS sobre etanol: 11 estados e o DF anunciam redução da alíquota

Os cortes ocorrem em importantes mercados para o biocombustível, que concorre com a gasolina
Foto: Reprodução/Wikipedia
Pelo menos onze estados e o Distrito Federal anunciaram a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol nesta segunda-feira (18).

Os cortes ocorrem em importantes mercados para o biocombustível que concorre com a gasolina.

Os estados que anunciaram a redução são: São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Paraná, Roraima, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal.

Conforme previsto na PEC dos Benefícios, que incorporou a PEC dos Biocombustíveis, os preços do etanol devem ser competitivos em relação aos outros combustíveis.

Queda nos preços
Os preços médios do etanol hidratado caíram nos 26 estados e no Distrito Federal na semana passada, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol recuou 2,43% na semana em relação à anterior, de R$ 4,520 para R$ 4,410 o litro.

Fundo partidário paga voos em jatos privados e estadia em resort no Caribe

Dados fazem parte das prestações de contas dos partidos enviados ao TSE
Foto: Divulgação/ TSE
O fundo partidário, recurso originalmente previsto para custear despesas cotidianas das legendas, tem sido usado para bancar privilégios para políticos e dirigentes partidários. Dados das prestações de contas enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que em 2021 as legendas gastaram mais de R$ 3 milhões de recursos públicos do fundo partidário em deslocamentos de seus políticos em jatinhos e estádias em resorts de luxo no Caribe.

Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que, ao menos, R$ 18 milhões foram gastos no ano passado por diversos partidos com viagens e hospedagens. Os valores do fundo distribuídos aos partidos 2021 foram de R$ 939 milhões.

De todos os gastos declarados pelos partidos, R$ 3,1 milhões dizem respeito a despesas com jatos privados usados por políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).

Em 2021, o PT gastou R$ 698,8 mil com viagens de Lula. Já o PP teve gastos de R$ 1,17 milhão para a campanha de Lira para a presidência da Câmara. O MDB gastou R$ 1,04 milhão com viagens do também deputado Baleia Rossi.

Resort em Cancún
O PDT, por exemplo, declarou um gasto em 2021 de R$ 29,7 mil com o presidente do partido, Carlos Lupi, e com Eduardo Martins Pereira, da Executiva Nacional, para que participassem de um evento da Internacional Socialista em um resort em Cancún, no México.

Bolsonaro volta a falar sobre ataques às urnas: ‘Poderiam tirar voto de um’

O presidente falou sobre o inquérito da PF sobre o suposto ataque hacker ao TSE nas eleições de 2018
Foto: Jair Cruz/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar sobre ataque às urnas eletrônicas nesta segunda-feira (18) durante reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada. As informações são da Folha de S.Paulo.

No encontro, Bolsonaro declarou que basearia a apresentação em um inquérito da Polícia Federal sobre o suposto ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2018.

Este é o mesmo inquérito que o presidente falou em live em julho de 2021, quando ele falou sobre algumas teorias que repercutiram nas redes sociais sobre o sistema eleitoral. “Segundo o TSE, os hackers ficaram por oito meses dentro do computador do TSE, com código-fonte, senhas —muito à vontade dentro do TSE. E [a Polícia Federal] diz, ao longo do inquérito, que eles poderiam alterar nome de candidatos, tirar voto de um e mandar para o outro”, afirmou.

O presidente questiona a confiabilidade das urnas desde o ano passado. No entanto, a corte já confirmou que o inquérito a que Bolsonaro se refere não concluiu que houve fraude no sistema eleitoral em 2018 ou que poderia ter havido adulteração dos resultados, ao contrário do que disse o mandatário.

Segundo a nota do tribunal de agosto de 2021, “o próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude”.

Ainda segundo o comunicado do TSE, a invasão do hacker, que ocorreu em 2018, “não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018”.

Gilmar Mendes cria comissão para buscar acordo sobre ICMS de combustíveis

Ministro do Supremo é relator de duas ações sobre o tema
Foto: Nelson Jr./Ascom TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta segunda-feira (18) que seja criada uma comissão especial para buscar uma conciliação entre a União e os estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

A comissão vai ser formada por representantes do governos federal e estaduais, além do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU). Os municípios poderão indicar dois representantes.

O grupo vai ficar responsável por ouvir especialistas em contas públicas e arrecadações. Os trabalhos vão começar no dia 2 de agosto e devem ser encerrados até 4 de novembro.

“Tenho que a medida processual adequada ao quadro descrito acima é a criação de Comissão Especial para acompanhamento/equacionamento de todas essas questões, a qual servirá também para ouvir especialistas e experts em contas públicas e arrecadação de ICMS. Tal mecanismo gerará as condições para o estabelecimento de amplo debate entre os entes federativos e a sociedade civil”, escreveu o ministro.

Impasse
O governo federal e os estados não se entendem sobre as alíquotas. Representantes dos governos locais defendem a aplicação das regras para o tributo que estavam em vigor até março – antes de novas leis sobre o tema serem sancionadas.

Governos estaduais falham em garantir transparência sobre o emprego de emendas parlamentares estaduais, obras públicas e agendas de autoridades

do Jornal Grande Bahia 
Infográfico apresenta dados do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) de 2022.
Ranking inédito que avaliou a transparência em governos estaduais revela que nenhum estado publica informações completas sobre o uso de emendas parlamentares, e que a maioria absoluta dos governos estaduais ainda falha em garantir acesso adequado a informações sobre a execução de obras públicas e dados sobre incentivos fiscais.

O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), lançado nesta terça-feira pela Transparência Internacional – Brasil, também mostra que apenas um a cada três governadores divulga diariamente suas agendas, permitindo o acompanhamento de reuniões e eventos envolvendo grupos de interesses. Todos esses são mecanismos cruciais para prevenir e combater esquemas de corrupção.

O índice avaliou os 26 estados e o Distrito Federal segundo 84 critérios distribuídos em oito dimensões que avaliam a transparência e a governança pública: Marcos Legais, Plataformas, Administração e Governança, Transparência Financeira e Orçamentária, Transformação Digital, Comunicação, Participação e Dados Abertos.

No ranking geral, cinco estados ganharam a classificação de “ótimo”, a mais alta do ITGP; 12 foram classificados como “bom”; sete como “regular”; e outros três como “ruim” (veja tabela abaixo). Nenhum estado pontuou como “péssimo” na edição de 2022 do índice.

O detalhamento das notas gerais indica que os maiores desafios dos estados para assegurar transparência e boa governança se concentram na dimensão Transparência Financeira e Orçamentária. O ITGP mostra que nenhum estado divulga informações completas sobre a identificação e o repasse de emendas parlamentares estaduais, nem sobre incentivos fiscais, apesar de serem áreas de risco mais elevado para corrupção, privilégios e prejuízos aos cofres públicos.

Magazine Luiza anuncia crédito para 10 milhões de clientes

Ações da empresa subiram mais de 7% com a notícia, mas fecharam no terreno negativo
Foto: Divulgação/Magazine Luiza
A campanha é direcionada a clientes da empresa que fazem parte do perfil de critérios de concessão de crédito estabelecidos pela própria empresa e pela financeira do grupo, a LuizaCred, uma parceria com o Itaú.

Com a repercussão, as ações da empresa chegaram a registrar alta de 7,6% por volta das 12h desta segunda-feira (18), no entanto fecharam o pregão em queda de 0,36%, a R$ 2,77.

Um vídeo de Luiza Trajano, a presidente do conselho de administração do Magalu, falando sobre a novidade, foi divulgado nas redes sociais e repercutiu, acompanhando críticas sobre um suposto desespero da empresa com a queda nas vendas.

Confira:
“Venha na loja, por favor”
Tá difícil pra todo mundo pic.twitter.com/k8GoH3pAsC
— Economista Sincero (@mendlowicz) July 18, 2022

segunda-feira, 18 de julho de 2022

União Brasil consegue decisão para suspender pesquisa feita pelo A Tarde

Foto: Divulgação
O União Brasil conseguiu a suspensão da pesquisa de intenções de votos ao governo da Bahia, realizada pela Nervera Serviços de Informática e divulgada pelo jornal A Tarde. A decisão dada nesta segunda-feira (18), após representação feita ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), além da suspensão, determina a "abstenção de nova divulgação" do material.

"Verifica-se que não foi apresentada, nos termos acima destacados, a exigida informação complementar quanto os bairros abrangidos ou a área em que foi realizada a pesquisa, restringindo-se a listar apenas os municípios, conforme se depreende de consulta ao sítio eletrônico n TSE", indicou a juíza eleitoral Zandra Parada.

Apesar disso, a juíza também indicou que a "pesquisa impugnada, a princípio, obedeceu à quase totalidade dos requisitos supracitados, conforme se infere do registro efetuado no Tribunal Superior Eleitoral tombado sob o número BA-02664/2022, não sendo manifesta, a priori, a hipótese de enquete invocada pelo acionante".

O descumprimento terá multa diária no valor de R$ 2.000,00, além da aplicação das medidas legais cabíveis, segundo a decisão obtida pelo Bahia Notícias.

Caráter educativo marca história no centenário do rádio no Brasil

Desde o começo, o rádio no Brasil tem a educação como pilar fundamental.
Durante a pandemia de Covid-19, um dos principais temores dos 471 professores da cidade de Benjamin Constant (AM), que tem cerca de 45 mil habitantes e um dos cem piores índices de escolarização do país (89,5%, segundo o IBGE), era que mais alunos desistissem de estudar. Por isso, os docentes puseram-se a caminhar. Batiam de porta em porta para pedir que os estudantes ligassem os seus rádios em alto e bom som. As aulas chegariam por lá. As vozes dos professores ficariam em uma sintonia de proximidade, mesmo à distância.  *Com informações da Agência Brasil

Outros municípios pelo país adotaram essa estratégia para chegar a casas em que o rádio faria um papel de manter as aulas mesmo naquele momento de adversidade. O que pode ser que os alunos não saibam é que o papel educativo do rádio é tão antigo quanto a própria implementação do veículo no Brasil. Desde o começo, o rádio no Brasil tem a educação como pedra fundamental.

Democratização da educação
A historiadora Maria Gabriela Bernardino explica que a Rádio Sociedade, fundada em abril de 1923 por Edgard Roquette-Pinto, tinha um cunho educativo predominante. “Não era um rádio como conhecemos as rádios de hoje. A emissora tinha aulas de disciplinas escolares e uma ideia de democratização da educação muito forte”.

Não era à toa. A chegada do rádio foi um fato novo para um país, que na época tinha mais de 80% de analfabetismo. Pelas ondas do rádio, a educação poderia chegar longe e prestar um serviço público de valor inimaginável. “Uma das frases do Roquette-Pinto era que a rádio poderia ser a escola dos que não têm escola. Nesse período, o veículo já consegue levar educação para os confins do Brasil. Em 1936, a Rádio Sociedade foi transferida para o MEC e mudou de nome”, explica Maria Gabriela Bernardino.

Diretrizes
A respeito disso, a pesquisadora Liana Milanez contextualiza que o rádio foi o grande canal de comunicação dos anos 1930. “Roquette-Pinto queria manter a premissa de servir modestamente como instrumento de educação ao povo brasileiro”. Ela explica que, nesse cenário, os sócios da Academia Brasileira de Ciências, que mantinham a rádio, deveriam cumprir os estatutos da rádio e fazer a transferência de todos os bens da emissora ao governo, o que aconteceu no dia 7 de setembro de 1936. Foi aí que a Rádio Sociedade passou a ser Rádio Ministério da Educação.

‘Ninguém quer rompimento, ninguém quer ruptura’, afirma Bolsonaro

Declaração de Bolsonaro ocorre após Edson Fachin dizer que país pode passar por um episódio de ataques às instituições
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recusar o convite do presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma reunião sobre o processo eleitoral com embaixadores estrangeiros, marcada para esta segunda-feira (18), o chefe do Executivo brasileiro voltou a afirmar que não deseja uma ruptura democrática no Brasil.  bahia.ba/eleicoes2022

Em coletiva de imprensa, Bolsonaro reagiu as declarações recentes de Fachin, de que o país pode passar por um episódio de ataques às instituições como o ocorrido na invasão ao Capitólio, quando a sede do Congresso dos Estados Unidos foi invadida por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, enquanto parlamentares faziam a contagem oficial dos votos.

“Quando o Fachin diz que podemos ter um novo Capitólio, o que ele quer dizer com isso aí? Só faltou ele falar [que se] Lula presidente, eu vou invadir o TSE. Só faltou falar isso aí. Ninguém quer rompimento, ninguém quer ruptura. Ninguém quer, não. Nós não queremos”, disse Bolsonaro neste domingo (17).

Para justificar sua ausência na reunião entre Bolsonaro e embaixadores, Fachin alegou que “na condição de quem preside o tribunal que julga a legalidade das ações dos pré-candidatos ou candidatos durante o pleito deste ano, o dever de imparcialidade o impede de comparecer a eventos por eles organizados”. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, também não comparecerá.

ITAMARAJÚ-BA: Motorista de ônibus morre e 10 ficam feridos em acidente na BR-101

Uma pessoa morreu e outras dez ficaram feridas em um acidente envolvendo um ônibus de turismo na madrugada desta segunda-feira, 18, na BR-101, em trecho do município de Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia. 
Segundo informações do site Radar 64, o caso aconteceu no Km 817 da rodovia, no trecho conhecido como Curva do Quiabo. O motorista do ônibus, identificado como Nilo Ferreira Maciel Filho, de 67 anos, perdeu o controle da direção, cruzou a pista e bateu em um barranco. 
Com o impacto, ele foi lançado para fora do veículo e morreu no local. Outras dez pessoas sofreram ferimentos, dentre elas duas mulheres que foram socorridas em estado grave. Aline Ferreira dos Santos, de 33 anos, foi encaminhada para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. Kamila Katinely Polly Nascimento, de 36, está internada no Hospital de Itamaraju e aguarda transferência para um centro com Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Esporte na TV e Internet / terça 19/07/22 - 21h30 – Campeonato Brasileiro Série B: Vasco x Ituano

04h30 – WTT Champions 2022: Dia 3 – Star+
05h30 – ATP 250: Gstaad Segunda Rodada – Star+
06h00 – ATP 500 e WTA 250 de Hamburgo: primeira/segunda rodada – Star+
09h45 – Maccabiah Games: final ginástica masculina – Dazn
09h45 – Tour de France etapa 16 – Espn2
11h00 – WTA 250 de Palermo: primeira rodada – Star+
13h30 – Copa do Brasil: sorteio quartas de final – YouTube (CBF TV)
13h30 – WTT Champions 2022: Dia 2 – Star+
13h30 – Amistoso: RB Salzburg x Ajax – Espn4
15h00 – Torneio Intermedio do Uruguai: Liverpool x Albion – Star+
15h00 – Campeonato Catarinense Série B: Blumenau x Carlos Renaux – Eleven
15h00 – Campeonato Paulista Sub-20: Ferroviária x Santos – Eleven
15h00 – Campeonato Mineiro Sub-20: América x Futgol – Eleven
16h00 – Campeonato Piauiense Sub-20: River x Picos – Eleven
16h00 – Campeonato Piauiense Sub-20: Oeirense x Flamengo – Eleven
16h00 – Amistoso: Roma x Sporting – Espn
16h15 – Campeonato Islandês: KR Reykjavik x Fram Reykjavik – One e Eleven
19h00 – Campeonato Brasileiro Série B: Bahia x CRB – sportv e Premiere
19h00 – Campeonato Brasileiro Série B: Brusque x Grêmio – Premiere
19h00 – Campeonato Brasileiro Série B: Tombense x Criciúma – Premiere
19h00 – Campeonato Brasileiro Série B: Londrina x Sampaio Corrêa-Premiere
19h00 – Copa Paulista: Sertãozinho x Botafogo – Eleven
19h00 – Campeonato Argentino: Racing x Arsenal – Espn4
19h00 – Campeonato Argentino: Atlético Tucumán x Sarmiento – Star+
19h00 – Torneio Intermedio do Uruguai: D. Maldonado x M. C. Torque – Star+
19h00 – LNF: Joaçaba x Carlos Barbosa – NSports e BandSports
19h00 – LPF: São José x Bauru – Instat.tv
20h00 – The Basketball Tournament: partidas não informadas – Star+
20h30 – MLB All Star Game: Liga Americana x Liga Nacional – Espn2
21h00 – Mundial de Atletismo: finais – sportv2
21h25 – Liga Mexicana de Beisebol: R.Aguascalientes x B.León – Star+
21h25 – Liga Mexicana de Beisebol: L.Yucatán x Acereros de Monclova – Star+
21h30 – Campeonato Brasileiro: Ceará x Avaí – Premiere
21h30 – Campeonato Brasileiro Série B: Vasco x Ituano – sportv e Premiere
21h30 – Campeonato Argentino: Argentinos Juniors x Boca Juniors – Espn4
22h00 – The Basketball Tournament: partida não informada – Star+

Brasil goleia Venezuela e garante vaga na semi da Copa América Feminina

Foto: Thaís Magalhães / CBF
A Seleção Feminina do Brasil garantiu, nesta segunda-feira (18), a vaga para a semifinal da Copa América Feminina de Futebol. Com uma goleada por 4 a 0 sobre a Venezuela, a equipe comandada pela equipe comandada pela técnica Pia Sundhage chegou aos 9 pontos no Grupo B e não pode ser mais eliminada na primeira fase.

Isso porque a segunda colocada, Argentina, com 6 pontos, enfrentará a própria Venezuela, terceira colocada, com os mesmos 6 pontos, na última rodada. Sendo assim, apenas uma delas tem condições de alcançar a pontuação do Brasil. Apenas as duas primeiras avançam.

Os gols desta segunda foram marcados por Debinha (duas vezes), Bia Zaneratto e Ary Borges. Na última rodada, o Brasil enfrenta o Peru. Esse jogo acontece na próxima quinta-feira (21), às 21h, no estádio Pascual Guerrero. Via BN

Itabuna tem 1.783 casos confirmados e 969 ativos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. Com dados referentes aos últimos sete dias, Itabuna registra 812 pacientes curados, 1.783 confirmados, sendo 969 casos ativos; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 11; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados 02 e 00 óbitos descartados, 00. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Bahia confirma saída de César para o Boavista, de Portugal: 'Meu coração fica aqui'

'Meu coração fica aqui'
por Ulisses Gama
Foto: Felipe Oliveira/ Divulgação /EC Bahia
O Bahia oficializou na manhã desta segunda-feira (18) a saída do goleiro César. A informação foi trazida em primeira mão pela reportagem do Bahia Notícias no último domingo (17).

De acordo com nota emitida pelo Tricolor, o atleta está a caminho do Boavista, de Portugal. Após rescisão em comum acordo, o clube vai ficar com 10% dos direitos econômicos do atleta.

Em vídeo enviado pelo atleta, ele agradeceu aos funcionários, jogadores e torcedores, além de ressaltar a torcida pelo acesso do Esquadrão de Aço.

"Vim aqui agradecer a todos vocês, comissão técnica, diretoria, atletas... Sou grato a cada torcedor que me acompanhou e me recebeu com carinho. Tô indo embora por um desejo que tenho de jogar na Europa. Mas meu coração fica aqui, serei mais um torcedor do Esquadrão. Em novembro vamos comemorar esse acesso à Série A, que é o principal objetivo, e vou ter orgulho em dizer que fiz parte dessa equipe", declarou.

César chegou ao Bahia em março e não estreou pelo clube. Ele esteve no banco de reservas do time contra o Guarani no último sábado (16).

STJ mantém candidatura de mulher com deficiência em concurso de juiz do TJ-BA

Foto: Claudia Cardozo / Bahia Notícias
A 2ª Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a classificação e habilitação de uma candidata a juíza substituta do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na reserva de cota para pessoa com deficiência. O colegiado concluiu que ela tem deficiência física, devido a uma doença hereditária chamada paquioníquia congênita.

A banca examinadora havia excluído a candidata após aprovação nas primeiras duas fases do concurso, por entender que sua condição não se enquadraria no conceito de deficiência previsto pelo Decreto 3.298/1999. De acordo com o laudo médico elaborado por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, a autora tem limitações para deslocamentos internos, para subir ou descer escadas, para transportar peso superior a 5 kg e para permanecer em pé por período prolongado.

Com base nisso, o ministro Herman Benjamin, relator do caso no STJ, também reconheceu a deficiência física. O magistrado ainda apontou que a condição da candidata já havia sido reconhecida em outros concursos públicos. Por fim, diversos atestados médicos confirmavam a deficiência e ainda recomendavam o uso de órteses e até cadeira de rodas em períodos de crises agudas.

TJ-BA havia extinguido o processo, por considerar que o mandado de segurança não seria a via processual adequada. Benjamin concordou, mas ressaltou que as peculiaridades do caso permitiriam a concessão da ordem. Para ele, a decisão da banca foi contraditória e não devidamente fundamentada.

Desmatamento cresceu 20% em 2021 e afetou todos os biomas do país, diz levantamento

Foto: Reprodução / Igo Estrela/Metrópoles
Em 2021, o Brasil perdeu 16,5 mil quilômetros quadrados de cobertura de vegetação nativa, número que representa aumento de 20% em relação a 2020, segundo dados do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, lançado nesta segunda-feira (18).

O relatório aponta que a velocidade dos eventos também sofreu aceleração: em 2021, o Brasil perdeu 189 hectares por hora. Segundo o estudo, os seis biomas brasileiros tiveram crescimento no índice de desmatamento. A área mais impactada foi a Amazônia, que concentrou 59% das perdas de 2021.

Foram mais de 977 mil hectares de vegetação nativa destruída no local, alta de quase 155% em relação a 2020. Somente nesse bioma, foram desmatados 111,6 hectares por hora, ou 1,9 hectare por minuto — o equivalente a 18 árvores por segundo.

Em segundo lugar na lista aparece o Cerrado, com cerca de 500 mil hectares desmatados em 2021. O bioma concentrou 30,2% do desmatamento no Brasil no ano passado. Depois, aparecem a Caatinga (7%), a Mata Atlântica (1,8%), o Pantanal (1,7%) e o Pampa (0,1%).

O relatório também listou os estados com maior índice de desmatamento: Pará (24,3% do total), Amazonas (11,8%), Mato Grosso (11,5%), Maranhão (10,1%) e Bahia (9,2%). Juntas, as unidades federativas responderam por 67% da área desmatada no Brasil no passado. Via BN

‘Se fala de golpe, mas eu não acredito que haja condições para isso’, diz Temer

'Tenho absoluta convicção de que as Forças Armadas não entram nisso, portanto não haverá ruptura', afirmou o ex-presidente
Foto: Reprodução/TV Cultura
O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) minimizou a hipótese de ocorrer um golpe de Estado nas eleições deste ano. Para o mdebista, o pleito poder ser marcado por eventuais excessos e certa “ferocidade”, mas as Forças Armadas não chancelarão qualquer ruptura. “Se fala de um golpe, mas eu não acredito que haja condições para isso”, afirmou Temer durante entrevista ao programa Canal Livre exibido neste domingo (17) pela Band.

“Tenho absoluta convicção de que as Forças Armadas não entram nisso, portanto não haverá ruptura”, continuou o mdebista.

Segundo o ex-presidente, as pessoas e corporações têm saído do seu “quadrado constitucional”, o que está gerando “confusão”. “O Tribunal (Superior Eleitoral – TSE) errou quando chamou setores das Forças Armadas para colaborar com as eleições”, disse, salientando que esse setor já atua historicamente de várias formas nos pleitos, em especial na logística das urnas, no transporte a áreas remotas do País.

O ex-presidente defendeu um “grande pacto” pela pacificação do País ainda este ano, após as eleições e antes da posse. Temer se coloca frequentemente como um “conselheiro” pela harmonia entre os Poderes. Ele sugeriu que o presidente eleito convide todos os governadores, presidentes dos Poderes e a oposição para dialogar e buscar sintonia antes do início do próximo governo.

Em telefonema, Zelensky fala com Bolsonaro e pede adesão às sanções contra Rússia

O líder ucraniano tratou da retomada das exportações de grãos ucranianos para evitar uma crise alimentar global
Foto: Reprodução / Facebook
O presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou por telefone com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, nesta segunda-feira (18).

“Eu o informei sobre a situação no front. Discutimos a importância de retomar as exportações de grãos ucranianos para evitar uma crise alimentar global provocada pela Rússia“, publicou Zelensky no Twitter após a ligação.

O líder ucraniano também reforçou seu pedido recorrente de que os países apliquem sanções contra os russos.

“Peço à todos os parceiros que se juntem às sanções contra o agressor”, concluiu o tweet de Zelensky. bahia.ba/mundo

Atividade econômica retraiu 0,8% em maio, aponta FGV

Resultado divulgado nesta segunda-feira (18) interrompeu uma sequência de três meses de melhoria no Monitor do PIB
Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
A atividade econômica brasileira retraiu 0,8% em maio no comparativo mensal, conforme o indicador Monitor do PIB, divulogado nesta segunda-feira (18), pelo FGV Ibre. Este resultado interrompeu uma sequência de três meses de melhoria no Monitor do PIB. Na comparação interanual a economia cresceu 4,4% em maio.

“A indústria, que havia crescido nos meses anteriores, após um início de ano ruim, voltou a apresentar queda”, afirmou a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece. “Outro importante destaque negativo foi o consumo das famílias. Na atual conjuntura, a inflação e juros em patamares elevados reduzem o poder de compra das famílias. Isso se reflete no consumo de produtos menos essenciais, como é o caso de semiduráveis e de duráveis, que perderam força e retraíram em maio”.

Frente a abril deste ano, o consumo das famílias teve recuo mais forte (2,1%). Em compensação, a Formação bruta de capital fixo (FBCF) – índice importante na formação do investimento – cresceu 1,6%. Vale destacar que a medição oficial da economia brasileira é feita pelo PIB, do IBGE e que tem periodicidade trimestral.

Bolsonaro diz que fará ‘exposição técnica’ sobre urnas a embaixadores

'O foco é na transparência eleitoral, é fazer com que uma vez acabando eleições ninguém duvide da mesma', disse o presidente
Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou que realizará uma ‘apresentação técnica’ sobre as urnas eletrônicas no encontro com embaixadores previsto para esta segunda (18), um encontro que amplia a tensão entre o executivo e o judiciário às portas das eleições, marcadas para outubro.

Durante uma conversa com com jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada, o mandatário confirmou a presença de 40 embaixadores na reunião , que é vista como uma resposta de Bolsonaro ao encontro de junho do ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com os representantes estrangeiros e mais um capítulo da crise entre o Planalto e o TSE.

Na resposta sobre o encontro, Bolsonaro citou a decisão de Fachin de não aceitar o convite para participar da reunião. “Na condição de quem preside o tribunal que julga a legalidade das ações dos pré-candidatos ou candidatos durante o pleito deste ano, o dever de imparcialidade o impede de comparecer a eventos por eles organizados”, diz trecho do ofício do ministro.

Ministério da Justiça suspende 180 empresas de telemarketing por ‘práticas abusivas’

Entre as empresas suspensas estão operadoras de telefone como a Tim, Vivo e Claro
Foto: Reprodução/EPTV
180 empresas de telemarketing tiveram suas atividades suspensas por tempo indeterminado devido à ‘telemarketing abusivo’, anunciou o ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da secretaria Nacional do Consumidor nesta segunda-feira (18).

A decisão publicada no DOU (Diário Oficial da União) decreta a “implementação de medidas voltadas à proteção dos consumidores em face dos serviços de telemarketing para oferta de produtos ou serviços, sem a prévia autorização”.

Entre as empresas suspensas estão operadoras de telefone como a Tim, Vivo e Claro. Além de instituições bancárias como Itaú, C6, Banco do Brasil, Santander, BMG, Caixa Econômica Federal entre outros. Eis a íntegra do despacho (50KB).

O descumprimento da medida resultará em multa diária de R$ 1.000. A decisão também exclui a possibilidade de outras formas de abordagem via telemarketing, como os serviços de telemarketing receptivo/passivo e serviços de cobrança ou doações.

Responsável por câmeras de clube onde petista foi assassinado é encontrado morto

Advogados da vítima acreditam que Claudinei Coco Esquarcini pode ter repassado imagens da festa com temática do PT para o bolsonarista autor do crime
Foto: Reprodução / Redes sociais
Um dos diretores da Associação Recreativa Esportiva Segurança Física de Itaipu (Aresf), responsável pelas câmeras de segurança do local onde o guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda foi assassinado, em Foz do Iguaçu (PR), o vigilante Claudinei Coco Esquarcini foi encontrado morto neste domingo (17), em Medianeira (PR).

Segundo o portal Metrópoles a informação foi confirmada pela defesa da família de Arruda e pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), segundo a qual, a morte se deu por suicídio. Os advogados da vítima acreditam que Claudinei pode ter sido a pessoa que repassou imagens da festa de aniversário do petista com temática do partido para o policial penal federal Jorge José Guaranho, autor do crime.

Ainda de acordo com a publicação, outro vigilante da Aresf, José Augusto Fabri, contou em depoimento à polícia que a permissão para visualizar as câmeras do espaço não era um procedimento comum. Ele também citou Claudinei como responsável pelo acesso às imagens das câmeras de monitoramento.

IBGE capacita 12,5 mil recenseadores na Bahia

Censo está confirmado para o início de agosto; em todo o país, capacitação reúne 183 mil pessoas
Foto: Agência Brasil
O IBGE iniciou nesta segunda-feira (18) o treinamento final dos 183 mil recenseadores que farão o Censo Demográfico a partir de agosto. Na Bahia, o treinamento abrange 12,5 mil pessoas.Todos serão treinados por uma semana, até sexta-feira, 22 de julho, de forma presencial e descentralizada. Aqueles que forem atuar em áreas indígenas ou quilombolas terão um dia adicional de capacitação.

Em Salvador, serão treinados por volta de 2.600 recenseadores, divididos em 93 turmas, todas elas funcionando em salas cedidas pela Ufba. Os recenseadores visitarão os cerca de 75 milhões de domicílios brasileiros (5 milhões na Bahia), em todos os 5.570 municípios, entrevistando pelo menos um (a) morador(a) em cada residência.

“Além os conhecimentos técnicos adquiridos no treinamento, será importante também compartilhar competências socioemocionais, que permitam aos recenseadores, mais que coletar dados, criar uma parceria com os informantes, por meio de uma relação de confiança”, afirma o coordenador de coordenador de Treinamento do Censo na Bahia, Rony Freitas.

Moraes determina remoção de fake news de bolsonaristas contra Lula e PT

Em decisão liminar, o ministro afirmou que ‘a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral’
Foto: Reprodução/TV Justiça
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes acatou um pedido do PT e concedeu liminar, neste domingo (17), para que bolsonaristas retirem das redes e sites publicações enganosas relacionadas ao ex–presidente Lula (PT).

São alvos da Justiça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Hélio Lopes (PL-RJ), além dos administradores dos sites Jornal da Cidade Online e Jornal Minas Acontece; os responsáveis pelos canais no YouTube “DR News” e “Políticabrasil24” e pelos perfis “Titio 2021” e “ZaqueBrasil”, na plataforma Gettr.

As fake news em questão associaram o PT e Lula ao nazismo e fascismo, ao PCC e ao sequestro e assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP). Moraes determinou também que sejam apagadas publicações que distorcem uma fala do ex-presidente dando a entender que ele teria comparado os pobres a papel higiênico que seriam usados nas eleições e descartados depois.

“Há nítida percepção de que as mentiras divulgadas objetivam, de maneira fraudulenta, persuadir o eleitorado a acreditar que um dos pré-candidatos e seu partido, além de terem participaram da morte do ex-prefeito Celso Daniel, possuem ligação com o crime organizado, com o fascismo e com o nazismo, tendo ainda igualado a população mais desafortunada ao papel higiênico”, diz decisão do ministro.

Mercado reduz de 7,67% para 7,54% a projeção da inflação em 2022

Para 2022, a meta para o IPCA está em 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Agentes do mercado reduziram de 7,67% para 7,54% a estimativa para a inflação ao fim de 2022, segundo o Boletim Focus, relatório elaborado pelo Banco Central, divulgado nesta segunda-feira (18). A projeção vem sido reajustada para baixo há algum tempo – era de 8,27% há quatro semanas. Já para 2023, a projeção subiu de 5,09% para 5,20%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, voltou a acelerar e atingiu 0,67% em junho. O percentual é maior que o registrado em maio, quando ficou em 0,47%, e também superior ao resultado de junho de 2021 – 0,53%. O IPCA acumula alta de 5,49% no ano e 11,89% em 12 meses.

Para 2022, a meta para o IPCA está em 3,5%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para cumprir a meta estabelecida pelo Banco Central, a inflação poderia ficar entre 2% e 5% neste ano.

Para 2023, a previsão da inflação oficial do país passou de 5,01% para 5,09%

ITABUNA-BA: Resultados da 4ª Rodada da 2ª Copa MegaRefrigeração do Conceição2022

ITABUNA-BA: Vice-prefeito rompe com Augusto Castro; relação já estava desgastada

Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia
O vice-prefeito de Itabuna, no Sul, Enderson Bruno dos Santos, o Guinho (UB), declarou nesta segunda-feira (18) o rompimento com o chefe do Executivo local, Augusto Castro (PSD). Segundo o Políticos do Sul da Bahia,  Guinho usou as redes sociais para anunciar a posição e aproveitou para fazer críticas.

De acordo com Guinho, as mudanças em relação ao prefeito ocorreram logo após as eleições de 2020 e no início da gestão em 2021. Ainda segundo o site, o relacionamento entre os dois começou a esfriar quando o vice decidiu em 2021 se filiar ao partido DEM, atualmente o UB, liderado na Bahia por ACM Neto.

Augusto Castro é da base do governador Rui Costa (PT), e a posição política de Guinho acabou gerando uma certa tensão.

Governo paga último Auxílio Brasil de R$ 400 para 18,1 milhões de famílias

O governo federal libera a última parcela do Auxílio Brasil de R$ 400 a partir desta segunda-feira (18). Ao todo, 18,13 milhões de famílias vão receber o benefício. A partir de agosto, o valor será de R$ 600, pago de forma temporária até dezembro.

Os depósitos são feitos conforme o final do NIS (Número de Identificação Social) e vão até o dia 29 de julho. Segundo o Ministério da Cidadania, o valor médio liberado neste mês é de R$ 408,80. Será pago um total de R$ 7,3 bilhões.

Além da renda principal, há outros complementos conforme o perfil de cada família, o que pode elevar o valor recebido. Segundo dados da Cidadania, o Nordeste é a região com o maior número de beneficiários. Ao todo quase 8,6 milhões de famílias recebem o auxílio. Depois, aparecem as regiões Sudeste (5,2 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (941 mil).

Entre os estados, a Bahia lidera com o total de famílias beneficiadas. Ao todo, são 2,26 milhões, seguida de São Paulo (2,18 milhões), Pernambuco (1,44 milhão), Minas Gerais (1,43 milhão), Rio de Janeiro (1,33 milhão), Ceará (1,32 milhão), Pará (1,15 milhão) e Maranhão (1,10 milhão).

COMO SERÁ O PAGAMENTO DO AUXÍLIO DE R$ 600?
O governo pretende ampliar o número de famílias que passarão a ter o Auxílio Brasil para 20 milhões. O pagamento deverá seguir da mesma forma, conforme o número final do NIS do cidadão. A ideia é liberar para todos um cartão do Auxílio Brasil com a função débito. A distribuição começou no final de junho, mas nem todos vão receber.

Para quem não tem o cartão novo e já fazia parte do programa, o antigo, do Bolsa Família, serve para os saques dos valores. A retirada do dinheiro segue sendo feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários Caixa Aqui.

QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL?
Têm direito ao Auxílio Brasil os cidadãos que fazem parte de famílias em extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita), em situação de pobreza, com renda entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa da família (per capita), ou em regra de emancipação, que é quando o beneficiário conquista um emprego formal, mas segue com direito de receber o benefício se a renda por pessoa da família for de até R$ 525.

Para receber, no entanto, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). O cidadão precisa fazer uma pré-inscrição pelo site ou aplicativo e, depois, confirmar os dados nos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) das prefeituras. O prazo para confirmação é de até 120 dias.

FAMÍLIAS PODERÃO RECEBER PARCELAS DE R$ 720
Quem ganha o Auxílio Brasil e também tem direito ao Auxílio Gás —cerca de 5,4 milhões de famílias hoje— deve sacar um valor que pode chegar a R$ 720 em agosto, outubro e dezembro, conforme prevê a emenda constitucional que elevou o Auxílio Brasil e criou novos benefícios.

O vale-gás deve subir para o dobro do que é pago hoje. Atualmente, a cada dois meses, o governo libera um vale de 50% do preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg, conforme levantamento feito pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nos seis meses anteriores. O valor liberado em junho foi de R$ 53.

OMS e Unicef dão ‘alerta vermelho’ para vacinação infantil: ‘Maior queda contínua’

Segundo relatório, vacinação em crianças despencou em 30 anos
Foto: Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou um relatório que indica uma queda brusca na vacinação infantil em quase 30 anos. Segundo o levantamento, a Covid-19 e a desinformação são as prováveis causas para essa queda.

De acordo com a pesquisa, a proporção de crianças que recebem as três doses da vacina contra a difteria, o tétano e a poliomielite (DTP) caiu de 86% em 2019 para 81% em 2021.

Para Catherine Russell, diretora executiva do Unicef, a situação é um sinal de alerta para a saúde infantil.

“Estamos assistindo à maior queda contínua da imunização infantil em uma geração”.Para ela a diretora, “as consequências serão medidas em número de vidas.”

Entre os motivos da queda estão desde os aumentos da desinformação e problemas de oferta a cuidados relacionados à pandemia de covid-19.

A expectativa é que a partir de 2021 haja uma recuperação, mas as taxas de vacinação continuaram caindo em todas as regiões do mundo. O relatório aponta que a baixa cobertura levou a surtos evitáveis de sarampo e poliomielite nos últimos 12 meses.

Brasil é o 2º país que mais tributa empresas no mundo

Infográfico apresenta dados sobre tributação de empresas no mundo. Empresas brasileiras estão no topo do ranking mundial ao levar em consideração o total de tributos pagos.

Dentre 111 países, o Brasil está em 2º posição do ranking, sendo um dos países que mais tributam as empresas. Somente Malta fica na frente do Brasil. É o que revela um estudo divulgado pela plataforma CupomValido, com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a tributação das empresas.

Ao considerar todos os impostos, as empresas brasileiras pagam na média uma alíquota de imposto de 34%. Este valor é 70% maior que a média mundial, e somente 1% menor que Malta – que está no topo do ranking com 35%.
Brasil tributa mais que países desenvolvidos

Somente 18 países tributam as empresas com uma alíquota acima de 30%, sendo o Brasil um destes países.

No Brasil é cobrado 2 impostos sobre as empresas, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (25%) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (9%), totalizando 34%.

Este valor é maior até que países desenvolvidos, como: Reino Unido (19%), Estados Unidos (25%), Canada (27%) e Japão (30%).

Ao levar em consideração todos os 111 países que disponibilizam dados na OCDE, o valor médio de todos os países está em 20,0%.

Tendência de queda nas tributações de empresas