Fundo partidário paga voos em jatos privados e estadia em resort no Caribe

Dados fazem parte das prestações de contas dos partidos enviados ao TSE

Foto: Divulgação/ TSE

O fundo partidário, recurso originalmente previsto para custear despesas cotidianas das legendas, tem sido usado para bancar privilégios para políticos e dirigentes partidários. Dados das prestações de contas enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que em 2021 as legendas gastaram mais de R$ 3 milhões de recursos públicos do fundo partidário em deslocamentos de seus políticos em jatinhos e estádias em resorts de luxo no Caribe.

Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que, ao menos, R$ 18 milhões foram gastos no ano passado por diversos partidos com viagens e hospedagens. Os valores do fundo distribuídos aos partidos 2021 foram de R$ 939 milhões.

De todos os gastos declarados pelos partidos, R$ 3,1 milhões dizem respeito a despesas com jatos privados usados por políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).

Em 2021, o PT gastou R$ 698,8 mil com viagens de Lula. Já o PP teve gastos de R$ 1,17 milhão para a campanha de Lira para a presidência da Câmara. O MDB gastou R$ 1,04 milhão com viagens do também deputado Baleia Rossi.

Resort em Cancún

O PDT, por exemplo, declarou um gasto em 2021 de R$ 29,7 mil com o presidente do partido, Carlos Lupi, e com Eduardo Martins Pereira, da Executiva Nacional, para que participassem de um evento da Internacional Socialista em um resort em Cancún, no México.

Entre os gastos informados ao TSE também constam R$ 12 milhões para a realização das prévias do PSDB, em novembro de 2021, que resultaram na escolha do então governador de São Paulo, João Dória, como o pré-candidato à Presidência.

As prestações de contas também registram a compra de um imóvel pelo então PSL (atual União Brasil, após fusão com o DEM) no valor de R$ 5,4 milhões. O prédio, localizado na avenida 9 de Julho, em São Paulo, é a atual sede do partido no estado.

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como fundo partidário, foi criado em 1995 e é distribuído todos os anos às legendas de acordo com o total de cadeiras na Câmara.

Em 2021, seu valor total chegou a R$ 1 bilhão. Ele serve para que as siglas paguem contas de luz, água, aluguel, passagens aéreas, entre outros custos ligados à sua atividade, e também pode ser usado no financiamento de campanhas. Ele é diferente do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso em 2017 que chegou a R$ 4,9 bilhões para 2022.