Motorista conduzindo seu carro aos 60 anos
Por Guilherme Silva
Idosos com mais de 60 anos passaram a ocupar espaço crescente nas discussões sobre mobilidade e acesso ao transporte individual no Brasil. Entre as propostas em debate, o Projeto de Lei 2937/2020 chama atenção por prever isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro zero quilômetro para esse público, em um contexto de veículos mais caros e pressão sobre o custo de vida.
A lei de desconto para idosos na compra de carro já está valendo?
Apesar da ampla circulação do tema nas redes, a isenção de IPI para idosos ainda não está em vigor. O PL 2937/2020 permanece em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda, desde 2023, a designação de um relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), etapa indispensável para seguir no processo legislativo.
A Reforma Tributária, em fase de regulamentação até 2025, também influencia o futuro do benefício. A substituição do IPI por novos tributos sobre o consumo, como IBS e CBS, pode exigir reformulação completa do projeto, que talvez precise ser adaptado ou reescrito para se encaixar na nova estrutura de impostos. Mais no terrabrasilnoticias
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