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segunda-feira, 13 de março de 2023

Supremo rejeita queixa-crime contra Bolsonaro por suposta sabotagem durante pandemia

Denúncia foi enviada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta sabotagem no combate à pandemia do novo coronavírus. A denúncia foi enviada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19.

O julgamento ocorreu por via plenário virtual. Votaram contra a ação os relator, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Nunes Marques, Rosa Weber e Dias Toffoli. Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor da queixa-crime.

A Associação acusou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de inércia ao pedir para que o Supremo abrisse uma investigação contra Bolsonaro. Na decisão, Barroso afirmou que não há indícios de que o órgão não efetuou investigações referentes às ações e omissões do ex-presidente durante a pandemia.

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