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quarta-feira, 29 de março de 2023

Investigação sobre compra de respiradores é encaminha ao STF

Consórcio Nordeste pagou R$ 49,5 milhões pelos aparelhos que não foram entregues
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) durante a pandemia da Covid-19.

O envio ao STF ocorre por não existir competência do STJ no caso, devido a ausência de investigado com foro por prerrogativa de função no tribunal. De acordo com suspeitas, a empresa contratada não teria qualificação para oferecer 300 ventiladores hospitalares. O valor pago pelos equipamentos foi de R$ 49,5 milhões.

O ministro afirma ainda que é preciso analisar o material apreendido e o relatório produzido pela polícia durante a Operação Ragnarok, em 2020. O inquérito está sob sigilo.

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