STF: Corte tem maioria contra aumento de gastos com publicidade neste ano

Dias Toffoli votou para manter a nova lei por considerar que ela não resultaria no aumento da despesa

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (1º) para barrar a mudança nas regras que poderia ampliar os gastos com publicidade dos órgãos públicos antes das eleições deste ano.

De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, o relator do caso, Dias Toffoli votou para manter a nova lei por considerar que ela não resultaria no aumento da despesa com propaganda. O ministro foi seguido nesse entendimento por Rosa Weber e Luiz Fux.

Já os Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram contra a norma por considerar que ela ampliaria, sim, os gastos. O julgamento acontece no plenário virtual do Supremo.