Ricardo Eletro: Fundador é denunciado pelo Ministério Público por sonegação de R$ 86 milhões

A sonegação milionária teria sido realizada entre 2016 e 2018, aponta MP

por Alexandre Puga / www.bpmoney

O fundador da Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, e o então diretor da rede, Pedro Daniel Magalhães, foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por sonegação fiscal de R$ 86 milhões. Esta é a terceira denúncia feita pelo MP e refere-se à sonegação realizada no período de junho de 2016 a maio de 2018.

Nesse período, os denunciados, por meio da RN Comércio Varejista SA, cobraram substituição tributária de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda de mercadorias para compradores do Rio de Janeiro, mas os valores não foram recolhidos para a Fazenda Pública.

De acordo com o MP, a operação gerou 58 infrações penais e prejuízo de R$ 18,05 milhões de Ufirs (Unidade Fiscal de Referência), equivalente a R$ 86,1 milhões. Cada infração pode gerar pena de seis meses a 2 anos de prisão e multa. O Ministério Público também pede a reparação dos danos causados ao erário do Estado.

Magalhães atuou como diretor superintendente da RN Comércio Varejista entre 21 de outubro de 2015 e 10 de maio de 2019. De acordo com o MP, Ricardo Nunes, mesmo renunciando formalmente ao cargo de presidente em 21 de outubro de 2015, manteve-se à frente da Ricardo Eletro até 2019, compartilhando o poder de decisão com Magalhães.

Os dois já foram denunciados em 2020 por sonegação, no período de 2012 a 2017. Eles foram alvos da operação Direto com o Dono, feita pelo Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria da Fazenda do Estado e Advocacia Geral do Estado. A operação visava desestruturar suposta organização criminosa que teria sonegado R$ 400 milhões de ICMS.

Ricardo Nunes foi preso em São Paulo em julho de 2020 e solto logo em seguida. Em dezembro de 2020, os dois foram alvos de uma nova denúncia, relativa ao período de maio de 2016 a novembro de 2019, com sonegação de R$ 120 milhões.

Depois da Operação Direto com o Dono, o grupo Ricardo Eletro pediu recuperação judicial em agosto de 2020, então com uma dívida superior a R$ 4 bilhões. Naquele momento, as 300 lojas físicas foram fechadas, resultando na demissão de 3.600 colaboradores.

Em 8 de junho, a Ricardo Eletro teve falência decretada pela Justiça de São Paulo. Cinco dias depois, a Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça estadual de São Paulo suspendeu a ordem de falência da Máquina de Vendas, controladora da companhia.