Medida visa acelerar tramitação de duas PECs; plenário nesta segunda-feira vai funcionar a partir das 17hs
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adotou sessões remotas no Legislativo às segundas e às sextas, até o final de julho. A medida visa acelerar a tramitação de duas propostas de emenda à Constituição, cuja tramitação abre prazo de 10 sessões para a apresentação de emendas. São elas as PECs do piso nacional da enfermagem (11/22) e a dos incentivos para biocombustíveis (15/22).
Com os trabalhos acontecendo online nestes dias, a expectativa dos líderes da Casa é ter sessão todos os dias. Nesta segunda, o plenário vai funcionar a partir das 17hs, tendo na pauta 10 propostas.
Os deputados poderão votara Medida Provisória (MP) 1106/22, que autoriza empréstimo consignado aos atendidos pelo Benefício da Prestação Continuada (BPC) ou pelo Auxílio Brasil, além de ampliar para 40% o percentual da renda que pode ser destinada a essa modalidade de empréstimos. Os parlamentares também vão discutir a MP 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação.
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