Ministério da Justiça notifica 10 operadoras para apurar aumentos abusivos em planos de saúde

Se for identificada irregularidade, empresas poderão ser multadas em até R$ 13 milhões

por Redação BP Money

Operadoras de planos de saúde foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, devido a denúncias de aumentos abusivos nos valores das mensalidades. De acordo com informações do jornal “O Globo”, dez operadoras de planos de saúde foram notificadas a prestar informações sobre os aumentos, sejam contratos individuais ou coletivos.

As empresas notificadas foram Bradesco Saúde, NotreDame Intermédica, Amil, Hapvida, Sul América, São Francisco Sistema de Saúde, Grupo Hospital Rio de Janeiro, Prevent Sênior, Unimed Seguros Saúde e Unimed-Rio.

As operadoras terão dez dias para explicarem o reajuste aplicado e esclarecer a descriminação dos percentuais relativos aos reajustes anuais, aos reajustes por faixa etária e o percentual do total acumulado. Os itens que entram na composição final dos preços cobrados aos consumidores e a forma como os reajustes são informados também devem ser apresentados.

Caso o Ministério da Justiça identifique alguma irregularidade e abusividade por parte das empresas, as mesmas podem ser multadas em até R$ 13 milhões e serão obrigadas a fazer mudanças em suas práticas.

De acordo com Laura Tirelli, diretora do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, o reajuste para planos individuais foi estabelecido em 15,5%. No entanto, a Unimed-Rio, apontada pela Senacon como a empresa que realizou o maior reajuste, teria aplicado um aumento de 133,45% no valor dos planos.

ANS aprova reajuste de 15,5% dos planos de saúde

Em abril, a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste de 15,5% dos planos individuais e familiares para o período de maio de 2022 até abril de 2023. Trata-se do maior aumento desde o início da série histórica, em 2000.

Segundo a ANS, o reajuste afetaria cerca de 8 milhões de contratos, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A agência informou que o cálculo teve como base a diferença das despesas assistenciais por beneficiário dos planos de saúde individuais de um ano para o outro. Em 2021, havia sido anunciado o primeiro reajuste negativo nas mensalidades, de -8,19.