Presidente do STM recebe diárias para viagens de fins de semana sem agenda oficial

STM não explicou os motivos das viagens em fins de semana e a falta de publicidade da agenda do general Luis Carlos Gomes Mattos

Foto: Divulgação / TSM

Relatórios de gastos com diárias e passagens aéreas mostram que o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Luis Carlos Gomes Mattos, tem intensa agenda de viagens bancadas pelos cofres públicos.

Segundo apurou a Folha de S. Paulo, dentre as viagens bancadas com tais diárias estão fins de semana no Rio de Janeiro sem compromissos oficiais e cinco dias em Cartagena, na Colômbia, para uma palestra e participação de um evento.

Ainda de acordo com o jornal, boa parte dos deslocamentos do general ocorreu em ano de pandemia, para participar de eventos burocráticos como trocas de comandos do Exército. Quase sempre ele era acompanhado de assessores, que também recebem diárias.

Do ponto de vista da transparência, diferente de outros presidentes de tribunais superiores como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente do STM não torna pública sua agenda diária.

Conforme apurou a Folha, em um ano os gastos com diárias e passagens aéreas do general Luis Carlos Gomes Mattos e assessores somaram R$ 235 mil, segundo dados dos relatórios obtidos por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, foram feitas 22 viagens.

Por meio de nota, o STM afirmou que é “natural” o deslocamento do presidente pelo Brasil para inspeções e auditorias e da representação do tribunal nas relações com outros poderes e autoridades. “Privilegiando o princípio da economicidade, o presidente do STM aproveita participação em solenidades militares para visitar as diversas auditorias militares e estabelecer contato com autoridades, em diversas unidades da federação”, diz nota, segundo a qual “o presidente recebe as diárias computadas para os dias em que participa de atividades previstas em sua agenda”.

Segundo o jornal, o STM, no entanto, não explicou os motivos das viagens de fim de semana, da extensão das viagens, além da presença de assessores, dos valores gastos e tampouco a falta de publicidade da agenda diária do presidente.

O general Luis Carlos Gomes Mattos é o mesmo que ironizou os áudios de sessões do STM de 1977, nas quais militares admitem os casos de tortura na ditadura. Ele classificou as gravações como “tendenciosas”, disse que o tribunal não tem “resposta nenhuma para dar” e debochou: “não estragou a Páscoa de ninguém”.