Governo deve anunciar o fim da emergência em saúde pública com melhora no quadro da covid

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pode iniciar o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) pela covid-19 neste domingo de Páscoa, quando está prevista a gravação de pronunciamento do médico, segundo fontes do MS. A exibição do anúncio pode, inclusive, ocorrer no mesmo dia. A possibilidade é estudada em conjunto com o Palácio do Planalto, já que o presidente Jair Bolsonaro (PL) promete o fim da emergência sanitária desde o último mês. No entanto, segundo a pasta da Saúde, oficialmente, ainda não há definição sobre a data do pronunciamento.

Questionado, Queiroga informou ainda estar “estudando” rebaixar a pandemia, mas se disse “tranquilo” já que o cenário epidemiológico do Brasil atual está “controlado”. Ontem, 16, foram identificadas mais 31 mortes pela doença e confirmados 2.775 casos. Para o ministro, o principal ponto de atenção é o impacto regulatório da decisão. “O Rio de Janeiro vai fazer um carnaval na semana que vem, por exemplo. É preciso avaliar o impacto regulatório da decisão discricionária do ministro. É uma decisão discricionária, mas não é solitária”, anotou.

Em razão disso, foram realizadas várias reuniões entre a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a pasta e a Casa Civil. A última delas, na segunda-feira. Um dos principais pontos discutidos entre os envolvidos foi uma solução para que as vacinas e medicamentos contra covid-19 que não possuem o registro definitivo da Anvisa continuem sendo utilizados no Brasil, já que, caso a emergência sanitária acabe, o uso desses fármacos autorizados apenas para uso emergencial estariam proibidos.

O guia da Anvisa para solicitação de AUE (autorização temporária de uso emergencial) de medicamentos contra coronavírus indica que essa permissão só será válida enquanto perdurar a situação de emergência nacional de saúde pública. “A autorização temporária de uso emergencial será automaticamente suspensa a partir da publicação do ato que suspenda o reconhecimento da Espin, até que seja apresentado o pedido de registro do medicamento junto à Anvisa”, informou o documento.