Bolsonaro sanciona projeto de desoneração da folha de pagamento

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que prorroga até o final de 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país. A medida foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União.

Sem a sanção do presidente, a redução nos encargos cobrados sobre os salários de empregados, que acabaria no próximo dia 31, perderia a validade neste sábado (01), primeiro dia de 2022.

O projeto que autorizou a prorrogação foi aprovado há três semanas pelo Senado e seguiu para análise do presidente. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados.

A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Segundo a Câmara dos Deputados, os setores contemplados pela desoneração da folha são: calçados; call center; comunicação; confecção/vestuário; construção civil; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação;tecnologia de comunicação; projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; transporte rodoviário de cargas.