Após vetar Refis, Bolsonaro fala em solução para MEIs

Presidente disse que vetou programa por não haver fonte de compensação

Vitor Silva / Foto: Alan Santos/PR - Via bahia.ba

De acordo com publicação do jornal Folha de São Paulo, após vetar projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (8) que está trabalhando numa medida provisória ou portaria compensatória para o setor.

“A decisão, no dia seguinte, paguei missão para Paulo Guedes buscar alternativa possivelmente para ontem. Não foi possível. Passamos para segunda-feira. Talvez uma medida provisória ou uma portaria nesse sentido. Não vamos desamparar esse pessoal, é uma base da economia muito forte, então eles serão atendidos”.

O presidente queria ter sancionado a proposta, mas as equipes econômica e jurídica, vetou completamente, o que causou desagrado ao Congresso, e os Parlamentares já prometeram derrubar o veto na volta dos trabalhos do Legislativo.

Bolsonaro disse que o projeto aprovado por parlamentares tinha dois “riscos”: a ausência de uma fonte de compensação, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal; e a lei eleitoral.

O presidente disse que em alguns momentos, o Ministério da Economia “deixa a desejar”. “Nós fomos contra a Economia [no veto da desoneração da folha] e acabamos vencendo sem risco para nosso lado. Lamentavelmente, a Economia faz um trabalho excepcional para a gente, mas em alguns momentos deixa a desejar. É um ministério muito grande. Paulo Guedes é competente, conta com nosso apoio, mas conta com quatro ministérios pesados”.

O vice-líder do governo do Senado e autor do projeto de renegociação de dívidas de empresas do Simples Nacional e MEIs, Jorginho Mello, criticou a postura da equipe de Paulo Guedes. “Eles têm que encontrar uma solução para o problema que eles criaram. A redação foi feita no Ministério da Economia, ninguém inventou nada. Então, (eles) têm que aprender a cumprir o que prometeram. (…) Eu assinei o que eles escreveram, como é que agora vai vetar?”.

Ele falou sobre a possibilidade de o Planalto editar uma medida provisória. Em entrevista à Folha, Mello disse que a ideia é solicitar que os microempreendedores não saiam do cadastro da Receita Federal, já que ele tem a expectativa de derrubar o veto no Congresso.

“Vamos ver o que o presidente vai editar, se é uma medida provisória, recomendação do Paulo Guedes, para que a Receita não descadastre os 600 mil microempreendedores que estão em atraso até 31 de janeiro. Se descadastrar fica muito ruim”, disse o senador.