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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Pedido de impeachment de Weintraub será apresentado ao STF

A condução da vistoria no MEC foi presidida por Tabata e relatada pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Um grupo de deputados federais, sob a liderança de Tabata Amaral (PDT-SP), irá apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ministro da Educação Abraham Weintraub, alegando crime de responsabilidade. 

O relatório, segundo o Estadão, toma como base uma análise feita no próprio Ministério da Educação (MEC) por uma comissão da Câmara dos Deputados, a qual indicou letargia no planejamento e na execução de políticas públicas por parte do titular da pasta. Os parlamentares deverão solicitar à Corte o impeachment de Weintraub.

A condução da vistoria no MEC foi presidida por Tabata e relatada pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). A denúncia, de acordo com reportagem do Estadão, cita ineficiência na gestão das políticas de alfabetização, omissão da pasta para fazer uso de R$ 1 bilhão resgatados pela Operação Lava Jato, falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e inobservância do Plano Nacional de Educação.

Os parlamentares pontuam ainda uma suposta ofensa ao princípio da impessoalidade em função do episódio em que o ministro privilegiou a análise da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a um apoiador que solicitou via Twitter.

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