Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 9, que seu governo não trará de volta a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto extinto em 2007 que tributava qualquer transação financeira no país.
A proposta de reforma tributária em estudo pelo governo prevê a criação de um imposto semelhante. “Já falei que não existe CPMF”, afirmou ele, na saída do Palácio da Alvorada. “O que ele (Marcos Cintra, secretário da Receita Federal) quer mexer (é) tudo proposta. Não vai depois dizer lá na frente que eu recuei.
(O objetivo) é facilitar o Imposto de Renda”, acrescentou o presidente. De acordo com a Veja, o projeto em estudo pelo governo prevê o Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), com alíquota de 0,5%, que funcionaria como a extinta CPMF. Esse imposto, derrubado em 2007, tributava, em 0,38%, toda e qualquer transação financeira do país.
O plano do governo é usar o novo tributo para desonerar a folha salarial, reduzir as alíquotas de Imposto de Renda (IR) ao teto de 25% para pessoas físicas e empresas e aumentar a faixa de isenção do IR de dois para cinco salários mínimos.
O presidente também disse que algumas deduções do IR devem acabar. “Nós sabemos também que não são todos, mas muita gente arranja nota fiscal para justificar educação, saúde. A gente quer acabar com isso aí simplificando.” Caso as mudanças não saiam do papel, Bolsonaro disse que pediu à equipe econômica que pelo menos corrija a faixa inferior pela inflação.
Questionado se a proposta de reforma tributária do governo vai conter um imposto sobre movimentação financeira, Bolsonaro respondeu: “CPMF posso dizer que não”.
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