Foto: Aline Caetano/TJ-GO
Uma audiência foi realizada na casa de um idoso, que pleiteava aposentadoria rural por idade, sofre de câncer e não teria como se deslocar até o fórum de Trindade, Região Metropolitana de Goiânia.
O juiz que analisou o caso - e deu ganho de causa ao homem - Joviano Carneiro Neto, fez questão de ir até a residência para realizar a sessão e salientou que não estava fazendo “nada mais que sua obrigação” enquanto membro do Judiciário.
De acordo com o G1, o idoso, José Antônio de Paula, de 62 anos, sofre de câncer no rim e no fígado. A doença foi descoberta em janeiro e, desde então, vem se agravando. Ele já não sai mais de casa e fica a maior parte do tempo no quintal de casa, onde foi realizada a sessão.
De acordo com o magistrado, o procedimento durou cerca de 15 minutos - até pelo quadro de saúde do idoso. O próprio juiz filmou todas as perguntas com seu celular pessoal. Após a oitiva em casa, o juiz foi para o fórum, ouviu mais duas testemunhas e decidiu em favor do idoso.
Na sentença, ele estipula que o INSS passe a pagar aposentadoria rural por idade a João no valor de um salário mínimo. Cabe recurso. “Esse tipo de benefício cabe para trabalhadores rurais que viveram dentro do regime de economia familiar, na condição de segurado especial. Após os depoimentos e análise das provas documentais, entendi que ele fazia direito ao benefício”, explica.
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