O governo federal publicou nesta sexta-feira (9) no “Diário Oficial da União” resolução que lista uma série de ações para diminuir o prazo de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pedidos de aposentadoria e pensões.
De acordo com o presidente do INSS, Renato Vieira, a intenção do órgão é zerar a fila de espera de cerca de 1,3 milhão de processos que superaram o prazo regular de 45 dias. “É um conjunto de medidas pensadas, todas conectadas, para que haja um aumento de produtividade e redução do tempo de espera para concessão de benefícios”, explicou.
Atualmente, informou Vieira, o INSS recebe de 900 mil a 1 milhão de pedidos de benefício por mês, e o tempo médio de concessão é de cerca de 70 dias. O objetivo é que o prazo regular de 45 dias passe a ser respeitado, e que sejam colocados em dia os processos atrasados até o fim de 2019.
Ao adequar a concessão de benefícios ao prazo regular de 45 dias, o INSS também quer diminuir gastos, pois, quando o pedido dos trabalhadores é deferido, é necessário pagar correção monetária sobre o prazo excedente.
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