Prazo para regularizar o título de eleitor termina em 6 de maio

O prazo é improrrogável e necessário para processar dados e organizar a logística de votação

Foto: Marcello Casal Jr.

Eleitores que precisam tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou resolver pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 6 de maio para fazer a solicitação. Após essa data, o cadastro será fechado para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicie os preparativos das urnas para as eleições de 4 de outubro.

O bloqueio ocorre 150 dias antes do pleito, conforme determina a Lei nº 9.504/1997. Segundo a Corregedoria do TSE, o prazo é improrrogável e necessário para processar dados e organizar a logística de votação de mais de 213 milhões de eleitores aptos em todo o país.

Brasileiros no exterior também precisam ficar atentos

O número de eleitores fora do Brasil tem crescido nos últimos anos. Dados do TSE apontam que o contingente passou de cerca de 500 mil em 2018 para quase 700 mil nas últimas eleições gerais — aumento superior a 39%.

Lisboa, Miami e Boston estão entre as cidades com maior concentração de votantes brasileiros. Quem mora no exterior segue o mesmo calendário eleitoral e pode votar apenas para presidente da República.

Além disso, manter a situação regular é essencial para serviços consulares. A quitação eleitoral é exigida para renovação de passaporte e outros atendimentos em consulados e embaixadas. A transferência ou regularização pode ser solicitada de forma remota pelo sistema Título-Net Exterior.

Irregularidade pode afetar CPF e serviços bancários

Deixar de regularizar o título pode trazer consequências que vão além da multa por ausência — atualmente fixada em R$ 3,51 por turno.

BA: Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Palmeiras por fraude no carnaval de 2009

Sede da Prefeitura ao lado do Prefeito 

Foto: Redes Socias / Google Maps

A Justiça determinou, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Palmeiras, Marcos Teles, e do empresário local Vanderlei de Jesus. A medida, assinada na última terça-feira (3), atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e fixa o bloqueio no valor de R$ 486.214,52, montante estimado do prejuízo causado ao erário municipal de Palmeiras, na chapada Diamantina.

Segundo a denúncia acolhida no MP-BA, apresentada pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto, havia uma série de fraudes na contratação da empresa "Van Eventos e Produções" para a organização do Carnaval de 2009. A licitação foi estruturada para restringir a concorrência e favorecer o empreendimento.

As principais irregularidades apontadas são:

Uma empresa de fachada: A firma foi constituída apenas um mês antes da licitação, com capital social insignificante comparado ao valor do contrato. A sede registrada era, na verdade, uma casa antiga e fechada.

Pagamento por serviços não prestados: Embora a empresa tenha sido paga para montar a estrutura e contratar atrações, grande parte da execução foi realizada pela própria prefeitura e por terceiros.

Sobrepreço e desvio: Indícios de valores superfaturados e falta de comprovantes técnicos para os serviços supostamente oferecidos.

ITABUNA-BA: Prefeito acompanha evolução das obras de construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira

Na manhã desta quarta-feira, dia 11, o Prefeito Augusto Castro (PSD), acompanhado da secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, esteve no canteiro de obras e serviços da construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira, que liga a Avenida Amélia Amado, no Centro, ao Bairro da Conceição.

Durante a visita, a secretária pontuou o avanço e o ritmo acelerado na execução das etapas de finalização da mesoestrutura (constitui na elevação dos pilares e concretagem das vigas e travessas) possibilitando o início da etapa de superestrutura (etapa que engloba as travessas e as vigas pré-moldadas).

Ela informou ao prefeito que a superestrutura (vigas pré-moldadas e pré-lajes) está sendo concluída e destacou que após a confecção das vigas e pré-lajes a equipe fará o transporte da fábrica até o canteiro de obras da nova ponte.

“Estamos finalizando quase 70% de toda estrutura de concreto e, em breve, estaremos recebendo as vigas de apoio do grande piso para dar continuidade dessa grande ligação com a avenida”, disse a secretária.

O prefeito Augusto Castro enfatizou o cumprimento acelerado do cronograma da obra. “Estou muito feliz pelo ritmo acelerado desta obra fundamental para a mobilidade e desenvolvimento para as novas vias que estão sendo implantadas na cidade”, declarou.

Em seguida, o Chefe do Executivo itabunense visitou a Avenida Amélia, no Centro, e analisou o projeto de urbanização de toda área. Ele andou até com os técnicos até o cruzamento com a Avenida Juracy Magalhães. Por fim, o prefeito visitou as obras e serviços de pavimentação na rua Elvira de Carvalho, no Mangabinha. Prefeito Augusto Castro acompanha evolução das obras de construção da nova ponte sobre o Rio Cachoeira – Fotos Pedro Augusto – Secom – Prefeitura Itabuna

Alunos barricaram sala com mesas durante ataque no Canadá: "Tentamos não entrar em desespero"

Darian Quist, estudante da Tumbler Ridge School, disse que ficou ao telefone com a mãe até ser resgatado pela polícia

Darian Quist contou ao programa The National que só entendeu que era um tiroteio depois de receber fotos no celular | Reuters

SBT News

Darian Quist, aluno do 12º ano da Tumbler Ridge Secondary School, alvo de ataque a tiros nesta terça-feira (10), com 10 mortos, contou ao programa The National, da CBC News, que ele e os colegas formaram barricadas nas portas da sala de aula com mesas durante o tiroteio. Ele permaneceu ao telefone com a mãe até a chegada da polícia.

“Foi definitivamente tenso. Acho que estávamos todos muito nervosos… tentando manter uns aos outros motivados e não entrar em desespero”, afirmou. “Mas, quando começaram a me enviar algumas fotos, foi nesse momento que caiu a ficha do que realmente estava acontecendo.”

Ao menos dez pessoas, incluindo o atirador, morreram no ataque: sete delas foram encontradas mortas dentro da escola, outras duas numa residência ligada ao incidente. Um outra vítima, também encontrada no endereço, morreu a caminho do hospital, informou a Polícia Montada Real Canadense.

Pelo menos duas pessoas foram hospitalizadas com ferimentos graves ou com risco de vida. Cerca de 25 estavam sendo tratadas por ferimentos sem risco de vida, completou a polícia.

Questionado sobre o ataque, Quist disse que não ouviu o que ocorreu em outras partes da escola, que, segundo ele, é bastante ampla. Eles aguardaram cerca de duas horas e meia até que membros da Polícia Montada Real do Canadá (RCMP) os escoltassem para fora do prédio.

A mãe de Darian, Shelley Quist também participou da entrevista. Ela contou que trabalhava no hospital quando a notícia do ataque começou a se espalhar. Do escritório, ela disse que conseguia ver os socorristas cercando a escola.

“Havia um policial da RCMP agachado no nosso estacionamento com a arma em punho”, relatou.

Quist ligou para o filho e pediu que ele permanecesse na linha. Quando foi orientada de que qualquer pessoa com filhos deveria ir para casa, ela saiu do trabalho, mas continuou ao telefone com Darian.

Ela disse que achou que podia ouvir a polícia “arrombando” a porta da sala de aula dele pelo telefone. Foi nesse momento que correu para o centro comunitário, a cerca de um quarteirão de sua casa. “Eu literalmente quase corri até lá”, contou. “Eu lhe dei um abraço muito, muito apertado.”

Brasil lamenta ataque

Discord anuncia novas regras para segurança de usuários adolescentes

Roblox e Youtube também adotaram medidas recentes para esse público

Odair Braz Junior - Repórter da Agência Brasil / Edição: Amanda Cieglinski

© Bruno Peres/Agência Brasil

A plataforma Discord anunciou que vai aumentar globalmente, a partir do início de março, as ferramentas de segurança para adolescentes. Haverá incremento dos ajustes de comunicação, áreas com acesso restrito a determinadas idades, maior preservação de privacidade, verificação da idade por meio de foto, entre outras medidas.

Com as novas regras, adolescentes acima dos 13 anos – tanto novos usuários quanto os que já estão na plataforma – terão de comprovar a idade para entrar em determinadas áreas e para alterar configurações. O sistema do Discord também será capaz de identificar os usuários adultos, para que não haja a necessidade de reafirmar sua idade todas as vezes que entrarem na plataforma.

Crianças e adolescentes poderão escolher o tipo de verificação que preferem, que pode ser por meio de identificação facial por foto, ou ainda enviar um documento que certifique sua idade. Este documento será descartado após uso.

Com este novo sistema de segurança, quando um adolescente fizer a verificação etária, o Discord ajustará os conteúdos à idade do usuário.

Junto dessas novas medidas, a plataforma informou que vai criar ainda o Conselho de Adolescentes, um órgão formado por 10 a 12 jovens que vão opinar e sugerir ações futuras da empresa.

Youtube e Roblox

O Discord é mais uma rede que adota medidas adicionais de segurança para crianças e adolescentes. No final de janeiro, o Youtube anunciou o uso de inteligência artificial para identificação desse público em países como Brasil e Austrália. A medida já está em vigor em alguns países da Europa.

Quaest: Lula segue à frente em todos os cenários, mas diferença contra Flávio diminui

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente em todos os sete cenários de segundo turno testados contra possíveis candidatos da oposição. É o que aponta a Pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11). A menor diferença registrada é de cinco pontos percentuais, no confronto com o senador Flávio Bolsonaro (PL), que aparece como principal nome da oposição.

Nesse cenário, Lula tem 43% das intenções de voto, enquanto Flávio marca 38%, com 2% de indecisos e 17% de branco, nulo ou que não pretendem votar. Em dezembro, o presidente tinha 46% contra 36% do senador (diferença de 10 pontos). Em janeiro, eram 45% a 38% (diferença de 7 pontos).

Entre os eleitores que se declaram independentes, grupo considerado decisivo na disputa, a vantagem de Lula sobre Flávio caiu de 16 para cinco pontos. Em janeiro, o presidente tinha 37% nesse segmento, contra 21% do senador. Agora, Lula aparece com 31%, enquanto Flávio soma 26%.

A pesquisa é a primeira da Quaest que não inclui o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), entre os possíveis candidatos. Ele tem afirmado que tentará a reeleição ao governo paulista.

Nos cenários de primeiro turno, Lula aparece na liderança, com percentuais que variam entre 35% e 39%. Flávio Bolsonaro surge como principal nome da oposição, com índices entre 29% e 33%.

Intoxicação em piscina: Mistura de produtos pode causar reações tóxicas, alerta especialista

Caso investigado em São Paulo reacende alerta sobre riscos de combinações caseiras divulgadas nas redes sociais

Vinícius Rangel / SBT

Uma das hipóteses investigadas pela polícia no caso da morte de uma jovem em uma piscina de academia, em São Paulo, é a intoxicação por produtos químicos usados no tratamento da água.

A morte de Juliana Faustino Bassetto, de 27 anos, reacendeu o alerta sobre os riscos da mistura inadequada de produtos de limpeza, prática comum em receitas caseiras que circulam nas redes sociais.

Misturas podem causar reações tóxicas

Na internet, não faltam tutoriais que prometem resultados imediatos com combinações como vinagre com bicarbonato ou água sanitária com outros produtos.

Segundo Silvia Serrano, professora do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), o problema é que misturas aparentemente inofensivas podem provocar reações químicas tóxicas.

“Na maior parte das vezes, produz um gás que você não vai ver. Você só vai sentir e respirar. Dependendo da quantidade misturada, a pessoa pode passar muito mal, principalmente em ambientes pequenos e sem ventilação”, explica Silvia

Segundo a especialista e entidades do setor, os principais sintomas incluem:

Tontura

Dor de cabeça intensa

Irritação nos olhos

Ardência nas vias respiratórias

Náuseas e vômitos

Dados da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes indicam aumento nos relatos de intoxicação entre 2024 e 2025.

Governo envia alertas sobre imposto de renda pelo Gov.br e WhatsApp

Trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais são isentos do IR

Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil / Edição: Maria Claudia

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês receberão alertas oficiais sobre atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio da caixa postal individual da plataforma de serviços digitais do governo federal, Gov.Br, e pelo WhatsApp cadastrado pelo usuário.

A mensagem personalizada orienta o cidadão a consultar o contracheque de fevereiro. Isto porque a mudança nos limites de isenção ou nas faixas de desconto impactam no salário líquido recebido.

Desta forma, o trabalhador deve observar no próprio demonstrativo de pagamento mensal se o valor descontado sob o título IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) diminuiu ou não.

Quem ganha menos, paga menos imposto

Desde 1º de janeiro, a incidência do imposto é zero para quem tem rendimentos mensais até R$ 5 mil. Para os ganhos de R$ 5.000,01 a R$ 7.350 por mês, houve uma redução da cobrança do imposto de forma decrescente.

Já os rendimentos acima de R$ 7.350 continuam seguindo a tabela progressiva de descontos do IR atual (até 27,5%).

Além da informação sobre a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, o aviso da caixa postal Gov.br também explica sobre ajustes na tributação de altas rendas como forma de garantir o equilíbrio fiscal no país.

Pela nova legislação (Lei nº 15.270/2025), os contribuintes que recebem rendimentos superiores a R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil/mês), a alíquota é progressiva até 10%. Para rendas acima de R$ 1,2 milhão por ano, a alíquota mínima efetiva é de 10%.

As alterações válidas têm reflexo a partir do pagamento de fevereiro de 2026 e também será aplicada no cálculo do imposto cobrado exclusivamente na fonte no pagamento do 13º salário anual.

A retenção do IR na fonte pagadora deve ser feita por todas as empresas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional.

Em caso de dúvidas, o trabalhador deve buscar esclarecimentos diretamente com o empregador, por exemplo, no departamento de recursos humanos da empresa onde atua. Os devidos esclarecimentos podem evitar ruídos na comunicação e reduzir a necessidade de atendimento presencial na Receita Federal.

Como acessar a mensagem oficial

A caixa postal Gov.br é gratuita e foi criada automaticamente dentro da área pessoal de todas as pessoas que já se cadastraram na ferramenta. Entretanto, apenas os usuários de nível prata e ouro da plataforma podem acessá-la por meio tanto do aplicativo para dispositivos móveis quanto pelo site oficial.

Para ver a mensagem enviada pela Receita Federal, o usuário deve acessar a parte Minha área Gov.br, no alto da página à direita.

O governo federal esclarece que a comunicação oficial é gratuita e sem o risco de fraudes. As informações diretas aos cidadãos têm o objetivo de fortalecer “o acesso dos cidadãos a seus direitos e esclarecer sobre as regras que impactam sua vida financeira.”

“O envio é gratuito, não exige cadastro, pode ser confirmado no Gov.br e permite ao trabalhador escolher se deseja continuar recebendo comunicações oficiais do governo do Brasil”, diz o informe da Receita Federal.

Segurança

Com golaço em jogada ensaiada, Bahia vence o Vasco e segue invicto em 2026

Flashscore

O Bahia venceu o Vasco com um bonito gol de Luciano Juba em jogada ensaiada de escanteio 

Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia

As estatísticas foram favoráveis ao Vasco, mas o Bahia conseguiu ser mais eficiente nas suas oportunidades e, com um golaço de Luciano Juba em cobrança ensaiada de escanteio, saiu de São Januário com a vitória por 1 a 0, nesta quarta-feira (11), pela terceira rodada do Brasileirão. O time treinado por Rogério Ceni continua invicto em 2026.

O Bahia ganhou suas sete primeiras partidas no ano antes de emendar empates com Fluminense e Juazeiro. De volta ao triunfos, chegou a sete pontos no Brasileirão, empatado na liderança com o São Paulo. O Vasco teve 26 finalizações contra 8 e 62% de posse de bola, mas, sem pontaria, não conseguiu somar seu segundo ponto.

O Vasco volta a campo no sábado para as quartas de final do Carioca contra o Volta Redonda. O Bahia enfrentará o Jacuipense, pelo Campeonato Baiano.

Jogada ensaiada

O Bahia começou a partida tentando assumir a posse de bola, mas quem gerou mais volume de jogo nos primeiros 20 minutos foram os donos da casa. Coutinho teve duas oportunidades, Puma Rodríguez desperdiçou outra.

Aos 21 minutos, o Bahia tirou um coelho da cartola: Éverton Ribeiro cobrou um escanteio ensaiado direto à entrada da área e encontrou Luciano Juba totalmente livre. Juba bateu de primeira e abriu o placar com um belo gol.

O Vasco até aumentou a pegada depois de ficar atrás no placar. Assumiu uma parcela maior da posse de bola e continuou tendo bastante volume, mas pecou demais nas finalizações.

Terminou a etapa inicial com 14 batidas para o gol, apenas quatro no alvo e com um xG combinado de 0.99.

Novo centroavante

Brasileiros apoiam o fim da escala 6X1 desde que os salários não caiam, diz pesquisa

73% dos brasileiros são a favor do fim da escala 6×1 sem redução salarial, diz pesquisa

Foto: Agência Brasil/EBC

Levantamento divulgado pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados mostrou que 73% dos brasileiros são a favor do fim da escala 6×1 sem redução salarial. A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira, 11. Estadão Conteúdo

De acordo com a sondagem, 63% dos entrevistados disseram inicialmente ser favoráveis ao fim da escala 6×1, sem tratar da questão salarial, enquanto 22% afirmaram que são contrários.

A taxa de aprovação cresce 10 pontos quando os entrevistados contrários foram perguntados se passariam a apoiar a proposta se não implicasse em redução salarial.

28% são a favor da escala 6×1, mesmo com redução salarial

Segundo o CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, a pesquisa mostra um crescimento da desaprovação do projeto quando a proposta inclui a redução salarial. “Quase todo mundo é a favor de uma jornada de trabalho menor, mas pouca gente topa abrir mão de recursos financeiros em troca disso”, diz.

O resultado da pesquisa mostrou as seguintes conclusões:

28% são a favor do fim da escala 6×1, mesmo com redução do salário;

30% são a favor do fim da escala 6×1, se não tiver redução de salário;

11% são contra o fim da escala 6×1, mesmo sem redução de salário;

10% são contra o fim da escala 6×1, mas apoiaria se não tivesse redução de salário;

6% não são nem a favor nem contra o fim da escala 6×1;

5% são a favor do fim da escala 6×1, mas não se posicionou quanto à redução de salário;

1% são contra o fim da escala 6×1, mas não se posicionou quanto à redução de salário.

71% dos eleitores de Lula são a favor da PEC 6×1

Conforme a pesquisa, entre os entrevistados que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 71% são favoráveis ao fim da escala 6×1, enquanto 15% são contrários e 15% não opinaram. Por outro lado, 53% dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) são a favor do fim da escala 6×1, enquanto 32% são contrários, e 15% não opinaram.

Além disso, 62% dos brasileiros entrevistados afirmaram que ouviram falar do tema, mas somente 12% disseram que entendem bem o que a proposta significa. Outros 35% nunca ouviram falar sobre as discussões sobre o fim da escala 6×1.

ITABUNA-BA: Titular da SIURB faz nova inspeção técnica na Feira do Califórnia

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), realizou uma inspeção técnica nas obras e serviços de construção da nova Feira da Califórnia.

A visita técnica desta quarta-feira, dia 11, integra a agenda diária da secretária Sônia Fontes. A obra é executada pela Faria Lima Construtora, empresa contratada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Na localidade, acompanhada pelo engenheiro civil Breno Freitas, responsável, a secretária vistoriou todo canteiro e conferiu o cumprimento do cronograma. Já foram concluídas as fases de fundação e a construção dos 197 boxes (que serão ocupados por: lanchonetes, hortifruti, variedades e açougues), e banheiros (feminino e masculino) e banheiros para Pessoa com Deficiência (PCD) feminino e masculino. Atualmente, os trabalhos estão na fase de instalação da estrutura metálica da cobertura.

“A visita foi satisfatória. A empresa adiantou bastante no cronograma de execução das obras e brevemente estaremos em fase de serviços de revestimento e acabamento das obras”, disse a secretária Sônia Fontes. Titular da SIURB faz nova inspeção técnica na Feira do Califórnia – Fotos Pedro Augusto – Secom – Prefeitura Itabuna

Cheia de rios amazônicos deixa 35 cidades em alerta e emergência

Governo vai antecipar envio de cestas básicas e ajuda para famílias

Gabriel Côrrea - Repórter da Rádio Nacional

© Reuters/Bruno Kelly/Direitos Reservados

O município de Eirunepé, no Amazonas, está em situação de emergência, e outras 11 cidades nas regiões sul e sudoeste do estado, próximas aos rios Purus e Juruá, estão em alerta. Isto porque vários rios amazônicos estão em processo de enchente neste mês de fevereiro.

Além disso, 13 municípios estão em atenção. Com previsão de chuvas acima da média, principalmente nas regiões oeste e centro-sul do Amazonas, o governo resolveu antecipar o envio de cestas básicas e ajuda para as famílias atingidas.

De acordo com a Defesa Civil, o pico da cheia em duas calhas de rios deve acontecer nas próximas semanas, o que exige mobilização para garantir abastecimento, transporte, saúde e assistência para as comunidades isoladas.

O monitoramento hidrológico aponta 35 cidades diretamente impactadas pelas cheias nos rios da Amazônia, atingindo 173 mil famílias.

Ações

Polícia aponta que aluno que matou a professora a facadas foi rejeitado por ela

A investigação indica que ela não aceitou manter relação além do vínculo acadêmico

PORNP Expresso / Fonte: Metrópoles

Imagem: Reprodução

Porto Velho, Rondônia – A polícia informou na última segunda-feira (09), que a professora de direito e escrivã da Polícia Civil Juliana Mattos de Lima Santiago de 41 anos foi morta após rejeitar investidas de um aluno. A investigação indica que ela não aceitou manter relação além do vínculo acadêmico.

O estudante João Cândido da Costa Junior de 24 anos foi preso e alegou ter tido relacionamento com a vítima. A polícia descartou a versão após analisar mensagens que mostram tentativas insistentes e rejeição clara por parte da professora.

O crime ocorreu na noite de 6 de fevereiro de 2026 em uma sala de aula do Centro Universitário Aparício Carvalho em Porto Velho. A delegada responsável afirmou que as provas reunidas sustentam a linha de investigação apresentada em coletiva.

Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda

Diagnóstico de Alzheimer enquadra segurado no conceito de alienação mental

Freepik

A demência decorrente da doença de Alzheimer enquadra-se no conceito de alienação mental previsto na legislação tributária. Assim, a comprovação clínica da patologia incapacitante justifica a isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, independentemente da data de contração da doença. Via Conjur

Com esse entendimento, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu tutela de urgência para determinar que a União suspenda imediatamente os descontos de Imposto de Renda na fonte de um aposentado.

O contribuinte foi diagnosticado em agosto de 2023 com demência por provável doença de Alzheimer. Diante do quadro clínico progressivo e da natureza alimentar dos proventos, o aposentado buscou o reconhecimento do direito à isenção tributária, argumentando que sua condição de saúde se enquadra no rol de moléstias graves previsto na legislação para fins fiscais.

Enquadramento legal

Na ação, o autor sustentou que a patologia deve ser classificada juridicamente como alienação mental, uma das hipóteses taxativas para o benefício.

Brasil condena Israel por medida que facilitam compra de terras palestinas

Foto: Getty Images

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou, por meio de nota, as medidas aprovadas pelo governo de Israel que facilitam a compra de terras palestinas na Cisjordânia por cidadãos israelenses.

O governo brasileiro afirma que as medidas favorecem a expansão dos assentamentos ilegais e contribuem para ampliar a ingerência de Israel sobre o território palestino ocupado.

“O governo brasileiro deplora as medidas aprovadas em 8 de fevereiro pelo gabinete de segurança de Israel, que facilitam a aquisição de imóveis por cidadãos israelenses na Cisjordânia, Estado da Palestina, por meio da alteração de regras de registro de terras, e conferem novas atribuições administrativas e de fiscalização a agências do governo israelense”, diz nota do Itamaraty.

O governo brasileiro alega que a decisão representa uma “flagrante violação do direito internacional” e contraria parecer da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que considerou ilegal a presença de Israel na Cisjordânia ocupada, “tendo aquele país a obrigação de cessar, imediatamente, novas atividades em assentamentos e de evacuar todos os moradores”.

A Autoridade Palestina e o grupo extremista Hamas condenaram a medida e pediram ações da comunidade internacional contra o governo israelense.

Na nota, o governo ainda pede que Israel não tome ações equivalentes a anexação do território palestino ocupado “e que ameacem a viabilidade da implementação da solução de dois Estados e a possibilidade de paz justa e sustentável no Oriente Médio”. Via BN

Fala de ministro sobre consulta popular para reduzir maioridade penal irrita PT e ala do governo

Foto: Reprodução

A declaração do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, de que não se opõe à discussão de uma consulta popular sobre a redução da maioridade penal para todos os crimes gerou incômodo no PT e contrariou parte de uma ala do governo federal. A proposta consta no relatório apresentado pelo deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) à PEC da Segurança Pública e já vinha sendo alvo de críticas de integrantes da base governista. Via BN

Na última terça-feira (10), o ministro afirmou que a eventual consulta não seria “algo imediato”, mas classificou o debate como legítimo.

“O substitutivo contempla a hipótese de consulta. Não seria algo imediato. Há debates se a melhor maneira seria referendo, plebiscito, como iria acontecer. (...) Não se pode dizer que uma modalidade de consulta popular como exercício de democracia direta seja em si mesma um mal. A ideia de colocar para a sociedade brasileira esse debate é uma ideia legítima e bem orientada”, afirmou.

A sinalização foi mal recebida por setores do PT, que historicamente se posicionam contra a redução da maioridade penal. Integrantes do partido avaliam que a fala pode enfraquecer o discurso contrário à proposta dentro da própria base aliada.

Edilson Capetinha reúne aliados e ameaça desistir do BBB 26

Reprodução/Instagram

O clima pesou na tarde desta quarta-feira (11) no “Big Brother Brasil 26”. Edilson Capetinha convocou Alberto Cowboy e Jonas Sulzbach para uma conversa no Quarto do Líder e comunicou sua intenção de desistir do programa. O ex-jogador afirmou estar no limite emocional e pediu compreensão aos aliados para deixar a casa.  Tiago Mascarenhas /  Alô Alô Bahia

“Eu amo vocês, mas não estou aguentando mais isso aqui. Tenho uma vida lá fora. Se não for agora, vai ser a qualquer hora. Eu preciso apertar o botão”, desabafou o baiano, ressaltando que só permaneceu até o momento por causa do grupo.

Alberto Cowboy tentou reverter a situação, alertando o colega sobre como a atitude poderia ser vista pelo público. Segundo ele, sair pelo botão pode ser interpretado como fraqueza.

“Quando você aperta o botão, demonstra uma certa falta de vontade, uma covardia. Você vai perder admiração”, argumentou.

Edilson, no entanto, manteve o tom de exaustão. “Só quem está aqui dentro sabe. Não adianta eu ficar me matando para agradar a alguém. Tenho que me agradar primeiro”, rebateu o ex-atleta.

Esta não é a primeira vez que Capetinha ameaça deixar o jogo. No início do mês, ele chegou a arrumar as malas e vigiar o botão de desistência até que ficasse verde, após conversas com Babu Santana e Juliano Floss. Na ocasião, ele foi convencido pelos participantes a continuar na disputa.

Decreto inclui o Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

A central passa a integrar formalmente o eixo estruturante de prevenção secundária do Pacto, como ferramenta estratégica de acolhimento, proteção e prevenção

Agência Gov | Via Planalto

Divulgação

O decreto atualiza normas que regulamentam o funcionamento do Ligue 180 e aprimora fluxos

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/2) traz o Decreto nº 12.845 , que integra a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, fortalecendo a rede nacional de proteção às mulheres e meninas. A norma é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado em 4 de fevereiro , estabelece uma atuação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir a violência letal contra mulheres e meninas no País. A iniciativa tem como objetivos acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores. O Pacto parte do reconhecimento de que a violência de gênero é uma crise estrutural que exige respostas integradas e contínuas.

O Decreto nº 12.845 atualiza normas que regulamentam o funcionamento do Ligue 180, aprimorando fluxos, integração institucional e capacidade de resposta às denúncias. A Central passa a integrar formalmente o eixo estruturante de prevenção secundária do Pacto, como ferramenta estratégica de acolhimento, proteção e prevenção. Mais na agenciagov

Médicos especialistas têm até 19 de fevereiro para se inscrever em edital com 1.200 vagas

Projeto Mais Médicos Especialistas vai atuar em 16 áreas prioritárias para ampliar o atendimento em regiões remotas e vulneráveis

Agência Gov | Via Saúde

Internet

O edital tem como objetivo ampliar o provimento e o aperfeiçoamento de médicos já especialistas em áreas estratégicas / Por Carolina Militão/Ministério da Saúde

Médicos especialistas de todo o País têm até o dia 19 de fevereiro para se inscrever no novo edital do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) , que vai contratar 1.206 profissionais em 16 especialidades prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) . A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas (ATE) , que reúne esforços do governo federal para ampliar o acesso da população à assistência especializada no SUS, reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias e fortalecer as redes de atenção à saúde em regiões prioritárias.

O edital contempla as especialidades de anestesiologista; cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo; cirurgião oncológico; cirurgião proctologista; cirurgião do aparelho digestivo; ginecologista e obstetra; cardiologista; endoscopista digestivo; endoscopista digestivo e gastroenterologista; oncologista clínico; radioterapeuta; radiologista, mastologista, ginecologista e obstetra; otorrinolaringologista; e médico patologista.

Os médicos especialistas interessados em participar do projeto devem acessar a plataforma UNA-SUS e escolher ao menos um município e um estabelecimento de saúde, podendo indicar até dois locais de atuação, inclusive em estados diferentes, respeitando a ordem de preferência.

Bolsa

O valor fixo da bolsa é de R$ 10 mil, podendo acrescer uma parte variável entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, de acordo com o grau de vulnerabilidade do município de atuação. Do total de vagas ofertadas, 20% são reservadas para a política de cotas, reafirmando o compromisso do Ministério da Saúde com a equidade no acesso às oportunidades de formação e trabalho no SUS.

Os selecionados para o PMM-E receberão bolsa-formação mensal, paga diretamente pelo Ministério da Saúde, além de ajuda de custo para despesas relacionadas às imersões presenciais nas instituições formadoras. O pagamento está condicionado à participação efetiva nas atividades previstas no edital, com carga horária semanal de 20 horas (sendo 16 horas assistenciais), sem vínculo empregatício.

Formação em serviço e cuidado integrado no SUS

Justiça Federal barra tentativa de parlamentares de censurar Lula na Sapucaí

Parlamentares da oposição tentavam questionar enredo da escola de samba para o Carnaval 2026

Daniel Serrano / bahia.ba/politica

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

A Justiça Federal rejeitou, nesta quarta-feira (11), as ações encaminhadas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que questionam o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval do Rio de Janeiro.

A agremiação levará para a avenida um samba enredo que conta a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição no pleito deste ano.

Na decisão, o juiz federal Francisco Valle Brum afirmou que o pedido enviado pelos parlamentares não cabe uma ação popular neste caso, ou seja, que o pedido não cumpre os requisitos necessários para isso.

O presidente Lula terá uma agenda intensa neste Carnaval. O ponto alto da programação será no próximo domingo (15), no Rio de Janeiro, quando a Acadêmicos de Niterói leva a trajetória do petista para a Marquês de Sapucaí. A expectativa é que Lula acompanhe o desfile de um dos camarotes oficiais do sambódromo carioca.

Antes, Lula deve passar por duas tradicionais festa do Nordeste. No sábado (14), o presidente deve aterrissar em Salvador para prestigiar a folia baiana, com presença provável no circuito oficial do Campo Grande (Osmar).

Na mesma data, Lula ainda planeja uma passagem por Recife, atendendo ao convite para participar do tradicional Galo da Madrugada, o maior bloco de rua do mundo.

ITABUNA-BA: Furtos de hidrômetros aumentam nos dois primeiros meses do ano

Nos primeiros meses do ano os furtos de hidrômetros voltaram a crescer em Itabuna. Entre janeiro e início de fevereiro foram registradas 14 queixas na Loja de Atendimento da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA).

Um fator que pode ter contribuído para esse aumento, é a ausência de pessoas nos imóveis, pois tradicionalmente no mês de janeiro, muitas famílias saem de férias buscando as praias do litoral de Ilhéus ou outros destinos.

Segundo o gerente Comercial da EMASA, Mateus Cruz, os bairros com maior número de ocorrências são Conceição, João Soares, Santa Inês e centro da cidade. O consumidor atingido pela ação de vândalos, que realizam esse tipo de ato criminoso, deve comunicar a empresa de água e esgoto do município, imediatamente.

“O cliente vítima desse ato de vandalismo deve prestar queixa junto a Polícia Civil e apresentar o Boletim de Ocorrência (BO) à EMASA, pessoalmente na Loja de Atendimento ou através do serviço de WhatsApp (73) 99912-0044”, adverte Cruz.

Com a comprovação do furto, o cliente fica isento da cobrança do hidrômetro e instalação de um novo equipamento.

“Em caso de confirmação do furto, o consumidor fica desobrigado de arcar com o custo do novo hidrômetro. Cada furto gera um prejuízo de aproximadamente R$ 100,00 por cada equipamento para a EMASA”, afirma Mateus Cruz.

Militar é condenado por maus-tratos com sequelas graves em aspirante

Ex-segundo tenente do Exército foi condenado por maus-tratos qualificados em treinamento militar

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Superior Tribunal Militar confirmou uma sentença, proferida pelo Conselho Especial de Justiça para o Exército da Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (Recife), que condenou um ex-segundo-tenente do Exército por maus-tratos qualificados durante treinamento de militares. Via Conjur

De acordo com a denúncia, no dia 8 de fevereiro de 2023, durante um Treinamento Físico Militar realizado no 14º Batalhão de Infantaria Motorizado (14º BI Mtz), os instrutores exigiram esforço físico excessivo de um aspirante com obesidade grau 1, fator de risco conhecido para atividades intensas.

Todos os aspirantes da mesma turma tiveram que executar cerca de 200 a 250 polichinelos (quando o previsto eram 30) e uma corrida de cerca de 3 mil metros.

O aspirante que deu origem à denuncia parou duas vezes e demonstrou exaustão extrema, mas o tenente ordenou que ele continuasse na frente da tropa. Ele só recebeu socorro quando desmaiou.

O esforço causou rabdomiólise (destruição de fibras musculares que libera toxinas no sangue), levando à insuficiência renal aguda e à síndrome compartimental. Após cirurgias e internação, o militar ficou com sequelas permanentes (lesão no nervo fibular, dificultando o movimento do pé).

Punições humilhantes

A denúncia diz que o tenente responsável pela instrução, por vezes em conjunto com o outro acusado, deu punições físicas e humilhantes que extrapolam os regulamentos militares, como fazer que os aspirantes sentassem em uma poça de lama, ficassem sob uma calha de água suja durante chuva e fizessem cópias manuscritas de hinos militares.

ITABUNA-BA: Prefeitura e auditores monitoram obras em execução com recursos do FONPLATA

Uma comitiva formada por técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) da Prefeitura de Itabuna e auditores da Sá Leitão Consultoria Empresarial, empresa contratada para auditar as obras financiadas pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do prata (FONPLATA), realizou na terça-feira, dia 10, uma visita técnica e estratégica às frentes de trabalho no município.

A inspeção teve por objetivo central monitorar o andamento das obras e se as medições estão em conformidade com o cronograma e as exigências estabelecidas pelo FONPLATA.

Liderados pela titular da SIURB, Sônia Fontes, os auditores vistoriaram as obras e serviços da nova ponte que vai ligar a Avenida Amélia Amado, no Centro, ao Bairro da Conceição, o canteiro de obras da empresa contratada RCI Engenharia para a execução das obras da ponte.

Em seguida, o grupo seguiu para as outras obras como o complexo viário da Avenida Princesa Isabel e o viaduto e para os logradouros que foram pavimentados como a Avenida Amélia Amado, as ruas do Jardim Grapiúna, Mangabinha, São Judas Tadeu, Santa Inês e Zildolândia.

“Todas essas obras têm um objetivo claro de ordenamento do crescimento urbano da cidade”, declarou a secretária Sônia Fontes.

A comitiva da inspeção técnica do FONPLATA foi integrada por Carlos Alberto de Sá Leitão,engenheiro pleno; Bruno Leonardo Barbosa – Auditor Pleno, e Geraldo Antônio Duarte Ribeiro – Coordenador-Contador Sênior.

Além disso, pelos representantes da RK Engenharia, integrantes do Gerenciamento do Programa de Integração Urbana (UGP) e de engenheiros da Prefeitura de Itabuna.

Legenda: Prefeitura de Itabuna e auditores monitoram obras em execução com recursos do FONPLATA – Fotos Pedro Augusto – Secom – Prefeitura Itabuna

Campanha “Não é não!” conscientiza população sobre assédio no carnaval

Metade das mulheres já foi vítima de assédio nessa época do ano

Da Agência Brasil*

© Fernando Frazão/Agência Brasil

“Não é não! Respeite a Decisão”, com essas palavras, o Governo do Estado do Rio de Janeiro promoveu nesta quarta-feira (11) uma campanha que combate o assédio e a importunação sexual contra mulheres durante o Carnaval. A ação foi no Largo da Carioca, na região central da cidade do Rio, com distribuição de material informativo.

O estudo Percepção sobre o assédio no carnaval, do Instituto Locomotiva, de 2024, mostra que 50% das mulheres já foram vítimas de assédio sexual durante a festividade de carnaval e que 73% têm receio de passar por essa situação pela primeira vez ou novamente.

Para que situações de abuso e crimes não ocorram, a Lei 14.786/2023 criou o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima.

Pela lei, é considerado constrangimento qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestada a sua discordância com a interação.

Importunação sexual, também prevista na legislação brasileira, por sua vez, é qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima.

Essa prática pode configurar crime de acordo com legislação penal brasileira vigente, com pena de um a cinco anos de prisão, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima.

A campanha “Não é Não! Respeite a decisão” realiza ação no Largo da Carioca para reforçar o combate ao assédio e à importunação sexual no Carnaval. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Capacitação

No estado do Rio de Janeiro, a Lei Estadual nº 8.378, de 2019 regulamenta que espaços de lazer e entretenimento adotem medidas de suporte e auxílio a mulheres que se sintam em situações de risco. Mais na agenciabrasil

CACAU COM LEITE se apresenta no Carnaval dos bairros de Salvador 2026

Confira a ordem das atrações do Carnaval dos bairros 2026

Por Laiane Apresentação - BN

Foto: Otávio Santos / Secom PMS

Além dos circuitos oficias de Carnaval, como o Dodô, Osmar e Batatinha, e os palcos alternativos espalhados pelo Centro Histórico da cidade. O Carnaval de Salvador terá ainda apresentações em bairros da cidade, como Periperi, Plataforma, Pau da Lima, Liberdade e Rio Vermelho. 

Confira a programação:

RIO VERMELHO - PALCO MIX (a partir das 16h)Sexta-feira (13)

Banda Rumpilezz

Sarajane

Márcia Freire

Serginho Pimenta

Nessa + Tiri

Cacau com Leite

Elaine Fernandes

Confira a programação completa aqui

Governo revoga edital do Mais Médicos que previa criação de 5,9 mil vagas em cursos de medicina

Cancelamento ocorre semanas após divulgação do primeiro Enamed, em que um terço dos cursos foram mal avaliados

Programa Mais Médicos | Divulgação/Fernando Frazão/Agência Brasil

SBT News

O governo federal revogou nessa terça-feira (10) edital do programa Mais Médicos que previa criação de 5,9 mil vagas em cursos de medicina em instituições privadas de ensino. A decisão foi publicada na noite de ontem no Diário Oficial da União (DOU), com assinatura do ministro da Educação, Camilo Santana, e tem validade imediata.

Citando nota técnica de 6 de fevereiro, a portaria afirma que "fica revogado o Edital de Chamamento Público nº 01, de 4 de outubro de 2023, para a seleção de propostas apresentadas por mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior - IES do Sistema Federal de Ensino para autorização de funcionamento de cursos de Medicina, conforme o art. 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".

O chamamento já havia sido adiado algumas vezes desde o anúncio, em outubro de 2023. A decisão vem em momento de alto número de judicializações movidas por faculdades privadas e semanas após divulgação de resultados do primeiro Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), em janeiro.

Na avaliação, 107 dos 351 cursos de medicina avaliados foram "reprovados" porque obtiveram as notas mais baixas, 1 e 2, e devem sofrer sanções, sendo que 99 serão penalizados pelo MEC, que não é responsável por faculdades estaduais e municipais.

Sol é desclassificada do BBB 26 após discussão com Ana Paula Renault

Produção avaliou imagens do confronto e entendeu que participante ultrapassou os limites

João Lucas Dantas - bahia.ba/entretenimento

Foto: Globo

Sol Vega não faz mais parte do elenco do BBB 26. A participante, que ficou conhecida por sua passagem pelo BBB 4, foi desclassificada do reality show após a produção analisar as imagens da discussão com Ana Paula Renault. A decisão foi comunicada aos confinados por meio de um áudio exibido dentro da casa.

“Atenção, todos: nós avaliamos as imagens da atitude da Sol com Ana Paula. Entendemos que ela ultrapassou os limites permitidos e desrespeitou as regras do programa. Sol está desclassificada do BBB 26”, informou a voz da direção.

Entenda o que aconteceu: x.com/madeixasfaggot/status

O BBB 26 amanheceu em clima de polêmica nesta quarta-feira (11). Após uma discussão entre os grupos da casa durante o café da manhã, Sol Vega avançou em direção a Ana Paula Renault. Trechos do momento circularam nas redes sociais, onde muitos internautas interpretaram a atitude como agressão física, o que pode resultar em expulsão no programa.

Nas imagens, Sol se levanta exaltada após uma fala de Ana Paula, sai da ponta da mesa do VIP e vai até a ex-BBB 16. Gritando, ela segura os braços da mineira, a empurra e pisa em seu pé. No momento, Babu Santana reage: “Opa, opa, que isso?”. Ana Paula, então, questiona: “Você viu que pisou no meu pé aqui?”. Sol retorna ao seu lugar e encerra a discussão com xingamentos.

Parte do público ponderou a situação, mas relembrou expulsões anteriores por atitudes consideradas menos graves. “A expulsão da Wanessa Camargo abriu precedentes. Sol expulsa até o final do dia”, comentou um internauta.

Ana Paula diz que não pediu a expulsão

Apesar da decisão da produção, Ana Paula Renault afirmou que não considerou a atitude de Sol Vega como uma agressão intencional. Em conversa com aliados no quarto, a mineira disse que entendeu o episódio como um momento de descontrole.

“Eu tenho fair play. Não vou querer que ela saia, fizeram isso comigo. Não quero que ela saia, de forma alguma”, afirmou, fazendo referência à própria expulsão no BBB 16.

Ana Paula explicou que não se sentiu agredida. “A intenção de pisar no meu pé, não. Mas a de pegar no meu braço, foi. Mesmo assim, não me senti agredida. Isso aconteceu comigo, dá para conviver”, pontuou.

Ela também comentou sobre o comportamento de Sol em discussões. “Falam que ela se descontrola e não volta mais. Mas ela gritou, gritou, eu falei que ela pisou no meu pé e balançou meu braço, e ela voltou para a cadeira e se acalmou completamente”, concluiu.

Grupo que dopava mulheres para filmar estupros é alvo da PF na Bahia

Divulgação / PF

A Bahia está entre os estados alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada, na manhã desta quarta-feira (11), para desmontar uma rede criminosa especializada em crimes sexuais cometidos e divulgados no ambiente digital. A investigação apura a atuação de brasileiros em um esquema transnacional de produção e compartilhamento de vídeos de abuso contra mulheres dopadas. Via  Bnews

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos três mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em endereços localizados na Bahia, São Paulo, Ceará, Pará e Santa Catarina. A ofensiva mira suspeitos de integrar um grupo que sedava mulheres com medicamentos, cometia estupros e registrava os crimes em vídeo para posterior divulgação em sites e plataformas na internet.

As apurações tiveram início em 2025, após informações repassadas por meio de cooperação internacional coordenada pela Europol. O material compartilhado entre autoridades indicava a existência de uma rede estruturada, com integrantes em mais de 20 países, dedicada à troca de conteúdos de violência sexual.

Segundo fontes ligadas à investigação, tanto as vítimas quanto os principais alvos identificados até o momento são brasileiros. As evidências apontam que os suspeitos discutiam, em grupos fechados, o uso de substâncias com efeito sedativo, trocando informações sobre marcas comerciais e possíveis reações adversas, o que demonstra planejamento prévio e conhecimento técnico sobre os medicamentos utilizados.

A dinâmica do grupo apresenta semelhanças com casos internacionais que ganharam repercussão recente, envolvendo a sedação de companheiras para a prática de abuso sexual com posterior divulgação das imagens. Entre os investigados, há homens suspeitos de dopar as próprias parceiras.

Ministério das Comunicações detalha projetos para apoiar inclusão digital nos municípios

Assessor na Secretaria de Telecomunicações apresenta ações nesta quinta durante o programa de entrevistas da Rede Cidade Digital

Fotos

A implantação de projetos voltados para fomentar a inclusão digital e as políticas públicas disponíveis no Ministério das Comunicações para apoiar municípios a melhorar o acesso à internet e serviços pela população é o tema do RCD Cidades desta quinta-feira (12), às 10 horas, o programa de entrevistas da Rede Cidade Digital (RCD), conduzido pelo diretor José Marinho.  Autor: Sharlene Sarti / Fonte: Rede Cidade Digital * Inscrições gratuitas: https://www.sympla.com.br/rcd

O convidado é o Assessor na Secretaria de Telecomunicações no Ministério das Comunicações, Thyago Braun. Segundo ele, são diversos programas e políticas que buscam reduzir desigualdades no acesso à internet e fortalecer a infraestrutura digital nas cidades.

Ele cita o Wi-Fi Brasil, que leva internet banda larga via satélite a locais remotos, conectando escolas públicas, UBSs, centros comunitários e outras instituições essenciais. Outro ponto importante será a atualização sobre o andamento das metas do edital do 5G, em parceria com as operadoras de telefonia, para conectar cidades, rodovias e espaços públicos.

Outro ponto de destaque é o Computadores para Inclusão, voltado à reutilização de equipamentos de informática para instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em comunidades com baixo acesso à tecnologia. “Apesar dos avanços, ainda temos uma parcela significativa da população desconectada ou com acesso limitado. A digitalização dos serviços públicos depende de políticas consistentes que cheguem à ponta, especialmente nos pequenos municípios”, ressalta o coordenador.

Medo de retaliação ainda silencia pacientes e fragiliza direitos na saúde brasileira

Resultado do ENAMED 2025 revela que um em cada três cursos apresentou desempenho insatisfatório.

São Paulo, 11 de fevereiro de 2026  

Garantir médicos cada vez mais preparados é um dos grandes desafios do sistema de saúde brasileiro — e os dados mais recentes da ENAMED 2025 reforçam essa urgência. A avaliação dos 351 cursos de Medicina em todo o país revelou que aproximadamente um em cada três apresentou desempenho considerado insatisfatório. Ao todo, 99 cursos (32%) tiveram menos de 60% dos estudantes com proficiência adequada.

Esses números colocam em evidência um ponto crucial: falhas na formação desde a graduação podem comprometer diretamente a segurança do paciente, a eficácia dos tratamentos e a confiança no sistema de saúde, reforçando que a educação médica deve ir além do domínio técnico e incorporar comunicação eficaz, empatia e práticas de cuidado centradas no paciente.

Direitos do Paciente - Embora a saúde seja um direito fundamental garantido pela Lei nº 8.080/1990 — que assegura atendimento digno, humanizado, seguro e com acesso à informação — a realidade enfrentada por grande parte da população, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar, tem se mostrado cada vez mais desafiadora. Os números refletem um sistema sobrecarregado e, muitas vezes, distante da centralidade no paciente.

Em um modelo focado em metas e resultados financeiros, o Brasil ainda carece de uma lei nacional específica de direitos do paciente e de políticas públicas que coloquem o cidadão no centro do cuidado. “Na prática, muitos pacientes relatam atendimentos rápidos, pouco humanizados e sem espaço para escuta ativa. Em poucos minutos, a consulta termina com uma prescrição, sem diálogo, acolhimento ou esclarecimento adequado”, explica a advogada Aline Albuquerque, doutora com pós-graduação em Direitos Humanos e Direito à Saúde pelas universidades Essex (Inglaterra) e Emory (USA).