ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão mantém tradição e distribui caldo de cana e água mineral no 7 de setembro

CHUVA NÃO INTIMIDOU O VEREADOR RONALDÃO, QUE DISTRIBUI ÁGUA MINERAL , CALDO DE CANA, SUCOS E LANCHES NO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO EM ITABUNA

Por Eloísa Rosa 

Tabocas Notícias / Itabuna-BA

Assim como em diversas cidades do país que organizam momentos cívicos para a passagem da data, o Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro (nesta quinta-feira) foi comemorado também em Itabuna, no sul da Bahia. 

O desfile cívico teve seu inicio com um atraso considerável, e mantendo uma tradição de mais de 20 anos, não foi diferente neste. O vereador Ronaldão comemorou a importante data ao lado do povo fazendo suas ações, distribuindo lanches, sucos, caldo de cana e água mineral para as pessoas que compareceram à avenida do Cinquentenário.

O vereador afirma que está muito feliz, por poder estar participando e contribuindo de alguma forma com as pessoas que se fazem presente ao evento.

” Peço a Deus saúde, não só pra mim, mas para todos os nossos irmãos, eu me sinto feliz, porque posso contribuir de alguma forma com nosso povo, sempre levamos o leite, cestas básicas para os abrigos e pessoas necessitadas. 

Hoje não é diferente, muitos vem assistir o desfile, mas sem um centavo. Chegamos junto com uma água, um suco, um lanche e nós proporcionamos este momento, porque sabemos a necessidade e as dificuldades do nosso povo”, disse Ronaldão.

Ronaldão ainda frisa que o salário que ganha como vereador é gasto com ações para o povo, isso ele herdou do seu pai.

“ Entendo da necessidade do povo, e este trabalho foi iniciado há muitos anos pelo meu pai e este foi um dos legados deixado por ele, entendo que não devo parar, não vejo problema algum em compartilhar com quem mais necessita do nosso auxílio”, concluiu Ronaldão.

Idosa com câncer de colo de útero expele tumor dentro de hospital no Rio

Foto: Reprodução Redes Sociais

Uma idosa de 65 anos, que foi diagnosticada com câncer de colo de útero, expeliu o próprio tumor após uma crise de dor, na última quinta-feira (31). O caso com Anadia Maria Souza Moura, aconteceu em um pronto-socorro no Hospital Municipal Pedro II, no Rio de Janeiro, segundo publicação do Portal Metrópoles.

“A minha mãe pariu o tumor quando foi colocada na maca. Ele veio com tudo. Os enfermeiros não acreditaram no que estava acontecendo”, conta Adriana Souza Moura, filha de Anadia, ao Metrópoles.

A idosa foi diagnosticada com câncer em estágio avançado no dia 4 de agosto. Após o diagnóstico, Anadia estava sendo atendida no Hospital Mário Kroeff – instituição filantrópica referência no tratamento de câncer.

Segundo Adriana, sua mãe estava reclamando de muita dor em casa e estava com a barriga e as pernas inchadas. “Queriam liberar a minha mãe para casa depois da medicação para dor, mas ela continuou com dor. Ela gritava que estava saindo alguma coisa, mas a enfermeira falou que isso era impossível”, lembra.

Brasil ultrapassa a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais

Separação é mais rápida em cartórios do que na Justiça

 Por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Em 2020, a analista de comércio exterior Nair Castilho vivia em Tipperary, na Irlanda, com o então marido. Os dois estavam em processo de separação e precisavam oficializar o divórcio no Brasil. Mas, por causa da pandemia de covid-19, que fechou fronteiras, cancelou voos e prejudicou o funcionamento presencial de repartições públicas, eles tiveram que buscar outra forma de concluir o processo. A solução encontrada acabou sendo bem mais rápida e prática: o divórcio extrajudicial online.

“Era inviável irmos até o Brasil e assinarmos papéis. O processo online não foi nada difícil. Basicamente a gente teve que fazer um certificado digital e enviar os documentos, assinar digitalmente e, posteriormente, o encontro via videoconferência para oficializar, com o pessoal do cartório, minha advogada e meu então marido”, lembra Nair. “A gente não tinha outra opção, ainda bem que o divórcio online foi aprovado no Brasil, pois era a única forma viável”, completa.

Casos como o de Nair fizeram o Brasil ultrapassa a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais, ou seja, realizados por meio de serviços de cartórios, sem necessidade de um processo na Justiça. De acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), de 2007 - quando a Lei 11.441 possibilitou essa forma de oficialização da separação - até junho de 2023, o país somava 1.025.205 processos dessa natureza.

Divórcio extrajudicial

CBF descarta aumentar número de participantes da Série D 2024, diz site

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

A Série D do Campeonato Brasileiro de 2024 seguirá com o mesmo número de 64 participantes. De acordo com o site ge.globo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não acatou a proposta do presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, de ampliar a quantidade de clubes para a disputa da quarta divisão nacional.

A ideia foi levada pelo dirigente da FPF à CBF na última semana. A medida beneficiaria o Santa Cruz, que neste momento não terá calendário na próxima temporada. Através da assessoria de imprensa da entidade nacional, o presidente Ednaldo Rodrigues disse não existir possibilidade de uma mudança nesse sentido.

A Série D de 2024 já tem definido 60 clubes participantes. A Bahia será representada pelo Jacuipense, Itabuna e Juazeirense. Restam apenas quatro vagas abertas que serão do Maranhão, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Vale lembrar que América-RN, Altos-PI, Manaus e Pouso Alegre-MG foram rebaixados na Série C e voltarão a jogar a quarta divisão. Na edição deste ano, Caxias, Athletic Club-MG, Ferroviária e Ferroviário conquistaram acesso à Terceirona nacional.

"Sumiço de testemunhas" trava júri de homem acusado de matar mulher

Foto: Reprodução

O processo que trata da morte da professora Janaína Alves Fernandes Tavares da Câmara, 23 anos, está parado no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) há quase uma década. Segundo a Corte, há testemunhas do caso que não conseguem ser encontradas para participarem das audiências. Em 28 de setembro, haverá uma nova tentativa de avançar com o processo.

As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. O acusado de cometer o crime é Heber dos Santos Freitas Ribas, ex-companheiro de Janaína. Segundo a denúncia do Ministério Público goiano (MPGO), a vítima teve a cabeça esfacelada a golpes de porrete e o corpo seminu jogado em um matagal às margens da Rodovia DF-290, entre Santa Maria e o Novo Gama (GO), município no Entorno do DF.

Segundo o TJ-GO, a ação está na fase de audiência de instrução e julgamento — etapa em que há a produção de provas em juízo com oitivas de testemunhas, peritos, além de interrogatório. Apenas após esta fase é que o juiz decide se mandará o réu para júri popular.

Havia uma audiência marcada para 31 de agosto. Porém, testemunhas não compareceram e, segundo o TJGO, o Ministério Público insiste na necessidade de ouvi-las. Assim, uma nova tentativa de audiência foi marcada para 28 de setembro.

Suspeito de esquema fraudulento de ‘pirâmide financeira’ no Acre é preso em Vitória da Conquista

Delegacia de Vitória da Conquista — Foto: Blog do Anderson

Um homem foi preso na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, suspeito de envolvimento em um esquema fraudulento de “pirâmide financeira”, no estado do Acre. Segundo a Polícia Civil, ele fez diversas vítimas e causou prejuízo de milhões de reais.

De acordo com a polícia, o mandado de prisão preventiva por estelionato foi cumprido por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, na quarta-feira (6). Expedida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, a ordem judicial foi cumprida em um condomínio residencial no bairro Candeias.

Na conta bancária do suspeito foi identificada a quantia de R$ 28 milhões. A polícia informou que o valor recuperado será depositado em uma conta judicial e ficará à disposição da Justiça para possível reparação dos prejuízos causados as vítimas.

O investigado fez exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça. Ainda não há informações de quando ele será transferido para o Acre. *Com informações do G1

Agora é ex ! Paiva pede demissão do Bahia

Em nota, Paiva cita mágoa após pedido de demissão do Bahia: "Não admito faltar com o respeito"

Foto: Maurícia da Matta / Bahia Notícias

O técnico Renato Paiva se manifestou nesta quinta-feira (7) sobre a saída do Bahia. O treinador pediu demissão nesta quarta (6). Em nota, ele não explicou os motivos da decisão, disse que leva "boas histórias", mas que carrega uma certa mágoa.

"O Bahia é um clube apaixonante, de uma torcida gigante e acalorada. Mas que também passa do ponto como qualquer outra. No futebol, somos passíveis a elogios e a críticas, o que é normal, faz parte do jogo. O que não admito é faltar com o respeito com o ser humano", afirmou.

No mesmo comunicado, Paiva disse que a diretoria da SAF do clube baiano e os capitães da equipe, o zagueiro Kanu e o meia Thaciano, foram contra seu pedido de demissão. O comandante ainda destacou a falta de tempo para formar o time, já que os reforços foram chegando com as competições em andamento.

"Apesar de a diretoria da SAF do Bahia e os capitães da equipe, Kanu e Thaciano, terem se posicionado contra sua decisão, o técnico Renato Paiva pediu demissão na noite desta quarta-feira(06/09) e não comanda mais o Esquadrão", diz um trecho. "Infelizmente, tivemos que montar o elenco com as competições em andamento, mais de 20 reforços chegaram durante a temporada, e não é do dia para o outro que um grande time se forma. É preciso tempo", completou.

Contratado antes do início da temporada de 2023, Renato Paiva comandou o Bahia em 49 jogos, onde venceu 19, empatou 15 e perdeu outras 15, um aproveitamento de 49%. Nesse período, conquistou o Campeonato Baiano, mas amargou a eliminação na primeira fase da Copa do Nordeste. Na Copa do Brasil, conduziu o time baiano às quartas de final. Ele deixa a equipe na 16ª posição da tabela de classificação do Brasileirão com 22 pontos, um a mais da zona de rebaixamento.

Enquanto não define um substituto, o Bahia se reapresenta na tarde desta quinta sob o comando de Rogério Ferreira, técnico do time sub-20. O Tricolor volta ao gramado na próxima quinta (14), às 20h, para encarar o Coritiba, no Couto Pereira, pela 23ª rodada.

Leia a nota na íntegra de Renato Paiva:

"Apesar de a diretoria da SAF do Bahia e os capitães da equipe, Kanu e Thaciano, terem se posicionado contra sua decisão, o técnico Renato Paiva pediu demissão na noite desta quarta-feira(06/09) e não comanda mais o Esquadrão. Na sua passagem, conquistou o título baiano deste ano e levou o time às quartas de final da Copa do Brasil, o que não acontecia desde 2019. Deixa o clube na 16ª colocação do Campeonato Brasileiro e leva consigo boas histórias, alegrias, mas também uma certa mágoa.

"O Bahia é um clube apaixonante, de uma torcida gigante e acalorada. Mas que também passa do ponto como qualquer outra. No futebol, somos passíveis a elogios e a críticas, o que é normal, faz parte do jogo. O que não admito é faltar com o respeito com o ser humano. Infelizmente, tivemos que montar o elenco com as competições em andamento, mais de 20 reforços chegaram durante a temporada, e não é do dia para o outro que um grande time se forma. É preciso tempo. Mas o que levarei daqui são os momentos felizes que vivi diariamente com um grupo de jogadores fantástico, que sempre me apoiou e esteve ao meu lado. Serei mais um torcedor deles. Agradeço pela oportunidade que o Grupo City me deu de comandar uma das camisas mais pesadas do futebol brasileiro".

X, ex-Twitter, planeja coletar dados biométricos, histórico de emprego e escolaridade

Por Folhapress

Foto: Reprodução / Twitter

O X (ex-Twitter) atualizou sua política de privacidade para incluir um novo tipo de dados do usuário que pretende coletar: os biométricos. Via Bahia Noticias

"Com base no seu consentimento, podemos coletar e usar suas informações biométricas para fins de segurança, proteção e identificação", disse a empresa em sua nova política. O X não define o que considera biométrico, embora outras empresas tenham usado o termo para descrever dados obtidos do rosto, olhos e impressões digitais de uma pessoa.

Um representante do X, empresa que é sediada em San Francisco, confirmou a nova mudança de política.

As empresas de mídia social há muito tempo têm sido alvo de críticas de usuários e reguladores ao redor do mundo pela informação que coletam e como utilizam esses dados, incluindo a venda de publicidade personalizada de acordo com os interesses e históricos de busca de uma pessoa. Elon Musk, que comprou o Twitter no ano passado, afirmou que uma de suas prioridades é livrar a plataforma de contas inautênticas e incentivar mais usuários a utilizarem um serviço que aplica um selo de verificação azul, indicando que o usuário pagou US$ 8 por mês e é mais provável de ser humano.

Projeto de lei prevê volta dos parcelamentos de dívidas do Fies

Medida aprovada na Câmara dos Deputados segue para o Senado

© Valter Campanato/Agência Brasil

 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Estudantes que têm dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão contar com parcelamentos especiais. A medida está em projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados e que agora segue para análise no Senado Federal. O projeto também fixa um teto para os aportes feitos pelas instituições privadas de ensino que têm alunos beneficiados pelo programa.

O projeto de lei estabelece a reabertura de parcelamento das dívidas com as mesmas condições estipuladas na legislação para aqueles que estavam devendo em 30 de dezembro de 2021. A proposta é que a nova data de referência seja 30 de junho de 2023.

Pelo texto aprovado, estudantes com dívidas poderão ter descontos de 12% a 99% do valor principal dependendo do tempo que estão devendo e das condições financeiras. Poderão também, a depender dos casos, parcelar as dívidas em até 150 vezes. Aqueles que estão inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 terão condições especiais.

“O texto vem da necessidade de aprovar rápido e de permitir essa renegociação mais rápida. Muitos estudantes estão em situação de inadimplência”, diz a relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO).

O Projeto de Lei 4172/23 foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal e trata do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde. Morais apresentou um substitutivo, que foi o texto aprovado, que incluiu mudanças na política cultural Aldir Blanc e no Fies. Leia mais aqui

Apresentador do Balanço Geral, Raimundo Varela morre aos 75 anos

Foto: Divulgação

Um dos grandes nomes da TV e rádio baiano, Raimundo Varela morreu nesta quinta-feira (7). O motivo da morte e maiores informações sobre o velório ainda não foram divulgados pela família. Por BN

Varela tinha 75 anos e completaria 76 no dia 30 de novembro. Natural de Itabuna, veio para Salvador com os pais ainda criança e cresceu no bairro de Periperi, no subúrbio ferroviário.

Ele dedicou mais de 40 anos à comunicação, com passagens pelo rádio e televisão, na Band e Record TV Itapoan. Na Sociedade da Bahia, fez da versão radiofônica do Balanço Geral uma das maiores audiências do segmento nas primeiras horas da manhã.

Em 2006, problemas renais e de diabetes deixaram Varela entre a vida e a morte. Precisou ser internado às pressas no Hospital Aliança em Salvador e logo em seguida, transferido para o Hospital Osvaldo Cruz, em São Paulo. Três meses depois, foi submetido a um transplante de fígado e rim.

Em 2008, Varela tentou ingressar na política e ensaiou uma pré-candidatura à prefeitura de Salvador pelo PRB.

MP-BA aciona 13 lojas da Le Biscuit por inconformidades sanitárias

O documento aponta que as 13 filiais têm problemas relacionados à falta de salubridade, limpeza e higiene

Foto: Redes Sociais

Inconformidades sanitárias graves foram identificadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 13 lojas da Le Biscuit espalhadas por Salvador. O MP exige que os problemas sejam resolvidos, além de obrigar que as lojas executem projetos de segurança contra incêndio e pânico.

A investigação do órgão público teve início após a denúncia de um consumidor que teria adquirido produtos estragados da marca Lacta em uma das unidades da Le Biscuit. A ação considerou relatórios técnicos de inspeção do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia (CBMBA) e da Vigilância Sanitária de Salvador (Visa).

O documento aponta que as 13 filiais têm problemas relacionados à falta de salubridade, limpeza e higiene durante o armazenamento e comércio de gêneros alimentícios, além de também ter estruturas desprotegidas contra situações de incêndio e pânico.

A ação se dirige às unidades da Le Biscuit nos Shoppings Salvador, Salvador Norte, Barra, Bela Vista, Paralela, da Bahia, Piedade e Cajazeiras, além das unidades localizadas nos bairros da Pituba, Comércio, Bonocô, Liberdade e Águas Claras. A instituição também acionou a Lacta, por ter vendido produtos estragados em uma das unidades da Le Biscuit investigada.

Preço da cesta básica cai em 16 de 17 capitais pesquisadas pelo Dieese

Porto Alegre foi a capital que apresentou o maior custo

© Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 16 capitais no mês de agosto, em comparação a julho. As maiores quedas ocorreram em Natal (5,2%), Salvador (3,3%), Fortaleza (2,8%), João Pessoa (2,7%) e São Paulo (2,7%). A única elevação ocorreu em Brasília, de 0,3%. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (6), são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

A cidade de Porto Alegre foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo, R$ 760,59, seguida de São Paulo, R$ 748,47; Florianópolis R$ 743,94, e Rio de Janeiro, R$ 722,78. Os menores valores foram registrados em Aracaju, R$ 542,67; João Pessoa, R$ 565,07; e Salvador, R$ 575,81.

Comparado ao preço da cesta básica de agosto com o do mesmo mês de 2022, houve queda em nove capitais, com variações que oscilaram entre 5,24%, em Vitória, e 0,08%, em Curitiba. A elevação nos preços foram apresentados em oito cidades, com destaque para Fortaleza, com 2,50%; Porto Alegre, 1,67%, e Belo Horizonte, com 1,23%.

Sócio da 123Milhas diz que modelo de negócio mostrou-se "equivocado"

Ramiro Madureira pediu desculpas aos clientes prejudicados

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

 Por Agência Brasil* - Brasília

Em depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras na Câmara dos Deputados, o sócio da 123Milhas, Ramiro Madureira, disse que o modelo de negócio equivocado levou à falência da empresa. *Com informações da Agência Câmara e da repórter Priscilla Mazenotti, da Rádio Nacional

Segundo ele, a empresa acreditava que os custos iriam reduzir a partir da recuperação do mercado de viagens após a pandemia, o que não ocorreu. O modelo dependia de novas compras no site, que foi menor que o esperado. Na linha promocional, a Promo, os clientes compravam passagens com datas flexíveis.

Ele ainda pediu desculpas aos consumidores lesados pela suspensão da emissão de passagens pela 123Milhas.

“Ao contrário do que prevíamos, o mercado tem se comportado permanentemente como se estivesse em alta temporada. Isso abalou os fundamentos, não só do Promo, mas de toda 123milhas. Não há como não nos desculparmos novamente com todos aqueles que foram prejudicados por um modelo de negócio ou uma linha de negócio que se mostrou equivocada”, disse.

7 de setembro - Celebre a Liberdade

ITABUNA-BA

Bahia completa um turno sem vencer fora de casa no Brasileirão

Galáticos Online *Foto: Daniel Ramalho/Vasco

O Bahia completou, neste último final de semana, um turno completo sem vencer uma partida fora de casa pela Série A do Campeonato Brasileiro e sai, na próxima quinta-feira (14), para enfrentar o Coritiba, às 20 horas, no Estádio Couto Pereira, em Curitiba.

O último e único triunfo do time dirigido pelo treinador Renato Paiva foi contra o Vasco, quando venceu o cruzmaltino pelo placar de 1 a 0 no Estádio São Januário, ainda em Maio deste ano, pela 3ª rodada do Brasileirão. O meio-campista Thaciano marcou o gol que acabou decidindo o resultado aos 44 minutos da segunda etapa.

Ao todo, o tricolor soma 10 jogos fora do seu mando de campo pela Série A, entre eles, são 7 derrotas e 3 empates, somando 4 gols marcados e 13 sofridos.

Coritiba e Bahia se enfrentarão e estão buscando o mesmo objetivo, que é escapar do rebaixamento.

Caixa vai liberar saque do FGTS a atingidos por ciclone no RS

Valor máximo para retirada será de R$ 6.220

© José Cruz/Agência Brasil

 Por Agência Brasil - Brasília

A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade aos trabalhadores residentes nas localidades do Rio Grande do Sul atingidas pelo ciclone extratropical.

É necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do fundo e não tenha realizado outro saque pelo mesmo motivo há menos de 1 ano. O valor máximo para retirada será de R$ 6.220.

Antes do saque, porém, a legislação exige que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência tenha a condição reconhecida oficialmente pelo governo federal, em portaria. Cumprida a condição, a prefeitura deverá declarar ao banco público as áreas que foram afetadas pelo desastre.

Somente após a liberação, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital por celular ou pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecer a uma agência bancária.

STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo

Ação foi protocolada em 2017 pela PGR

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto da Bahia.

A partir de uma ação protocolada em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo declarou inconstitucional o trecho da Lei 12.910/2013, da Bahia, que estabeleceu prazo de 31 de dezembro de 2018 para apresentação de requerimento com objetivo de reconhecer a posse das terras.

Na ação, a PGR afirmou que a norma limitou o direito à existência das comunidades ao definir limite temporal de cinco anos após a edição da lei para regularização.

Fundo e fecho de pasto

As comunidades de fundo e fecho de pasto são tradicionais do sertão da Bahia e possuem cerca de 200 anos de história.

Elas são caracterizadas pela moradia de camponeses que praticam a agricultura familiar de subsistência pelo semiárido baiano.

Nas terras, não há um único dono, e a criação coletiva de animais é feita nas chamadas áreas de fundo de pasto, nas quais os animais são mantidos em áreas fixas, dentro da comunidade.

Nas terras de fecho de pasto, os animais são criados em rebanhos que ficam distantes do território, por falta de espaço nas comunidades. Nesses locais, o rebanho é levado por vaqueiros, que chegam a percorrer um dia de viagem para chegar ao pasto.

Votos

A maioria de votos contra o marco temporal foi obtida a partir da manifestação da relatora e presidente do STF, ministra Rosa Weber.

A ministra entendeu que o limite temporal é inconstitucional. Para Rosa Weber, as comunidades tradicionais têm direito a reivindicar os documentos de territórios ocupados por séculos a qualquer tempo.

Rosa Weber também fez um apelo para que o governo da Bahia tome medidas legislativas, administrativas e judiciais para proteger os membros das comunidades.

"Negar a garantia às terras tradicionalmente ocupadas é negar a própria identidade, o reconhecimento da comunidade tradicional na sua singularidade cultural. É condenar um grupo culturalmente diferenciado, centrado na particular relação com o local que estrutura suas formas de criar, fazer e viver", afirmou a ministra.

Em seguida, o ministro Cristiano Zanin também reconheceu que as comunidades de fundo e fecho de pasto são protegidas pela Constituição.

Para o ministro, o limite temporal "aprisiona as futuras gerações", que não poderiam solicitar o direito ao reconhecimento das terras.

"Ao estabelecer limite temporal para o reconhecimento e regularização fundiária das referidas comunidades tradicionais, o estado da Bahia coloca em risco a própria existência digna e o desenvolvimento dos indivíduos que integram os referidos grupos", afirmou.

O voto da relatora foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

Nunes Marques divergiu em parte e afirmou que os estados podem fixar prazos para o reconhecimento de terras. No entanto, o ministro entendeu, que, no caso específico da Bahia, o prazo estipulado pela lei foi irrazoável e deveria contar a partir do julgamento de hoje.

Entenda

Sexóloga responde por que sexo anal é o ‘queridinho’ dos homens

Em entrevista ao bahia.ba a sexóloga Mayara Magalhães explicou acerca do assunto que ainda é tabu entre muitas pessoas

Vitor Silva * Foto: Reprodução/Redes Sociais

Realizar e falar sobre sexo anal ainda é um tabu entre muitas pessoas, mas ainda assim, a prática está entre as preferidas dos homens que encaram o ato até mesmo como fetiche. Mas o que faz com que eles gostem tanto? Existe algum mistério por traz? Em entrevista ao bahia.ba a sexóloga Mayara Magalhães falou acerca dessa vontade.

“Acredito que tem uma coisa do infringir regras, porque ainda é tabu na sociedade, para algumas religiões, famílias, pessoas, por isso, é mais difícil de ser conquistado, então o homem busca mais, eles gostam dessa questão do desafio e do prazer. Não deixa de ser uma atividade prazerosa tanto para quem está penetrando, quanto para quem está recebendo a penetração, se for consentido e a pessoas estiver com vontade de fazer aquilo”, explicou.

“Já ouvi relatos de homem que dizem que desejam ter a parceria de forma completa, por exemplo, uma relação heterossexual, esse cara faz sexo oral, vagina, masturbação, faz tudo, então ele quer tudo, como se a pessoa fosse cem por cento disponível para ele”, complementou a profissional.

Governo proíbe cobrança de taxa para prova de 2ª chamada em escolas

Estabelecimento infrator será obrigada a ressarcir em dobro e correções monetárias ao estudante

Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Governo do Estado da Bahia promulgou a lei que proibe escolas particulares de cobrar taxa para a realização de prova de segunda chamada do estudante que justificar a ausência por motivo de saúde, caso fortuito ou força maior. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da do Estado desta quarta-feira (6).

Conforme a lei, as instituições de ensino não poderão impedir o aluno de realizar provas, testes, exames ou outras formas de avaliação, por falta de pagamento prévio, seja específico para esta despesa, seja relativo às mensalidades em geral.

Também fica vedada a inclusão de cláusula contratual prevendo a cobrança de qualquer taxa ou equivalente pela realização de prova ou atividade de avaliação de aprendizagem em segunda chamada. A proibição estende-se a todas as instituições de ensino no Estado da Bahia.

Em caso de descumprimento da Lei, a escola será obrigada a ressarcir em dobro e correções monetárias ao estudante, o valor cobrado abusivamente. Conteúdo Correio

ITABUNA-BA: Campanha de Vacinação Antirrábica é prorrogada até o final de setembro

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a prorrogação da Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos até o dia 30 de setembro. A medida foi determinada pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).

A campanha iniciou no dia 31 de julho, com previsão de término no dia 8 de setembro. A prorrogação decorre do fato de os outros municípios baianos não conseguiram alcançar as metas propostas pela SESAB.

O município de Itabuna superou a meta estipulada de 30 mil animais vacinados, tendo alcançado o recorde de 30.540 pets imunizados até o dia D, sábado passado, dia 1º.

A medida tem o objetivo de garantir melhores resultados em todo o território do Estado da Bahia para que seja eliminada a circulação da variante canina do vírus rábico, reduzindo assim, os riscos de casos humanos da raiva, que é muito grave e possui letalidade aproximada de 100%.

Em Itabuna, a campanha se estenderá com a vacinação no Setor Administrativo da Diretoria de Controle de Zoonoses, das 8h30min às 16h, na Avenida Nações Unidas, antiga base do SAMU-192, no centro da cidade, em frente à Catedral de São José.

Setembro terá bandeira verde de energia, confirma Aneel

A Neoenergia Coelba chama a atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica

Foto: Divulgação/Coelba

Consumidores podem ficar tranquilos com relação as cobranças de conta de luz neste mês. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que não haverá cobrança extra nas contas de luz em setembro, com a manutenção da Bandeira Verde. Apesar disso, a Neoenergia Coelba chama a atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica, em razão da chegada do verão e aumento do calor com consequente ampliação do uso de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores.

A Neoenergia Coelba lembra que, mesmo com essas condicionantes, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente. É necessário observar a existência do Selo Procel na aquisição de novos equipamentos. O Selo é a garantia de que os produtos consomem menos energia elétrica.

Confira mais dicas de consumo consciente de energia elétrica:

Ar-condicionado e ventilador

O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia Inverter, onde há melhor uso do compressor. Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

Após a refrigeração do espaço, o consumidor pode recorrer aos ventiladores de teto, que são mais econômicos, para circular o ar e manter o clima agradável. Quanto maior a velocidade, maior o consumo.

Chuveiro elétrico

Deve ser mantido desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se tomar banhos rápidos, e desligar a água quando estiver ensaboando. Por segurança, a orientação é sempre usar resistências originais, pois as inadequadas podem elevar o consumo de energia e provocar sérios danos à instalação e ao chuveiro, causando risco de acidentes. A troca por aquecedor solar térmico é sempre recomendado.

Geladeiras

Para evitar o aumento do consumo, deve-se verificar a borracha de vedação e evitar colocar alimentos quentes. Outra orientação é manter o aparelho a pelo menos 10 centímetros de distância da parede, evitando que o calor aumente excessivamente na parte traseira. Deve-se abrir a geladeira o mínimo de vezes possível.

Iluminação natural e uso de LED

SÃO FELIX-BA: caminhão fica preso em ponte e interrompe tráfego de veículos

Até a publicação desta matéria o tráfego não havia sido normalizado na ponte

por Forte na Notícia * Foto: Diário da Notícia

Na tarde desta quarta-feira, 06, um caminhão carregado com tubos ficou preso na entrada da ponte Dom Pedro II, que liga a cidade de São Félix a Cachoeira, por volta das 17h.

De acordo com o site Diário da Notícia, o incidente provocou congestionamento e impossibilitou o acesso de veículos às cidades nos dois sentidos da via.

Até a publicação desta matéria o tráfego não havia sido normalizado na ponte.

Esporte na TV e Internet / quinta 07/09/23 - FUTEBOL FEMININO - 16h20 - Campeonato Brasileiro: Ferroviária x Corinthians (final, ida)

AMISTOSOS

13h00 - Amistoso: Bulgária x Irã - Star+

15h45 - Amistoso: País de Gales x Coréia do Sul - Espn4 e Star+

ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO

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20h00 - Colômbia x Venezuela - sportv2

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ELIMINATÓRIAS DA EUROCOPA

11h00 - Cazaquistão x Finlândia - Espn4 e Star+

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15h45 - Sérvia x Hungria - sportv3

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BRASILEIRÃO SÉRIE B

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15h00 - São Luiz x Juventude - FGF TV

15h00 - União Frederiquense x Passo Fundo - FGF TV

15h00 - Real Sport x Grêmio - FGF TV

ITABUNA-BA: Processo de escolha dos integrantes dos Conselheiros Tutelares será por urnas eletrônicas

A Prefeitura de Itabuna recebeu nesta semana as urnas eletrônicas que serão utilizadas na Eleição Unificada para Processo de Escola dos Novos Conselheiros Tutelares no próximo dia 1º de outubro. Segundo o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, das 64 urnas enviadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), 32 serão utilizadas em dois locais de votação.

A votação acontecerá das 8 às 17 horas no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), que corresponde à 27ª Zona Eleitoral, e no Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (CIEBTEC), antigo Colégio Estadual, que abrange a 28ª Zona Eleitoral. Em Itabuna, serão eleitos 10 novos conselheiros titulares e 10 suplentes, que terão mandatos de quatro anos (2024-2027) nos dois Conselhos Tutelares do município.

De acordo com o assistente social do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Carlos José Nascimento, em cada Zona Eleitoral funcionarão 16 seções para votação. Ele lembra que estarão aptos a votar os cidadãos itabunenses que tiveram títulos emitidos pelos Cartórios Eleitorais até o dia 3 de julho passado.

“Para ter acesso às urnas de votação será necessário apresentar, além do Título de Eleitor, um documento original de identificação com foto. Vale lembrar que cada eleitor poderá votar em apenas uma pessoa candidata a conselheiro tutelar”, ressalta Carlos José.

No término do processo eleitoral, serão eleitos os dez mais votados enquanto os demais serão suplentes Conselhos Tutelares I e II do município. A posse dos novos conselheiros está programada para o dia 10 de janeiro de 2024.

ATRIBUIÇÕES

O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino; inclusão em serviços e programas oficiais; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.

Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer denúncia anônima sobre maus tratos ou condições que ponham a criança ou adolescente em risco à sua integridade enquanto sujeito de direitos. Ao tomar conhecimento desses casos, os conselheiros devem aplicar ou requerer das autoridades competentes as medidas necessárias para a proteção integral da criança ou do adolescente.

O processo para a escolha dos novos conselheiros acontece em todo o território nacional na mesma data, em três etapas com a realização da prova objetiva e entrevista e a eleição propriamente dita. Em todo o Brasil serão eleitos mais de 30 mil novos membros do Conselho Tutelar.

Relação dos candidatos ao Conselho Tutelar de Itabuna e os respectivos números são os seguintes:

NOME NÚMERO NOME NAS URNAS

Adenilton Jesus dos Santos 120 AdeniltonMarron

Alexsandro Nonato dos Santos 300 Sandro

Ana Paula Pereira de Jesus 101 Ana Paula

Cácio Murilo Oliveira Rocha 102 Cácio Murilo

Elani Santos Calixto de Almeida 555 Elani Calixto

Emanoela Lima Daltro 444 Manu

Francisco Borges dos Santos 140 Chicão

Givanildo Ferreira 116 Gil

Itamar de Jesus Santos 123 Itamar Zezé

Jacilma Rosa Santos 107 Jacy Rosa

Joabe Andrade Santos 166 Joabe Andrade

Joelma Gonçalves Santos 200 Joelma Gonçalves

Katiane Souza Góes 110 Tia Katiane

Marilina Andrade Batista 137 Mari

Narjara Gonçalves Lima 550 Narjara

Rodrigo Brito da Silva 193 Rodrigo Brito

Rosa Leandro de Sousa 190 Rosa Sousa

Rosilene Jesus da Silva Campos 350 Rosilene Campos

Sirlene José de Oliveira 122 Sirlene

Thayná Oliveira Silva Queiroz 104 Thayná Queiroz

Juiz ignora decisão do STF e pretende vender terreno de Eike Batista, diz coluna

Decisão é do juíz Rossidelio da Fonte, da 36ª Vara Civil do Rio de Janeiro

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Na contramão de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o juíz Rossidelio da Fonte, da 36ª Vara Civil do Rio de Janeiro, tentará, pela segunda vez, levar a leilão um terreno onde está situado o restaurante Mr. Lam, do empresário Eike Batista, localizado na Lagoa, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, a iniciativa do juiz se choca com uma decisão do ministro Dias Toffoli, do mês de março. Nela, Tofolli proibiu a venda de bens ou empresas de Eike sem a autorização do Supremo.

Cartórios de Notas da Bahia começam a registrar escrituras sobre Direitos Digitais

Novidades jurídicas, documentos buscam preservar direitos de voz e imagem das pessoas diante do avanço da Inteligência Artificial

Foto: Nicolas Oliveira/Cartório Online

Os cartórios de Notas da Bahia vão iniciar, em breve, as escrituras sobre direitos digitais, após o avanço no uso da Inteligência Artificial (IA). Os atos vêm se tornando cada vez mais comuns nos Tabelionatos brasileiros, e envolvem a proteção de direitos que vão desde o acesso às senhas e códigos de redes sociais. Nos últimos três anos, foram 13 atos desta natureza e 1 feito nos primeiros sete meses de 2023.

A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), Giovani Guitti Gianellini, explicou a importância da digitalização dos cartórios de Notas do Estado da Escrituras Declaratórias ou Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs).

“Os direitos digitais buscam fortalecer o respeito à proteção e gerenciamento das vontades e informações das pessoas. Por meio dos atos praticados nos Cartórios de Notas as pessoas podem deixar explícita sua vontade com relação a seus direitos pessoais, incluindo imagem e voz, bem como suas vontades, caso venha ficar impossibilitada de se expressar em razão de algum problema de saúde ou uma intercorrência inesperada”, explica presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA).

O assunto é tema também de um Projeto de Lei de autoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL), que busca disciplinar e estabelecer regras para a utilização dessas imagens e recursos, principalmente quando se tratar de pessoas já falecidas. De acordo com o PL 3.592/2023, o uso da imagem de uma pessoa morta por meio de IA só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos. A proposta ainda determina que essa permissão deve ser obtida e apresentada de forma clara, inequívoca e devidamente documentada, especificando os objetivos a serem alcançados com o uso das imagens e dos áudios a serem utilizados.

Saiba como fazer

Para realizar uma DAV, o interessado deve comparecer em um Cartório de Notas com os seus documentos pessoais. O ato também pode ser realizado de forma eletrônica, por meio da plataforma digital nacional.

Ambev abre vagas para Trainee e Estágio em todo o País

As inscrições estão abertas até dia 25 de setembro e os interessados poderão escolher a modalidade que mais se identificam

Fotografia ProImagem Full Service

Foi dada a largada! Está aberta mais uma temporada de inscrições para o tão aguardado Programa de Trainee 2024 da Ambev. Nesta edição, os interessados poderão escolher o Trainee que mais se identificam: Generalista ou Supply Chain. Ao escolher pelo Trainee Generalista, o participante terá contato direto com diversas áreas, que buscam entender as necessidades dos clientes e consumidores e desenvolvem soluções inovadoras, como Financeiro, Marketing, Vendas, Tecnologia, Bees, Zé Delivery, Gente & Gestão, Jurídico e Relações Corporativas.

Quem optar por Supply Chain poderá atuar no processo de fabricação dos líquidos, na logística de distribuição dos produtos, na negociação de insumos e até na produção do malte. O candidato terá contato direto com as Cervejarias, Refrigeranteras, Maltarias, Verticalizadas, Centro de Excelência, Centros de Distribuição, Centro de Engenharia, Centro de Inovação e Tecnologia Cervejeira e o Escritório de Suprimentos e Sustentabilidade.

Além do Trainee, também estão abertas as inscrições para os programas de Estágio e Representa – voltado exclusivamente para pessoas autodeclaradas negras. Os candidatos também poderão escolher qual mundo Ambev mais se identificam: Business ou Supply.

ITABUNA-BA: Domingo tem 7 jogos na segunda rorada do Interbairros 2023

Domingo tem jogos do Interbairros no estádio Fernando Oliveira Gomes

Tudo pronto para mais um domingo de jogos da 2º rodada do Campeonato Interbairros de Itabuna. As partidas vão acontecer no próximo domingo, dia 10.

A competição, que começou no dia 27 de agosto, é realizada pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer.

Na segunda rodada acontecem os jogos entre Ceplac X Banco Raso, Mangabinha X Jaçanã, Santa Catarina X Odilon, Santo Antônio X Bananeira, Nova Mangabinha X Vale do Sol, Daniel Gomes X Novo Fonseca, São Pedro X Ribeirão Seco.

A expectativa é que os campos do São Pedro, Daniel Gomes, Ceplac e estádio, atraiam milhares de torcedores, que mais um ano vão assistir às partidas.

O Campeonato Interbairros de Futebol é considerado a maior competição do futebol amador do interior da Bahia e além de revelar novos atletas para o esporte, fomenta a economia da cidade, com a presença de vendedores ambulantes, que comercializam comidas e bebidas nos locais dos jogo.

Prefeituras buscam acesso a bilhões de reais em contas bancárias de pessoas falecidas

As prefeituras de todo o Brasil estão empenhadas em uma busca por recursos que poderiam impulsionar suas finanças locais. Trata-se de uma estimativa surpreendente de mais de R$ 2 bilhões que se encontram em 4,7 milhões de contas bancárias pertencentes a indivíduos já falecidos e sem herdeiros conhecidos. Sob a legislação vigente, esses valores podem ser direcionados para os municípios onde essas pessoas residiam em vida. Com informações da Valor Econômico

Parte desse montante é composta por valores não resgatados através do Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), lançado pelo Banco Central (Bacen) em junho de 2022, com a finalidade de devolver R$ 8 bilhões aos brasileiros. A transferência dessas heranças não reclamadas para as prefeituras é amparada pelos artigos 1.819 a 1.823 do Código Civil e 1.142 a 1.158 do Código de Processo Civil.

A estratégia em discussão para evitar uma avalanche de processos judiciais é que cada município inicie uma ação judicial para publicar um edital convocando possíveis herdeiros. Caso ninguém se apresente no prazo de um ano, esses recursos poderão ser declarados como vagos e transferidos para os cofres municipais correspondentes às residências dos falecidos.

Trabalhadores da Bahiagás protestam contra a privatização da empresa

Foto: Divulgação

Os trabalhadores da Bahiagás estão mobilizados, na manhã desta quarta-feira (6), para protestarem contra a privatização da empresa pelo o Governo do Estado. A manifestação aconteceu na porta da empresa, localizada na Avenida Magalhães Pinto, no bairro da Pituba. Por BN

A Bahiagás tem hoje 250 trabalhadores diretos e outros funcionários indiretos, distribuídos na cadeia de distribuição de gás canalizado para o setor industrial e de serviços, segundo o Sindiquímica Bahia e da Central Única dos Trabalhadores (CUT Bahia).

O Governo da Bahia atualmente é sócio majoritário e administra a empresa de economia mista, que é a maior distribuidora de gás natural do Nordeste e a segunda maior do Brasil, de acordo com o sindicato.

Os trabalhadores da Bahiagás exigem do atual governo da Bahia uma demonstração de que realmente é contra a privatização da empresa, fazendo o imediato distrato com o grupo Genial, contratado para realizar estudos sobre viabilidade da venda da empresa.

Após silenciarem, Michelle e Wajngarten cogitam mudar estratégia e falar à PF sobre joias

A ideia é esclarecer que ambos não teriam relação com o escândalo e, sobretudo, tentar descolar Michelle do caso

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após optarem pelo silêncio em depoimento à Polícia Federal (PF) no dia 31 de agosto, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o ex-secretário de comunicação da Presidência Fábio Wajngarten cogitam mudar de estratégia e falar em uma nova oitiva sobre o caso das joias.

Conforme Bela Megale, em sua coluna no O Globo, essa opção passou a ser defendida por parte dos advogados que atuam na defesa do clã Bolsonaro. A ideia é esclarecer que ambos não teriam relação com o escândalo e, sobretudo, tentar descolar Michelle do caso.

Na última quinta-feira (31), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Michelle, Wajngarten e o assessor Marcelo Câmara ficaram em silêncio durante depoimento à PF. A defesa do grupo divulgou uma nota alegando que os clientes não reconheciam a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o caso e informou que eles só falariam se a investigação fosse remetida à Justiça Federal de Guarulhos (SP).

A nova estratégia se desenha diante do fato dos advogados entenderem que é nula a chance do inquérito sair do Supremo.

Abate de bovinos na Bahia cresce 10,4% e tem melhor 2º trimestre em 4 anos

No 2º trimestre de 2023, foram abatidas 291.334 cabeças de bovino na Bahia, o que representou um crescimento de 10,4% frente ao 1º trimestre deste ano

Foto: reprodução/ CNN

No 2º trimestre de 2023, foram abatidas 291.334 cabeças de bovino na Bahia, o que representou um crescimento de 10,4% frente ao 1º trimestre deste ano (263.959 cabeças) e de 15,1% em relação ao 2º trimestre de 2022 (253.086 cabeças). Com isso, o estado teve o melhor resultado para um 2º trimestre em quatro anos, desde 2019, quando haviam sido abatidas 293.277 cabeças de bovino.

Ainda assim, o resultado de 2º trimestre de 2023 ficou 19,1% abaixo do recorde para o estado, registrado no 4º trimestre de 2013 (360.170 animais abatidos naquele ano).

No Brasil, no 2º trimestre de 2023, foram abatidas 8,363 milhões de cabeças de bovinos sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária, melhor resultado para o período desde 2014. Essa quantidade foi 13,4% superior ao trimestre imediatamente anterior (7,372 milhões) e 12,6% acima do 2º trimestre de 2022 (7,429 milhões).

A Bahia é o 11º maior produtor de carne bovina do país, representando 3,5% do abate nacional. Mato Grosso continua liderando, com 17,0% de participação no 2º trimestre deste ano.

Toffoli anula provas do acordo da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi "armação" de autoridades com um "projeto de poder"

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A prisão de Lula foi uma armação e uma tortura psicológica maquinada por autoridades que se desviaram de suas funções e subverteram o processo legal. A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, nos autos de uma decisão que veio a público nesta quarta-feira (6) que invalidou todos os elementos de provas contidos em sistemas de propina que foram apresentados pela Odebrecht em seu acordo de leniência. Via BN

Em sua decisão, o ministro disse as provas, que serviram de base para diversas acusações e processos na operação Lava Jato, seriam “imprestáveis”, e não poderiam ser utilizadas em processos criminais, eleitorais e casos de improbidade administrativa. Toffoli também ordenou que sejam apuradas por órgãos como a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Nacional de Justiça as responsabilidades de agentes públicos envolvidos na celebração do acordo de leniência da Odebrecht.

“A prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, escreveu o ministro em sua decisão.