"Sumiço de testemunhas" trava júri de homem acusado de matar mulher

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O processo que trata da morte da professora Janaína Alves Fernandes Tavares da Câmara, 23 anos, está parado no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) há quase uma década. Segundo a Corte, há testemunhas do caso que não conseguem ser encontradas para participarem das audiências. Em 28 de setembro, haverá uma nova tentativa de avançar com o processo.

As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. O acusado de cometer o crime é Heber dos Santos Freitas Ribas, ex-companheiro de Janaína. Segundo a denúncia do Ministério Público goiano (MPGO), a vítima teve a cabeça esfacelada a golpes de porrete e o corpo seminu jogado em um matagal às margens da Rodovia DF-290, entre Santa Maria e o Novo Gama (GO), município no Entorno do DF.

Segundo o TJ-GO, a ação está na fase de audiência de instrução e julgamento — etapa em que há a produção de provas em juízo com oitivas de testemunhas, peritos, além de interrogatório. Apenas após esta fase é que o juiz decide se mandará o réu para júri popular.

Havia uma audiência marcada para 31 de agosto. Porém, testemunhas não compareceram e, segundo o TJGO, o Ministério Público insiste na necessidade de ouvi-las. Assim, uma nova tentativa de audiência foi marcada para 28 de setembro.

Essa remarcação já ocorreu em 2019 e em 2020. “Sempre se abre diligência para investigar o paradeiro delas [testemunhas]. Agora, o MP descobriu o endereço de duas testemunhas e será feita nova tentativa de intimação”, diz o TJ-GO, em nota.

Quando policiais militares encontraram Janaína, ela tinha o rosto desfigurado e o crânio rachado, com vazamento de massa encefálica. A vítima se encontrava seminua, com o sutiã levantado e os seios à mostra. Também teve a calça arrancada e a calcinha rasgada. Havia um preservativo perto do corpo e vestígios de fezes nas coxas.

Nas peças do processo, os peritos do Instituto de Criminalística (IC) e médicos legistas do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil apresentaram seus laudos, mas não conseguiram cravar com exatidão se a vítima havia sido estuprada antes ou após a morte.

Nos dias que se seguiram após a localização do corpo, a Polícia Civil do DF não demorou a juntar as peças que apontou a autoria do crime. Janaína viveu com Heber pouco mais de dois anos, entre 2012 e 2014, e havia se separado dois meses antes do crime. As apurações apontaram que a vítima começou a sofrer agressões constantes de Heber e decidiu se separar.

Heber responde ao homicídio triplamente qualificado em liberdade.