Governo avalia distribuir cargos só após votação do impeachment

por Robson Pires

Com receio de traições de aliados, integrantes da cúpula do governo estudam estender o balcão de negociações dos cargos até a votação, no plenário da Câmara, do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A previsão inicial é de que o afastamento da petista seja discutido pelos 513 deputados a partir do próximo dia 15 de abril. De acordo com integrantes do governo, a ideia aventada é “amarrar” os acordos com o chamado centrão ( PP, PSD, PR e PRB) e entregar os cargos apenas depois da votação. Dessa forma, o governo poderia diminuir os riscos de ser traído.

Segundo lideranças envolvidas nas tratativas revelaram à VEJA, o receio é de que, diante de um alto número de dissidentes nesses partidos, o governo não teria tempo para realizar uma nova reforma ministerial em apenas dois dias, prazo que o processo de impeachment deve sair da Comissão Especial e ser votado em plenário. Apesar das discussões dentro do governo sobre o tema, não há consenso em torno da proposta de estender as negociações, já que outra corrente de assessores diretos da presidente Dilma Rousseff consideram esta ideia descabida.

Pressão do Planalto sobre combustíveis abre crise na Petrobras

Desesperado por uma agenda positiva, o governo voltou a pressionar a Petrobras, desta vez para reduzir os preços dos combustíveis nas bombas e, com isso, aliviar os índices de inflação. A tentativa caiu como uma bomba no conselho de administração da estatal, que não quer colocar a perder a única forma de reconstituir, ao menos um pouco, o combalido caixa da petroleira, assolado pela corrupção e pela ingerência política. A diretoria, no entanto, deixou claro que a política de preços é um assunto de gestão e, portanto, ela tem a palavra final. No meio dessa polêmica, estão os consumidores brasileiros, que atualmente pagam a gasolina mais cara do mundo.

No primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, quando o barril de petróleo superou os US$ 100 no mercado internacional, o governo não permitiu que a Petrobras aumentasse os preços nas bombas do país, segurando, assim, os índices de inflação. No período, segundo o diretor do Conselho Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, a defasagem provocou um prejuízo de R$ 100 bilhões à estatal. Agora, depois de o valor do barril de petróleo ter caído abaixo de US$ 30 com excesso de oferta no mercado mundial, e hoje estar cotado em pouco menos de US$ 40, o governo tenta manipular os preços do mercado interno novamente para conquistar a simpatia dos consumidores.

Insegurança econômica está ligada à menor resistência à dor, diz pesquisa

por Robson Pires 

Todo mês é assim: as contas começam a chegar, e a calculadora não tem mais descanso. Fazer ginástica para evitar que o orçamento entre no vermelho é algo conhecido por muita gente. O que talvez poucos saibam é que a falta de dinheiro não dói só no bolso, mas é sentida também no corpo. Uma pesquisa norte-americana sugere que problemas monetários podem afetar diretamente a saúde das famílias. Segundo a análise, nas casas onde os recursos começam a faltar, o consumo de analgésicos aumenta, indicando uma relação entre a conta-corrente e o bem-estar físico.

De acordo com os autores do trabalho, a ideia de verificar a ligação entre os problemas financeiros e dores físicas surgiu de algumas observações anteriores. “Percebemos uma tendência cada vez mais prevalente entre a insegurança econômica e queixas de dor física. Por isso, começamos a nos perguntar se essas duas tendências sociais não estariam realmente ligadas”, explica ao Correio Eileen Chou, pesquisadora da Universidade de Virgínia (EUA) e uma das autoras do estudo.

Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares tem audiência hoje

A Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares realiza audiência pública hoje, atendendo requerimentos dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Vinicius Carvalho (PRB-SP), este relator do colegiado. A audiência ocorrerá no plenário 8 da Câmara dos Deputados, a partir das 14h30.

Foram convidados para debater o tema com os integrantes da comissão o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), Rodrigo Fernandes Franco; o secretário geral da Federação Interestadual dos Policiais Civis (Região Norte e Centro-Oeste – Feipol), Luciano Marinho de Morais; e o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra.

Jovens de baixa renda terão gratuidade no transporte interestadual

Empresas de ônibus e trens que realizam transporte interestadual deverão reservar duas passagens gratuitas e mais duas com 50% de desconto para jovens de renda familiar de até dois salários mínimos. A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou resolução nº 5.063/2016 no Diário Oficial da União do último dia 31 regulamentando a concessão da gratuidade. 

No entanto, será preciso a apresentação da “Identidade Jovem”, programa que vai fornecer documento de identificação para jovens de 15 a 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O novo documento estará disponível em até quatro meses e vai alcançar 18,4 milhões de pessoas de baixa renda. A emissão será feita pela Caixa e será em forma de aplicativo para celular ou cartão magnético. A passagem com gratuidade ou desconto deverá ser solicitada com antecedência mínima de três horas para o embarque. 

Em caso de recusa, a empresa deve emitir um certificado com as informações e motivo para a não emissão do bilhete jovem. As empresas de ônibus e de trens são obrigadas a fornecer duas vagas gratuitas e, no caso de os lugares sem cobrança de passagem terem se esgotado, ainda devem reservar mais duas vagas com desconto de 50%. A isenção ou desconto não incide sobre taxas de seguro e são exclusivas para viagens com serviços convencionais.

Reforma da Previdência é necessária para retomada do crescimento

 por: Anacley Souza 

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Carlos de Castro Pires, defendeu hoje (4), no Rio de Janeiro, a importância da reforma da Previdência para o país, não só para estabilizar a questão fiscal, mas também para retomar o crescimento econômico. Pires disse que a agenda da reforma “está andando” no governo, mas admitiu que algumas propostas de mudanças precisam de uma “construção política mais forte” para chegar a consensos. “A gente vai pegar os elementos do fórum [que reúne governo, trabalhadores e empresários] para analisá-los internamente e avaliar todas as questões”, disse o secretário durante o seminário Reforma da Previdência: uma oportunidade para o Brasil, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo Pires, apesar do atual cenário de crise política, a reforma da Previdência é uma discussão que não pode ser adiada. “O cenário político melhora ou piora. A gente não pode é perder a janela de oportunidade. Para isso, as informações têm que estar uniformizadas e ser de conhecimento de todos, para que o debate possa ocorrer da melhor forma possível. É uma reforma importante para o país, porque poucas reformas têm os efeitos que ela tem, seja de curto ou de longo prazo”. Com informações da Agência Brasil.

Estudo aponta que Educação à distância ainda gera desconfiança

O ensino superior à distância ainda não tem a confiança de grande parte dos potenciais estudantes. Um levantamento feito pelo Instituto Data Popular revela que 93% dos jovens com menos de 24 anos e 79% dos que têm mais de 24 anos não querem fazer cursos à distância, nem semipresenciais. Eles desconfiam da qualidade da formação e têm medo de o curso não ser valorizado pelo mercado de trabalho. Encomendado pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o levantamento mostra que as instituições terão que fazer algumas adequações para atrair mais estudantes. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a educação à distância vem registrando crescimento de 18% ao ano em número de matrículas. O último Censo da Educação Superior, de 2014, mostra que 1,2 milhão de matrículas na modalidade à distância, o equivalente a 90% dos cursos de EaD, são em instituições privadas. Neste ano, o MEC homologou uma nova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com diretrizes e normas para a educação superior à distância. Em até quatro meses, a modalidade deverá ter uma nova avaliação e novos parâmetros de qualidade.

Humanos agem assim...

Joaquim Barbosa se defende de acusações sobre impostos de apartamento em Miami

Joaquim Barbosa

Após uma reportagem do jornal americano Miami Herald, que revela que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa não teria pago um tipo de imposto sobre imóveis ao comprar um apartamento em Miami (EUA) em 2012, ele disse que todas as taxas sobre o imóvel foram pagas e que o valor da transação pode ser consultado no portal Multiple Listing Service, um site privado e voltado para corretores de imóveis. 

Leia tudo em http://www.opopular.com.br

Deputado quer castrar condenados por crimes sexuais contra crianças

Um deputado do Estado do Alabama quer punir de forma permanente e física os condenados por crimes sexuais contra crianças menores de 12 anos.

Steve Hurst, do Partido Republicano, apresentou o projeto de lei na semana passada. Ele propõe que qualquer um, maior de 21 anos, que for condenado por crimes sexuais contra uma criança menor de 12 anos seja cirurgicamente castrado antes de sair da prisão.

Segundo o projeto, o procedimento seria pago pelo agressor. “Eles marcaram esta criança para sempre”, justifica Hurst.

O deputado disse que não é a primeira vez que tenta apresentar este projeto de lei. “Tive pessoas que me ligaram no passado, quando eu apresentei-o, e disseram: ‘Você não acha que isso é desumano?’ Perguntei-lhes: ‘O que é mais desumano do que pegar uma criança e molestá-la sexualmente sem que ela possa se defender ou fugir? Se você quer falar sobre desumano, isso é desumano”, disse ele ao canal ABC 7.

O projeto de lei terá que passar pelo Comitê Judiciário antes de ser discutido pela Câmara dos Deputados do Alabama.

Explosão no Rio mata cinco pessoas e deixa 13 feridas

Pelo menos cinco pessoas morreram e 13 ficaram feridas após uma grande explosão num conjunto habitacional no bairro Fazenda Botafogo, às margens da Avenida Brasil, no Subúrbio do Rio de Janeiro. Segundo as primeiras informações da Defesa Civil, o acidente foi causado por um vazamento na tubulação de gás da CEG, a concessionária fornecedora de Gás do Rio de Janeiro, em um dos prédios do conjunto.

O gás se acumulou no subsolo, e a explosão ocorreu pouco depois das 5h de hoje (5). Os apartamentos do pavimento térreo do bloco onde houve a explosão ficaram totalmente destruídos e outras unidades, inclusive de prédios vizinhos, também foram afetadas.

O cenário no local da explosão é de destruição, com escombros espalhados por todos os lados. Mas, de acordo com a Defesa Civil, a vistoria inicial feita no edifício mostrou que não há risco de desabamento da estrutura. Os Bombeiros e a Defesa Civil continuam trabalhando no local. A área foi isolada.

PT retira espaços de Walter Pinheiro na Comissão de Assuntos Econômicos e na CCJ

Senador pela Bahia deixou partido na semana passada; fragilizados, petistas querem segurança de votos governistas

RICARDO DELLA COLETTA * epoca.globo

Walter Pinheiro (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A bancada do PT no Senado decidiu retirar espaços ocupados pelo senador Walter Pinheiro (BA), que deixou o partido na semana passada, nas duas mais importantes comissões da Casa.

Pinheiro é titular da Comissão de Assuntos Econômicos e suplente na Comissão de Constituição e Justiça e deve ser substituído por petistas nos dois postos.

Com Dilma Rousseff ameaçada pelo impeachment, o PT quer parlamentares nas comissões que seguirão à risca a orientação partidária. Já não era o caso de Pinheiro há alguns meses, uma vez que ele vinha adotando posturas críticas ao Palácio do Planalto. Fora do PT então, nem pensar.

Pinheiro poderá ocupar vagas do PT só em comissões de menor importância.

Ex-vendedor de picolés de rua fatura R$ 20 milhões com rede de sorveterias

O primeiro emprego de Émerson Serandin tem uma forte ligação com o atual, mas em cenários completamente opostos. Aos 11 anos, o garoto nascido em Matão, interior de São Paulo, vendia picolés pelas ruas de Catanduva, para onde havia se mudado. Hoje, o empresário é dono da Ice Creamy, rede de sorveterias que faturou R$ 20 milhões em 2015.

A transição entre as duas fases da vida de Serandin não aconteceu rapidamente. O empreendedor inaugurou a empresa apenas em 2014, quando já tinha 33 anos. No intervalo, estudou e teve uma série de outros empregos: passou de panfleteiro à diretor de outras redes. "Me desliguei em agosto de 2013, pensando em outros negócios. Fui estudar na Itália, onde fiz um curso de mestre sorveteiro, e nos Estados Unidos, onde estudei varejo, experiência de consumo e o preparo do sorvete na pedra", conta Serandin.

O conceito de sorvete na pedra, inclusive, é um dos diferenciais da Ice Creamy. Trata-se da manipulação da massa sobre uma pedra gelada, que fica a -20ºC, durante a adição e mistura dos acompanhamentos.

Para dar início à empresa, Serandin precisou investir R$ 290 mil e contar com pessoas dispostas a ajudar. "Tinha desenvolvido um projeto, logomarca, mas não tinha dinheiro. Aí apareceu um ponto, alugou para mim e deixou que eu pagasse 30 dias depois. Fui fazendo parcerias com fornecedores e distribuidores, pois na época não fabricava meu produto", lembra. Atualmente, a Ice Creamy produz sorvetes com menos açúcar e gordura, segundo o empresário.

O cardápio da sorveteria tem 12 receitas prontas, mas Serandin diz que um dos maiores sucessos é o "Seu Jeito", que permite ao cliente escolher quatro complementos para a composição da receita.

Projeções

PT e Planalto já preveem derrota na comissão do impeachment e querem evitar 'goleada'

Sabendo que o viés é a favor do impedimento de Dilma, governo quer diferença pequena para tentar vencer no Plenário

RICARDO DELLA COLETTA

Câmara dos Deputados ao instalar a comissão do impeachment (Foto: Renato Costa/Folhapress)

Diante da composição desfavorável para o governo da comissão do impeachment, deputados do PT já preveem uma derrota no colegiado. A percepção negativa é reforçada pelo perfil do presidente e do relator da comissão, respectivamente Rogério Rosso e Jovair Arantes, considerados alinhados a Eduardo Cunha. Por isso, a estratégia dos defensores da presidente Dilma Rousseff é mobilizar todos os esforços para evitar um placar elástico na comissão. Quanto mais apertada for a votação, maiores as chances de reverter o resultado no Plenário da Câmara e salvar o mandato da presidente, analisam petistas.

Lula recorre a mensaleiro para capturar apoio para Dilma

Mesmo em prisão domiciliar, Valdemar Costa Neto tem auxiliado o governo a converter parlamentares do PR para o bloco a favor de Dilma

ANA CLARA COSTA E TALITA FERNANDES

O mensaleiro Valdemar Costa Neto tem auxiliado o ex-presidente Lula a conquistar votos contra o impeachment (Foto: José Cruz/ABr)

O ex-deputado federal Valdemar Costa Neto cumpre prisão domiciliar em Brasília, condenado por sua participação no mensalão. Quando foi presidente do PL, hoje PR, deu apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso, mediante a célebre mesada paga pela dupla Delúbio Soares-Marcos Valério. Hoje, para cumprir obrigações legais, Valdemar mantém as aparências com um emprego na sede do PR, mas faz mesmo é política. Nos últimos dias foi prestigiado pelo ex-­presidente Lula com uma conversa franca sobre a renovação da aliança do petrolão com o mensalão. Atarefado, Valdemarescapou da rotina de almoços frequentes no salão do luxuoso restaurante Dalí, que apesar do nome é especializado em gastronomia portuguesa, para reunir o apoio da “turma” do PRcontra o impeachment, a pedido de Lula. Na luta para livrar a presidente Dilma Rousseff do impeachment, após o desembarque do PMDB, Lula tem buscado a ajuda até de velhos companheiros, ainda que mensaleiros. Mais em http://epoca.globo.com

Corrupção e crise ‘devastaram ambições globais do Brasil’, diz NYT

O jornal americano “The New York Times”, um dos mais prestigiados do mundo, traz como destaque em sua capa de segunda-feira (4) uma reportagem que busca explicar os elos entre a corrupção e a atual crise política brasileira. As informações são da Folha de S. Paulo.

Grande parte da capa do diário é ocupada por chamadas para a matéria sobre o Brasil. A presidente Dilma Rousseff é a maior imagem da primeira página do jornal, que também traz fotos do ex-presidente Lula, do senador Delcídio do Amaral, do juiz Sergio Moro e de um protesto contra o governo.

O destaque para a reportagem sobre a crise brasileira é maior do que o dado, por exemplo, a matéria sobre a indicação de um juiz à Suprema Corte americana ou a uma reportagem sobre a campanha do presidenciável Bernie Sanders nas primárias do Partido Democrata.  Leia Mais »

Fique esperto...

Petrobras prepara mudança em acordo que deu bônus a funcionários em ano de prejuízo

Em vez de metas operacionais, diretoria quer avaliar indicadores financeiros para pagar participação nos lucros e resultados

SAMANTHA LIMA

Unidade da Petrobras em Cubatão (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

A Petrobras decidiu rever um dos mecanismos de remuneração mais defendidos pelos sindicatos de petroleiros – o programa de Participação nos Lucros e Resultados. A tendência é que, após a mudança de indicadores, deixem de ocorrer situações como a que aconteceu no ano passado, quando a estatal pagou aos trabalhadores bônus de R$ 1 bilhão relativos ao desempenho de 2014, mesmo tendo amargado um prejuízo de R$ 21,6 bilhões no período.

De acordo com um funcionário a par das discussões, o objetivo é criar um modelo “que persiga a rentabilidade, e não mais o de produzir o máximo possível”. Seria diferente, portanto, do que está em vigor desde 2014, quando os sindicatos pressionaram a Petrobras a considerar, a partir dali, para pagamentos dos bônus, somente o cumprimento de seis metas operacionais, ainda que a empresa fechasse no vermelho. 

Coincidentemente, meses depois, a mudança garantiu o bônus dos funcionários relativos àquele mesmo ano, por terem cumprido todas as metas operacionais, apesar da perda bilionáriacausada pela baixa contábil dos valores desviados pelo esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato. O bônus pago, de R$ 1 bilhão, foi o mesmo que a Petrobras havia desembolsado em 2012, quando o lucro havia sido de R$ 21 bilhões. A alegação dos sindicatos, na época, era que os trabalhadores não eram culpados pelas perdas e que tinham trabalhado para atingir os objetivos propostos.

'Clodoaldo Matador' quer ser vereador de Fortaleza nas próximas eleições

De acordo com o próprio advogado, Maurício Teófilo, foi expedido um mandado de prisão para o jogador, por conta do não pagamento de pensão alimentícia em favor de sua ex-companheira, Francilurdes Vieira dos Santos. De acordo com o processo, ela reclama pagamento da pensão para uma filha de Clodoaldo. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz da 13ª Vara de Família.

Tão logo tomou conhecimento deste mandado de prisão, o advogado de Clodoaldo deu entrada em um pedido de habeas corpus para o Baixinho.

Conforme o mandado de prisão, está sendo cobrado de Clodoaldo o valor de R$ 52.453,57. Entretanto, Maurício questiona os valores. “Estou confiante de que a segunda instância do Tribunal de Justiça irá nos conceder o habeas corpus, porque os valores estão equivocados, não por erro do juiz, mas porque foram incluídos até honorários advocatícios.

Estamos questionando esses valores. Também há o fato de que o Clodoaldo pediu, antes uma audiência para entrar em acordo e isso não aconteceu. Ele também vai pleitear a negativa de paternidade e faremos um DNA para comprovar ou não”, argumentou seu advogado, que não soube confirmar onde se encontra o jogador.  Diário do Nordeste

Rebaixamento da Ceplac causa insatisfação em setores ligados a cacauicultura

por Giulia Marquezini*Foto: Reprodução / Colégio Antônio Sá Pereira

A sociedade civil vem demonstrando insatisfação geral após a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, ter assinado o decreto que transforma a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) em um departamento vinculado à pasta. O posicionamento de caucauicultores reflete na opinião de políticos que também tentam reverter a decisão , publicada na edição desta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU) (confira aqui, aqui, aqui e aqui). Ao Bahia Notícias, o coordenador do Movimento Somos Todos Cacau, Ruy Souza, relatou que os principais atingidos pelas modificações não foram ouvidos. "Há três meses fomos informados que a Ceplac seria rebaixada para departamento. Conversamos com alguns deputados da bancada federal ligados ao governo e pedimos que fossem tomadas providências. Após conversa com a ministra, eles nos garantiram uma modernização da comissão, mas não foi o que aconteceu", afirmou. Ainda de acordo com o coordenador, o que mais interessa aos produtores e agricultores é uma modernização da comissão. "Como está também não nos interessa. Queremos que sejam atendidas as necessidades do produtor de cacau do sul da Bahia. A Ceplac era a única que vinha dando assistência ao pequeno agricultor", relata. 

Foto: Stefan Kolumban

Os produtores esperam uma modernização e que sejam feitos estudos para ajudar a cultivar um cacau sem pragas. "Com tudo que está acontecendo ainda conseguimos crescer a produção para 150 mil toneladas anuais, mas estamos em processo de recuperação. Falta incentivo do governo. Hoje a monilia mata mais que a vassoura de bruxa, precisamos de estudos para combater a praga", conclui. Em fevereiro de 2016, servidores já haviam alertado para a perda de tecnologia e pesquisa (leia aqui).

ITABUNA-BA: Detento é sequestrado após deixar o Presídio

Um interno que recebeu o Alavará de Soltura por volta das 18h30 desta segunda feira (4), foi sequestrado ao deixar o Conjunto Penal de Itabuna. Um pastor e um amigo aguardavam a saída de Robson Lins dos Santos e, no momento em que seguiam de carro em direção a BR-415, foram abordados por 12 homens armados que jogaram pedras na pista com o objetivo de parar o veículo. Robson foi retirado do carro, após ser identificado, e levado pelos criminosos. O pastor registrou um boletim no Complexo Policial de Itabuna. Policiais acreditam que Robson deve ter brigado na cadeia com membro de facção rival e os homens o esperavam do lado de fora. Ainda não se tem informações sobre o paradeiro do ex-detento. Por Robério Menezes Cunha

ANAGÉ-BA: Servidora pública tem corte salarial de mais de 90% e denuncia prefeitura por cometer crime

Foto: Divulgação

De acordo com denúncia da servidora pública Elciana Soares de Matos Genuíno, a prefeitura de Anagé, no sudoeste baiano, estaria descumprindo o Decreto Federal nº 6386, de 29 de fevereiro de 2008, que fixa em 30% o limite de desconto no salário do servidor referente a empréstimo consignado em folha. Segundo ela, o trabalhador tem o direito de manter 70% de sua renda disponível para sua sobrevivência digna, evitando o endividamento. Elciana relatou que, devido ao referido desconto salarial, ela recebeu de pagamento no mês de novembro o valor de R$ 160. “Estou claramente sendo perseguida pela gestão atual por conta de denúncias que fiz sobre a irregularidade no uso dos recursos do Fundeb no município. Tenho a carteira assinada com quase R$ 3.500 e estava recebendo R$ 1.176. Essa diminuição ocorreu por conta de eu ter denunciado a gestora por irregularidade no uso dos recursos do Fundeb, do Programa Mais Educação. No mês de novembro recebi o valor irrisório de R$ 160, sendo descontado quase 90% do que já estavam me pagando ilegalmente e, no mês de março, pago no dia 1º de abril, recebi R$ 85. Isso é uma atitude inconstitucional e uma afronta aos direitos trabalhistas e aos direitos do funcionário”, declarou a servidora. Segundo ela, a prefeitura estaria cometendo um crime e o caso precisa ser investigado. http://www.brumadonoticias.com.br

Taxistas de S. Paulo são obrigados a aceitar cartões de crédito

A partir desta terça-feira, os taxistas de São Paulo são obrigados a ter máquinas de cartão de crédito e débito como opção para o pagamento das corridas. Quem for flagrado sem o equipamento pode ser multado em R$ 32,40 e receber 5 pontos em seu prontuário na prefeitura - em caso de reincidência, o valor e a pontuação dobram. A fiscalização será feita pelos mesmos agentes da prefeitura que atualmente fiscalizam os táxis. Os passageiros que usarem táxis que não aceitem cartões poderão reclamar por e-mail, telefone ou WhatsApp. É necessário informar a placa do veículo e o horário da corrida. O início da obrigatoriedade do uso das maquininhas e da fiscalização foi adiado por duas vezes. A primeira data estipulada pela prefeitura foi 19 de dezembro, mas foi adiada para 4 de março a pedido dos taxistas. Na ocasião, eles disseram que não tiveram tempo para comprar as maquininhas. Sobre a data de início da fiscalização, a informação inicial recebida pela reportagem era de que ela começaria nesta segunda-feira, e não um dia depois. (Band News)

Mercadante cogita sair se MEC entrar na negociação anti-impeachment

Interlocutores do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informam que ele tem manifestado nos bastidores intenção de deixar o governo se o MEC entrar nas negociações com partidos para ampliar a votação pró-Dilma no processo de impeachment em tramitação na Câmara, segundo apurou o repórter Filipe Matoso, do G1. Na última semana, o governo tentou encaixar o PP no Ministério da Saúde, atualmente comandado pelo deputado peemedebista Marcelo Castro. A manobra provocou contrariedade na ala governista da bancada do PMDB. Diante disso, passou-se a cogitar a hipótese de acomodar o PP noutra pasta de grande peso político. Um dos cenários é entregar Educação ao PP e deslocar Mercadante para o Planejamento. No primeiro mandato de Dilma, Mercadante foi ministro de Ciência e Tecnologia e da Educação. No segundo, ocupou a Casa Civil e depois voltou para a Educação. Agora, não teria mais intenção de ir para outro ministério. "O que se tem discutido entre o PP e governo é que, no caso de ficarmos na base – o que passa pela aprovação da bancada –, queremos passar a ser o maior partido na Esplanada depois do PT. Nós queremos mais espaço no que cabe aos partidos. Se vai ser Saúde, se vai ser o MEC, este ou aquele ministério, sobre isso não tem definição, assim também como não tem exigência. Mas queremos um espaço maior", afirmou um importante dirigente do PP.

Projeto do governo pode provocar onda de inelegibilidade na Bahia

O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado (IAF Sindical) voltou a demonstrar preocupação com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, de autoria do Executivo, que se encontra na Câmara dos Deputados com pedido de urgência para votação. A principal crítica do vice-presidente da entidade, o auditor fiscal Sérgio Furquim, é quanto às mudanças que promove na Lei de Responsabilidade Fiscal, reduzindo ainda mais os limites para o endividamento de Estados e municípios, o que, em sua avaliação, pode, em última instância, provocar uma onda de inelegibilidades nunca vista na história da Bahia. Entre os efeitos da medida, se aprovada pelos deputados, está o estabelecimento de um prazo mínimo de três anos para a concessão de reajustes aos servidores, uma vez que o Estado, que já se encontra no limite prudencial para gastos com a folha de pessoal, vai extrapolá-lo com a medida. Outra desvantagem para a Bahia é o fato de o PLP extinguir a guerra fiscal, o que beneficiará essencialmente Estados produtores como São Paulo. A compensação para os baianos seria insuficiente, na avaliação de Furquim, porque o Estado deixará de pagar R$ 200 milhões com a renegociação de sua dívida, um valor ínfimo perto de suas receitas e despesas correntes. “A sensação que temos é a de que, com o projeto, o governo federal quer empurrar para Estados e municípios a parte mais dura do ajuste fiscal”, afirma Furquim, criticando o fato de, até hoje, o governo federal ser o único ente federado que não possui um limite de endividamento, como aquele imposto a Estados e municípios pela Lei de Responsabilidade Fiscal, já que a legislação encarregada de estabelecê-lo permanece mofando no Senado desde 1985. Leia mais...

Durante parto normal, jovem descobre que terá 5 filhos

Uma jovem de 25 anos descobriu que teria cinco filhos, e não somente um, durante o parto. De acordo com informações do ‘Mirror’, a indiana Manita Singh passou toda a gravidez sem fazer exames de ultrassom.

Na 26ª semana de gravidez, ela foi admitida em uma maternidade de Ambikapur, na Índia, para o parto prematuro, ela descobriu que teria cinco meninas.

Os bebês – todos pesando 1,5 quilo – nasceram através de parto normal e estão sendo mantidos no CTI neonatal. De acordo com o ‘Mirror’, a equipe médica acredita e esperam que todas as meninas sobrevivam.

O médico que liderou o parto, Dr. Tekam, disse ao ‘Mirror’ que aquele foi o primeiro caso da sua carreira. “Essa foi a primeira vez que vi cinco crianças nascerem de parto normal”.

Mahesh Singh, 26 anos, pai das crianças, está extremamente feliz com a surpresa. “Estou extremamente grato a Deus pela bênção de não apenas uma, mas cinco crianças. Nós ficamos com o coração partido quando perdemos nosso primeiro filho, que morreu logo após o nascimento, há dois anos atrás. Eu acredito que Deus compreendeu nossa perda”, disse.

“Eu só espero que todas elas sobrevivam e nós possamos dar uma vida incrível a elas”, acrescentou Manesh. Os médicos afirmaram que estão fazendo de tudo para que as meninas sobrevivam com saúde. Por: Portaldenoticias.net (Com informações do Correio24Horas)

Campanha quer incentivar meninas a procurar vacinação contra HPV

por Robson Pires

Meninas de 9 a 13 anos já começam a ser orientadas a procurar uma das 36 mil salas de vacinação no país para receber a dose contra o HPV. A campanha nacional de mobilização, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue até 15 de abril. A dose, entretanto, pode ser encontrada nos postos de saúde durante todo o ano.

A meta deste ano é vacinar pelo menos 80% das meninas de 9 anos de idade, público-alvo da campanha, formado por um total de 1,7 milhão de garotas. A imunização é feita em duas doses injetáveis – a primeira, de preferência, nos meses de março ou abril e a segunda, seis meses após a primeira.

A orientação da pasta é que meninas de 10 a 13 anos que ainda não receberam a dose ou que não completaram o esquema vacinal também sejam imunizadas durante a campanha de mobilização. A proteção, segundo o ministério, só é conferida se todas as doses forem aplicadas.

Meninas e mulheres, na faixa etária de 9 a 26 anos, vivendo com HIV ou aids também devem ser vacinadas. Neste caso, o esquema vacinal consiste em três doses – a segunda é administrada dois meses depois e a terceira, após seis meses. Dados do ministério apontam que cerca de 59 mil mulheres de 15 a 26 anos vivem com HIV ou aids no país atualmente.

Nunca esqueça que....

Mercado financeiro projeta queda da economia em 3,73% este ano

A estimativa de inflação para este ano foi reduzida pela quarta vez seguida pelos economistas do mercado financeiro. As expectativas foram colhidas na semana passada e divulgadas nesta segunda-feira (4) pelo Banco Central, por meio do relatório de mercado, conhecido como Focus. O levantamento foi feito com mais de 100 instituições financeiras.

Para 2016, a expectativa do mercado para o IPCA, a inflação oficial do país, caiu de 7,31% para 7,28%. Foi a quarta queda seguido do indicador. Apesar da queda, ainda permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas e bem distante do objetivo central de 4,5% fixado para este ano.

Já para o ano seguinte 2017, a expectativa de crescimento foi reduzida de 0,35% para 0,30% no terceiro ajuste seguido. As estimativas fazem parte do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Mais de 7 milhões de contribuintes entregam declaração do Imposto de Renda

A Receita Federal recebeu 7.396.848 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até as 17h de hoje (4). O número equivale a 25,9% das declarações previstas para este ano. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até 29 de abril.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. A Receita liberou um Perguntão elaborado para esclarecer dúvidas quanto a declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015. O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível para os sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.

GANDU-BA: Prefeito alega ‘sérios problemas de saúde’ para justificar renúncia

Ivo Sampaio renunciou ao cargo nesta segunda | Foto: Divulgação

O prefeito de Gandu, Ivo Sampaio Peixoto (PCdoB), justificou “motivos de saúde” para renunciar ao cargo. A saída foi oficializada na manhã desta segunda-feira (4), em comunicado protocolado na Câmara Municipal de Vereadores. No documento, Peixoto afirmou que vai esclarecer à população, nas próximas horas, “os sérios e progressivos problemas de saúde que venho enfrentando”. "Informo, outrossim, que, nas próximas horas, irei me reportar ao povo ganduense, esclarecendo os sérios e progressivos problemas de saúde que venho enfrentando, bem assim ratificar as razões que justificaram minha decisão, prestarei os devidos agradecimentos aos secretários, diretores e servidores públicos. Reafirmarei minha gratidão a essa terra", disse o gestor na carta-renúncia. Em nota, a prefeitura de Gandu afirmou que a decisão foi tomada em comum acordo com o vice-prefeito, Djalma dos Santos Galvão (PT). Com a renúncia de Peixoto, é o vice quem assume a chefia do Executivo Municipal. A posse do novo prefeito deve acontecer em sessão extraordinária a ser marcada pela Câmara Municipal. O petista já se reuniu com o secretariado na tarde desta segunda para discutir os rumos do governo (leia mais aqui). BN

Negromonte pode ser obrigado a deixar o TCM da Bahia

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) acate a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-ministro Mario Negromonte, ele será forçado a deixar o cargo de conselheiro do Tribunal de Conta dos Municípios (TCM). Diante da gravidade do caso, o assunto mereceu uma análise em reunião realizada por conselheiros do órgão esta semana. A denúncia foi feita na última quarta-feira, 30, contra sete políticos do PP implicados na Operação Lava Jato. Também são alvos do pedido da PGR os deputados Arthur Lira (AL), Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), Roberto Britto (BA) e os ex-deputados Mário Negromonte (BA) e João Alberto Pizzolatti (SC). Todos os políticos são acusados pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. (Fonte: Política Livre)

Promotor do MP defende fim das organizadas: "São organizações criminosas"

Do UOL, em São Paulo*Blog do Boleiro

Paulo Castilho, promotor do Ministério Público, faz duras críticas às organizadas

O promotor do Ministério Público de São Paulo Paulo Castilho reagiu com rigor aos mais recentes casos de violência envolvendo torcidas organizadas na capital.

"[São] na verdade organizações criminosas pra levar o terror, a violência, intimidar as agremiações e jogadores. Penso que uma entidade assim tem que ser fechada. Esses jovens não estão se organizando por uma causa boa", disse o promotor durante o programa Troca de Passes, do Sportv.

Na manhã deste domingo, antes do clássico entre Palmeiras e Corinthians, torcedores dos dois clubes entraram em confronto em no mínimo três pontos da capital. Uma pessoa foi morta. A vítima aparentemente não fazia parte de nenhuma torcida.

Depois do clássico, 27 torcedores do Corinthians, alguns vestindo camisas da Gaviões da Fiel, foram presos, acusados pela Polícia Militar de participarem de uma agressão a três palmeirenses. Uma das vítimas, de acordo com a PM, teve que receber atendimento no hospital.

"Hoje eu não consigo vislumbrar outra saída que não a extinção das torcidas organizadas", disse Castilho.

Ao longo da semana que precedeu o clássico, torcedores organizados do Palmeiras entraram em um treinamento da equipe para pressionar os jogadores e protestar contra o mau desempenho recente da equipe.

Duas semanas para definição

Opinião: Duas semanas para definição / por Samuel Celestino

Foto: Lula Marques / Agência PT

Têm-se à frente duas semanas, a começar com a que começa, para uma definição do que ocorrerá com o mandato da presidente Dilma Rousseff, no momento em que está entre a cruz e a espada. Há dificuldades incontestáveis, enquanto o governo passou a distribuir cargos com partidos pequenos (e grandes, como o PP) na esperança de que possa ter número suficiente de parlamentares para barrar o processo de impeachment, que nesta segunda-feira (4) chega ao fim, ao completar dez sessões na Câmara. O governo está a fazer de tudo o que lhe esteja ao alcance, e parte até para oferecer cargos também ao chamado “baixo clero” (ver nota do BN abaixo) constituído de deputados inexpressivos que não se manifestam na Câmara dos Deputados. São os que têm votos, mas não abrem a boca por não terem nada a dizer. O PMDB, comandado por Michel Temer na expectativa de chegar à presidência, como daqui já foi dito, se afastou da base aliada, aguardando que os partidos pequenos os acompanhassem, mas deu-se o inesperado: ao invés de segui-lo, como estava acertado, ouviram o canto da sereia vindo do Palácio do Planalto e passaram a caçar cargos e ministérios. O PMDB errou, mas não há nenhuma batalha perdida. O impeachment vai depender dos votos que forem concedidos para um lado e para outro, enquanto Temer passou a ser alvo dos petistas nas manifestações que têm ocorrido. A situação está em fase da indefinida. Dilma fica na retaguarda, enquanto Lula faz de tudo para chegar à Casa Civil onde terá mais chances para segurar o seu PT no comando da República. BN

Supremo vai julgar se emenda à Constituição pode criar parlamentarismo

Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve debater e julgar nesta quarta-feira (6) uma ação que questiona se é possível mudar o sistema de governo no Brasil do presidencialismo para o parlamentarismo através de uma emenda à constituição. Há 19 anos, Wagner propôs a ação para impedir o debate no Congresso Nacional sobre a emenda do parlamentarismo. Para o atual chefe de gabinete da Presidência da República, o sistema de governo só deveria ser alterado em plebiscito. A proposta chegou ao STF 1997 pelo então deputado Jaques Wagner. Desde então, a relatoria dela passou pelas mãos de quatro ministros do Supremo e atualmente está nas mãos de Teori Zavascki. O caso já foi pautado para julgamento em outras oportunidades, mas burocracias provocaram adiamentos. BN

Hospital público remove câncer de pele com 99% de eficácia

Por: Só Notícia Boa*Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Um hospital público de Brasília está usando uma técnica que tem eficácia de 99% para remover câncer de pele.

O método cirúrgico Mohs, ou cirurgia micrográfica, utiliza baixas temperaturas para remover tumores.

Ele permite a avaliação de 100% das margens do tumor e uma precisão maior para que seja retirado apenas o tecido doente.

O procedimento é feito no Hospital Regional da Asa Norte – Hran – e após a retirada é realizado um novo exame para garantir que todo o câncer tenha sido extinto.

A técnica 

Durante o procedimento, o cirurgião demarca a área do tumor e o divide em quatro partes, para fazer a biópsia e o congelamento.

Diferentemente dos métodos usuais — que avaliam as margens por amostragem — na cirurgia micrográfica 100% delas são avaliadas.

“Caso seja constatado que ainda existe tumor após a biópsia, o cirurgião amplia a área somente no trecho especificado, preservando a pele sadia”, explica o cirurgião dermatológico Eugênio Reis, responsável pelos procedimentos cirúrgicos no Hran. Com informações da Agência Brasília

Menos cicatrizes

Dilma usa Bolsa Família contra o impeachment

d’O Globo

O Palácio do Planalto decidiu neste domingo politizar a defesa formal da presidente Dilma Rousseff, a ser apresentada nesta segunda-feira na comissão especial da Câmara que analisa o processo de impeachment. O tom será dado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que poderá falar por duas horas. A estratégia será Cardozo explorar argumentos de que, além de não ter cometido crime de responsabilidade, a presidente Dilma tomou uma decisão que ajudou a preservar importantes programas sociais, como o Bolsa Família. O Planalto sustenta que a estratégia contábil, classificada de “pedalada” fiscal pelos acusadores da presidente, foi um mecanismo da relação entre o Tesouro e os bancos previsto em regras contratuais.

A avaliação é que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi muito bem na explanação da semana passada, mas ela foi muito técnica.   Leia Mais »

ITABUNA-BA: Principais competições de natação começam dia 9

Está aberta a temporada anual de natação. E a principal série de eventos desse esporte no Sul e Extremo-Sul da Bahia é o 8º Fest Natação da UENI – União das Escolas de Natação de Itabuna, cuja largada é o 1º Encontro de Outono de Natação neste sábado, 9/4, a partir das 13h00, na Academia Hidrocenter em Itabuna. Cidades como Ilhéus, Porto Seguro, Jequié, Ubaitaba, Camamu, Poções e Ibicaraí já confirmaram presença. E, representando a anfitriã Itabuna, as escolas de natação do colégio CISO, da Pingo d’Água, Hidrocenter, Aqualife e Batista estarão competindo. São cerca de 120 nadadores inscritos nas seguintes categorias: 50 m e 400 m nado livre; 50 m nado de costas; 200 m nado medley; Revezamento 4 x 50 m nado livre. O coordenador do evento é o Prof. Júnior Brandão. A entrada na academia é liberada pra todos que quiserem assistir às competições. A Academia Hidrocenter fica na Rua F (prolongamento da Rua Epinal), no Góes Calmon, divisa com o Conceição, em frente à escola Carrossel.

Senado gasta R$ 6,7 milhões em serviços de prevenção e combate à incêndio

O Senado Federal reservou R$ 6,7 milhões para serviços de prevenção e combate à incêndio, isto é, bombeiros de brigada de incêndio. O objetivo é a segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros e desenvolvimento e implantação de política prevencionista. O valor atende ao período de fevereiro a dezembro deste ano. A atuação dos profissionais é realizada no edifício principal da Casa, no Anexo I e no Anexo II (blocos A, B e C) do Senado Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, durante 12 (doze) meses consecutivos.

Do total, conforme nota de empenho, R$ 3,2 milhões são destinados a bombeiros civis de nível básico diurno, R$ 2,8 milhões para bombeiros civis de nível básico noturno, R$ 236,4 mil para bombeiro civil líder diurno e R$ 275 mil para bombeiro civil líder noturno. O restante (R$ 195,4 mil) será para bombeiro civil mestre diurno.

GANDU-BA: Vice-prefeito se reúne com secretários após renúncia do prefeito

por Bruno Luiz*Foto: Divulgação

O vice-prefeito de Gandu, Djalma Galvão (PT), está reunido com os secretários de governo na tarde desta segunda-feira (4), após o prefeito Ivo Sampaio Peixoto (PCdoB) ter renunciado ao cargo. Peixoto não participa do encontro e não compareceu à prefeitura nesta segunda. Ainda não há detalhes sobre o que teria levado o comunista a deixar o cargo. BN

Mesmo demitindo, Petrobras é o maior ‘cabide’

Desde o início do petrolão, que surrupiou R$ 21 bilhões da estatal, a Petrobras demitiu mais de 30 mil pessoas, a maior parte terceirizados. O novo programa de demissões voluntárias objetiva demitir outros 12 mil. Mesmo após os desligamentos, a estatal ainda é a petroleira que mais emprega no mundo, à frente das gigantes Shell, Exxon Mobile e British Petroleum. E muito atrás delas em desempenho e lucros.

A Petrobras opera 7.000 postos de combustíveis no mundo e a Shell 44.000. A Petrobras registrou, em 2014, cerca de 3% do lucro da Shell. A Shell, a Exxon e a British Petroleum (BP), juntas, empregam cerca de 262.000 pessoas, quase 13 mil a menos que a petroleira brasileira.

A Petrobras paga salários a 249.000 pessoas, das quais 84.000 são concursadas. Juntas, Exxon e Shell empregam 177.500. Em 2014, a Petrobras lucrou US$ 1 bilhão; a Shell, US$ 14 bilhões; a Exxon, US$ 32,5 bilhões e a BP, US$ 12,1 bilhões.  Por Cláudio Humberto

Confira os próximos passos do processo do impeachment de Dilma

Nesta segunda-feira (04), encerra-se o prazo de 10 sessões plenárias para que a presidente Dilma Rousseff apresente sua defesa. Nesta terça-feira (05), já terá início o período de cinco sessões para que o relator, Jovair Arantes (PTB-GO), entregue o parecer, que deverá ser votado pela comissão. A

pós a apreciação no colegiado, o relatório deverá ser publicado no Diário da Câmara e só poderá ir à votação no plenário dois dias depois da publicação. É nesse prazo que o Palácio do Planalto pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a apreciação, em que serão necessários 342 votos favoráveis de 513 deputados para aprovação do pedido de impeachment, que só então seguirá para o Senado.

Relações de trabalho no WhatsApp podem parar na Justiça

O WhatsApp já é uma das ferramentas de comunicação mais utilizadas do mundo e também no Brasil. Por ser rápido e gratuito o serviço de mensagens começou a ser utilizado também pelas corporações como uma ferramenta de trabalho, principalmente para o compartilhamento de informações em grupo. 

Os “grupos de trabalho” já são comuns nas empresas, mas assim como o escritório, o ambiente é de relacionamento profissional entre os trabalhadores e gestores. É uma reprodução do espaço físico da empresa também deveria ser do comportamento dos usuários. O advogado especialista na área trabalhista, Giovanne Alves, explicou ao portal LeiaJá que se um funcionário desrespeita outro no grupo do Whatsapp, como por exemplo, comete assédio moral, ele está totalmente passível de ser acionado na Justiça. 

De acordo com Alves, como a troca de informações e conteúdos em geral pode ser arquivada e printada, ela pode servir como prova para embasar os casos que vão parar na Justiça. “Fica ainda mais fácil de provar quando o assédio é feito em ambiente virtual, como no Whatsapp", explica o advogado. Mas o funcionário também deve ficar esperto. “Condutas inconvenientes, atos de insubordinação ou indisciplina ensejam demissão por justa causa. 

Se algum funcionário cometê-las, mesmo que só no Whatsapp, ele pode ser demitido”, explica o advogado. Diretor de RH do Grupo Ser Educacional, Wellington Maciel defende a utilização da ferramenta como troca de informações e principalmente meio de comunicação, mas discorda quando o app é usado pelo gestor para avaliação das equipes. “O mundo inteiro usa o Whatsapp. É uma ferramenta ágil de comunicação, mas deve ser utilizada com muito respeito entre as pessoas. Uma dica importante é não confundir grupos sociais com os grupos de trabalho. Evite brincadeiras fora de hora, correntes, posicionamentos políticos”, orienta o diretor ao portal LeiaJá.

Adolescente morre eletrocutada enquanto carregava o celular durante o banho

Uma adolescente de apenas 14 anos morreu eletrocutada enquanto carregava seu telefone celular durante o banho.

A princípio, sua mãe notou que a filha estava demorando muito no banheiro, e resolveu ligar para ela, para que ela saísse do banho. Porém, não obteve resposta da filha. Então, ela resolveu chamá-la através da porta, também em vão. Ao forçar a porta e abri-la, para ver o que estava acontecendo, ela encontrou sua filha morta no chão do banheiro.

O caso aconteceu em Moscou, na Rússia, e de acordo com a mídia local, a adolescente estava com o carregador em suas mãos e o telefone celular jogado ao chão. Acredita-se que ela tinha usado um cabo de extensão que vinha de fora do banheiro para deixar o aparelho carregando, já que não havia tomadas no banheiro.

A procuradora de justiça, Yulia Ivanova, disse à mídia local: “Atualmente, ainda estamos investigando o caso. Tomaremos uma decisão sobre as medidas que serão tomadas, caso seja necessário, uma vez que a investigação estiver concluída”.

Em época de crise, empresas tentam compensar dívida fiscal com precatórios

Uma saída encontrada pelas empresas para aliviar as perdas de faturamento devido à crise econômica tem vindo dos tribunais. As companhias com dívidas de ICMS e que também esperam o recebimento de precatórios do estado conseguem abater do valor a ser recebido parte do que é devido em tributo.

O escritório Lacerda & Lacerda Advogados conta que em 2015 atuou e obteve sentenças favoráveis em 15 ações revisionais de dívidas. O procedimento permite pleitear a redução de até 30% dos débitos cobrados pelo estado em ICM e ICMS, bem como a suspensão dos protestos que inviabilizam a concessão de crédito à pessoa jurídica. Fonte - Conjur

Em uma dessas decisões, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ressaltou que os artigos 368 e 369 do Código Civil fundamentam esse tipo de compensação, possível nos casos em que se apresentam duas pessoas que são ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra.

“É possível é a compensação de créditos representados por precatórios, mesmo que adquiridos de terceiros, ante ao princípio da circulação dos títulos de crédito, com as dívidas de natureza tributária”, afirmaram os desembargadores.

Já a 3ª Câmara de Direito Público buscou outro ponto da legislação para amparar sua decisão. Cita o artigo 78, parágrafo 2º, do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais para estabelecer que os precatórios vencidos e não pagos têm o poder de eximir o pagamento de tributos da entidade devedora.

“Com o advento desta norma, o legislador não teve outra intenção que não fosse permitir a utilização de precatórios vencidos e não pagos para extinguir a obrigação tributária. E referida norma tem força de norma constitucional, e pode ser aplicada também aos créditos de natureza alimentar”, disse a 3ª Câmara.

Cobranças indevidas

Placar do impeachment registrou forte adesão a afastamento após áudios

Site do Vem Pra Rua indica que, após gravações de Lula e Dilma, 34 deputados se tornaram favoráveis a impedimento

RICARDO DELLA COLETTA

A presidente Dilma Rousseff (Foto: Givaldo Barbosa/ Ag. O Globo)

No site mantido pelo movimento Vem Pra Rua e que projeta como seria a votação do impeachment dia após dia, um dado chama a atenção. Entre 16 e 17 de março, houve um salto de adesões e 34 deputados até então indecisos declararam ser favoráveis ao impedimento de Dilma. Foi no dia 16 que o juiz Sergio Moro levantou o sigilo de gravações telefônicas entre Lula e Dilma que sugeriam uma blindagem contra a Lava Jato. Época

Governo absorve 72% do crédito do país e desidrata setor produtivo

Sete em cada dez operações de crédito feitas no país em 2015 foram usadas para financiar o governo e as estatais. O Estado absorveu 72% das operações de dívida —que incluem empréstimos a pessoas físicas, empresas e o lançamento de títulos públicos e privados no mercado, segundo levantamento do economista Carlos Rocca, do Centro de Estudos do Instituto Ibmec. Isso representa R$ 597 bilhões, de um total de R$ 829 bilhões que girou neste mercado apenas no ano passado. As informações são de Mariana Carneiro na Folha de S. Paulo.

Foi o maior percentual de apropriação estatal do fluxo de dívidas da economia brasileira em dez anos. O estudo apresenta dados desde 2005.

ITABUNA-BA: Secretário de Saúde agradece apoio da imprensa

A Lava Jato confirma o elo do petrolão com o caso Celso Daniel

Policiais na 27ª fase da Lava Jato chegando na sede do jornal Diário do Grande ABC (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)

Em 18 de janeiro de 2002, o então prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), foi sequestrado. Seu corpo foi achado dois dias depois, torturado e morto a tiros, em uma estrada de Itapecerica da Serra, município da Grande São Paulo. Enquanto buscavam o assassino, o Ministério Público e a polícia de São Paulotropeçaram numa sofisticada rede de corrupção. Durante muito tempo, MP e polícia tentaram achar uma ligação entre as duas coisas – a rede de corrupção e o assassinato de Celso Daniel. Nada ficou provado, embora o irmão do prefeito, Bruno Daniel, tenha dito em várias entrevistas que Celso foi morto por tentar acabar com o esquema e ainda exista um processo penal em curso sobre o assassinato do ex-prefeito. Em 2012, o assunto ressurgiu quandoo publicitário Marcos Valério Fernandes, preso em Belo Horizonte, disse ao Ministério Público Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho foram chantageados pelo empresário Ronan Maria Pinto, um dos acusados de pagar propina para a prefeitura de Santo André. Em 23 de outubro de 2014, o doleiro Alberto Youssef,em delação premiada, disse que um subordinado guardava “a sete chaves” contratos que faziam referências a transações de Marcos Valério e Ronan. A 27ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Carbono 14, visa esclarecer essa chantagem – que, segundo Valério, fora denunciada pelo secretário-geral do PT, Silvio Pereira. Pereira, a exemplo de Ronan, foi preso temporariamente na sexta-feira dia 1º por ordem do juiz Sergio Moro. E investigar os elos entre o caso Celso Daniel, o mensalão e o petrolão – que, segundo a força-tarefa da Lava Jato, podem ser esquemas urdidos pela mesma “organização criminosa”. Mais em http://epoca.globo.com

Rede lança campanha por nova eleição

Na próxima terça-feira, 5, a Rede fará o primeiro do que espera venha a ser uma série de atos com o lema “Nem Dilma, nem Temer, nova eleição é a solução. Os deputados redistas têm se declarado contra o impeachment mas argumentam que, mesmo derrotando o golpe, a presidente Dilma terá dificuldades para governar. Poderá compor uma maioria com partidos pequenos e uma banda do PMDB mas estará sempre sujeita a cobranças de natureza fisiológica. Teria dificuldades para restaurar a credibilidade econômica do governo.

“Para a REDE, a solução para a atual e grave crise política do país não está nem na presidente Dilma Rousseff, nem no seu vice Michel Temer, porque ambos são responsáveis pela atual situação do Brasil. Por isso, a realização de um novo pleito é a melhor forma de enfrentar todo esse contexto, ao devolver à sociedade a opção de rever sua opção através do voto”, diz a nota do partido que divulga o ato, marcado para as 14 horas de terça-feira no Hotel Nacional de Brasília.