Tribunais, municípios e conselheiros alimentarão sistema do Ficha Limpa

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) assinou neste mês a Resolução nº 01/2016, que estabelece a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa. A Resolução define que órgãos, como Tribunais de Justiça, de Contas, Poder Legislativo, municípios e conselhos profissionais baianos alimente o “SisConta Eleitoral”.

Os dados comporão o sistema, lançado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014 para subsidiar pedidos de indeferimento de registro de candidatura por critérios de inelegibilidade previstos em lei.

“Com a resolução, buscamos aumentar o número de informações disponíveis e, com isso, garantir a plena aplicação da Lei da Ficha Limpa na Bahia. Contar com o apoio dos órgãos representa um grande avanço na capacidade do MP propor e da Justiça Eleitoral julgar os pedidos de registro de candidatura. Nossa intenção é evitar ao máximo a participação dos políticos sem ficha limpa nas eleições”, afirma o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello.

Delegado afirma que PF tem 100% de certeza que imóveis são de Lula

O delegado da Polícia Federal, coordenador da Operação Lava Jato, Igor de Paula, informou que a PF "tem 100% de certeza de que os dois imóveis, o sítio de Atibaia e o tríplex do Guarujá, pertencem à família do ex-presidente Lula”, concluiu. Em entrevista à revista Veja, o delegado acrescentou: “Na última perícia minuciosa que fizemos no sítio não encontramos um item sequer pertencente a alguém que não seja da família do ex-presidente. Tudo o que está lá é dele, incluindo camisetas e canecas com o escudo do Corinthians, além de uma série de fotografias de parentes. Está tudo filmado e fotografado”, informou. 

No entanto, até agora não foram apresentadas ao grande público, provas documentais de que os imóveis são do ex-presidente ou de alguém de sua família. Em sua defesa, Lula afirma que não é dono de nenhum dos imóveis e que nada deve nem teme. Ironicamente, o delegado Igor de Paula disse que a PF foi fortalecida no governo Lula. “Do ponto de vista funcional, tivemos no governo do PT um avanço que hoje nos permite atuar com mais independência em determinados procedimentos, como o destino que se dá a um certo inquérito. Isso não deixa de ser paradoxal — o governo que nos deu mais autonomia para atuar é o mais atingido pelas investigações até agora.”

Empresa oferece vaga para viajar e beber cerveja com salário de R$ 48 mil

Já pensou ser pago para viajar, comer e beber cerveja? Isso já é a realidade na empresa World of Beer que está com inscrições abertas. Segundo o site 'Thrillisttrês', a multinacional procura três estagiários para visitar cervejarias do Estados Unidos e do exterior, degustar todos os tipos da bebida e escrever sobre a aventura em um blog. 

Tudo isso com uma bolsa-auxílio de 12 mil dólares, cerca de R$ 48 mil, além de alimentação e hospedagem. As inscrições podem ser feitas por americanos e pessoas de todo o mundo que tenham autorização para trabalhar no país. O prazo vai até dia 26 de março, e para concorrer a vaga você deve ir até o site fazer a inscrição, gravar um vídeo dizendo porque você é a pessoa certa para o trabalho e divulgá-lo nas redes sociais. 

A empresa fará entrevistas com os interessados nos Estados Unidos. Os três estagiários serão contratados em abril, e o trabalho será realizado durante o Verão norte-americano.

Instituto Lula: Divulgação de grampos serve apenas para tumultuar processos e ambiente político

Jornal do Brasil - O Instituto Lula divulgou nota respondendo às acusações feitas pelo senador licenciado Delcídio do Amaral em entrevistas neste fim de semana, e ao vazamento de escutas telefônicas. "A violação de conversas do ex-presidente Lula, que nada têm a ver com as investigações da Petrobras, é uma afronta ao Artigo 5o. Constituição. Lula não disse nada ilegal ou imoral. A divulgação desses grampos, fomentando intrigas e preconceitos, serve apenas para tumultuar os processos judiciais e o ambiente político", afirma o Instituto

Com relação à entrevista de Delcídio do Amaral, o Instituto Lula afirmou: "O Instituto Lula não vai comentar acusações sem fundamento de pessoa que está envolvida numa barganha com a Justiça e o Ministério Público, para obter redução de pena e benefícios financeiros.

 "A divulgação de grampos, fomentando intrigas e preconceitos, serve apenas para tumultuar os processos judiciais e o ambiente político", afirma o Instituto Lula

Em respeito à opinião pública, recordamos que, no depoimento que prestou à Polícia Federal em 16 de dezembro do ano passado, o ex-presidente Lula esclareceu oficialmente que nem ele, nem os órgãos de fiscalização e controle e nem mesmo a imprensa brasileira tinham conhecimento dos desvios ocorridos na Petrobras investigados pela Operação Lava Jato.

O ex-presidente Lula não deve, não teme e não tem nada a esconder da Justiça e da sociedade brasileira."

Delcídio

O senador licenciado Delcídio do Amaral (sem-partido MS), ex-PT e ex-PSDB, afirmou em entrevista à revista Veja que o ex-presidente Lula comandaria o esquema na Petrobras e negociaria diretamente com as bancadas dos partidos as nomeações para diretorias da estatal.

Sobe para 250 o número de empresas parceiras contra Zika

Foto: divulgação/ MS / Por Rinaldo de Oliveira

Juntos somos mais fortes, inclusive na luta contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus, que pode levar à microcefalia.

Para combater o inimigo número um do Brasil, subiu de 100 em fevereiro – releia aqui – para 250 agora em março, o número de empresas conscientes que fecharam parceria com o Ministério da Saúde para combater o mosquito.

Elas mobilizaam seus funcionários para cuidar do ambiente de trabalho, dos bairros vizinhos onde estão instaladas e para conscientizar a população.

O SóNotíciaBoa e Tabocas Notícias são parceiros de divulgação dessa campanha nacional.

O ministro da Saúde Marcelo Castro gravou um vídeo de agradecimento às empresas pelas parcerias que estão ajudando a salvar milhares de vidas.

MST manda “recado” para o governo

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) está enviando circular para todos os seus militantes e núcleos no Brasil convocando-os para irem à luta. No documento os Sem Terra dizem que os setores da burguesia que dominam a economia querem a volta ao neoliberalismo”. Afirmam ainda, que essas forças políticas não podem dizer explicitamente ao povo que querem privatizar a Petrobras, diminuir os recursos públicos para solução dos problemas do povo.

– Nosso futuro é a luta. E só vence quem lutar. Por isso, não é momento de ficar parado, apesar da perplexidade com a conjuntura mudando a cada momento.

O MST, no entanto, dá um recado para  o governo:

– Defenderemos a democracia e o mandato da Presidenta. Mas queremos mudanças na politica econômica.

O movimento quer recolocar o debate da reforma agrária na pauta e que sejam retomadas as políticas publicas para agricultura familiar e os assentamentos. E convoca as bases, os assentamentos e acampamentos para preparar mobilizações no mês de abril para lembrar o massacre de 21 companheiros assassinados, ate hoje impunes, depois de 20 anos.

O documento também se refere ao clima de confronto no país:

– Com o aumento do tensionamento, fiquemos alerta, não caiamos em provocações da direita. Vamos reunir o povo se reunindo com o povo, provocando o debate sobre as saídas da crise, e organizando as mobilizações em nossos municípios e participando das atividades nas capitais.  De Ilimar Franco de O Globo

Honorários advocatícios também mudam no novo CPC

Os honorários advocatícios estavam previstos no artigo 20, do CPC de 1973, e possuíam regramento bem simplificado. Eles deveriam ser fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação, observando alguns requisitos como o grau de zelo profissional, o lugar de prestação do serviço e a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Com relação às causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, bem como naquelas em que não tivesse condenação ou fosse vencida a Fazenda Nacional, o CPC de 1973 apresentava regras próprias, permitindo a condenação em honorários abaixo dos parâmetros referidos.

O novo Código de Processo Civil, em seu artigo 85, traz uma diversidade de novas regras referentes a honorários. Uma das mais destacadas é, sem dúvida, a norma que estabelece o pagamento de honorários na fase recursal. Em outras palavras, a regra determina que a parte litigante que apresentar recurso e for derrotada terá de arcar com honorários sucumbenciais destinados ao advogado da parte contrária.

Quanto às ações em que a Fazenda for parte, o parágrafo 3º do artigo 85 estabelece uma escala objetiva para fins de arbitramento dos honorários. Assim, fixa patamares de valores sobre os quais deverá incidir percentual determinado. Se a Fazenda for condenada, por exemplo, em valor até 200 salários mínimos, o juiz deverá arbitrar os honorários advocatícios entre 10 a 20% do valor previsto na sentença.

ITABUNA-BA: Final de semana teve 'Chuva' de gols no futsal

Desde o dia 4 de março uma máquina de fazer gols vem funcionando no Ginásio de Esporte da Vila Olímpica Prof. Everaldo Cardoso. Foram assinalados até este domingo, 20, pelos atletas das equipes participantes do Projeto Bom de Bola, Melhor na Escola e Taça Cidade de Itabuna de Futsal, 384 gols, em 79 jogos, uma média de 4,86 gols por partida. O destaque da rodada de sábado, 19, foi a estréia das categorias MAMADEIRA (até 06 anos) e CHUPETINHA (até 08 anos), que fizeram a alegria dos pais, torcedores e principalmente dos atletas que em sua maioria estavam participando pela primeira vez de um jogo oficial de futsal. As meninas também batem um "bolão" na competição, mesmo atuando ao lado dos meninos, não ficam devendo nada a ninguém.

Sem Lula, Dilma Rousseff faz reunião com ministros e aliados em Brasília

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente Dilma Rousseff realiza reunião de coordenação política na manhã desta segunda-feira (21) com ministros e de partidos da base aliada. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeado ministro-chefe da Casa Civil na última semana, não participou do encontro. Um dos temas da reunião, que acontece semanalmente, deve ser a conjuntura política. O encontro contou com a presença de dez ministros, incluindo o do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner. Além disso, também estão no encontro quatro líderes do governo no Congresso Nacional. bn

Criança que nasceu do tamanho de uma caneta leva vida normal

Uma história de superação envolvendo gêmeas prematuras emocionou parte da Austrália nos últimos dias. O caso foi noticiado pelo jornal local “The Advertiser” e ganhou repercussão em outros países. Após pouco mais de seis meses de gravidez, Michelle Roberts-Cobbing foi informada, durante um exame de ultrassonagrafia, que precisaria antecipar o parto, já que uma de suas filhas havia morrido dentro do útero.

Para surpresa dos médicos, no entanto, as duas bebês nasceram com vida. Uma delas, porém, corria riscos: com 390 gramas e sem os olhos e ouvidos totalmente formados, a pequena tinha a pele tão fina que todos os órgãos eram visíveis. Contra todas as expectativas — a criança enfrentou sérios problemas no pulmão —, Lily Cobbins, como foi batizada, superou todas as adversidades e hoje, cinco anos após o nascimento, pode enfim curtir uma vida saudável ao lado da irmã Summer.

“Minha filha é uma lutadora”, afirmou Michelle ao jornal britânico “Daily Mail”, lembrando que a pequena nasceu com o mesmo tamanho de uma caneta esferográfica: “Ela teve problemas com seu coração e doenças de pulmão crônicas, além de infecções. Tivemos que mantê-la com oxigênio auxiliar, em casa, por dois anos e meio”.

Minha Casa Melhor tem inadimplência de 35,2%

O programa Minha Casa Melhor, que dava empréstimos em condições especiais para a compra de eletrodomésticos e móveis para beneficiários do Minha Casa Minha Vida, deu prejuízo de R$ 534,4 milhões aos cofres públicos. O número consta de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as contas da Caixa Econômica Federal em 2014. Segundo o órgão de controle, o banco estatal reteve esse valor para cobrir prejuízos com eventual calote dos tomadores do empréstimo.

Segundo o Estadão, a Caixa vendeu R$ 1 bilhão de crédito “podre” do Minha Casa Melhor, de uma carteira total de R$ 2,7 bilhões, para a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), vinculada ao Ministério da Fazenda. Essa empresa foi criada pelo governo para absorver prejuízos dos bancos com clientes inadimplentes. No total, a Caixa vendeu R$ 7,2 bilhões de crédito “podre” à Emgea (incluindo o valor de R$ 1 bilhão do Minha Casa Melhor). Pela operação, recebeu R$ 1,5 bilhão.

Alzheimer: Perda de memória não é definitiva. Pode ser recuperada

Imagem mostra uma célula de engrama, relacionada à memória, de modelo de camundongo para a doença de Alzheimer: uso de luz foi capaz de fazer animal recobrar memória (Foto: Riken/Divulgação)

A memória não foi perdida. Pessoas que sofrem do mal de Alzheimer podem ter apenas dificuldade para recuperá-la.

É o que sugerem pesquisadores, que nesta semana revelaram a possibilidade de um tratamento que pode curar os estragos da demência, num futuro próximo.

O prêmio Nobel Susumu Tonegawa afirmou que estudos realizados em ratos mostram que estimulando áreas específicas do cérebro com luz azul, os cientistas podem conseguir que os animais lembrem experiências às quais não conseguiam ter acesso antes.  CONTINUE LENDO

Mulheres representam 13% das vereadoras e 12% das prefeitas de todo o país

Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825.

Entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%.

No caso das prefeituras, em 2012 foram 672 candidatas eleitas, aumento de 33% em relação à eleição de 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas. Isso representa 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país. No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. No Senado, a representação feminina atualmente não chega a 15% dos cargos. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam apenas 10% das cadeiras.

Torcedores de Fla-Flu entoam gritos de 'fora PT' durante hino nacional

Durante a execução do hino nacional, antes do início do clássico entre Flamengo e Fluminense no Pacaembu, torcedores que estavam no estádio entoaram gritos contra a presidente Dilma Rousseff e ao Partido dos Trabalhadores, neste domingo (20). Segundo informações da Folha de S.Paulo, parte dos torcedores começaram a gritar "fora PT" e "ei, Dilma, vai tomar...", enquanto os jogadores estavam perfilados. No sábado (19), o Datafolha publicou uma pesquisa indicando um crescimento no apoio da população ao impeachment da petista. Agora, 68% dos eleitores são favoráveis ao seu afastamento pelo Congresso Nacional. De acordo com a publicação, é a primeira vez que os tradicionais clubes cariocas se enfrentam no estádio paulista desde 1942. O jogo foi remanejado para fora do Rio de Janeiro, pois os locais já estão em fase de preparação para a Rio-2016.

Deputado do PT diz que vai pedir impeachment de ministro do STF

Wadih Damous

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) informou hoje (20) que vai pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio de Janeiro, as atitudes de Mendes “desonram a toga”.

Nessa sexta-feira, Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil e devolver os processos que envolvem Lula nas investigações da Operação Lava Jato ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, alegando que a nomeação como ministro causaria tumulto nas investigações. por Robson Pires

Mônica, a do João Santana, entrega Gleisi

Lauro Jardim n’O Globo adianta que não será só Dilma Rousseff (PT) que terá problemas com a delação premiada de Mônica Moura, mulher de João Santana. Mônica vai esquadrinhar todas as campanhas feitas pela Polis, empresa dela e do marido. Isso significa que entrarão no escrutínio as campanhas de Lula (2006), Marta Suplicy (2008), Gleisi Hoffmann (2008) e Fernando Haddad (2012), além, claro, das de Dilma em 2010 e 2014.

Crise chega para Catra e funkeiro entra na Justiça para reduzir pensão de filhos

 por: Débora Ayane 

Se arcar com as despesas de um filho já é uma coisa difícil para muita gente, imagine bancar 32 herdeiros. Porém, parecia que para o funkeiro Mr. Catra, isso não era problema. Parecia. Pois, pelo visto, as despesas com a grande quantidade de filhos, além das três mulheres, começou a pesar para o bolso do papai. De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, corre na 2ª Vara da Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro uma ação intitulada de “revisão de alimentos” com o nome de Mr. Catra. Ainda de acordo com a publicação, na ação, o funkeiro pede para diminuir o valor pago na pensão. Deve ser a crise.

Descoberta abre caminho para remédio que controla apetite

A falta de apetite ou a vontade descontrolada de continuar a comer podem estar relacionadas com a quantidade de açúcar no sangue. Quem fez essa afirmação foram os pesquisadores da Universidade John Hopkins, nos Estados Unidos, em um estudo publicado na revista Science. Eles descobriram que existe um tipo de interruptor no cérebro que ajuda a controlar o apetite.

Quando ele está “ligado”, as pessoas têm a sensação de o estômago estar cheio. Porém, quando essa chave está desligada, a vontade de se alimentar é compulsiva, levando o indivíduo a adquirir problemas relacionados à obesidade.De acordo com os pesquisadores, quando o gene da OGT foi destruído ou desligado em uma célula nervosa específica no hipotálamo, o peso do rato dobrou em apenas duas semanas. “Os ratos não entenderam que eles se alimentaram o suficiente, por isso continuaram a comer”, disse Olof Lagerlof, autor do estudo, para o jornal inglês Independent. Leia AQUI

Aécio se torna no principal alvo dos investigadores da Lava Jato, diz colunista

O senador Delcídio do Amaral tem dito a fontes próximas que agora o senador Aécio Neves (MG), líder do PSDB, se tornou no principal alvo da Operação Lava Jato agora, segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Os investigadores estão atrás da oposição e querem "arrastar um peixe grande tucano", segundo o colunista, para não serem acusados de fazer uma investigação partidarizada, que busca incriminar somente o PT.

Ainda segundo a coluna, uma investigação em cima do senador seria uma forma de contrabalançar a operação e as acusações que a Operação vem sofrendo nos últimos dias. Msn Notícias

“Agora o caminho é o impeachment”, diz FHC

O ex­-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que a petista Dilma Rousseff precisa ser afastada da Presidência pelo Congresso. Segundo ele, essa é a única saída para as crises política e econômica. No início deste ano, FHC chegou a questionar a legitimidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-­RJ), réu no Supremo Tribunal Federal, para conduzir o processo de afastamento. Mas, depois do último dia 13, quando milhões de brasileiros se uniram no maior protesto contra Dilma e o PT, ele afirma que a legitimidade do processo não vem do Congresso, mas das ruas. FHC diz que o PSDB deve contribuir com eventual governo do atual vice-­presidente, Michel Temer (PMDB), com ou sem cargos na Esplanada dos Ministérios. As informações são de Alberto Bombig no Estadão.  Leia Mais »

Avião que caiu em São Paulo era experimental e não tinha caixa-preta

A aeronave que caiu no bairro da Casa Verde, na Zona Norte de São Paulo, no sábado (19), matando o empresário Roger Agnelli, cinco pessoas de sua família e o piloto era norte-americana e voava no Brasil de forma experimental - ou seja, em teste para verificação de critérios de segurança e operação.

Morreram no acidente Agnelli, ex-presidente da Vale, Andrea Agnelli, sua mulher, Anna Carolina e João Agnelli, seus filhos, Parris Bittencourt, marido de Anna, Carolina Marques, namorada de João, e o piloto, Paulo Roberto Bau. A presidente Dilma Rousseff e a Vale lamentaram a morte do empresário por meio de notas.

O modelo CA-9, da norte-americana Comp Air Aviation, de prefixo PR-ZRA, não tinha nenhuma caixa-preta, caixa de voz e de dados, segundo a Força Aérea Brasileira. Por ser um monomotor e estar em caráter experimental, os dispositivos não são necessários, conforme a legislação brasileira, para este modelo de aeronave. Leia AQUI

Caixa não libera recursos de financiamentos imobiliários

Os compradores que tiveram financiamentos aprovados pela Caixa Econômica Federal, mas ainda aguardam as assinaturas de suas escrituras e a liberação do dinheiro, estão preocupados.

De acordo com informações do jornal Extra, a espera pode chegar a três meses, caso a aquisição seja pelo Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS — a linha Pró-Cotista — que tem recursos para financiamentos destinados a trabalhadores com contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para a compra ou a construção da casa própria de até R$ 750 mil.

Fontes da instituição financeira informaram que gerentes de todo o país enfrentam dificuldades para “rodar” os contratos de financiamento pelo sistema online devido à carência de recursos do banco, e muitos interessados já têm propostas aprovadas, porém, sem prazo para a emissão de seus contratos. Fonte: Notícias ao Minuto

Dilma vai dizer à imprensa internacional que é vítima de “tentativa de golpe”

A presidente Dilma Rousseff (PT) deverá iniciar, na próxima semana, uma agenda de entrevistas à imprensa internacional, para se fazer de vítima de uma “tentativa de golpe”, argumento que tem usado em seus discursos mais recentes no Brasil. 

A presidente e PT avaliam que a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no governo é a única chance de evitar o impeachment. Apesar de estar desgastado, ele capacidade de articulação política maior do que a presidente, segundo o Palácio do Planalto. Com sua capacidade de aglutinação política, Lula convenceria diversos parlamentares da comissão de impeachment da Câmara Federal a não votarem a favor da renúncia da presidente Dilma.  Fonte:Robson Pires

Entidades criticam método de reposição de greve dos peritos do INSS

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Entidades sindicais que representam os peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criticaram o método de reposição da greve e o sistema de trabalho do instituto para atender à demanda acumulada de perícias e de concessões de benefícios. A categoria esteve paralisada entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso, a reposição das perícias médicas não está sendo feita de maneira ideal. Dentre vários motivos, ele citou que o INSS não tem mais espaço físico para o atendimento nem servidores administrativos suficientes. Além disso, Cardoso contou que o INSS quer que o perito reponha individualmente tudo o que deixou de atender durante a greve, que durou 165. "O INSS quer usar a reposição para punir o grevista, não para resolver o problema das filas", disse em entrevista à Agência Brasil. A ANMP defende uma reposição coletiva, com a colocação de mais peritos no atendimento direto à população. "Defendíamos a diluição dessa reposição para todos. Obviamente, quem fez greve tendo de repor mais, mas quem não fez greve também tinha de dar uma cota de contribuição para sociedade. Porque quem não fez greve não foi descontado o salário, mas está ganhando aumento, benefícios e vantagens do acordo", ressaltou. Segundo Cardoso, quase 1 milhão de perícias deixaram de ser feitas durante a greve. "Se colocasse 80% dos peritos em atendimento na agência resolveríamos toda a reposição em dois meses". Com o método do INSS de sobrecarregar a agenda dos peritos, ele diz que a reposição levará um ano. bn

Delcídio promete novas revelações sobre Pasadena

ESTADÃO CONTEÚDO

Brasília - O senador Delcídio Amaral (MS), recém desligado do PT, vai apresentar a investigadores da Operação Lava Jato novas informações sobre a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrás, que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os fatos serão incluídos na delação premiada que o ex-líder do governo fechou com o Ministério Público Federal, homologada no início da semana pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Delcídio tem afirmado que passou ao largo de alguns temas em sua delação, uma vez que foram muitos os assuntos tratados nos 29 anexos da colaboração. Ele está trabalhando agora para aprofundar alguns tópicos no período que lhe foi concedido. A compra de Pasadena é um dos pontos escolhidos. O negócio mereceu apenas uma página no anexo 17, intitulado "Dilma Rousseff e a refinaria de Pasadena", mas o ex-líder do governo disse a interlocutores que tem mais informações sobre o que levou a presidente Dilma a aprovar a compra dos ativos quando era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás.

Hoje é o Dia Mundial da Felicidade: 20 de março

Foto: reprodução/HuffPost

O Outono chegou! Com ele, o Dia Mundial da Felicidade. Porém ele é mais do que um dia para desejar felicidade a quem você ama!

O dia 20 de março é comemorado pela ONU anualmente desde 2012 para tentar melhorar o planeta.

A data traz relatórios que “mostram que a felicidade e o bem-estar são indicadores de desenvolvimento humano”.

“Muitos governos, comunidades e organizações estão recorrendo a estes dados para implementarem políticas que promovam uma vida melhor”, diz o documento.

Assim, torna-se evidente que sol e comida boa ajudam ao bem-estar mas não são suficientes para deixar as pessoas felizes. CONTINUE LENDO

Programa Minha Casa Melhor gera prejuízo de R$ 534 milhões

O número consta de relatório feito pela Controladoria-Geral da União sobre a prestação de contas

O programa Minha Casa Melhor, que dava empréstimos em condições especiais para a compra de eletrodomésticos e móveis para beneficiários do Minha Casa Minha Vida, deu prejuízo total de R$ 534,4 milhões aos cofres públicos.

O número consta de relatório feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a prestação de contas da Caixa Econômica Federal em 2014. Segundo o órgão de controle, o banco estatal reteve esse valor para cobrir prejuízos com eventual calote dos tomadores do empréstimo.

Segundo a CGU, a Caixa vendeu R$ 1 bilhão de crédito “podre” do Minha Casa Melhor, de uma carteira total de R$ 2,7 bilhões, para a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), vinculada ao Ministério da Fazenda. Essa empresa foi criada pelo governo para absorver prejuízos dos bancos com clientes inadimplentes.

No total, a Caixa vendeu R$ 7,2 bilhões de crédito “podre” à Emgea (incluindo o valor de R$ 1 bilhão do Minha Casa Melhor). Pela operação, recebeu R$ 1,5 bilhão. A Caixa repassou parte da carteira do Minha Casa Melhor por causa do alto índice de inadimplência do programa: 35,2%. Em linhas similares oferecidas pela rede bancária para a compra dos mesmos produtos, o calote médio gira em torno de 10%, segundo o Banco Central. Leia AQUI

ITABUNA-BA: FAMÍLIAS TAMBÉM CONQUISTAM ESPAÇOS DE LAZER PARA CRIANÇASAL

Muitas brincadeiras e sorrisos durante a diversão no parque infantil marcaram a manhã desta sexta-feira de várias crianças, inclusive da pequena Railane Souza da Silva, 5 anos, que, assim como os seus pais, a dona de casa Saionara Jesus Sousa e Ricardo Oliveira da Silva, não escondia a alegria de morar numa casa nova, no Conjunto Habitacional São José, na região de Ferradas, na zona oeste de Itabuna. A família se mostrava maravilhada com a conquista da casa própria e com a extensa área de entretenimento e lazer para crianças e adolescentes, o que inclui três quadras poliesportivas e três parquinhos infantis.

Famílias também conquistam espaços de lazer para crianças

A mesma sensação de triunfo marcou a dona de casa Girlene Santos Batista, mãe de cinco filhos, incluindo o pequeno João Vitor, portador de deficiência. "Estou vivendo um sonho. Não vejo a hora de receber as chaves do meu apartamento e trazer meus filhos para cá. Tenho certeza de que aqui vamos ser muitos felizes! Só em pensar que agora teremos uma moradia mais digna, com espaço para as crianças brincarem é uma vitória. O parque infantil é sonho de qualquer criança. Muitas vezes chorei por não ter condições de levar meus filhos a um parquinho. A partir de agora tenho um praticamente no quintal de casa", comemorou Girlene.

Já para a jovem Maria Rosa Borges Santos, o momento é histórico e uma verdadeira conquista para centenas de famílias que por anos sonharam com a casa própria. "Se tem uma coisa que eu agradeço a Deus todos os dias foi a criação do Programa Minha casa Minha Vida. Aonde é que nós pobres poderíamos comprar uma casa com uma renda de até 1.600 reais e com prestações que cabem no bolso? Hoje isso é uma realidade, e com muito orgulho faço parte dela, graças a Deus", finalizou.

Bahia vence o Bahia de Feira e aumenta vantagem por vaga na semifinal

O Bahia começou muito bem sua caminhada final na briga pelo tricampeonato baiano. Fora de casa, em Senhor do Bonfim, contra o Bahia de Feira, o Tricolor venceu por 2 a 0, no jogo de ida das quartas de final da competição e agora pode até perder pelo mesmo placar para is às semifinais do torneio, na partida de volta, no próximo domingo, às 16h, na Fonte Nova.

Finalizada a partida, agora o time esquece um pouco o Baianão e volta seu foco à Copa do Nordeste. Na quarta-feira, na Arena Fonte Nova, o Bahia, que já tem a primeira posição de seu grupo garantida, recebe o Santa Cruz, em duelo que pode marcar a estreia de Tiago Ribeiro e o retorno do meia Danilo Pires. A Tarde

GP da Austrália tem capotagem impressionante de Fernando Alonso

A primeira prova da temporada da Fórmula 1 teve um acidente impressionante com Fernando Alonso, que bateu com Esteban Gutierrez, da Haas, e capotou diversas vezes, destruindo sua McLaren. O piloto saiu do carro, que parou de ponta cabeça, sozinho. O acidente interrompeu o GP da Austrália. O espanhol voltou andando para os boxes. Na corrida, Nico Rosberg acertou na estratégia e bateu Sebastian Vettel na luta pela vitória, enquanto o campeão das duas últimas temporadas, Lewis Hamilton, largou mal mas se recuperou usando a mesma tática do companheiro de Mercedes para ser o segundo. Reprodução * Leia mais em: http://zip.net/brs2Zd

Cresce número de cirurgias de redução de estômago em todo o país

Em São Paulo-Getty Images

As cirurgias de redução de estômago cresceram 6,25% em 2015, em relação a 2014, segundo novo balanço da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). No ano passado, 93,5 mil pessoas foram submetidas ao procedimento, ante 88 mil em 2014. Além disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) ampliou, em janeiro deste ano, a indicação do procedimento.

Segundo o presidente da SBCBM, Josemberg Campos, além da relação óbvia com o avanço da obesidade no país, outros hábitos adquiridos pelos brasileiros contribuem para o aumento do número de cirurgias bariátricas. "O principal motivo provavelmente deve ser o aumento da própria doença. Mais da metade da população brasileira está acima do peso. O país está adquirindo hábitos de países desenvolvidos, como os Estados Unidos, com uma maior quantidade de horas dedicadas ao trabalho, pouca atividade física e pouco lazer. O estresse contribui para a obesidade."

Campos diz ainda que o fato de a cirurgia ter entrado na lista obrigatória de procedimentos realizados pelos planos de saúde, após determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2011, também contribuiu para que, ano a ano, a bariátrica se tornasse mais conhecida e fosse mais indicada para os pacientes.

Avanços nas técnicas também contribuíram.

Após 10 anos, Bolsa Família cai e reduz poder de compra

Aliny Gama*Colaboração para o UOL, em Maceió

Depois de dez anos em alta, o valor médio do Bolsa Família caiu em janeiro de 2016, em comparação ao mesmo mês do ano passado. O poder de compra dos beneficiários do programa caiu 14% em 12 meses, a maior queda desde que o programa federal atingiu a marca de 10 milhões de beneficiários, em 2006. Esse número leva em conta o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Em janeiro, o valor médio pago foi de R$ 161, R$ 6 a menos que o valor pago 12 meses antes. No período, a inflação oficial foi de 10,67%. A última vez em que houve queda nominal do valor médio foi entre janeiro de 2005 e janeiro de 2006. Segundo o governo federal, a queda neste ano deve-se ao aumento de renda declarado dos beneficiários, que reduz o valor do benefício.

Atualmente, 13,9 milhões de brasileiros recebem o benefício. O número se mantém estável desde 2015. O Bolsa Família é pago às famílias que têm renda média mensal menor do que R$ 77 por integrante e estão classificadas como "extrema pobreza". Os valores pagos, porém, variam de acordo com o perfil das famílias. O cálculo do benefício depende do número de filhos até 17 anos e da presença de gestantes e nutrizes na composição da família.

Essa é a realidade de Maria Elizabete Nascimento, 57, que sustenta 13 pessoas -- sete delas crianças--, mas, como teve o Bolsa Família cortado em janeiro, vive com a ajuda de vizinhos. A família dela faz apenas uma refeição no dia, ou o almoço ou o jantar. O cardápio é limitado: feijão ou arroz com ovo.

Beto Macário/UOL

Maria Elizabete vende macaxeira e manga para sustentar a casa com 13 pessoas

Até o início do ano, ela recebia R$ 147 com o cadastro de três netos no programa. Ao tentar sacar o benefício em uma casa lotérica, foi informada que o pagamento havia sido bloqueado porque ela teria uma renda maior que a exigida para continuar a receber o benefício.  Leia mais em: http://zip.net/bcs2RZ

Moro acredita que novo ministro da Justiça tenta intimidá-lo com "bravatas"

Mas o juiz da Lava Jato está tranquilo. Diz ter convicção da solidez de suas decisões

MURILO RAMOS - epoca.globo

O juiz federal Sergio Moro (Foto: EFE/ARCHIVO/Sebastião Moreira)

Já o juiz federal Sergio Moro acha que Eugênio Aragãoestá tentando intimidá-lo com bravatas. Para Moro, pouco importa. Ele tem convicção da solidez de suas decisões.

Juiz nega pedido de interrupção de gravidez de feto com microcefalia, em Goiânia

Foto: Reprodução / Revista Crescer

Sob alegação de que o feto gerado apresenta microcefalia associada a alterações do sistema nervoso central, o juiz Leonardo Fleury Curado Dias, da 4ª vara Criminal de Aparecida, em Goiânia (GO), indeferiu o pedido de uma mãe para interromper a gravidez de, aproximadamente, 27 semanas. Segundo o site Migalhas, o juiz defendeu que a análise do pedido deve ser feita de forma cautelosa e de acordo com os parâmetros legais porque "questões que abrangem o tema do aborto são tempestuosas e vem sempre à tona a repugnância ética pelo procedimento, que é considerado um ato atentatório contra a vida". Para o juiz, o caso em análise não foi comprovado como risco de morte para a mãe ou sentimental quando resultante de estupro, nem o feto reconhecido como anencéfalo, portanto, a interrupção da gravidez seria um crime de aborto, conforme o Código Penal. "Pelo que consta da documentação juntada, não é possível concluir que o caso traz sérios riscos de vida à gestante ou à criança. Constata-se, de fato, que há a microcefalia e outras alterações a serem esclarecidas, porém, não podem estas alterações, não esclarecidas, servir de base para autorizar o pedido, muito menos pela microcefalia, em que haverá vida após o parto, ressalvadas dificuldades cognitivas, motoras e de aprendizado do recém-nascido", justificou. Diante dos laudos apresentados no processo, o juiz concluiu que a alegação da mãe de que esteja carregando "dentro de si feto sem qualquer chance de sobrevivência" não é válida. "Ressalto que não está em discussão o direito da gestante e, sim, o do nascituro. Entretanto, não se nega os transtornos advindos à mãe, o sofrimento e a dor que, provavelmente, a acompanharão durante toda sua existência. Contudo, a vida, por menor que seja e de que forma for, deve ser preservada", concluiu. bn

ITABUNA-BA> MINISTRA E PREFEITO ENTREGAM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL

A titular do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Marcus Vinícius Nascimento, entregaram nesta sexta-feira, 19, às famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida, os 900 apartamentos do Condomínio São José, no bairro Ferradas. O evento contou com participação da presidente Dilma Rousseff e do governador da Bahia, Rui Costa, em transmissão simultânea de Feita de Santana.

Dona Maria Senhora é visitada pelo prefeito Claudevane Leite ministra Nilma Maria Gomes e autoridades

Em Itabuna, a ministra Nilma Lino lembrou que o Minha Casa, Minha Vida é um programa criado pelo Governo federal para assegurar moradias dignas em locais seguros para milhões de brasileiros que durante anos sonhavam com a casa própria. "Hoje é um dia muito feliz para todos nós, que conhecemos a dificuldade do povo carente. Já entregamos mais de 2,5 milhões de unidades habitacionais em todo o país, beneficiando 10 milhões de pessoas e vamos contemplar muito mais", discursou.

O prefeito Vane destacou que o sonho de quase todo o brasileiro é ter um lugar para abrigar sua família com segurança e que Itabuna está entre os municípios com maior volume de recursos investidos na construção de imóveis da Minha Casa, Minha Vida. O prefeito de Itabuna adiantou que ainda neste semestre serão entregues os conjuntos habitacionais Gabriela e Jubiabá, também no bairro de Ferradas. São mais 2.502 unidades habitacionais nos dois condomínios que vão atender às necessidades de famílias da cidade.

Ministra Nilma Lino Gomes Ministério das Mulheres Igualdade Racial e D. Humanos e o prefeito Claudevane Leite entregou casas do MCMV

Vane destacou a parceria com o Governo federal que possibilitou investimentos de mais R$ 300 milhões em moradias populares para quem mais precisa. "Uma das coisas mais importantes na vida de uma pessoa é terminar o dia cansativo de trabalho e ter um lugar decente para descansar. Ao final do nosso governo serão mais de 20 mil pessoas beneficiadas com moradias em locais com toda a infraestrutura necessária à boa qualidade de vida", afirmou o prefeito. Além do Gabriela e Jubiabá, também está em andamento o Itabuna Parque, no bairro São Roque.

Defesa de Lula pede que Zavascki reafirme competência

por Estadão Conteúdo*Foto: Divulgação / STF

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, afirmam ter pedido no sábado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que "reafirme sua competência para analisar os procedimentos remetidos ao STF no último dia 16, após o juiz Sérgio Moro declinar de fazê-lo". Em nota à imprensa, divulgada neste domingo (20), os advogados explicam que na petição afirmam que não cabia ao ministro Gilmar Mendes, ao analisar as ações do PSDB e do PPS, definir o órgão competente para dar continuidade às investigações "que procuram envolver o ex-presidente" (clique aqui e entenda). Os advogados lembram que na última sexta-feira já havia sido pedido a Teori Zavascki providências "para preservar o sigilo das gravações decorrentes de interceptações telefônicas, como estabelece a lei." Ainda conforme a nota, há "gravações realizadas sem autorização judicial e outras que envolveram, de forma reprovável, os próprios advogados de Lula". bn

Governo vai lançar mais 2 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida

A presidente Dilma Rousseff disse que o governo federal irá lançar, até o final deste mês, mais 2 milhões de moradias a serem contratadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. 

“Serão selecionadas e distribuídas para aquelas pessoas que mais precisam. 

Isso é fruto de uma decisão do governo federal de usar o dinheiro dos impostos para garantir que mais famílias tenham acesso ao Minha Casa, Minha Vida”, disse. 

“Muitas pessoas se incomodam com o programa, acham que estamos exagerando. Nós só não vamos cortar, como vamos aumentar para mais dois milhões de famílias”, completou a presidente. 

Dilma entregou unidades habitacionais do programa no Residencial Viver Alto do Rosário, Feira de Santana (BA), e em mais quatro estados por meio de transmissão simultânea. 

No total, foram entregues 5.684 unidades na Bahia, Piauí, São Paulo e Pará, beneficiando cerca de 22 mil pessoas com renda mensal de até R$ 1,6 mil.   Fonte: Agencia Brasil

Colisão deixa 14 estudantes de intercâmbio mortos e 30 feridos na Espanha

A autoestrada AP-7, onde ocorreu a batida|Foto: Reprodução / Google Street View

Ao menos 14 estudantes de várias nacionalidades morreram na manhã deste domingo (20) em uma colisão entre o ônibus no qual estavam em uma autoestrada em Freginals, no município Tarragona, na Espanha. Segundo informações da agência Lusa, os alunos eram estudantes do programa de intercâmbio Erasmus. De acordo com o conselheiro de Interior do governo regional da Catalunha, Jordi Jané, outras 30 pessoas ficaram feridas, sendo 4 em estado grave. Os feridos graves foram encaminhados para o Hospital Verge de La Cinta de Tortosa, em Tarragona. O ônibus conduzia ao todo 57 pessoas, considerando o condutor do veículo, que sobreviveu ao acidente. Os estudantes voltavam de festas tradicionais da Páscoa realizadas em Valência, na Espanha. Ainda segundo a agência Lusa, a colisão ocorreu às 6h (horário local). O coletivo bateu contra um veículo que trafegava sentido Barcelona, perdeu o controle e atravessou a faixa. Os bombeiros estão trabalhando com 17 equipes para resgatar as vítimas e para transportar as pessoas que não se feriram para um hotel em Tortosa (Tarragona). "Estamos chocados. Sabemos que as vítimas são muito jovens e hoje é um dia muito triste", disse Josep Roncero, prefeito de Freginals, povoado de 400 habitantes onde ocorreu a batida. Ele foi uma das primeiras pessoas a chegar ao local. Ainda não há mais detalhes sobre a identidade e nacionalidade das vítimas. bn

PF e MPF reagem após declarações de ministro da Justiça: 'interferência'

Foto: Gil Ferreira / Agência CNJ

Sindicatos de delegados da Polícia Federal e do Ministério Público Federal se manifestaram após o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmar que afastaria policiais em caso de suspeita de vazamento de informações sigilosas. A diretoria da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) se reunirá nesta segunda-feira (21) para decidir se ingressa com mandado de segurança para impedir afastamentos preventivos de policiais federais. “Lamentamos profundamente, do ministro da Justiça, quando ele diz que vai afastar policiais da Lava-Jato (por suspeita de vazamento seletivo de informações). Isso aí é uma interferência nas investigações”, afirmou o presidente da ADPF, Carlos Eduardo Sobral, em entrevista ao jornal O Globo. Um dos delegados integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato também criticou as declarações de Aragão, que traria, em sua opinião, prejuízos à apuração. “Sabemos que, se trocarem as equipes, tudo vai parar. Não que não existam profissionais capacitados para nos substituírem, não é isso. É que, com certeza, o pessoal que será colocado terá outro objetivo. Não tenho esse tipo de apego, não me importo em ser substituído. O que não vamos admitir é que destruam o nosso trabalho”, disse, ao Globo. Já o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, classificou como equívoco se falar em vazamentos ilegais na Lava-Jato. Ele cita como exceção um suposto vazamento da operação que para cumprimento de mandado de condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A imprensa livre discutir um processo que não está sob sigilo não é crime”, afirmou. bn

STJ determina perícia em negócio da Petrobras feito na gestão FHC

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a realização de uma perícia em contrato firmado entre a Petrobras e a corporação ibero-argentina Repsol YPF em 2001, no segundo mandato do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A ordem do STJ é resultado de ação civil pública ajuizada por petroleiros naquele ano contra o ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras à época, o ex-parlamentar e ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge Vasconcelos Lima. A ação também envolve outras 18 pessoas e mais quatro empresas. A perícia deverá ser realizada pela próprias Petrobras. O processo indica que o negócio, uma troca de ativos, gerou um prejuízo de US$ 2,3 bilhões à petrolífera. Movida em julho daquele ano, a ação civil foi considerada improcedente na primeira instância. Depois de recurso interposto pelos autores do processo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ordenou a perícia para apurar eventual subvalorização dos ativos da Petrobras na negociação – e, no sentido contrário, se houve sobrevalorização dos ativos da corporação estrangeira. Os prejuízos ao erário ficaram evidentes e gerou perdas para acionistas, segundo a ação.

TCU quer banir ministro da Fazenda e antecessor do serviço público

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) propõe banir de funções públicas o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o ex-titular da pasta Guido Mantega e mais três integrantes da equipe econômica nos governos de Dilma Rousseff por irregularidades referentes às “pedaladas fiscais”.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, relatório recém-concluído por técnicos da corte indica as infrações por eles praticadas foram graves, cabendo inabilitá-los para “o exercício de cargo em comissão ou função de confiança por prazo de cinco a oito anos”.

Anderson Silva volta ao treino após luta confirmada para UFC

Não se passaram nem 20 dias desde a última vez que vimos Anderson Silva perder para Michael Bisping por decisão unânime em Londres (Inglaterra) e o brasileiro já voltou a treinar firme para o seu próximo desafio, que acontecerá no dia 14 de maio, no UFC 198, em Curitiba.

Através de sua conta no Instagram, o ex-campeão dos médios (84 kg) do Ultimate publicou um vídeo do seu retorno ao treino de muay thai. Spider aparece dando chutes altos e também aplicando alguns socos. Na legenda do post, o brasileiro colocou um link para a música ‘Ain’t No Sunshine’, canção que sempre o acompanha em suas caminhadas rumo ao octógono.

Anderson Silva enfrentará o jamaicano Uriah Hall no UFC 198. O brasileiro não sabe o que é uma vitória oficial desde outubro de 2012, quando nocauteou Stephan Bonnar. Depois disso, Spider perdeu duas vezes para Chris Weidman, teve sua vitória contra Nate Diaz anulada por conta do flagra no doping e perdeu para Bisping.

Cresce no país o nº de adoções de crianças com doença ou deficiência

O número de crianças adotadas com algum tipo de doença ou deficiência tem aumentado no país. Dados da Corregedoria Nacional de Justiça obtidos pelo G1 mostram que, em 2015, houve 143 adoções de crianças e adolescentes com alguma limitação ou enfermidade – um aumento de 49% em relação a 2013.

Entre os adotados estão 15 crianças com deficiência física, 15 com deficiência mental, 19 com o vírus HIV e 94 com alguma outra doença detectada. Os dados são referentes às uniões feitas por meio do Cadastro Nacional de Adoção.

Uma nova lei, que foi criada em fevereiro de 2014 e acaba de completar dois anos, pode ter ajudado a aumentar o número de adoções. A lei 12.955 prioriza os processos de adoção de crianças deficientes ou doentes crônicas ao estabelecer uma celeridade no trâmite das ações. Já em 2014, com a nova legislação, foi registrado um aumento: 148 adoções. Leia AQUI

Mais da metade dos estados não paga o piso salarial aos professores, diz CNTE

Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.

“Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei”, diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. “Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim”.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

Cuidado com o que deseja...

Ao menos dois novos casos de ebola na Guiné, onde epidemia foi declarada encerrada

AFP - (Arquivo) Trabalhadores da saúde são vistos em um posto de tratamento, em Conacri, Guiné, no dia 21 de agosto de 2015

Duas pessoas de uma mesma família foram testadas positivas para o vírus ebola na Guiné, os dois primeiros casos relatados no país desde que o fim da epidemia foi declarado em 29 de dezembro - anunciou nesta quinta-feira o governo guineense.

O anúncio, confirmado por uma fonte médica, ocorreu no momento em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) proclamou, ainda nesta manhã, o suposto fim de "todas as redes de transmissão iniciais" da epidemia no oeste da África após o fim do último episódio da doença em Serra Leoa.

"Depois de examinar amostras com suspeita de ebola na sub-prefeitura de Koropara, na prefeitura de N'Zérékoré, os resultados revelaram a presença de vírus da febre hemorrágica Ebola em duas pessoas da mesma família pessoas", segundo um comunicado do governo guineense, e salientou que as duas pessoas morreram antes do teste.

"Por agora, existem dois casos confirmados e três casos prováveis ​", disse o relatório.

"As autoridades de saúde tomaram medidas adequadas para circunscrevem a propagação da doença fora desta área", agregou o governo.

Acordo de divórcio celebrado sem audiência prévia é legal, decide STJ

É legal o acordo de divórcio celebrado por casal com filhos sem participação em audiência de conciliação prévia. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para o colegiado, a homologação do procedimento pela Justiça prioriza a celeridade processual.

O caso chegou ao STJ por meio de recurso do Ministério Público de Minas Gerais, para pedir a anulação de um acordo homologado pelo juiz de primeira instância. O órgão alegou que o casal tem uma filha e que a audiência deveria ter ocorrido para preservar os direitos da menor de idade.

Porém, na avaliação dos ministros, a audiência não era necessária. O relator do recurso, ministro Marco Buzzi, explicou que não houve prejuízo às partes. Portanto, a decisão do juiz de homologar o acordo sem a audiência foi, a seu ver, correta, visto que primou pela celeridade processual. De acordo com ele, o MP teria que apontar uma violação clara de direito de uma das partes, o que não houve.

“Em que pese a audiência de ratificação ter cunho eminentemente formal, sem nada produzir, bem como ausente questão de direito relevante a ser decidida, não se justifica, na sua ausência, a anulação do processo. Assim, não se vislumbra a utilidade de dita audiência”, afirmou.

Os ministros lembraram que a questão já foi debatida no STJ e que, desde a edição da Lei 11.441/07 — que possibilitou divórcios, partilhas e inventários feitos de forma administrativa —, casos semelhantes têm entendimento pacífico na corte. A jurisprudência vai no sentido de que a intervenção do Estado deve ser mínima e que, nos casos de acordo consensual, não há o que se julgar.

Buzzi destacou ainda que as novas alterações do Código de Processo Civil reforçam o posicionamento de se dar ênfase aos acordos consensuais. “O novo Código de Processo Civil, a entrar em vigor em março do ano em curso, não mantém mais a exigência, implicando o fim de qualquer controvérsia que ainda pudesse ser suscitada”, disse o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. Processo REsp 1.554.316 / (Revista Consultor Jurídico)

Garoto Izaias do Massapê e Seu Teclado

Médicos chilenos abrem consultório de maconha e desafiam legislação

Por Miguel SANCHEZ

(Arquivo) Plantas de maconha são vistas em Medellín, Colômbia, no dia 7 de maio de 2015Mais / https://br.noticias.yahoo.com

AFP - Desafiando a rígida política anti-drogas do Chile, que considera a maconha como uma droga pesada, um grupo de médicos inaugurou nesta sexta-feira em Santiago um consultório que prescreverá receitas para pacientes tenham acesso a maconha para uso medicinal.

A uma quadra do Palácio de La Moneda, o centro do poder no Chile, este grupo de médicos instalados na clínica para pacientes com doenças como câncer, epilepsia refratária ou dor crônica, que podem acessar o tratamento medicamentoso baseado em maconha, resinas derivadas, ou o uso de cannabis com vaporizadores.

A consulta será iniciada em meio a um intenso debate no país para a descriminalização da maconha, cujo consumo privado é permitido sob a lei de drogas, mas a venda ou auto-cultivo é punível e milhares de consumidores são detidos todos os anos por suspeita de cultivo ou tráfico de drogas.

Os médicos argumentam que o sistema de justiça chilena falhou em favor de vários casos de consumidores, protegidos por um artigo da regra que afirma que o uso e consumo de maconha é justificada no tratamento médico.

"The New York Times" tacha de "ridícula" explicação para nomeação de Lula

Nova York, 19 mar (EFE).- O jornal "The New York Times" qualificou neste sábado de "ridícula" a explicação dada para a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

A publicação critica em um editorial divulgado em sua versão impressa a decisão da atual presidente Dilma Rousseff e considera ela que colocou em dúvida a sua própria reputação.

"A explicação da senhora Rousseff foi surda e ridícula", aponta o jornal americano, que acredita que o governo quer atrasar "o quanto for possível" um julgamento de Lula com essa nomeação.

Para o jornal, a decisão põe em risco a continuidade de Dilma no poder, como mostram os protestos realizados nos últimos dias e os processos que buscam seu impeachment. O "The New York Times" finaliza dizendo que este "último erro" provoca a queda da presidente que "só poderá culpar a si mesma" por isso. EFE