Hospital de BH é condenado a pagar R$200 mil após submeter enfermeira a jornadas de até 119 horas semanais

A carga incluía expediente diurno no ambulatório de transplantes de órgãos e sobreaviso noturno contínuo, sem descanso compensatório

Por: Guilherme Guerra

Foto: Ilustração – Rovena Rosa/Agência Brasil

A Justiça do Trabalho condenou um hospital de Belo Horizonte a pagar R$ 200 mil por danos morais a uma enfermeira submetida a jornadas exaustivas e a condições análogas à escravidão em um ambulatório de transplantes de órgãos. A decisão também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho e garantiu o pagamento de horas extras, adicionais e descansos semanais em dobro. Embora o hospital tenha negado as acusações, o laudo pericial e os depoimentos colhidos no processo apontaram que a profissional chegava a cumprir até 119 horas semanais.

A carga incluía expediente diurno no ambulatório e sobreaviso noturno contínuo, sem descanso compensatório. As tentativas de revisão da escala teriam sido recusadas pela direção. Segundo os autos, desde 2006 trabalhadores da área de captação de órgãos estariam submetidos ao mesmo regime, considerado insustentável e nocivo à saúde.

A enfermeira relatou que trabalhava das 7h às 17h no ambulatório, atendendo cerca de 20 pacientes por dia, além de executar tarefas administrativas e organizar procedimentos complexos. Nas semanas de captação, permanecia de sobreaviso das 17h às 7h do dia seguinte, podendo ser acionada durante a madrugada e, ainda assim, iniciar o expediente normal pela manhã, sem qualquer compensação de descanso. Em períodos de férias de colegas, a equipe reduzida assumia carga extra, agravando a rotina. “O trabalho era contínuo, cansativo e sem mecanismos institucionais de alívio ou reposição”, afirmou. Mais no defatoonline