Foto: Reprodução/Redes Sociais
O governo da Suécia apresentou um projeto de lei que propõe a redução da idade mínima para prisão de 15 para 13 anos em casos de crimes considerados graves, como homicídio, tentativa de homicídio, estupro qualificado e crimes contra a segurança pública. Segundo o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, a medida responde a uma “situação urgente” diante do aumento do envolvimento de adolescentes em crimes violentos.
De acordo com dados apresentados pelo governo, somente em 2025, 52 jovens com menos de 15 anos estiveram envolvidos em investigações por homicídio ou conspiração para homicídio. Atualmente, menores de 15 anos não podem ser presos e são encaminhados aos serviços sociais. Com a nova regra, crimes menos graves continuarão sendo tratados por esse sistema, enquanto os mais graves poderão resultar em detenção juvenil.
O projeto prevê penas reduzidas em relação às aplicadas a adultos, com adolescentes de 13 anos cumprindo até um décimo da pena prevista e os de 14 anos até um quinto. A proposta deve ser enviada ao Parlamento e, se aprovada, poderá entrar em vigor em julho, com validade inicial de cinco anos. O plano também inclui o aumento de vagas em centros de detenção juvenil e o endurecimento das regras para jovens entre 18 e 20 anos, que passarão a ser tratados como adultos pela legislação penal. Via 180graus
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