Senado aprova MP que retoma programa Mais Médicos

Texto vai para sanção do presidente Lula

Foto: Karina Zambrana/Ministério da Saúde

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a medida provisória que retoma o programa Mais Médicos, que tem como objetivo expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta aprovada prevê, entre outros pontos, dispensa da revalidação de diploma para médicos estrangeiros nos primeiros 4 anos no programa e incentivos para permanência dos inscritos (veja mais abaixo).

Editada em março pelo governo, a MP já está em vigor, mas precisava ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei em definitivo.

Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Mais Médicos foi criado em 2013 pelo então governo Dilma Rousseff (PT) para levar profissionais de medicina às periferias das grandes cidades e a municípios do interior.

Na ocasião, porém, sofreu críticas por parte de parlamentares da oposição e de entidades médicas por prever a possibilidade de médicos estrangeiros poderem atuar.

Isso porque a maioria desses profissionais era de Cuba, fruto de uma parceria do governo brasileiro com a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

No governo Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Saúde trocou o nome do programa para “Médicos pelo Brasil”.

A MP editada por Lula e aprovada pelos senadores, portanto, retoma o programa original e estabelece novas regras para atuação dos profissionais.