TCU dá cinco dias para ex-presidente Bolsonaro devolver joias árabes

Relógio, abotoaduras, anel, caneta e mosbaha (tipo de rosário) foram presentaados pelo governo da Arábia Saudita

Foto: Reprodução/ Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União abriu um prazo de cinco dias para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolver um relógio, abotoaduras, anel, caneta e mosbaha (tipo de rosário) de diamantes doado pelo governo da Arábia Saudita em outubro de 2021. Os itens foram presenteados no mesmo lote de um estojo de joias de diamantes, avaliado em R$ 16,5 milhões, que foi retido pela Receita Federal por não ter sido declarado. Fonte: G1

Em sessão realizada nesta quarta-feira (15), o TCU decidiu por unanimidade que o pacote deve ser entregue à Secretaria-Geral da Presidência da República. Bolsonaro terá que devolver ainda um fuzil e uma pistola que recebeu de presente em 2019, dos Emirados Árabes.

O processo foi aberto a pedido do Ministério Público de Contas e da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Por meio da defesa, Bolsonaro se disse à disposição do TCU e admitiu devolver o presente.

Os ministros decidiram realizar uma auditoria em todos os presentes recebidos por Bolsonaro no período que foi presidente da República (2019/2020). Conforme o decano do tribunal, ministro Walton Alencar Rodrigues, “todos os presentes têm que ser entregues à Presidência da República, lá catalogadas e integrar o patrimônio brasileiro”.

O ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, resumiu: “se o presente tem um caráter personalíssimo e baixo valor monetário, como uma camisa, perfume, lenço, algo desse tipo, e preenchem os dois requisitos de baixo valor e item personalíssimo, ele pode ocupar acervo pessoal. Precisamos das duas condições, na ausência de qualquer dos dois requisitos, o destino deve ser inexoravelmente o acervo da Presidência da República”, explicou.