Ministro cria mesa de negociação com MST para desocupação de fazendas na Bahia

Paulo Teixeira reforça que é preciso 'reafirmar os termos do acordo quebrado em 2011 atualizado em 2015 que não foram cumpridos

Foto: Coletivo de Comunicação do MST na Bahia

Após fracassar, apesar de os representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) terem assegurado que deixariam as fazendas da Suzano em ao menos quatro cidades da Bahia: Mucuri, Caravelas, Teixeira de Freitas e Jacobina, após ações judiciais de desocupação das terras da empresa de celulose Suzano, e foi necessária mais uma vez a intervenção do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), que nas últimas horas, sentou-se à mesa novamente com representantes da empresa e do movimento.

Ao fim do encontro, que durou mais de duas horas, o ministro disse apenas que a pasta retomou o diálogo entre as partes e estabelecerá a partir de agora uma ‘mesa de negociações’. Mas, ele reforça que é preciso ‘reafirmar os termos do acordo quebrado em 2011 atualizado em 2015 que não foram cumpridos’. A retomada das ocupações do MST, até mesmo em áreas produtivas, com apenas dois meses de governo Lula se tornou uma preocupação para o setor agrário.

“Foi retomado o diálogo. Esse diálogo aconteceu até o ano de 2016 e ali foi interrompido. Hoje ele foi retomado e nós termos uma mesa de negociação”, disse Teixeira. “‘Nós queremos reafirmar os termos do acordo feito em 2011 e atualizado em 2015. Evidentemente, agora ele precisa ser atualizado”, prosseguiu.

A empresa e os militantes do MST firmaram um acordo em 2011 que previa, dentre outras medidas, conforme o Estadão, a compra de parte das terras em disputa pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentar as famílias do movimento e as empresas envolvidas no conflito – hoje incorporada pela Suzano – cederiam outra parte.

O primeiro assentamento fruto desse acordo foi instalado em 2015, no município de Prado. Mas, ainda durante a gestão da ex-presidente Dilma Roussef (PT), o Incra deixou de dar a sua contrapartida para a aquisição de novas áreas para assentamentos. De acordo com o MST, apenas do movimento, 450 famílias ficaram sem receber o lote de 10 hectares.

“As partes querem cumprir (o acordo) e todos nós vamos trabalhar pelo cumprimento daquele acordo. Nós queremos paz no campo. Todos os atores aqui querem paz no campo. Queremos uma relação de diálogo para solução dos eventuais conflitos”, disse Teixeira. “O respeito ao direito de propriedade será uma tônica desses atores aqui. A Suzano reconhece as obrigações assumidas naqueles acordos e agora vai discutir os modos e os meios de execução, juntamente com o governo federal”, concluiu.

A Suzano estabeleceu como condição para o início do diálogo a reintegração das terras ocupadas pelas famílias do MST. O movimento, por sua vez, justifica a ocupação como uma medida para retomar as conversas com a empresa. Na última terça-feira, 7, a Polícia Militar da Bahia deu início ao despejo dos militantes sem terra após oito dias nas fazendas da empresa. Não houve conflito durante esse período.

As instalação de acampamentos do MST em fazendas empresariais contrariam o discurso do presidente Lula na campanha. O petista chegou a dizer que o MST não ocupava propriedades produtivas, como são as áreas da Suzano.

A empresa e o MST vão se reunir novamente com membros do governo no dia 28 deste mês para dar andamento à formulação do acordo. A Suzano foi representada na reunião desta quarta pelo vice-presidente, Luiz Bueno. Já o MST contou com mais de um representante, sob a coordenação de Luciane Durães. Também participaram o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, o secretário executivo do Ministério da Indústria e Comércio, Márcio Elias, e um representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

“Nós consideramos que teve um avanço aqui no dia de hoje. É um acordo que a gente espera que sirva de exemplo para o futuro do País. Para que tudo que tem de conflito possa ser resolvido dessa forma”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário.