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quinta-feira, 9 de março de 2023

Juristas baianos colaboraram com o projeto de lei da igualdade salarial entre mulheres e homens

Lula cumprimenta Mauro Menezes
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Na reta final de análise do projeto de lei da igualdade salarial entre mulheres e homens, produzido pelo Ministério da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou com o respaldo técnico do secretário especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington Cesar, e do advogado trabalhista Mauro Menezes, este convocado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, para absorver sugestões do presidente ao texto final.

O advogado Mauro Menezes colaborou tecnicamente com os aperfeiçoamentos incluídos pela Casa Civil na redação do projeto da igualdade salarial, após ampliar consultas a mulheres juristas da área trabalhista como a ministra Kátia Arruda, do TST e a advogada Milena Pinheiro.

O projeto de lei foi assinado na quarta-feira (8) por Lula, em solenidade no Palácio do Planalto, e será encaminhado à apreciação do Congresso Nacional, como parte do pacote de medidas governamentais de promoção dos direitos das mulheres, também formalizadas na data comemorativa do Dia Internacional da Mulher.

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