‘Desenrola Brasil’ vai ajudar endividados a pagar seus débitos

O governo federal vai criar um programa para atender endividados. Beneficiados com o Auxílio Brasil serão atendidos pelo programa 

- Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Vem aí um programa para ajudar endividados a pagar seus débitos. Preocupado com o endividamento que atinge a vida de muitos brasileiros, o governo federal prepara a criação do ‘Desenrola Brasil’. A iniciativa inclui também o empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022. Por Renata Giraldi / SNB / Com informações da Agência Brasil e o jornal O Tempo  

Pelos dados federais, a iniciativa vai atender aproximadamente 80 milhões de pessoas inadimplentes, das quais 3,5 milhões de pessoas endividadas com o consignado e que recebem o Auxílio Brasil.

As dívidas dos brasileiros hoje somam R$ 9,5 bilhões, de acordo com estimativas do governo federal. A ideia é dar oportunidade aos inadimplentes para que paguem seus débitos e voltem a ter nome limpo.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, revelou a decisão e disse que o programa envolverá vários órgãos do governo.

Gravidade

“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado”, disse o ministro. “O presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, acrescentou.

Em agosto de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil.

A medida também ampliou a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social.

Pente-fino

O ministro disse que o presidente Lula fará uma auditoria para conferir se todos os beneficiários do programa social, retomado com o nome de Bolsa Família, estão dentro das regras.

O pente-fino será feito por meio da análise de dados do Cadastro Único (CadÚnico) e permitirá, por exemplo, identificar o número de famílias aptas a receberem o adicional de R$ 150 por criança com menos de seis anos.

Empréstimo consignado

O empréstimo consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício.

Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais.

De acordo com o texto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”, determina a lei.

Limites

A lei também ampliou a margem de crédito consignado, que é o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha, aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Leia tudo no  sonoticiaboa