Após polêmica na Caixa, Tebet apresenta projeto para criar ouvidorias da mulher em estatais

Pela proposta, a estrutura deverá ser comandada por uma diretora mulher, com autonomia operacional e orçamentária

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A senadora e pré-candidata a Presidência, Simone Tebet (MDB-MS) apresentou um projeto para alterar a Lei das Estatais e exigir a existência de Ouvidorias da Mulher ligadas ao Conselho de Administração de empresas públicas e de economia mista.

A proposta foi protocolada após as denúncias envolvendo o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães. A estrutura deverá ser comandada por uma diretora mulher, com autonomia operacional e orçamentária.

“A Lei das Estatais, que tantos desmandos evitou e tantos avanços trouxe, nada diz a respeito de estratégias das empresas controladas pelo Poder Público para prevenir e combater o assédio e a violência contra a mulher”, justifica Tebet no texto.

Segundo ela, uma mudança na legislação não acarreta de imediato em mudança de consciências, mas é um passo necessário.

“Num mundo em que o direito de toda mulher a não ser violentada não é sequer respeitado, porém, torna-se necessária essa mudança da lei para que os comportamentos se amoldem a essa norma, e para que, especialmente nas empresas estatais brasileiras, as mulheres saibam que têm um ambiente não apenas de prevenção do assédio e da violência, mas também uma organização dotada de mecanismos institucionais para o combate a esse mal”, diz.