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sábado, 18 de junho de 2022

TSE eleva gastos com segurança pessoal de ministros da Corte

A Corte abriu licitação para contratar segurança privada para os ministros oriundos da advocacia
Foto: Roberto Jayme/Ascom TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aumentar os gastos com segurança pessoal dos ministros da Corte e abriu uma licitação no valor de R$ 3 milhões para contratar segurança privada em tempo integral pelos próximos dois anos e meio aos ministros oriundos da advocacia. O montante se soma a outros R$ 47 milhões já previstos para a garantia da vigilância do prédio do TSE e da segurança de seus outros ministros – a Corte é composta ainda por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Atualmente, o TSE tem três ministros advogados. Os juristas Sérgio Banhos e Carlos Horbach atuam no plenário efetivo, enquanto a ministra Maria Cláudia Bucchianeri integra o grupo dos substitutos. Resta ainda uma vaga para ser preenchida no quadro de suplentes.

Assim que o quadro de ministros advogados estiver completo, o custo do TSE com a segurança de cada um será o equivalente a R$ 750 mil. O gasto mensal em proteção pessoal será de R$ 100 mil pelos próximos dois anos e meio, o equivalente a R$ 25 mil por ministro. Diferentemente dos magistrados oriundos do STF e do STJ, os advogados não têm a escolta permanente da Polícia Judicial.

O novo pregão especifica que cada juiz da advocacia deverá ter, no mínimo, quatro profissionais da área de segurança para atendimento diário, das 6h às 22h.

Para prevenir ataques, a cúpula da instituição da Justiça Eleitoral mantém contato direto com a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O tribunal ainda possui um plano de segurança institucional permanente.

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