Projeto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional
Foto: Divulgação/Coelba
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse nesta quarta-feira (8) que a conta de luz pode ficar em média 12% mais barata, caso o projeto que limita o ICMS for aprovado pelo Congresso Nacional.
De acordo com a agência, atualmente, 30,5% do valor total das conta de luz correspondem a tributos, sendo que o ICMS representa 21,3%.
ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
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