Mendonça estende prazo para Petrobras explicar reajustes de combustíveis

Estatal deve prestar até 1º de julho “minuciosas informações” sobre o aumento do diesel e da gasolina

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a Petrobras explicar quais os critérios usados para reajustar o preço dos combustíveis. Assim, as informações requisitadas e a documentação completa devem ser apresentadas o dia 1º de julho de 2022.

“Diante da razoabilidade do pleito e do princípio da cooperação processual, defiro o prazo adicional solicitado até o dia 1º de julho de 2022”, disse Mendonça. A Petrobras, no entanto, se comprometeu a enviar, dentro do prazo inicial, “parte da documentação requisitada”.

Na última sexta-feira (17), Mendonça havia dado cinco dias para a Petrobras prestar “minuciosas informações” sobre o aumento do diesel e da gasolina e sobre a política de preços dos últimos 60 meses. O prazo acabava nesta sexta (24). A Petrobras, então, pediu mais cinco dias úteis porque há um grande volume de informações a serem prestadas.

A decisão anterior ocorreu no mesmo dia em que a estatal anunciou um novo reajuste nos preços dos combustíveis. A gasolina já subiu nas refinarias. Mendonça definiu ainda que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho.