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sábado, 25 de junho de 2022

Governo usa sobras do Bolsa Família para bancar despesas militares

R$ 375 milhões bancaram de auxílio-moradia a lançadores de mísseis, após flexibilização pelo Congresso
Foto: reprodução/Agência Brasil
No fim de 2021, o governo Jair Bolsonaro (PL) remanejou R$ 375,9 milhões de sobras do Bolsa Família para cobrir despesas das Forças Armadas. A verba bancou desde auxílio-moradia de militares a projetos estratégicos do Ministério da Defesa, como o Astros 2020, um sistema de lançadores múltiplos de mísseis.

O dinheiro pode ser aplicado nos gastos militares após o Congresso flexibilizar o destino do saldo do programa de transferência de renda que foi substituído pelo Auxílio Brasil.

O jornal Folha de S. Paulo mostrou que R$ 90 milhões em verbas originalmente reservadas ao Bolsa Família foram usadas para compra de tratores a aliados de Bolsonaro.

No total, o governo remanejou cerca de R$ 18,8 bilhões do programa a outras ações. Quase metade dessa cifra custeou as primeiras parcelas do Auxílio Brasil — a aposta do governo para a reeleição de Bolsonaro. O resto ficou livre para cobrir praticamente qualquer gasto do governo. A Economia repassou via Lei de Acesso à Informação os dados sobre o destino destes recursos.

No caso dos militares, R$ 130 milhões foram usados para manutenção e suprimento de material aeronáutico. R$ 55,4 milhões foram destinados para compra de combustíveis e lubrificantes de aviões. Entre outras despesas, a “implantação do Sistema de Aviação do Exército” levou R$ 45,6 milhões, enquanto R$ 34 milhões foram aplicados no Astros 2020. A Defesa ainda recebeu R$ 20,88 milhões para bancar a movimentação de militares e R$ 2,7 milhões para ajuda de custos ou auxílio-moradia.

O governo conseguiu uma economia no Bolsa Família ao lançar o Auxílio Emergencial, porque alguns beneficiários tiveram o pagamento do programa de transferência de renda suspenso e receberam apenas recursos da ação criada na pandemia. O uso desse recurso chegou a ser limitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão determinou, em 2020, que a verba só poderia bancar despesas com a pandemia ou para a assistência social, mas o Congresso flexibilizou a regra.

Em nota, a Economia disse que o valor enviado às Forças Armada foi autorizado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) e corresponde a menos de 4% da sobra do Bolsa Família.

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