TRT-BA aposenta juíza que 'previa' que ficaria doente para se ausentar

por Cláudia Cardozo

Foto: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) aposentou compulsoriamente a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, por "prever" que ficaria doente e colocar atestados médicos. A juíza foi diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar por uma perícia médica. Nos períodos em que a magistrada estava bem de saúde, sua produtividade foi considerada muito baixa.

A defesa da magistrada, feita pelo advogado Ivan Bastos, pediu a nulidade do julgamento por falta de notificação para apresentar as conclusões finais. Mas o pedido foi negado pelo Órgão Especial do TRT da Bahia, em sessão realizada no dia 11 de abril, por ter sido registrada a intimação da juíza, após manifestação do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA). O processo administrativo disciplinar foi relatado pelo desembargador Edilton Meireles, que observou que, nos períodos da doença psicológica, a magistrada obteve licenças médicas. Mas asseverou que, nos momentos que detinha capacidade para o trabalho, atuava em “descompasso e descompromisso”, com ausências do serviço. Leia tudo no bahianoticias.