Medida impede redução do imposto para produtos que também são fabricados na Zona Franca de Manaus
Foto: Secretaria-Geral
A medida suspende, exclusivamente com relação aos itens da Zona Franca, decretos do governo federal que reduziram o IPI.
Moraes acolheu pedido do partido Solidariedade. A sigla argumentou que reduzir o IPI para produtos de todo o país que concorrem com o da Zona Franca reduz a vantagem dos artigos de Manaus, que já contam com desoneração. Isso, segundo o Solidariedade, afeta o desenvolvimento da região e a preservação ambiental.
A Zona Franca de Manaus reúne indústrias de diversos segmentos. São fabricados na região eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, equipamentos de ginástica e computadores.
O corte adicional de IPI, agora suspenso por Moraes, beneficiava empresas externas à Zona Franca de Manaus em setores que concorrem com a produção da região, como calçados, tecidos, artigos de metalurgia, aparelhos de TV e de som, armas, móveis, brinquedos e máquinas.
O governo do Amazonas também é contra os decretos de redução do IPI assinados pelo presidente e vinha tentando costurar um acordo com o Palácio do Planalto para evitar a medida.
O governo federal busca, com a redução do IPI, dar fôlego para a indústria e estimular a economia, que sofre com baixo crescimento, inflação e desemprego.
Pelos decretos, alguns produtos tiveram redução de 25% no IPI e outros chegam a 35%.
Na semana passada, quando publicou o mais recente dos decretos, o governo federal argumentou que 76% dos produtos da Zona Franca haviam ficado de fora. Mas isso não satisfez o setor produtivo amazonense.
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