Opositores de Bolsonaro tentam se explicar por uso de emendas de relator

Os valores indicados por partidos da oposição, no entanto, são bem inferiores aos indicados por políticos do centrão

Foto: Luís Macedo/Agência Câmara

As emendas de relator, conhecido instrumento de negociação e barganha entre o governo federal e o centrão, não foram liberadas apenas para partidos da base aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL) , mas também para opositores. Segundo a documentação enviada pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares de PT, PSB, PDT e Cidadania apadrinharam verbas para irrigar suas bases eleitorais em 2020 e 2021. Os valores, no entanto, são bem inferiores aos indicados por políticos do centrão.

A decisão sobre a distribuição dessa verba ficou concentrada na cúpula do Congresso Nacional, o que desencadeou críticas pela falta de transparência. Oposicionistas beneficiados pela medida, escutados pelo jornal Folha de S. Paulo, apresentaram justificativas diversas para explicar o uso de um tipo de verba pouco transparente e usada como moeda de troca entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua base no Congresso.

Um dos recordistas da oposição no Senado foi Humberto Costa (PT-PE). Em ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o petista disse que indicou os recursos após ser informado pelo então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em 2020, sobre a disponibilidade de verbas para “atendimento de ações orçamentárias nos diversos entes federativos”.

Costa apoiou R$ 15 milhões para municípios de Pernambuco e para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas. O senador afirmou, no documento compartilhado com o STF, que só soube pela imprensa que as emendas de relator envolviam falta de transparência e distribuição desproporcional entre os parlamentares. Demonstrando arrependimento, Costa disse que não indicou mais recursos das emendas de relator em 2021.

Argumento semelhante foi usado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Em 2020, ele indicou R$ 20 milhões em emendas de relator. Foram R$ 19 milhões para a Secretaria de Saúde do Espírito Santo e R$ 1 milhão para o hospital universitário Cassiano Antônio Moraes, que não foi empenhado (uma espécie de autorização para o gasto). Contarato disse, em nota, que decidiu indicar os recursos sem saber que eles se referiam a emendas de relator.