Governo aprova planos de privatização de 16 aeroportos

Da lista, os aeroportos mais relevantes em termos de fluxo de passageiros são os de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro

Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

O Ministério da Infraestrutura publicou nesta quinta-feira (19) uma portaria aprovando os planos de outorga de 16 aeroportos, avançando no processo para concedê-los à iniciativa privada via leilões.

Da lista, os aeroportos mais relevantes em termos de fluxo de passageiros são os de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Pelo cronograma do governo, o leilão de Congonhas deverá ocorrer no segundo semestre de 2022, junto com os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).

De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), “a exploração dos aeroportos elencados permanecerá atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios”.

As outorgas ainda precisão ser aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sendo formalizadas por meio de contratos de concessão.