Daniel Silveira alega que defeito impediu uso de tornozeleira eletrônica

Relato consta de explicação enviada pela defesa do parlamentar ao Supremo Tribunal Federal

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Em resposta ao Supremo Tribunal Federal, a defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) afirmou que o parlamentar deixou de usar a tornozeleira eletrônica porque o equipamento apresentou defeito. O petebista foi condenado no dia 20 deste mês a 8 anos e 9 meses de prisão por ofensas e ameaças contra ministros do Supremo e está livre da pena por força de uma graça constitucional editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A explicação foi enviada à corte por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. Segundo os advogados do deputado, por três vezes a defesa requereu a sua substituição, “por suspeitas de adulteração e uso inadequado e informação de defeito no equipamento, especialmente bateria”.

Durante a semana, Silveira apareceu sem o equipamento no Congresso Nacional, onde afirmou que “nem era” para ele usar a tornozeleira. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, o equipamento instalado no parlamentar está descarregado desde o último dia 17.

Silveira recebeu a tornozeleira no dia 31 de março, em Brasília, após Moraes ter determinado multa diária caso o deputado seguisse resistindo ao monitoramento. Para Alexandre de Moraes, a graça constitucional não impede a fixação de outras penas, como uso da tornozeleira. Com informações do G1