Foto: Reprodução / Gov.br
“O pioneirismo desses contratos fala por si só. Estamos inaugurando uma nova página sobre como se faz políticas públicas no Brasil, pois esse modelo dá segurança para os investidores que pensam no médio e longo prazo”, destacou Marinho. “Acredito no que estamos fazendo e esse modelo é irreversível, porque é certo e traz benefícios para a população, para os municípios e para a iniciativa privada”, completou.
Além de Feira, Aracaju (SE) e Franco da Rocha (SP) serão os três primeiros municípios do País a conceder os serviços de iluminação pública. As iniciativas foram estruturadas com base no modelo definido pelo MDR, pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), pela Caixa Econômica Federal e pela International Finance (IFC), do Banco Mundial. Os recursos para os estudos foram disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.
Os três municípios receberão, em 13 anos, até R$ 571,4 milhões em investimentos nos seus parques de iluminação pública. O deságio médio das ofertas foi de 44,4% e a projeção é de que 1,4 milhão de pessoas sejam beneficiadas nessas localidades.
“Sabemos da dificuldade fiscal que há no País e essas assinaturas são um marco por serem as primeiras estruturadas pelo FEP. E isso mostra que é, sim, possível otimizar os recursos públicos para prestar serviços melhores para a população”, observou a secretária especial da SPPI, Martha Seillier.
A PPP em Feira de Santana será capitaneada pelo consórcio Conecta Feira. As ações preveem que 61 mil postes receberão novas tecnologias, sendo que 23% do total serão geridos por sistemas informatizados. A medida, que receberá ter investimentos de R$ 256,6 milhões, vai promover melhorias que serão usufruídas por 614,8 mil moradores, além de aumentar a eficiência energética em 53,3%. Também haverá projetos especiais em 29 pontos do município.
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