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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Senado da Argentina aprova legalização do aborto

Foto: Reprodução/ Twitter @florenciacanali
O Senado da Argentina seguiu o posicionamento da Câmara dos Deputados, tomado há duas semanas (veja aqui), e aprovou a legalização do aborto no país. A votação ocorreu na madrugada desta quarta-feira (30), com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. Com isso, a interrupção voluntária da gravidez (IVE) passa a ser legal até a 14ª semana de gestação.

De acordo com o jornal O Globo, para aumentar as chances de aprovação, o governo do presidente Alberto Fernández incluiu no projeto enviado ao Congresso a possibilidade de que os profissionais de saúde apresentem uma "objeção de consciência", caso não queiram realizar o procedimento. "O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Com ele me comprometi nos dias da campanha eleitoral. Hoje, somos uma sociedade melhor que amplia direitos às mulheres e que garante a saúde pública", disse o presidente argentino, em postagem no Twitter, comemorando a aprovação. 

Além disso, de acordo com a publicação, o Senado ainda aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que cria um "seguro de mil dias" para fortalecer o atendimento à mulher durante a gravidez e os cuidados dos filhos nos primeiros anos de vida. O propósito disso é evitar abortos por razões econômicas. (Atualizada às 8h31)

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