BA> Auditoria do TCE constata irregularidades em hospitais da rede estadual

Foto: Divulgação / TCE

Durante auditoria realizada entre 9 de setembro e 8 de novembro, em cinco hospitais da rede estadual, para verificar as condições nas áreas de atendimento ao usuário, estrutura física, acessibilidade, disponibilidade de equipamentos, condições de funcionamento e assistência farmacêutica, a equipe da Segunda Coordenadoria de Controle Externo (2ª CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) encontrou irregularidades em todas as unidades.

Falta de alvarás sanitários, problemas no manejo de lixo hospitalar, superlotação em leitos de enfermaria, UTI e pronto-socorro, além de infiltrações nos tetos, goteiras e portas quebradas foram alguns dos problemas registrados pelos auditores do TCE no Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), em Salvador; Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC); Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié; Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana; e Hospital Estadual da Criança (HEC), também em Feira.

No quesito estrutura física, foram encontradas ainda pisos danificados, equipamentos de lavanderia fora de operação, deterioração de instalações físicas decorrentes de infiltrações no teto, portas quebradas. No atendimento, os auditores constataram ausências de médicos previstos nas escalas de trabalho e falhas de controle nas trocas de serviços acordadas entre os médicos, por descumprimento dos trâmites previstos. No HGVC, também foram observadas longas filas de espera.

Os auditores registraram que todas as unidades inspecionadas continuam a utilizar o prontuário médico físico, em papel, procedimento que, em razão do volume de documentos, dificulta o armazenamento das informações dos pacientes, além de já existir a possibilidade de digitalização, por meio da implantação do sistema eletrônico de prontuário, denominado Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP).

Outra falha comum às unidades auditadas é o descumprimento da Lei Federal nº 13.146/2015, que instituiu normas para a inclusão de pessoas com deficiências, já que os hospitais não dispõem de itens de acessibilidade como piso tátil, banheiros adaptados, barras de apoio e corrimão, bem como informações em braile.