Yoon Suk-yeol - Créditos: depositphotos.com / gints.ivuskans
Em um evento significativo para a política da Coreia do Sul, o
presidente Yoon foi destituído do cargo após uma decisão unânime da Corte Constitucional. A destituição, que ocorreu nesta sexta-feira (4), pelo horário local – noite de quinta (3), foi motivada por ações do presidente que foram consideradas uma violação dos poderes constitucionais. O caso gerou grande repercussão no país, levando a manifestações populares e a necessidade de novas eleições presidenciais.
Por Felipe Dantas - terrabrasilnoticias
O primeiro-ministro Han Duck-soo assumiu temporariamente a presidência, conforme previsto pela constituição, até que um novo presidente seja eleito. A decisão da Corte foi baseada na alegação de que Yoon havia ultrapassado seus poderes ao decretar a lei marcial, o que, segundo os juízes, representou um desafio à democracia do país.
Como o impeachment de Yoon ocorreu?
O impeachment de Yoon foi impulsionado por uma série de ações controversas, incluindo a imposição da lei marcial. A Corte Constitucional argumentou que Yoon traiu a confiança do povo ao tomar medidas que criaram caos em diversas áreas da sociedade, desde a economia até a política externa. A decisão foi unânime entre os oito juízes, que consideraram as ações de Yoon como uma grave violação de seus deveres presidenciais.
Antes de sua destituição, Yoon havia sido preso em janeiro de 2025, mas foi libertado em março. Durante o processo de impeachment, ele e seus advogados defenderam que a intenção não era implementar a lei marcial em sua totalidade, mas sim utilizá-la como um aviso para resolver o impasse político.
O que é a lei marcial na Coreia do Sul?
A lei marcial na Coreia do Sul é uma medida extrema, utilizada em situações de crise grave ou guerra para manter a ordem pública. Sob essa medida, leis militares são impostas, o parlamento pode ser fechado e manifestações públicas são proibidas. Além disso, os direitos civis são restringidos e a imprensa é colocada sob controle militar.
O decreto de lei marcial emitido pelo governo em dezembro de 2024 incluía várias restrições, como a proibição de atividades políticas, controle sobre os meios de comunicação e a exigência de que profissionais médicos em greve retornassem ao trabalho. Essas medidas foram vistas como uma tentativa de suprimir a dissidência e manter o controle social.
Características e Implicações da Lei Marcial:
Transferência de Poder: Sob a lei marcial, o controle de certas áreas da administração e da segurança pública passa para as autoridades militares.
Restrição de Direitos: Direitos civis e políticos podem ser significativamente restringidos. Isso pode incluir limitações à liberdade de expressão, reunião, movimento e comunicação.
Controle da Mídia: A mídia e publicações podem ser sujeitas a controle e censura pelo Comando da Lei Marcial.
Proibição de Atividades Políticas: Atividades de partidos políticos, assembleias, conselhos locais, comícios e manifestações podem ser proibidas.
Restrições a Greves e Protestos: Greves, paralisações de trabalho e protestos que possam incitar o caos social geralmente são proibidos.
Prisões e Buscas: Em algumas interpretações e históricos de lei marcial, pode haver maior facilidade para prisões e buscas sem mandado, embora isso possa ser contestado legalmente.
Subordinação a Leis Militares: A população pode ser submetida a um regime especial regido por leis militares em vez das leis civis normais.
Quais são as consequências do impeachment para a Coreia do Sul?
