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sexta-feira, 4 de abril de 2025

Estados republicanos dos EUA aprovam lei que cria casamento indissolúvel

Estados republicanos criaram leis respaldando ‘casamento até a morte’
Sob o signo da ideologia cristã, três estados republicanos (Louisiana, Arkansas e Arizona) dos Estados Unidos aprovaram leis que criam o casamento instituído por contrato. Chamado de covenant marriage (casamento contratual), é um instituto com regras diferentes das do matrimônio tradicional.

O contrato é legalmente vinculante (na tradução literal de binding contract). Ele estabelece que um homem e uma mulher permanecem efetivamente casados até que a morte os separe. Em suma, é um casamento indissolúvel.

Um casal até pode obter um divórcio na Justiça, mas apenas se conseguir provar que há alguma circunstância extrema que o justifique. Mas nenhum dos então divorciados poderá se casar novamente, segundo as regras aprovadas.

Para todos os efeitos legais, eles continuam casados. Afinal, o contrato não é rescindível. Assim, o suposto divórcio acaba apenas com a coabitação, não com o casamento. Em outras palavras, apenas regulariza uma separação física. Leia mais na conjur

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