Compensação de boletos no mesmo dia começou hoje

Por Redação / BN

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (15), os boletos bancários ganham mais agilidade em seu processamento. Os documentos pagos até as 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia, dependendo do contrato que o credor mantiver com a sua instituição financeira para emissão do documento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é definido pelas instituições bancárias como D+0 [zero]. Segundo a Febraban, o pagamento realizado após este horário continuará com a liquidação no próximo dia útil ou D+1, prazo no jargão bancário.

Para a Febraban, a novidade faz parte de um projeto de modernização desta modalidade de pagamento e envolverá 136 instituições bancárias. A expectativa do setor é que, inicialmente, cerca de 57% dos boletos possam ser processados no mesmo dia, enquanto 43% seriam no prazo D+1 para os pagamentos feitos após o horário limite.

A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente. Mas, no caso do e-commerce a Febraban considera que a agilidade na liquidação do boleto trará vantagens ao comércio e aos compradores.

Quanto ao e-commerce, por exemplo, “vemos também vantagens para os compradores, que poderão ter o processo de entrega de mercadorias feito com mais rapidez”, afirmou o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.

A entidade prevê que, após a implantação da modernização e se as compensações no mesmo dia funcionarem sem nenhuma ocorrência técnica, a Febraban iniciará estudos para trazer toda a liquidação de boletos para o prazo D+0, no mesmo dia de pagamento do boleto.

UTILIZAÇÃO

O boleto bancário é o quarto meio mais usado pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia. Em 2023, os bancos registraram 4,2 bilhões de transações realizadas via boletos, totalizando R$ 5,8 trilhões. Superando os boletos, figuram como meios de pagamentos preferidos em 2023 o PIX (42 bilhões de transações), o cartão de crédito (17,8 bilhões de transações) e o cartão de débito (16,3 bilhões de transações).

Onda de calor pode agravar surto de dengue, diz pesquisa

No total, 1.066 municípios devem ser atingidos pela forte onda de calor

Crédito: shammiknr/Pixabay

Uma forte onda de calor, que deve elevar a temperatura 5°C acima da média, é prevista até o fim da tarde deste sábado, em cinco estados brasileiros. É o que aponta o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que publicou boletim de alerta apontando “grande perigo” e, portanto, com riscos à saúde para o São Paulo, Paraná, Santa Catarina, boa parte de Mato Grosso do Sul, e na faixa noroeste do Rio Grande do Sul.  Agência Brasil

No total, 1.066 municípios devem ser atingidos pela forte onda de calor. A temperatura já aumentou nesses locais desde as duas horas da tarde dessa quinta-feira (14).

Na capital paulista, por exemplo, a temperatura mínima deve subir de 20°C, registrados na quinta, para 23°C, neste sábado. O mesmo efeito será observado nas máximas, passando dos 32°C dessa quinta para 36°C previstos para sábado.

Outra preocupação é que o calor e essa onda de altas temperaturas deve agravar o surto de dengue, zika e chikungunya em Minas Gerais, que sofre o pior surto dessas doenças na história do Estado.

É o que aponta uma pesquisa da Universidade norte-americana de Michigan.

Homem é preso dirigindo viatura da PM baiana em Petrolina

Foto: Reprodução

Uma viatura da Polícia Militar da Bahia, pertencente à 96ª CIPM, foi recuperada pela Polícia Militar de Pernambuco, na noite de terça-feira (13), nas proximidades da localidade conhecida como Loteamento Recife, no município de Petrolina.

Na ocasião, o veículo, que estava realizando serviços de manutenção elétrica em uma oficina credenciada, foi encontrado em posse de um casal.

O motorista foi identificado e preso pelos policiais pernambucanos, sendo apresentado em uma delegacia da Polícia Civil em Petrolina. Após o registro da ocorrência, a viatura foi entregue à PM baiana.

Em nota, a PM da Bahia informou que todas as medidas foram adotadas e todas as circunstâncias e responsabilidades serão apuradas, inclusive junto à oficina onde o veículo estava para a realização dos reparos. *Com informações do Correio 24horas

Anvisa abre consulta pública sobre vapes e cigarros eletrônicos

Entre as contribuições enviadas à Anvisa, 58% declaram que a proposta de manutenção da proibição tem um impacto negativo

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

A maioria dos participantes da consulta pública da Anvisa abriu entre janeiro e fevereiro para receber contribuições para o texto da resolução que regulará os cigarros eletrônicos e vapes, não concorda com a atual legislação.

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, foram cerca de 14 mil contribuições. Destas, 37% são a favor da manutenção da proibição e 59% dizem ter outra opinião. Desde 2018, o uso dos vapes aumentou quase 600%. Estima-se que sejam 3 milhões de consumidores adultos no Brasil.

Entre as contribuições enviadas à Anvisa, 58% declaram que a proposta de manutenção da proibição tem um impacto negativo. O veto aos vapes foi imposto pela Anvisa em 2009. A expectativa é que a agência divulgue a decisão se mantém ou não a proibição até o final de março.

JACOBINA-BA: Mulher é presa após incendiar casa do homem com quem manteve relação por 30 anos

Foto: TV Bahia

Uma mulher de 52 anos confessou ter incendiado a casa do ex-marido, no povoado de Velame de baixo, zona rural da cidade de Jacobina, na região norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil (PC), o crime aconteceu na quinta-feira (14) e a suspeita está presa à disposição da justiça.

De acordo com publicação do site g1, o casal manteve uma relação por 30 anos, mas estava separado há quatro. Conforme a PC, os familiares da vítima contaram que a ex-companheira teria ateado fogo devido a um novo relacionamento assumido pelo homem. O incêndio danificou não apenas o imóvel, mas destruiu eletrodomésticos como televisão, geladeira e fogão.

As chamas apagaram sozinhas, por isso, o Corpo de Bombeiros não precisou ser acionado. A Guarda Civil do município (GCM) foi convocada para a ocorrência.

Infarto mata oito vezes mais mulheres do que câncer de mama

Estudo aponta subdiagnóstico de ataque cardíaco no público feminino

Foto:Freepik

As enfermidades cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil, totalizando mais de 1.100 mortes diárias, o equivalente a 46 por hora. Engana-se quem pensa que a doença é “coisa de homem”, já que 30% das brasileiras morrem por cardiopatias e este percentual tem aumentado nas últimas décadas. No contexto específico das mulheres, os infartos superam em oito vezes as fatalidades decorrentes do câncer de mama, revelando um cenário preocupante. Dados do Ministério da Saúde indicam que uma em cada cinco mulheres enfrenta risco de sofrer um infarto. Apesar da mortalidade feminina após um infarto agudo do miocárdio ser maior em comparação aos homens e delas apresentarem mais fatores de risco associados, um estudo conduzido pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz revelou que o infarto em mulheres é subdiagnosticado no país.

Este subdiagnóstico acontece porque, quando uma mulher chega a uma unidade de saúde com sintomas de infarto, o socorro costuma ser mais lento e o protocolo usado para identificar o infarto nos homens nem sempre é aplicado nelas. Além disso, as mulheres têm menos acesso ao cateterismo em comparação aos homens. Enquanto ambos os sexos podem experimentar dor no peito, as mulheres também podem apresentar sintomas menos típicos, como desconforto nas costas, mandíbula, pescoço e ombros, além de náusea, falta de ar, fadiga e sudorese. Essa variedade nos sintomas femininos pode tornar o diagnóstico mais desafiador.

Receita recebe 1,15 milhão declarações do IR no primeiro dia

Número de envios bate recorde após mudança de prazo

Agência Brasil * Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física bateu recorde no primeiro dia. Até as 17h desta sexta-feira (15) foram enviadas 1.154.466 declarações, mais que as 1.050.023 declarações enviadas no primeiro dia de envio em 2023. O prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 8h desta sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia da covid-19, a entrega passou a ocorrer de março até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta-feira, o programa teve a liberação antecipada para terça-feira (12). Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Leia mais AQUI

Abate de bovinos na Bahia cresce em 2023 e é o maior para o estado em 8 anos

Foram abatidos, no estado, 1.218.363 animais, 19,1% a mais do que em 2022

Foto: reprodução/ cnn

Em 2023, o abate bovino na Bahia cresceu pelo segundo ano consecutivo. Foram abatidos, no estado, 1.218.363 animais, 19,1% a mais do que em 2022 (+ 195.433).

O número de bovinos abatidos em 2023, na Bahia, foi o maior em oito anos, desde 2015, quando tinham sido abatidos 1.218.785 animais. Ainda assim, o total de 2023 está 11,2% abaixo do recorde registrado no estado, em 2014 (1.372.695 cabeças).

No Brasil, em 2023, o abate de bovinos também cresceu pelo segundo ano seguido, chegando a 34,060 milhões de cabeças, 13,7% a mais do que em 2022.

Em 2023, o abate de fêmeas apresentou alta pelo segundo ano consecutivo, com um incremento de 26,6% em comparação ao ano anterior. O aumento da atividade foi acompanhado das exportações recordes de carne bovina in natura (2,01 milhões de toneladas), registradas pela série histórica da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), e pela queda de 19,8% no preço médio da arroba (Cepea/Esalq).

Mato Grosso continua líder no abate de bovinos em 2023, com 17,4% de participação nacional. A Bahia teve a 11ª posição com 3,6%, um pouco acima de 2022 (3,4%).

Jair Bolsonaro rompe silêncio e fala sobre depoimento de Freire Gomes à PF, diz colunista

Em depoimento à Polícia Federal, ex-comandante do Exército Freire Gomes afirmou que ex-presidente da República apresentou três hipóteses para evitar a posse de Lula

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

De acordo com o colunista do Metrópoles Paulo Cappelli, em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-comandante do Exército Freire Gomes afirmou que o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) apresentou três hipóteses para evitar a posse do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva(PT) após a derrota eleitoral em 2022. Segundo o general, foram discutidas as implementações de Estado de Defesa e Estado de Sítio, além da decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Procurado pela coluna de Cappelli, o ex-chefe do Palácio do Planalto afirmou que “não é crime” falar sobre o que está previsto na Constituição Federal. E sustentou que nenhuma das medidas foi levada adiante.

“Sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio, precisa convocar um conselho com diversos integrantes. Para que fosse implementado, precisaria convocar o conselho, inclusive com presidente da Câmara e do Senado. E não teve nenhum conselho convocado. Aqui não é Hugo Chávez, Maduro. Dados os considerandos, quem dá a palavra final é o Parlamento. Já a Garantia da Lei e da Ordem não se pode fazer do nada. Tem que ter fundamento.”

Faustão se pronuncia após transplante de rim falhar: ‘está tudo ok’

Apresentador está em observação no Hospital Albert Einstein e aguarda processo de embolização

Foto: Reprodução/TV Globo

O apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, se pronunciou pela primeira vez após descobrir que o seu novo rim ainda não funciona. Na noite de quinta-feira (14), Faustão foi submetido ao processo de embolização. O comunicador está em observação no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O veterano, de 73 anos, afirmou que está bem e aguarda para a realização de um novo procedimento. “Fiz todos os exames, está tudo ok com o rim, [mas] às vezes demora até um mês. Estou na espera, na arte da paciência”, disse à coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O filho de Faustão, João Guilherme Silva, também abriu o jogo sobre o estado de saúde do pai. “Ele está no quarto, não está na UTI. A gente vai lá, fica horas conversando, passando o dia, ele já está com o celular. Vida normal ali dentro do hospital”, contou.

Entendendo a Previdência: Será que a fila do INSS reduziu mesmo?

Por Rodrigo Maciel

Inicialmente, cabe esclarecer que o termo “FILA DO INSS”, conhecido em todo o Brasil, significa o acúmulo de requerimentos de benefícios pendentes de concessão, sejam auxílios ou aposentadorias, revisões ou ajustes junto ao órgão previdenciário. Dito isso, muito se fala desse termo como sinônimo de medidor de efetividade no atendimento, seja pelo quantitativo ou pela qualidade. Clique aqui e saiba mais na coluna Entendendo a Previdência.

General do Exército ameaçou prender Bolsonaro caso seguisse ideia de golpe, diz ex-comandante da FAB

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou dar voz de prisão ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) após ele sugerir a possibilidade de um golpe de Estado.

De acordo com a CNN e a Folha de S.Paulo, em informação confirmada posteriormente pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, detalhou a declaração de Freire Gomes em depoimento à Polícia Federal (PF) em 23 de fevereiro, que durou cerca de 10 horas, sobre a trama golpista.

Baptista Júnior presenciou o embate entre Freire Gomes e Bolsonaro durante uma reunião no Palácio do Alvorada, em Brasília (DF), quando foi apresentada a chamada “minuta do golpe”.

O brigadeiro afirmou que, após Bolsonaro “aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previstos na Constituição” — GLO, Estado de Defesa ou Estado de Sítio —, Freire Gomes disse que, “caso ele tentasse o tal ato, teria que prender o presidente da República”.

POSIÇÃO TERIA “IMPEDIDO” GOLPE

Em 2023 produção de ovos tem novo recorde e abate de bovinos tem melhor resultado em 8 anos

Produção baiana de ovos de galinha, entre 2022 e 2023, cresceu pelo quarto ano consecutivo, ficando em 82,404 milhões de dúzias

Foto: Marcello Júnior/ Agência Brasil

De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2023, a Bahia registrou novo recorde histórico na produção de ovos. A produção baiana de ovos de galinha, entre 2022 e 2023, cresceu pelo quarto ano consecutivo, ficando em 82,404 milhões de dúzias – maior quantitativo em 22 anos, desde 2001, quando foi iniciada a série histórica do IBGE no estado.

A pesquisa aponta que o resultado para o estado foi 2,3% maior que o registrado em 2022, o que representou mais 1,9 milhões de dúzias em um ano. A produção brasileira de ovos de galinha em 2023 foi de 4,210 bilhões de dúzias, 2,7% maior do que em 2022, também representando novo recorde na série histórica nacional da pesquisa, iniciada em 1987.

Ainda segundo o IBGE, apesar da retração dos preços médios das carnes ao consumidor final, os ovos ainda constituem uma fonte bastante acessível em termos comparativos. Além disso, o crescimento do setor de frangos para corte influencia diretamente na produção de ovos para incubação. Responsável por 26,4% do total, São Paulo é o líder na produção de ovos de galinha. A Bahia ficou na 11ª colocação entre os estados, respondendo, em 2023, por 2,0%, mesmo percentual que em 2022.

Esporte na TV e Internet / sábado 16/03/24 - 16h00 - Campeonato Baiano: Bahia x Jequié (semifinal, volta)

FUTEBOL BRASILEIRO

15h00 - Campeonato Potiguar: Força e Luz x Santa Cruz - YouTube (Band RN e FNF TV)

15h00 - Campeonato Paulista A3: União São João x Matonense - YouTube (Futebol Paulista)

15h10 - Campeonato Paulista A2: Noroeste x Taubaté - Record (interior de SP) e PlayPlus

15h10 - Campeonato Paulista A2: Oeste x Juventus - YouTube (Futebol Paulista) e TV Cultura

15h10 - Campeonato Paulista A2: São Bento x São José - YouTube (Camisa 21)

15h10 - Campeonato Paulista A2: Portuguesa Santista x Linense - YouTube (Futebol Paulista)

15h10 - Campeonato Paulista A2: Velo Clube x Capivariano - YouTube (Futebol Paulista)

15h10 - Campeonato Paulista A2: Comercial x Monte Azul - YouTube (Futebol Paulista)

15h10 - Campeonato Paulista A2: Ferroviária x Primavera - YouTube (Futebol Paulista)

15h10 - Campeonato Paulista A2: XV de Piracicaba x Rio Claro - YouTube (Futebol Paulista)

15h30 - Campeonato Capixaba: Desportiva x Rio Branco/VN - TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)

15h30 - Campeonato Sergipano: Dorense x Itabaiana - YouTube (Itnet)

16h00 - Taça Rio: Boavista x Portuguesa (semifinal, volta) - Canal GOAT e BandSports

16h00 - Campeonato Goiano: Aparecidense x Vila Nova (semi, ida) - TV Brasil Centraç (GO)

16h00 - Campeonato Baiano: Bahia x Jequié (semifinal, volta) - TVE (BA)

16h00 - Campeonato Alagoano: CRB x Murici (semifinal, volta) -FAF TV e Nosso Futebol

16h00 - Campeonato Piauiense: River x Parnahyba (semifinal, volta) - SBT (PI)

16h00 - Campeonato Sergipano: Falcon x Lagarto - Record (SE)

16h00 - Campeonato Cearense Série B: Pacajus x Tirol - YouTube (FCF TV)

16h00 - Campeonato Paulista A3: RB Bragantino II x Grêmio Prudente - YouTube

16h00 - Campeonato Paulista A3: Seetãozinho x Desportivo Brasil - YouTube

16h00 - Campeonato Paulista A3: Rio Preto x Suzano - YouTube (Futebol Paulista)

16h30 - Campeonato Gaúcho: Caxias x Grêmio - Globo (RS), sportv e Premiere

16h30 - Campeonato Mineiro: Cruzeiro x Tombense (semifinal, volta) - Globo e Premiere

16h30 - Campeonato Paranaense: Operário x Athletico (semifinal, ida) - NSports e TV Paraná

16h30 - Campeonato Catarinense: Avaí x Joinville - Globo (SC)

16h30 - Campeonato Pernambucano: Sport x Santa Cruz - Globo (PE)

16h30 - Campeonato Paraibano: partida não informada - Globo (PB)

16h30 - Campeonato Paraibano: Atlético x Botafogo - netlineplay.com.br

Leia aqui o card Completo

Cid confirma à PF que Moraes foi monitorado por aliados de Bolsonaro

Por Julia Chaib | Folhapress

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou à Polícia Federal que aliados de Jair Bolsonaro (PL) monitoraram o ministro Alexandre de Moraes, que comanda o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para o caso de o ex-chefe do Executivo colocar em prática o plano de impedir a posse do presidente Lula (PT).

A declaração foi feita pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro em depoimento de mais de nove horas na segunda-feira (11) à PF. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo.

Na representação da PF que embasou operações contra o ex-presidente e pessoas próximas, entre elas generais e ex-ministros, há uma troca de mensagens entre Cid e Marcelo Camara, ex-assessor de Bolsonaro, indicando a vigilância ao ministro do STF.

Camara está preso desde 8 de fevereiro, quando foi alvo de operação da PF. Segundo o relatório da investigação obtido pela Folha, Camara estaria monitorando a localização de Moraes.

"Tenho medo que acabe como o Lázaro", diz mãe de fugitivo de Mossoró

Por Redação / BN

Foto: Reprodução / Redes sociais

Nelita Nogueira da Silva, mãe do fugitivo Rogério da Silva Mendonça teme que o filho seja executado igual ao criminoso Lázaro Barbosa. Em um apelo feito às autoridades, ela afirmou que o filho "é um menino bom, mas calhou de ser preso". Uma força-tarefa composta por cerca de 600 policiais segue à procura dele e de Deibson Cabral Nascimento. Nesta sexta-feira (15), as buscas chegam ao 31º dia.

Autônoma, Nelita contou que Rogério Mendonça nasceu no Acre e foi criado pela avó: "Tive de mudar para o Rio [de Janeiro], porque tinha de cuidar de outro filho, deficiente". As informações foram publicadas pelo Metrópoles.

A mãe também relatou que o fugitivo estudava e costumava ajudar a avó. “Não durmo mais, não consigo trabalhar. Meu medo é de acontecer igual aconteceu com o Lázaro, mas meu filho não está armado”, disse. Ressaltou ainda que o filho não entrou em contato com a família e pediu às forças de segurança que ele não seja assassinado: “Preciso que vocês tragam o Rogério com vida”.

ITABUNA-BA: Hospital de Base e OPO Sul realizam a primeira captação de múltiplos órgãos do ano

Na manhã desta sexta-feira, dia 15, foi realizada no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI), uma captação de múltiplos órgãos. Em um momento emocionante, os colaboradores da unidade hospitalar fizeram um corredor humano para reverenciar, com aplausos, o paciente doador a caminho do Centro Cirúrgico.

Essa foi a primeira captação do ano na unidade hospitalar municipal. Graças ao “SIM” de uma família, mais de seis pessoas que estão na lista de espera do estado no aguardando por um transplante, serão beneficiadas com a doação. Atualmente, 1.749 pessoas aguardam por um rim, 1.386 por uma córnea e 25 por um fígado.

O procedimento foi realizado pela equipe da Central Estadual de Transplantes (CET), sob responsabilidade do médico cirurgião Ávio Brasil com o suporte das equipes da Organização de Procura de Órgãos (OPO) Sul e multidisciplinar do Hospital de Base (CTI, Centro Cirúrgico, Enfermagem, Serviço Social, Psicologia e Direção).

De acordo com a enfermeira coordenadora da OPO Sul do HBLEM, Silvana Batista, todas as fases do protocolo foram realizadas pelos médicos da instituição, que são capacitados e habilitados para executar as etapas do procedimento de morte encefálica.

Apoiadores avaliam depoimento de ex-comandante como “bomba” e complicação para defesa de Bolsonaro

Foto: Reprodução Isac Nóbrega/PR

Aliados e auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro avaliaram que o depoimento do ex-comandante do Exército Freire Gomes, foi o “relato mais grave” até agora, a respeito do inquérito do golpe do 8 de janeiro. Segundo publicação do O GLOBO, apoiadores do ex-presidente classificaram que o relato de Freire seria tão grave quanto os depoimentos da delação do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid.

As declarações de Freire tratam de encontros de Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. De acordo com a publicação, o trecho que mais preocupa é a confirmação do ex-comandante, de que o próprio ex-presidente teria apresentado a minuta golpista e discutido seu teor em, ao menos, duas reuniões.

Conselheiros de Bolsonaro da área jurídica, indicaram que será difícil ter uma explicação dele que convença os investigadores de que os encontros tinham caráter democrático. Atualmente, a defesa de Bolsonaro tenta reforçar que ele não chegou a assinar nenhum documento.

No entanto, a avaliação da PF e do Supremo Tribunal Federal (STF) é que atentar contra o estado democrático já configura o crime.

Governo Lula avalia Mantega no conselho da Braskem após revés na Vale

Por Catia Seabra e Marianna Holanda | Folhapress

Foto: Agência Brasil

Fracassada a tentativa de emplacar o ex-ministro Guido Mantega na presidência ou no conselho de administração da Vale, o governo agora estuda indicá-lo para o conselho administrativo da Braskem, segundo colaboradores do presidente Lula Inácio Lula da Silva (PT).

Mantega esteve na tarde de quarta-feira (13) no Palácio do Planalto para discutir seu futuro com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Segundo integrantes do governo, o ex-ministro da Fazenda foi chamado na véspera, terça (12), data da audiência do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, com Lula.

O mandato de 10 dos 11 conselheiros da Braskem expira em abril. A Petrobras tem direito a 4 assentos no conselho da petroquímica, todos em vacância a partir do próximo mês. Os demais são da Novonor, antiga Odebrecht. Leia mais no bahianoticias

Grupo Dia fecha 343 lojas no Brasil e concentra operações em SP

As lojas que encerraram suas atividades foram identificadas como de baixo desempenho

Brenda Roberta / bpmoney / Grupo Dia (foto: reprodução)

O Grupo de supermercados Dia anunciou, nesta quinta-feira (14), um plano de reestruturação para sua operação no Brasil, que envolve o fechamento de 343 lojas e três armazéns.

A decisão, conforme comunicado enviado à Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNNV), agência reguladora espanhola, foi motivada pelos persistentes resultados negativos da operação brasileira.

As lojas que encerraram suas atividades foram identificadas como de baixo desempenho. O grupo agora concentrará seus esforços na região de São Paulo, onde manterá em operação 244 unidades.

O diretor financeiro, Guillaume Marie Didier, assinou o comunicado, ressaltando que a empresa continuará a avaliar alternativas estratégicas para seus negócios restantes no Brasil.

“Dessa forma, o grupo ajusta seu escopo no país para concentrar seus negócios na região de São Paulo, onde o negócio tem uma maior rentabilidade e a concentração de lojas permite capitalizar a rede logística e a redução de custos”, disse.

Grupo Dia busca reestruturação

ITABUNA-BA: Calendário fiscal para pagamento do IPTU é prorrogado

Prefeitura de Itabuna prorroga calendário fiscal para pagamento do IPTU;  parcela única até o dia 30 de abril

Atenção contribuinte: a Prefeitura de Itabuna alterou o Calendário Fiscal 2024 para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com isso, a cobrança será a partir do mês de abril.

Com a prorrogação, o pagamento poderá ser efetuado em parcela única até o dia 30 de abril, com desconto de 20% para o contribuinte que optar por fazer o pagamento do imposto de uma só vez e não possua dívida com o IPTU referente aos anos anteriores.

Já os contribuintes que escolherem efetuar o pagamento do IPTU até 30 de maio terão o desconto de 10%. Porém, só será concedido para as pessoas que efetivarem a quitação em uma parcela única.

Não terão desconto as pessoas que estiverem em inadimplência ou optarem pelo parcelamento em até nove vezes. Os vencimentos ficarão da seguinte forma: 1ª parcela, 30 de abril; 2ª parcela, 30 de maio; 3ª parcela, 28 de junho; 4ª parcela, 30 de julho, 5ª parcela, 30 de agosto.

A 6ª parcela será cobrada em 30 de setembro; 7ª parcela, 30 de outubro; 8ª parcela, 29 de novembro; e 9ª parcela, 26 de dezembro. A alteração das datas foi publicada no Decreto nº 15.720 na edição eletrônica do Diário Oficial do Município nº 6.099, do dia 12 de março.

Sobe para 14 o número de mortes por dengue na Bahia

Por Redação / BN

Foto: Divulgação

O número de mortes por dengue na Bahia chegou a 14 nesta quinta-feira (14). De acordo com informações da Secretaria, os últimos dois óbitos foram registrados em Santo Antônio de Jesus, na região do Recôncavo da Bahia e Santo Estevão, na região de Feira de Santana.

Não foi revelada a identidade das vítimas e nem as datas da morte. Outros casos de morte também aconteceram em Jacaraci (4), Vitória da Conquista (3), Barra do Choça (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Piripá (1). Atualmente, a Bahia tem 175 cidades em estado de epidemia de dengue, já outros 67 municípios estão em risco e 18 cidades estão em alerta.

Além disso, foi obtido mais de 45.386 casos prováveis da doença até o dia 9 de março, marcando um crescimento de 307,7% em comparação ao período homólogo, quando foram notificados 3.918 casos prováveis de chikungunya no estado.

No ano passado foram 4.747 casos prováveis da doença. Já os casos de zika tiveram um aumento de 38,2% em relação a 2023, saltando de 335 casos prováveis para 463 casos prováveis em 2024. Os dados são da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab.

Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado até o momento.

Prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 começa nesta sexta (15)

Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações neste ano

Agência Brasil *  Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta.

A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.

Mega-Sena acumula novamente e pode pagar prêmio de R$ 58 milhões no sábado (16)

Dezenas sorteadas foram: 01-11-19-20-28-48

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Sem acertadores as seis dezenas do concurso 2.700, sorteadas na noite desta quinta-feira (14), a da Mega-Sena acumulou mais uma vez e poderá pagar um prêmio de R$ 58 milhões no próximo sábado (16). Os números sorteados foram: 01-11-19-20-28-48.

A quina, por sua vez, teve 86 apostas ganhadoras que irão receber R$ 39.206,07, cada uma. A quadra registrou 4.852 apostas ganhadoras, que irão receber individualmente o prêmio de R$ 992,73.

As apostas para o concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (16) , nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O sorteio acontece no mesmo dia, às 20h.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Trabalhadores nascidos em fevereiro recebem abono salarial nesta sexta (15)

Valores variam conforme número de dias trabalhados no ano-base 2022

Agência Brasil *  Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Começa a ser pago nesta sexta-feira (15) o abono salarial para nascidos em fevereiro. Neste mês, serão pagos R$ 1,77 bilhão aos trabalhadores. Os valores variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.

Trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa vão receber o crédito automaticamente na conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas, em correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco.

Benefício

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de no máximo um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a trabalhadores que preenchem os requisitos previstos.

A origem dos recursos para pagamento é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Caixa atua como agente pagador e cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Quem tem direito

ITABUNA-BA: Salário dos professores tem aumento de 3,62% com o novo valor retroagindo a 1º de janeiro

Prefeito Augusto Castro reajusta em 3,62% o Salário dos professores da rede municipal

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei Municipal nº 2.668 reajustando em 3,62% o piso salarial dos professores municipais que passa a R$ 4.580,57, com o novo valor retroagindo a 1º de janeiro. De acordo com a Lei, a diferença será paga na folha de pagamento de fevereiro.

O salário tem como base o Piso Nacional do Magistério aplicado como inicial das carreiras da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

O piso nacional dos professores subiu para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano anterior, que era de R$ 3.845,63.

Na quarta-feira, por meio da Secretaria Municipal da Educação, a Prefeitura anunciou a antecipação do pagamento do auxílio-alimentação dos professores da Rede Municipal de Ensino para os meses de março, abril e maio/24 de valores referentes aos meses de setembro a novembro do ano passado de acordo com a autorização do prefeito Augusto Castro beneficiando 1.100 professores.

Alexandre de Moraes é sorteado relator do caso Marielle Franco no STF

Investigações na corte se voltarão para descobrir quem foram os mandantes e responsáveis pelas mortes da vereadora do PSOL e seu motorista

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O ministro Alexandre de Morais foi sorteado como relator do caso Marielle Franco no STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (15) pelo portal UOL.

As investigações se voltarão para descobrir quem foram os mandantes e responsáveis pelas mortes da vereadora do PSOL e seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

O inquérito foi enviado para o STF na última quarta-feira (13), por determinação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Raul Araújo, após novas provas fazerem menção ao nome de um parlamentar federal com foro privilegiado.

De acordo com o UOL, não foi revelado o nome desse parlamentar. Também não há informações sobre o grau de envolvimento dessa autoridade com foro privilegiado no crime — se seria um possível mandante ou se houve menção ao seu nome em alguma outra circunstância. O caso está sob sigilo.

Empresas podem ser obrigadas a vender no País só celulares que emitam som ao capturar foto ou vídeo

Projeto avança na Câmara e objetivo é impedir que predadores sexuais fotografem ou filmem vítimas de forma silenciosa

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

De acordo com uma reportagem do Estadão, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a emissão de um som sempre que uma foto ou vídeo for registrado por celulares ou outros equipamentos digitais. O texto altera a Lei Carolina Dieckmann, de 2012, que tipifica como crime os delitos informáticos e o objetivo é prevenir a ação de assediadores, impedindo a captura de imagens não autorizadas.

O Estadão aponta que o projeto de lei nº 583/2020 estabelece que os aparelhos capazes de registrar imagens devem emitir o som característico do obturador das câmeras fotográficas analógicas. Se a lei avançar, a comercialização de aparelhos silenciosos ficará proibida no País. Além disso, os novos celulares deverão já possuir o recurso instalado e impedir que o usuário desabilite o som.

A reportagem acrescenta que segundo a proposta, a medida não traz prejuízos à economia do País. O texto cita que no Japão e na Coreia do Sul as câmeras dos celulares já emitem, obrigatoriamente, som, e que no Parlamento dos Estados Unidos está tramitando um projeto com o mesmo objetivo.

Equipe econômica de Lula avalia medidas para baixar preço de alimentos

Apesar da preocupação, governo vê tendência de queda e espera repasse para consumidores até abril

Foto: GOVBA

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para tentar baixar o preço dos alimentos no Brasil, segundo o jornal Folha de S. Paulo. O tema foi discutido em reunião entre o mandatário e ministros no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (14).

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que haverá uma estratégia específica no Plano Safra 2024-2025 para incentivar o plantio, próximo a regiões consumidoras, de algumas culturas específicas —como arroz, feijão, trigo, milho e mandioca.

“Teremos uma estratégia para direcionar o crescimento da produção, para que ocorra perto dos centros consumidores. E estamos atentos também. Se essas medidas estruturantes, se os preços não abaixarem, nós podemos tomar outras medidas governamentais que serão estudadas pela equipe econômica”, disse Fávaro.

De acordo com ele, estão sobre a mesa outras medidas estratégicas como crédito e contratos de opções. “Olha, o preço mínimo é tanto, eu lanço um contrato de opção aqui, se o preço cair abaixo, já que nós temos a Política Nacional de Garantia do Preço Mínimo como obrigatória, usamos isso de forma estratégica”, disse Fávaro.

O presidente Lula deve ter, na próxima semana, uma confraternização com representantes de cinco setores do agronegócio: pecuária, fruticultura, celulose, algodão e café. O encontro foi solicitado pelos empresários.

Buscas sobre Imposto de Renda crescem no Google após Receita antecipar declaração

Nas 24 horas seguintes à liberação, “imposto de renda 2024” foi a 45ª expressão mais pesquisada na ferramenta no Brasil

Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

A decisão da Receita Federal de antecipar a liberação do download do programa para a declaração do Imposto de Renda para a última terça-feira (12), fez as buscas no Google sobre o tema dispararem. A transmissão do documento só começa no sábado, 15, e o prazo final é 31 de maio.

De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, nas 24 horas seguintes à liberação, “imposto de renda 2024” foi a 45ª expressão mais pesquisada na ferramenta no Brasil. Os termos “irpf download 2024” e “irpf 2024” foram o 8º e o 11º com maior alta no país nesse período.

“Como declarar o Imposto de Renda?” foi a pergunta mais buscada sobre Imposto de Renda no Brasil nesse intervalo, seguida por “O que é Imposto de Renda?”, “Quando declarar Imposto de Renda?” e “Como declarar o Imposto de Renda?”.

Já as perguntas com maior crescimento em comparação com as 24 horas anteriores à liberação do programa de declaração foram “Qual valor mínimo para declarar IR 2024?”, com alta de 990%, “Até que dia pode declarar Imposto de Renda?”, com 900%, e “Como baixar o programa IRPF 2024?”, que subiu 810%.

Vini Jr. pede punição a novo ataque racista que sofreu na Espanha

Agressões foram realizadas por torcedores do Atlético de Madrid

Agência Brasil *- Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um dia após ser vítima de ataques racistas da torcida do Atlético de Madrid (Espanha), o atacante brasileiro Vinicius Júnior cobrou que a UEFA (União das Associações Europeias de Futebol) puna os responsáveis pelas agressões.

“Espero que vocês já tenham pensado na punição deles Champions League, UEFA. É uma triste realidade que passa até nos jogos que eu não estou presente”, publicou em seu perfil em uma rede social o jogador da seleção brasileira e do Real Madrid (Espanha).

Vinicius Júnior se refere em sua postagem a imagens registradas em vídeo de torcedores do Atlético o chamando de chimpanzé. As agressões de cunho racista foram cometidas momentos antes do início da partida entre a equipe de Madrid e a Inter de Milão (Itália), na última quarta-feira (13) nas imediações do Estádio Metropolitano da capital espanhola, pelas oitavas de final da Liga dos Campeões da Europa, competição organizada pela UEFA.

Esta não é a primeira oportunidade na qual o atacante brasileiro foi vítima de ataques racistas em partidas envolvendo equipes espanholas. Mas nesta oportunidade chama a atenção o fato de os ataques serem realizados em uma partida na qual Vinicius Júnior não estava atuando.

Polícia cumpre mandados e prende suspeitos de ataque ao ônibus do Fortaleza no Recife

Por Redação / BN

Foto: Reprodução

A Polícia Civil de Pernambuco cumpriu nesta sexta-feira (15) mandados de busca e apreensão domiciliar de suspeitos responsáveis pelo ataque ao ônibus do Fortaleza em Recife após jogo contra o Sport pela Copa do Nordeste. De acordo com informações do site ge.globo, a "Operação Hooligans" efetuou três prisões.

A polícia confirmou as três prisões efetuadas, sendo uma das pessoas capturadas vestia uma camisa da Torcida Jovem do Sport, organizada suspeita pelo ataque. Os mandados são cumpridos em três cidades da Região Metropolitana: Recife, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. Eles foram expedidos pela Segunda Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.

A operação para o cumprimento dos mandados está envolvendo 60 policias civis, entre delegados, agentes e escrivães. Ela é realizada pelo Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE), sob a presidência dos delegados Raul Junges e Paulo Moraes, ambos da Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva.

RELEMBRE O CASO

10 municípios baianos vão participar do estudo para avaliar sequelas do coronavírus; Itabuna está na lista

Por Redação / BN

Foto: Reprodução

Durante o mês de março, o Ministério da Saúde dará seguimento na segunda fase da coleta de dados do 'Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil'. Cerca de 33.250 pessoas que tiveram Covid-19 de 133 municípios receberão visitas domiciliares.

Na Bahia, serão entrevistadas 2.500 pessoas, sendo 250 na capital, Salvador, e mais 250 em cada um dos seguintes municípios: Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Guanambi, Barreiras, Irecê, Juazeiro, Paulo Afonso e Feira de Santana. A pesquisa vai levantar dados para subsidiar a criação de políticas públicas direcionadas ao tratamento das chamadas condições pós-covid (covid longa), que são as sequelas da doença.

“A Epicovid 2.0 faz parte do trabalho de fortalecimento do monitoramento da Covid-19, que o Ministério da Saúde vem realizando desde maio de 2023”, explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel. De acordo com a secretária, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 20% das pessoas, independentemente da gravidade da doença, desenvolvem condições pós-covid. Neste sentido, segundo ela, é preciso apurar os dados relativos ao Brasil para ampliar serviços, como atendimento neurológico, fisioterapia e assistência em saúde mental.

De acordo com o epidemiologista Pedro Hallal, que irá coordenar o estudo, a expectativa é que o período de coleta dos dados dure entre 15 e 20 dias. “O Epicovid 2.0 é uma nova fase do estudo iniciado em 2020. Embora agora não estejamos mais sob uma pandemia grave como tivemos, o vírus continua na sociedade e seus efeitos na vida das pessoas também. Esse agora é o nosso alvo, entender o impacto da doença na vida das pessoas e das famílias brasileiras”, explica.

Dinâmica da Epicovid 2.0

Bolsonaro apresentou minuta golpista a militares, diz ex-comandante do Exército à PF

Marco Antônio Freire Gomes (foto) confirmou a versão em depoimento no dia 1º de março, na condição de testemunha

Foto: Isac Nóbrega/PR

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes confirmou à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou a ele e aos outros comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto para instaurar um estado de defesa no TSE e “apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral” de 2022. As informações são da TV Globo.

Freire Gomes depôs à PF no dia 1º de março, na condição de testemunha, por mais de 7 horas. O teor da fala do ex-comandante aos investigadores foi divulgado pelo site da revista “Veja” nesta quinta-feira (14) e confirmado pelo jornal O Globo.

A informação sobre a apresentação da minuta por Bolsonaro aos comandantes das Forças foi antecipada pela colunista Miriam Leitão, da Globo News no último dia 5 .

Segundo o depoimento do general, o documento foi apresentado aos comandantes das Forças em uma reunião no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022.

SALVADOR-BA: Ginecologista suspeito de assédio contra pacientes é indiciado por importunação sexual

Foto: Google Street View

O médico ginecologista Elziro Gonçalves de Oliveira, de 71 anos, suspeito de praticar assédio contra pacientes em consultas, foi indiciado por importunação sexual pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Elziro foi denunciado por 16 pacientes por crime sexual, durante consultas no ano passado, no centro médico do plano Caixa Assistência dos Empregados do Baneb, em Salvador.

O médico foi denunciado ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e a Polícia Civil, que encaminhou 13 inquéritos à Justiça através da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Brotas), entre janeiro e fevereiro.

Em nota, a Polícia Civil informou ao Bahia Notícias, que dos 13 inquéritos, seis estão com o indiciamento do suspeito pelo crime de importunação sexual e sete estão prescritos. Além disso, a PC apontou que outros três procedimentos por importunação sexual estão sendo apurados. Essas denúncias foram feitas diretamente ao MP-BA, que enviou para a Deam com a finalidade da instauração dos inquéritos.

A medida chega após o MP ser habilitado na última terça-feira (12), para acompanhar o processo que tramita em segredo de justiça. Além disso, o Cremeb disse, por meio de nota, que iniciou um processo ético-profissional para investigar a conduta do médico. Elzimar terá até 30 dias para apresentar defesa.

Caminhoneiro com tanque reserva não tem direito a adicional de periculosidade

Segundo especialista, decisão é inédita e vai de encontro à jurisprudência do TST

Reprodução

A quantidade de combustível contida em tanques para consumo próprio do veículo, ainda que sejam suplementares, não deve ser considerada para efeito de reconhecimento de condições perigosas de trabalho.

Esse entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou improcedente um pedido de adicional de periculosidade por entender que a condução de veículo com tanque suplementar não gera o benefício.

A decisão vai de encontro aos precedentes da corte, que entendia que o adicional era devido ao motorista que conduz veículo com tanque suplementar de combustível, mesmo que para consumo próprio, em quantidade superior a 200 litros.

Segundo o relator do caso, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, a Portaria 3.214/1978 estabeleceu que operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos em vasilhames e a granel são consideradas condições de periculosidade.

Quanto aos tanques, no entanto, a norma desde sempre estipulou uma exceção ao definir que a quantidade de inflamáveis contidas em tanques para consumo próprio do veículo não deve ser considerada, independentemente da capacidade dos tanques. Leia mais no conjur

ITABUNA-BA: Moradores comemoram e dizem ter esperança renovada pelas obras de melhoria no Califórnia

Palavra dada, palavra cumprida! Há 15 dias, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)m autorizou as obras e serviços no Califórnia para a recuperação de 12 ruas e a reconstrução da Praça da Piedade no centro do bairro. Desde o dia 24 de fevereiro, trabalhadores e máquinas da empresa Baleeiro Construtora trabalham na praça enquanto as ruas Londrina, Ocidente e São Mateus estão sendo preparadas pela Buloke Construtora e Serviço para a pavimentação.

“Mesmo com o anúncio feito pelo prefeito, eu não acreditei que teríamos algum tipo de melhoria em nosso bairro. E olha, o resultado: asfalto em minha rua. Só gratidão, essa é a palavra”, comemora a cabeleireira Tamires Brito Santos, moradora da Rua Ocidente.

O operador de máquinas pesadas Márcio Macedo também não escondeu o sorriso ao dizer que há muito tempo tinha perdido a esperança de ver benefícios chegarem no Califórnia. Ele contou que os moradores sempre foram enganados e deixados à própria sorte por administrações anteriores. “Já Augusto Castro anunciou melhorias numa semana e na seguinte trouxe estas bênçãos para nós, graças ao nosso Deus” disse.

Márcio, o vendedor Sandro Souza e demais moradores da Rua Ocidente foram unânimes em afirmar que a realidade começa a mudar. “Antes, motoristas de táxis ou de aplicativo não pegavam corrida quando sabiam que tinham como destino algumas ruas do Califórnia. Até o serviço de ambulância não conseguia subir a ladeira cheia de crateras e de vegetação da Rua Ocidente.

“Foram muitos anos de sofrimento, humilhação e descaso, além de muita poeira e lama na rua, na porta e até dentro de casa”, comentou Sandro Souza. Ele disse que espera o prefeito Augusto Castro no bairro, para lhe dar um abraço e agradecer pessoalmente por ter olhado o Califórnia e o Nova Califórnia com respeito, carinho e dignidade.

O trabalhador Augusto Fontes Carvalho, encarregado de obra nas ruas Londrina, Ocidente e São Mateus, explicou que o trabalho nas três primeiras ruas começou com a limpeza, nivelamento, cascalhamento, solo brita graduada (BGS) e rachão de pedras na preparação da sub-base e base para a pavimentação das ruas onde há fluxo de carros pesados. A previsão é que o asfalto comece a ser aplicado nesta sexta-feira. Na próxima segunda-feira, serão iniciados os serviço na Júlio Santos e demais ruas do bairro.

PRAÇA NOVA

Justiça autoriza ex-ministro da Justiça a manter R$ 87 mil recebidos durante prisão

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A Justiça Federal determinou, na noite desta quarta-feira (13), que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres poderá continuar com os R$ 87,6 mil que recebeu de salário quando ficou preso no ano passado. Segundo o Metrópoles, a decisão, que foi assinada na noite desta quarta, estabelece uma derrota à Polícia Federal.

Isso porque a PF, órgão em que Torres é servidor de carreira, iniciou um processo interno para reaver o salário recebido por Torres durante os quatro meses em que ficou preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Economia em 2020, no governo Bolsonaro, foi dito que a defesa do ex-ministro citou à Justiça em pelo menos nove casos do Supremo que contrariam a tese. O juiz federal Gabriel Zago concordou com os advogados de Torres.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de que a suspensão da remuneração de servidor público em decorrência de sua prisão preventiva representa violação da presunção de inocência e da irredutibilidade de vencimentos”.

Marina Silva de Manaus, famosa após ser notada por Madonna, volta a estudar: nova mulher

Marina Silva de Manaus, ex-usuária de drogas notada por Madonna, voltou a estudar, conseguiu um emprego, largou o vício e é uma nova mulher. 

- Foto: Carlos Henrique Dias (G1)

Lembra da Marina Silva de Manaus? Quase 4 anos depois, ela é literalmente uma nova mulher. A ex-usuária de drogas, Maria Solange Amorim, que foi notada por Madonna ao ser filmada dançando “Holiday” em um bar, largou o vício, colocou dentes, voltou a estudar e arrumou um emprego! Por Vitor Guerra / SNB

Maria tem 54 anos e hoje vive uma realização atrás da outra. Na época do vídeo, mostrado aqui no Só Notícia Boa, ela pediu para o dono do bar tocar a música porque queria dançar e homenagear seu filho, assassinado aos 24 anos.

Depois que o vídeo chegou até Madonna, a ONG brasileira Parceiros Brilhantes ofereceu ajuda e Maria aceitou. Assim, ela mudou o rumo do próprio destino. Está livre do vício há 4 anos, cursa o ensino médio, está trabalhando e com um sorriso lindo de viver.

Mula do tráfico

O vício nas drogas transformou a cearense em “mula do tráfico”.

A rota era sempre entre Fortaleza e Manaus, e na última das quatro vezes, ela decidiu ficar com o filho no Norte do país.

Lá, em 2009, tudo desandou. Ela tinha 39 anos e o filho era adolescente. Os dois eram usuários.

“Eu oro muito e quando acabava [a droga], eu dobrava o meu joelho e orava a Deus. Eu dizia assim: ‘Deus, eu sei que não é do seu agrado, mas eu sou tua filha, então, segura a minha onda. Não permita que eu saia pelas ruas de Manaus para roubar, para matar.”, disse.

Luto pelo filho

Quem viu Maria dançando no vídeo, mal imaginava o que ela passava.

A morte do filho foi dolorosa para ela, que se sentia “sem coração”.

Apaixonada pela Madonna, ela resolveu fazer uma homenagem para o rapaz.

“Aquela dança era para ele, era a minha dor que eu queria transbordar. Era meu sentimento de culpa. Até então eu me culpava pela morte, por não ter dado um bom exemplo. Somos os espelhos para os nossos filhos. Vão querer ser o que a gente é. Foi assim que aconteceu comigo.”

O vídeo ficou muito viral e chegou até a cantora norte-americana.

Com a repercussão, o projeto social Parceiros Brilhantes, de Manaus, ofereceu apoio. Leia mais no sonoticiaboa

Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados

Câmara dos Deputados aprovou abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no dia 17 de abril de 2016

Em julgamento nesta quarta-feira (13/3), a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou uma famosa rede de fast food de São Paulo ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por dano moral coletivo, por vincular seus empregados a manifestação política contra o governo federal em 2016.

A relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, lembrou que o poder diretivo do empregador não abrange a imposição de convicções políticas.

A ação foi apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hoteis, Bares e Restaurantes e Similares de Águas de Lindóia e Região. Segundo a entidade, a rede Habib’s lançou a campanha “Fome de mudança” para incentivar a participação da população nos protestos de rua ocorridos em 13 de março de 2016, para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ainda conforme o sindicato, buscando adesão, o restaurante decorou suas lojas com motivos em verde e amarelo e com os dizeres “Quero meu país de volta” e disseminou a hashtag “todomundoseajudando”, além de anunciar a distribuição de adereços como fitas e cartazes aos clientes de suas lojas. Leia mais na conjur

ITABUNA-BA: PROCON fará atendimento ao público na Praça Olinto Leone no Dia do Consumidor

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), vinculado à Procuradoria-Geral do Município, vai promover uma ação social de atendimento ao público, na Praça Olinto Leone, Centro, nesta sexta-feira, dia 15, no Dia Nacional do Consumidor, com atendimento ao público entre as 13 e 18 horas.

Segundo a Coordenadora do PROCON, Claudia Loup Carvalho, o trabalho na praça será informativo e com intuito de prestar orientações aos consumidores em geral, pois abrange ao público de todas as classes sociais. Será distribuída uma cartilha contendo o enfoque de três temas principais, quais sejam: Superendividamento (Lei Federal nº 14.181/2021); Descontos Indevidos a Aposentados e Pensionistas; e situações relacionadas ao consumo de Energia elétrica.

Ministra da Saúde é alvo do centrão e do PT do Rio por gestão de hospitais federais

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

A ministra da saúde, Nísia Trindade virou alvo e está na mira dos partidos do centrão e do PT do Rio de Janeiro, por conta de uma portaria sobre os hospitais federais do estado. Segundo publicação do O Globo, a titular da saúde está sendo alvo de pressão tanto pelo Centrão que requisita liberação de verbas, quanto por parte de sindicalistas e de setores do PT do RJ.

As administrações de equipamentos de saúde da sigla através de indicações para cargos de comando, foram transferidas para o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), que vai centralizar compras.

A portaria publicada no último dia 23 de fevereiro obteve diferentes reações de diferentes setores. O setorial de Saúde do PT por exemplo, se mostrou contra a medida e realizou movimento político em Brasília para manifestar insatisfação à Nísia, além de protesto do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Rio (Sindsprev-RJ) na sede do DGH.

Candidato que promete resolver eleição 'na bala' pratica abuso de poder político, não humor

Voto de Antonio Carlos Ferreira afastou vertente humorística da fala do candidato

Antonio Augusto/Secom/TSE

O candidato que promete resolver a eleição “na bala”, ao promover infundadas agressões contra a democracia e o sistema eletrônico de votação, pratica abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. Por Danilo Vital / correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação e decretação de inelegibilidade de Delegado Cavalcante (PL-CE), que concorreu ao cargo de deputado federal em 2022.

Cavalcante era deputado estadual e fazia campanha ao cargo federal quando fez o polêmico discurso, em 7 de setembro de 2022. Ele não chegou a ser eleito, mas ficou como suplente.

O candidato disse que “não vamos aceitar que as urnas deem a vitória para quem não presta” e que “se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala”.

Também disse que se o então presidente Jair Bolsonaro “tivesse confiança nas urnas, se as urnas tivessem confiabilidade, nós ganhamos no primeiro turno” e que “não vamos aceitar covardia”.

Por maioria de votos, o TSE afastou a proposta do relator, ministro Raul Araújo, para quem a fala não teve gravidade por se tratar de proselitismo político e brava, “uma coisa mais de humor do que propriamente veracidade”.

Sem graça nenhuma

Para Araújo, o pronunciamento do candidato não trouxe ameaça direta e efetiva ao regime democrático, tampouco aos demais adversários, nem fez referência a fatos desabonadores ou sabidamente inverídicos.

Ele entendeu que o Delegado Cavalcante já era conhecido por usar essa linguagem espalhafatosa, mas sempre voltada para o lado bem-humorado. Assim, não houve tom de ameaça real na promessa de resolver a eleição “na bala”.

Abriu a divergência o ministro Antonio Carlos Ferreira, que afastou a ideia de que foi um discurso cômico. A gravidade fica comprovada inclusive pela posição social do candidato, deputado estadual e policial civil.

Para Raul Araújo, promessa de “resolver na bala” foi bravata de tom humorístico

Alejandro Zambrana/Secom/TSE

“A fala apresenta nítido teor de ataque e descrédito ao sistema eletrônico de votação e à democracia, pois promoveu ódio e disseminou fatos inverídicos, ensejando incerteza sobre o resultado das eleições”, disse Ferreira.

O ministro Floriano de Azevedo Marques acrescentou que o discursou ticou vários itens que o TSE tem usado para caracterizar abuso de poder político: violência eleitoral, desafio às urnas, deslegitimação do processo eleitoral e acintosa irresignação contra resultado da eleição.

Papa Francisco comenta sobre estado de saúde e afirma que renúncia é “hipótese distante”

Foto: Divulgação Vaticano

O Papa Francisco revelou que uma eventual renúncia do comando da igreja Católica é uma “hipótese distante”. A declaração do líder religioso aconteceu durante entrevista em um livro, onde trechos foram divulgados pelo jornal “Corriere della Sera”, nesta quinta-feira (14) via G1.

Na ocasião, o pontífice disse que sente que tem saúde suficiente para continuar o papado e afastou os rumores sobre uma possível renúncia em curto prazo.

“Esta é uma hipótese distante, porque não tenho razões suficientemente sérias para me fazer pensar em desistir”, afirmou.

Francisco, que está com 87 anos, enfrentou recentemente crises de bronquite e chegou a cancelar audiências por estar gripado. Durante o ano passado, o pontífice precisou ser hospitalizado pelo menos três vezes. Em uma das internações, ele fez uma cirurgia abdominal. Já no final do último ano, o papa cancelou uma viagem aos Emirados Árabes, por conta de uma inflamação no pulmão.

No ano de 2022, Francisco comentou que deixou uma carta de renúncia assinada, caso seja impedido de desempenhar suas atividades religiosas por conta da sua saúde.

Sequestrador de ônibus no RJ tem prisão preventiva decretada após audiência

Por Folhapress

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Paulo Sérgio de Lima, detido após sequestrar um ônibus na rodoviária Novo Rio, teve prisão em flagrante convertida em preventiva nesta quinta-feira (14).

A prisão foi determinada em audiência de custódia. Paulo Sérgio foi ouvido pela Justiça na tarde desta quinta.

Suspeito não deixaria prisão. Mesmo que não tivesse a prisão preventiva decretada nesta quinta, Paulo continuaria preso por um roubo cometido em 2019. Ele chegou a sair da cadeia com tornozeleira eletrônica, mas violou o equipamento, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Seis avisos à Justiça. Após a violação da tornozeleira, o Ministério Público e a Secretaria de Administração Penitenciária pediram à Justiça que Paulo tivesse regressão de pena para semiaberta e voltasse à prisão. O pedido passou quase um ano parado e foi acatado horas após o sequestro.

RELEMBRE O CASO

Paulo Sergio sequestrou o ônibus na Rodoviária Novo Rio, no centro do Rio de Janeiro, na tarde de terça-feira (12). Ele se entregou à polícia após cerca de três horas.

Dezesseis pessoas foram feitas reféns pelo homem armado, entre elas, 1 criança e 6 idosos, segundo a Polícia Militar. Inicialmente, a corporação divulgou que eram 18 reféns, mas corrigiu a informação posteriormente. O sequestrador manteve as vítimas no ônibus das 15h, aproximadamente, até às 18h.

Vitória e Itabuna negociam parceria para restante da temporada

Por Hugo Araújo / BN

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória

As diretorias do Vitória e do Itabuna, recentemente rebaixado para a Série B do Campeonato Baiano, negociam uma parceria visando a disputa do time do sul baiano na Série D do Campeonato Brasileiro. A informação foi divulgada inicialmente pela Rádio Morena FM e confirmada nesta quinta-feira (14) pelo Bahia Notícias com os presidentes do Vitória, Fábio Mota, e o presidente do Itabuna, Rodrigo Xavier.

Além do rebaixamento para a 2ª Divisão estadual, o Dragão do Sul foi eliminado na 1ª fase da Copa do Brasil após sofrer uma goleada por 8 a 0 pro Nova Iguaçu, e ameaçou não disputar a Série D por questões financeiras. Na parceria, ainda em fase de negociação, o Rubro-Negro pode emprestar jogadores da sua equipe sub-20 e alguns integrantes da sua comissão técnica.

Uma "nova casa" para o Itabuna na temporada, já que a equipe está com o estádio da cidade em reformas, também está sendo discutido junto com a Sudesb (Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia) e a equipe pode mandar os seus jogos no Estádio Roberto Santos (Pituaçu), em Salvador. No Baianão, o Itabuna teve o Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, como mando de campo.

Cabe à Justiça estadual analisar cumprimento de sentença pelo INSS

Cumprimento de sentença deve ser promovido pela parte perante o juízo que decidiu a causa

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​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é competência da Justiça estadual — e não da Justiça Federal — analisar o cumprimento de sentença promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcimento de honorários periciais antecipados no âmbito de ação sobre benefício previdenciário, nos casos em que o processo de conhecimento também tenha tramitado no juízo estadual.

O entendimento foi estabelecido em processo sobre concessão de auxílio-doença e auxílio- acidente. Como o autor era beneficiário da justiça gratuita, o INSS adiantou os honorários do perito. Posteriormente, a ação foi julgada improcedente, motivo pelo qual o INSS ingressou com o cumprimento de sentença para obter o ressarcimento do valor dos honorários.

Conflito de competência

O cumprimento foi dirigido à Justiça estadual de Mato Grosso do Sul, que declinou de sua competência para a Justiça Federal porque o credor — o INSS — é uma autarquia federal. Leia mais AQUI

Bancos farão mutirão nacional de renegociação de dívidas a partir desta sexta

Por Tamara Nassif | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Os bancos e as instituições financeiras do país farão uma ação nacional de renegociação de dívidas a partir desta sexta-feira (15), informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido em parceria com o Banco Central, Procons e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), visa fornecer condições melhores de negociação para clientes inadimplentes. A campanha vai até 15 de abril, e a lista de instituições participantes pode ser conferida neste link (https://meubolsoemdia.com.br/Materias/mutirao-da-negociacao).

De acordo com a Febraban, poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contratadas junto a instituições financeiras -desde que não estejam prescritas ou com bens dados em garantia, como motos, veículos, imóveis, entre outros.

Não há limite de valor das contas em atraso ou delimitação de faixas de renda. A Febraban, porém, afirma não indicar o mutirão para consumidores assegurados pela Lei do Superendividamento, uma espécie de proteção legal à pessoa física excessivamente endividada que pode pedir, na Justiça, a repactuação dos débitos.