Medidas entram em vigor a partir de janeiro de 2025
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Em nota oficial, o Banco Central explicou que a nova regulamentação busca “compatibilizar os requerimentos regulatórios ao nível de exigência operacional requerido para a oferta de pagamentos instantâneos aos clientes”. Segundo o BC, a medida também tem como objetivo tornar mais efetiva a atividade de supervisão, garantindo que o Pix continue funcionando de maneira eficiente e segura.
A resolução também estabelece prazos específicos para que as instituições que ainda não foram autorizadas pelo Banco Central possam regularizar sua adesão ao sistema. As entidades que já operam com o Pix, mas não possuem autorização formal do BC, terão de solicitar a autorização de funcionamento conforme o período em que aderiram ao sistema.
– Instituições que aderiram até dezembro de 2022: O pedido de autorização deverá ser feito entre novembro de 2023 e março de 2025
– Instituições que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024: O pedido de autorização deve ser protocolado entre abril e dezembro de 2024.
– Instituições que aderiram entre julho de 2024 e dezembro de 2024: O prazo para solicitar a autorização vai de janeiro de 2026 a dezembro de 2026.
O Banco Central reforçou que a iniciativa visa tornar o sistema de pagamentos mais seguro, ao permitir uma supervisão mais rigorosa sobre os participantes do Pix. Com a medida, a autoridade monetária espera que as instituições estejam mais bem preparadas para oferecer o serviço de pagamentos instantâneos, reduzindo o risco de falhas e aumentando a confiança dos consumidores.
“O BC busca garantir que o serviço continue sendo prestado de forma segura, inclusiva e transparente para a população”, diz o BC em seu comunicado.
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