Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira

Subprocurador teve nome aprovado ontem pelo Senado

Agência Brasil  *  Foto: Alejandro Zambrana/TSE

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Ontem (13), Paulo Gonet teve o nome aprovado no Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, Gonet exerce o cargo de vice-procurador eleitoral, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e vai assumir a cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.

Perfil

Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.

ITABUNA-BA: Segunda reunião para organização da grade católica para o Celebra Itabuna 2ª edição

Aconteceu na quarta-feira, dia 13, às 16h na Prefeitura um encontro que teve à frente pelo clero o Padre Diego Americano, coordenador Diocesano de Pastoral, do presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças e equipe, coordenadores diocesanos de algumas pastorais e membros de outras paróquias.

Assim a programação da 2ª edição do Celebra Itabuna para o dia 27/12 começará às 18h com o Angelus, seguido pela Santa Missa campal e encerrando com o show do cantor Padre Fábio de Melo.

“Estamos empenhados em realizar um evento com estrutura digna aos católicos e para a cidade e região” afirma o presidente da FICC, Aldo Rebouças.

“O momento do Celebra Itabuna é uma oportunidade para juntos orarmos pedindo paz para nossa cidade e o mundo. Para isso, precisamos do clero unido junto com os fiéis” afirma padre Diego Americano, coordenador Diocesano de Pastoral.

Quase metade dos alunos do país se distrai com celular em aula

Segundo o mais recente Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgado no início de dezembro, a porcentagem do Brasil é de 45,1%

Foto: Banco de Imagens/Pixabay

Dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgado no início de dezembro, mostram que quase metade dos estudantes brasileiros afirma se distrair com celulares durante as aulas. O percentual do Brasil é de 45,1%, superior à média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que aplica o exame a cada três anos.

Os números do Pisa se referem especificamente a estudantes de 15 anos e a aulas de matemática. O relatório aponta que o uso dessas tecnologias em classe atrapalha inclusive aqueles que não as estão utilizando: cerca de 40% dos alunos brasileiros perdem a atenção quando os colegas estão mexendo no celular.

Mais uma vez, a taxa é maior do que a dos países da OCDE, que apresentam média de 25%. Os dados também mostram que quase um terço (30,4%) dos nossos adolescentes nunca desliga as notificações de aplicativos e redes sociais durante o período que estão em aula —a média das economias que compõem a OCDE é de 25,2%.

Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emite parecer favorável à cassação de Sergio Moro

Procuradores entenderam que houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha para as eleições de 2022

Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitiu parecer favorável à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) e inelegibilidade do ex-juiz, nesta quinta-feira (14). O órgão entendeu que houve prática de abuso de poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Em ações foram protocoladas pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) a chapa de Moro foi acusada em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) de caixa dois, utilização indevida de meios de comunicação social, além de abuso de poder econômico.

Moro prestou depoimento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no dia 7 de dezembro e afirmou ser alvo de acusações “levianas”.

Contudo, no parecer publicado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná nesta quinta-feira, conforme o G1, os procuradores Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado descartaram as acusações de uso indevido de comunicação social e de caixa dois, mas entenderam que houve abuso de poder econômico devido ao gasto de pelo menos R$ 2 milhões durante a pré-campanha, feito com investimentos conjuntos do Podemos e do União Brasil.

ITABUNA-BA: Servidores do município aplaudem Planos de Carreira em Câmara lotada

A tarde desta quinta-feira (14) foi histórica para servidores de várias categorias no município de Itabuna. Porque a Câmara de Vereadores aprovou, em duas votações, os tão sonhados Planos de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), encaminhados pelo Executivo.

O presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), destacou o trabalho do Legislativo ao longo desses três anos, beneficiando os mais diversos segmentos de trabalhadores. “Estamos cumprindo a obrigação de ser interlocutores entre vocês e o Executivo; procuramos fazer isso com lealdade, dignidade e compreensão da importância dos servidores para a máquina pública do nosso município”, frisou.

Foram aprovados os PCCS para Agentes de Fiscalização; servidores da Administração Direta; Analistas Técnicos e Condutores; Administração Fazendária (Auditor Fiscal e Analista Tributário).

Agentes comunitários

Também foi aprovado, sob calorosos aplausos, o repasse de incentivo financeiro adicional a Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). O projeto recebeu duas emendas da vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB).

Uma delas, para que o pagamento seja feito no máximo dois meses após o recurso cair na conta. A outra emenda prevê que não haja encargos sobre o adicional recebido. A vereadora foi ovacionada por servidores como Viviane Monteiro, que comparou: “Como uma flor do deserto, linda e delicada, ela resistiu onde muitos não resistiram. Resistiu até florescer”.

Wilma falou da importância de fortalecer a luta, porque as conquistas são constantes, e atribuiu o resultado também ao esforço do conjunto de vereadores. “Quando a gente se une, a gente consegue transformar vidas”, declarou.

Governador do MT viajou em UTI aérea do governo para festa da JBS

Mauro Mendes (União Brasil) alegou que foi convidado como ‘chefe do Executivo’ e por isso usou o transporte oficial

Foto: Mayke Toscano / Secom-MT

Governador do Mato Grosso, o bolsonarista Mauro Mendes (União Brasil) usou uma UTI aérea do governo para viajar ao interior de Goiás e comparecer à festa de 90 anos do fundador da JBS, José Batista Sobrinho.

Conforme Guilherme Amado, no portal Metrópoles, o avião oficial foi comprado pelo governo do MT em 2020, durante a pandemia da Covid-19, mas atualmente pertence e é operado pela Secretaria de Segurança Pública do estado.

Questionado sobre o uso do avião para a festa organizada pelos filhos de Zé Mineiro, José Batista Júnior, Joesley e Wesley Batista, o governador alegou que foi convidado como “chefe do Executivo” e por isso usou o transporte oficial.

Fazendo 10 horas de embaixadinhas, brasileira bate recorde mundial

A brasileira fez história ao quebrar o recorde mundial de embaixadinhas, mantendo a bola no ar por 10 horas. 

Foto: reprodução/Instagram @raquelfreestyle

A brasileira Raquel ‘Freestyle’, 33 anos, bateu o recorde mundial e entrou para o Guinness World Records como a mulher que ficou mais tempo fazendo embaixadinhas sem parar e sem deixar a bola cair. Por Karen Belém / SNB

Foram 10 horas, 22 minutos e 8 segundos controlando uma bola. A antiga marca do gênero pertencia a Cláudia Martini, que ficou mais de 7 horas fazendo embaixadinhas sem parar em 1996.

Nas redes sociais ela celebrou a conquista: “Só é loucura até ser feito! Eu me lembro de assistir com 6 aninhos de idade na TV a Claudia bater esse recorde e ficar impressionada e hoje sou eu assumindo o posto e batendo o recorde dela”.

“Foi muito sacrificante”

A paulista completou o desafio em julho de 2022, mas somente agora recebeu a placa pelo reconhecimento do feito.

Raquel conta que bater o recorde sempre foi um sonho, mas por muito tempo ela achou que seria impossível.

Apesar de ter iniciado treinamentos em outros anos, acabou desistindo. Dessa última vez, já determinada, treinou por 7 meses para conquistar o objetivo.

“Foi muito sacrificante, muito treino, muita dedicação, muitas angústias, muitos momentos que eu achei que não seria capaz, mas deu certo!”, disse a recordista emocionada nos stories do Instagram.

Persistente

Até mesmo para beber água, Raquel manteve sua incrível sequência de embaixadinhas intacta.

De acordo com a atleta, ela realizou mais de 62 mil batidas na bola durante o desafio.

Em suas redes sociais, ela compartilhou que só parou porque começou a sentir cãibras nas pernas.

Tudo foi registrado em tempo real no canal da atleta no YouTube.

Superou cirurgia no joelho

Câmara aprova MP que cria Ministério do Empreendedorismo

Texto segue para o Senado, que terá até fevereiro para votar a matéria

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A matéria contou com 229 votos e 49 contra. Com a aprovação, agora o texto segue para o Senado, que terá até fevereiro para votar a matéria.

Este será o 38º ministério do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criado com o intuito de acomodar Márcio França, após Silvio Costa Filho (Republicanos) o substituir no comando de Portos e Aeroportos.

Ao longo da votação, o relator Ricardo Silva (PSD-SP) acolheu emendas com o objetivo de aumentar as competências da pasta, como apoio aos trabalhadores manuais do setor têxtil; empreendedorismo jovem; apoio ao ecossistema de startups e inovação. Foi acolhida em conjunto outra emenda que prevê que o ministério desempenhe um papel de suporte ao empreendedorismo durante situações de calamidades públicas.

SÃO FELIPE-BA: Carga de frangos desprende de caminhão na BA-242

Não houve feridos

por Forte na Notícia

Uma carga de frangos desprendeu de um caminhão na manhã desta quinta-feira, 14, na BA-242, no trecho do município de São Felipe.

Em vídeos compartilhados em rede social, é possível ver diversos populares saqueando a carga que acabou espalhada na via após o incidente. Não houve feridos.

O trânsito ficou lento no trecho, mas os condutores foram orientados pela Polícia Militar, que registrou a ocorrência.

Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira (15)

Parlamentar afirmou que as negociações estavam em andamento para que pudessem “se debruçar” sobre o texto ainda nesta semana

Foto: Marina Ramos/Agência Câmara

Prioridade do governo, o projeto de lei que dispõe sobre a reforma tributária será analisada nesta sexta-feira (14) no plenário da Câmara dos Deputados. A informação foi revelada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). “Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse.

O chefe do Legislativo se reuniu com lideranças da Câmara e do Senado para discutir o projeto, em busca de acordo para a votação da reforma. Um dos pontos controversos da negociação é a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus.

O texto, aprovado no Senado com modificações em relação ao texto anteriormente definido pela Câmara, volta aos deputados para nova votação antes de ser promulgado.

Já na terça-feira (12), o parlamentar afirmou que as negociações estavam em andamento para que pudessem “se debruçar” sobre o texto ainda nesta semana.

SUS atendeu quase 50 baleados por dia em 2022, diz estudo

Custo equivale ao de 1 milhão de mamografias

Foto: reprodução

O Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 50 baleados por dia no Brasil em 2022. Foram 17,1 mil internações de baleados em hospitais públicos do país. O levantamento é do Instituto Sou da Paz.

O estudo revela também que o tratamento desses feridos custou R$ 41 milhões aos cofres públicos — dinheiro suficiente para realizar 1 milhão de mamografias no Brasil.

“Em média, uma internação por arma de fogo custa três vezes mais que uma internação provocada por outros problemas de saúde”, explica Cristina Neme, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz.

Os impactos da violência armada no país mostram ainda que, nos últimos 15 anos, as hospitalizações de baleados custaram R$ 886 milhões.

Nos hospitais do RJ o custo médio de um paciente baleado num hospital de alta complexidade é de R$ 2,3 mil por dia. Os gastos variam de acordo com a gravidade do caso, a complexidade dos procedimentos e o tempo de internação.

Somente este ano, a Secretaria Estadual de Saúde já gastou mais de R$ 19,7 milhões, o que daria para realizar 4,6 milhões de hemogramas completos.

Não é exagero dizer que os hospitais públicos ficam sobrecarregados com a onda de violência. Conteúdo G1

ITABUNA-BA: Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro realiza Feira e Exposição de Trabalhos dos Alunos

A Praça José Bastos, uma das mais movimentadas no centro da cidade, é palco hoje, dia 14, da Feira e Exposição dos trabalhos produzidos pelos alunos da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro até às 16h30min. Mantida pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), a unidade oferece 10 cursos.

O evento faz parte das comemorações natalinas e antecede a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão dos cursos profissionalizantes que acontece no próximo dia 20. Neste semestre, foram 750 vagas em Corte, Costura e Artesanato, Bordado e Pintura, Cabeleireiro, Manicure e Crochê, Arte Culinária e Informática.

A diretora do Departamento de Proteção Básica da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Milena Barra, ressaltou que o principal propósito da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) é promover a capacitação e geração de renda para a população em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com Milena, a SEMPS, que gerencia a unidade, estuda a possibilidade de ampliar a oferta de cursos em outras áreas profissionais em 2024.

Casos de covid-19 aumentam em estados do Nordeste

Região centro-sul continua com sinal de queda em relação à doença

Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil / Arquivo

Estados do Nordeste registraram aumento de casos de covid-19, entre os dias 3 e 9 deste mês, período referente à Semana Epidemiológica (SE) 49, conforme indicam dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 11 de dezembro. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (14), no Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com o boletim, a Bahia, que foi o primeiro estado a anotar a elevação dos registros recentes na região, verifica um recuo nos casos, mas ainda mantém crescimento nas novas ocorrências. Embora tenha registrado crescimento depois de outros estados da região, no Ceará, os casos aumentam semana a semana. Os estados do Maranhão, da Paraíba e de Pernambuco estão com sinal inicial de aumento recente nos casos, principalmente em pessoas de idade avançada.

“Há sinal de aumento na Bahia, no Ceará, no Maranhão, na Paraíba e em Pernambuco em relação à SRAG por covid-19. No Maranhão, na Paraíba e em Pernambuco, o volume ainda é relativamente baixo, e o ritmo de crescimento é leve, indicando possível início de ciclo”, informou a Fiocruz.

Conforme a atualização de hoje, Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí e Rondônia apresentaram sinal de crescimento das síndromes respiratórias agudas graves por covid-19 na tendência de longo prazo. Já em Minas Gerais, permaneceu o sinal de platô, mas ainda sem indício claro de queda. “No Acre, no Espírito Santo, em Mato Grosso, no Piauí e em Rondônia, trata-se apenas de oscilação”, completou a fundação. Leia mais no fortenanoticia

Inscrições no Enem para pessoas privadas de liberdade crescem 38% na Bahia

Na Bahia, 26 unidades prisionais foram contempladas, além da Custódia Provisória da Corregedoria da Polícia Militar

O Enem PPL é aplicado pelo Ministério da Educação em parceria com o Cebraspe

 Crédito: Divulgação

O número de inscritos no Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para detentos do sistema prisional e jovens do socioeducativo) registrou um crescimento de 38% na Bahia em 2023. Ao todo, 2.231 internos do sistema prisional do estado se inscreveram para participar das provas, número superior aos 1.612 registrados no ano passado. A prova é aplicada pelo Ministério da Educação em parceria com o Cebraspe, entidade encarregada da aplicação das provas em todo território nacional.

Na Bahia, foram contempladas 26 unidades prisionais, além da Custódia Provisória da Corregedoria da Polícia Militar.

O avanço do número de inscritos está em concordância com o compromisso da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) de, ano a ano, ampliar o leque de possibilidades de reinserção social dos privados de liberdade.

A SEAP, por meio da Superintendência de Ressocialização Sustentável, ofertou aulas preparatórias para os internos em parceria com as escolas parceiras e professores voluntários. Além de servir como preparação para as provas do Enem PPL, as aulas podem ser aproveitadas para remição de pena. Conteúdo do Correio da Bahia

Duas moradoras de Itabuna são sorteados na Nota Premiada Bahia de dezembro

Foto: Reprodução

Uma moradora da Ribeira, em Salvador, ganhou o prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia neste mês de dezembro. A campanha ainda premiou outros 90 participantes com R$ 10 mil. O resultado do sorteio foi divulgado nesta quinta-feira (14) pelo governo estadual, com 55 moradores da capital e 36 do interior sendo premiados.

Os prêmios para o interior do estado foram distribuídos para participantes de 23 municípios. Depois de Salvador, as cidades com maior número de ganhadores foram Ipiaú, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, com três sortudos cada uma, seguidas por Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié e Teixeira de Freitas, todas com dois premiados cada.

Também faturaram prêmios de R$ 10 mil participantes dos municípios de Caetité, Candeias, Castro Alves, Eunápolis, Ibicuí, Itagibá, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Salinas das Margaridas, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Valença. Veja Aqui a lista dos ganhadores.

BA: Casal que desapareceu após aceitar corrida é encontrado morto em área de plantação de eucalipto

Foto: Redes Sociais

O casal que estava desaparecido em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, foi encontrado morto em uma plantação de eucalipto na zona rural do município, na quarta-feira (13). De acordo com a Polícia Civil, os corpos tinham perfurações de arma de fogo e estavam lado a lado, em estado de em decomposição.

José Carlos Faustino de Souza e Daiane de Jesus Santos de Almeida foram vistos pela última vez no domingo (10), após aceitarem uma corrida particular. Segundo familiares do casal, José Carlos trabalhava como motorista por aplicativo, mas também costumava aceitar chamadas à parte.

No domingo, ele aceitou uma corrida em uma área afastada da zona urbana de Teixeira de Freitas, conhecida como Comunidade da Palha, e levou a esposa. Desde então, os familiares não conseguiam mais entrar em contato com eles. Os corpos foram achados nesta localidade, onde a corrida foi solicitada. *Com informações do G1

ITABUNA-BA: Prefeitura repassa mais R$ 2 milhões à Santa Casa de Misericórdia

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, repassou à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) mais R$ 2 milhões hoje, dia 14, mesmo diante de um cenário de crise financeira e ausência de recursos específicos de emenda parlamentar. Os repasses totalizaram R$ 4 milhões.

Nesta semana, a instituição filantrópica já havia recebido R$ 2 milhões. O primeiro repasse aconteceu na terça-feira, dia 12, no valor de R$ 1,3 milhão, enquanto ontem dia 13, mais R$700 mil num esforço visando à solução decorrente de dificuldades econômico-financeiras nos últimos meses.

A Secretária Municipal de Saúde lembrou que mesmo diante de um quadro adverso por conta da queda de arrecadação, a Administração Municipal tem se esforçado para manter o planejamento orçamentário e execução dos pagamentos referentes à prestação de serviços médicos e hospitalares da Santa Casa de Itabuna, mantenedora dos Hospitais Calixto Midlej Filho, São Lucas e Manoel Novaes.

Santander move ação contra Jair Renan Bolsonaro por dívida de R$ 360 mil

Acordo feito em junho para quitar R$ 291 mil em débitos em 60 meses foi descumprido

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O banco Santander acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra Jair Renan Bolsonaro por não cumprir o acordo do pagamento de uma dívida.

A proposta do banco era que o filho do ex-presidente da República quitasse seus débitos, que somam R$ 291 mil, em 60 meses. Jair Renan aceitou a proposta em junho, mas de lá para cá, não pagou nenhuma das parcelas.

Dessa forma, o banco agora cobra dívida de R$ 360 mil. Com informações do jornal O Globo.

Esporte na TV e Internet / sexta 15/12/23 - FUTEBOL ALEMÃO - 16h30 - Bundesliga: Borussia Monchengladbach x Werder Bremen

PREMIAÇÃO

20h00 - Prêmio Brasil Olímpico - NSports e sportv2

FUTEBOL ALEMÃO

14h30 - 2.Bundesliga: Paderborn x Rostock - Onefootball

14h30 - 2.Bundesliga: Schalke 04 x Furth - Onefootball

16h30 - Bundesliga: Borussia Monchengladbach x Werder Bremen - Onefootball

FUTEBOL ESPANHOL

17h00 - LaLiga: Osasuna x Rayo Vallecano - Star+

FUTEBOL FRANCÊS

17h00 - Ligue 1: Monaco x Lyon - Espn2 e Star+

FUTEBOL INGLÊS

17h00 - Premier League: Nottingham Forest x Tottenham - Espn e Star+

FUTEBOL ITALIANO

16h45 - Série A: Genoa x Juventus - Espn4 e Star+

FUTEBOL EUROPEU

13h30 - Campeonato Eslovaco: Skalica x Podbrezova - Onefootball

16h30 - Campeonato Polonês: Zaglebie x Slask - Onefootball

16h45 - Campeonato Norte-Irlandês: Ballymena x C. Rangers - Onefootball

17h15 - Campeonato Português: Farense x Estrela Amadora - Star+

FUTEBOL NO MUNDO

11h30 - Campeonato Indiano: Northeast United x Mohun Bagan - Onefootball

11h30 - Mundial de Clubes: Léon x Urawa - CazéTV, ge e Globoplay

15h00 - Mundial de Clubes: Al Ahly x Al-Ittihad - CazéTV, ge e Globoplay

15h00 - Campeonato Saudita: Al-Hilal x Al-Wehda FC - BandPlay, Band.com.br, Canal GOAT e BandSports

Leia aqui o card Completo

PF faz operação para identificar invasores do perfil de Janja em rede social

Por Folhapress

Foto: José Cruz / Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (14) mais uma operação para identificar os autores da invasão e uso indevido de perfil da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, na rede social X.

Os investigadores apuram também crimes de ódio relacionados ao caso, como postagens de caráter ofensivo contra autoridades públicas federais.

Seis mandados de busca e apreensão, sendo dois no Distrito Federal e quatro em Minas Gerais, foram cumpridos. As ordens judiciais foram expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em nota, a PF afirmou que, durante as apurações, ficou constatado que os possíveis envolvidos também tinham perfis e postagens na plataforma Discord, participando de grupos que trocavam mensagens de caráter misógino e extremista.

Policial militar interrompe confusão em partida de futebol de adolescentes com tiros em Salvador

Foto: Reprodução / Instagram

Uma confusão durante uma partida de futebol entre adolescentes terminou com tiros disparados para o alto, na Arena Parque Santiago, antigo campo do Galícia, no bairro de Brotas, em Salvador, na tarde de quarta-feira (13).

Em entrevista para a TV Bahia, um jovem informou que no local acontecia uma competição de futebol de jovens de 13 e 14 anos. Ele alegou ter levado um tapa na cara do árbitro após o jogo do seu time, a Jacuipense contra o Bahia, o que teria iniciado a confusão generalizada.

O tumulto só terminou quando um homem pegou uma arma e disparou para cima. Em nota, a Polícia Militar informou que agentes da 26ª CIPM foram acionados para atender a ocorrência.

Ao chegarem, os PMs constataram o fato, sendo que um militar se apresentou à guarnição, sendo encaminhado primeiro à Corregedoria da PM e, posteriormente, à Central de Flagrantes, para a adoção dos procedimentos cabíveis.

Até o momento, nenhum dos clubes envolvidos se posicionou sobre o assunto. Acusado da agressão, o árbitro não foi encontrado para dar sua versão do fato.

ARENA PARQUE SANTIAGO

Deputados e senadores derrubam veto de Lula ao projeto do marco temporal indígena

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

Em nova derrota para o governo federal, deputados e senadores derrubaram na tarde desta quinta-feira (14) o veto do presidente Lula ao projeto que fixou o marco temporal das terras indígenas. Na Câmara, o veto foi derrubado por 321 votos de deputados. A favor da manutenção do veto votaram 137 deputados e deputadas. Via BN

No Senado, 53 senadores votaram para derrubar o veto do presidente Lula. Apenas 19 senadores e senadoras votaram para que fosse mantido o veto.

Com a derrubada do veto, partidos de esquerda e lideranças indígenas já anunciam que ingressarão no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para suspender a eficácia da lei proveniente do projeto aprovado no Congresso. O STF havia decidido neste ano que a data de 5 de outubro de 1988 não poderia ser utilizada para definir um marco temporal para a posse das terras indígenas.

É o caso, por exemplo, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade promete ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, pleiteando a derrubada da maior parte dos dispositivos da lei.

PCC vigiou Lira e Pacheco durante três meses, aponta relatório do Ministério Público

Fotos: Reprodução/TV Câmara e Edilson Rodrigues/Agência Câmara

Um relatório de inteligência do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aponta que as residências oficiais dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram monitoradas pela facção criminosa PCC durante pelo menos três meses. Fotos das duas casas foram encontradas em celulares apreendidos pela investigação. As informações são da CNN.

Segundo o documento do MP-SP), os criminosos vigiavam horários e até mesmo quantidade de seguranças.

Anotações mostram que, de maio a julho deste ano, a facção gastou cerca de R$ 2,5 mil por mês com o aluguel de uma casa na capital federal. O local serviu de base para os criminosos.

O bando também teria gastado R$ 4 mil com transportes por aplicativo, durante 15 dias, para “correr atrás de terreno para compra”, além de R$ 44 mil em gastos como compra de aparelhos celulares, seguro, IPTU, alimentação, mobília e compra de eletroeletrônicos.

A CNN diz ter procurado Rodrigo Pacheco e Arthur Lira para comentar a situação, mas as assessorias de ambos disseram que eles não vão se manifestar.

Congresso dos EUA aprova pedido de impeachment contra Joe Biden

Em defesa do presidente, Casa Branca diz que o inquérito é infundado e tem motivação política

Foto: Twitter/Joe Biden

O Congresso dos Estados Unidos aprovou a abertura formal de um processo de impeachment do presidente do democrata Joe Biden. Os republicanos afirmam que o chefe de Estado usou a sua influência quando era vice-presidente de Barack Obama, entre os anos de 2009 e 2017, para permitir que seu filho, Hunter Biden, fizesse negócios na China e Ucrânia, lucrando indevidamente.

Em contrapartida, a Casa Branca diz que o inquérito é infundado e tem motivação política, pois Biden está se preparando para disputar as eleições de 2024 com seu antecessor republicano, Donald Trump.

Para os membros do Partido Republicano no Comitê de Regras da Câmara, a medida é uma resposta à “obstrução do governo em entregar os documentos solicitados”. A investigação foi aprovada com 221 a favor do inquérito e 212 contra.

Processo de impeachment nos EUA

Concurso público nacional unificado terá prova dia 5 de maio

Edital será publicado no dia 10 de janeiro

Agência Brasil * Foto: Divulgação/TJ-BA

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quinta-feira (14) que o edital do Concurso Público Nacional Unificado, com todas as regras do certame, vai ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova data indicativa de 5 de maio.

As datas foram acordadas pelo ministério e a Cesgranrio, empresa vencedora do certame, a fim de garantir tempo suficiente para elaboração das provas.

A medida também atende demanda dos candidatos. “Recebemos muitas solicitações pelas redes sociais de que as pessoas tivessem mais tempo para estudar”, explicou, em nota, a ministra Esther Dweck, sobre o tempo maior entre o edital e a prova.

Outra novidade é que a prova agora será realizada em 217 cidades. A mudança também foi definida após diálogo com a empresa selecionada para a realização do exame. A ampliação visa a garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade.

Filha de Ana Maria Braga pede fim de ataques à mãe após polêmica sobre vacina contra Covid-19

"Parem de chamar a minha mãe para a conversa. Se quiserem falar, falem comigo", disse Mariana Maffeis em live no Instagram

Foto: Reprodução/Instagram

Vixe! A filha mais velha de Ana Maria Braga, Mariana Maffeis, manifestou-se após se ver em meio a uma polêmica sobre a vacinação contra a Covid-19. Nesta quinta-feira (14), a professora de Yoga afirmou não ser negocionista, mas que ninguém deveria ser obrigado a tomar o imunizante. Ela aproveitou o momento ainda para pedir que as pessoas deixem sua mãe “em paz”.

“ Não acredito que a gente precise tomar terapia genética que apresente risco. Não deveríamos ser obrigados. Não vem me chamar de negacionista. Cada um pode tomar a sua decisão na vida. Não falo publicamente sobre outros tipos de vacina, se tomo ou não tomo. Respeito todos vocês. Essa é a minha opinião, não sou médica nem especialista”, disse Maffeis na plataforma, nesta quinta-feira (14).

O “fuzuê” em torno de Mariana começou após ela classificar como “absurdo total” e “agenda satanista” a obrigatoriedade da vacina contra o novo coronavírus determinada pelo Ministério da Saúde. O comentário foi apagado posteriormente.

Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida

Devedora comprovou que residia no imóvel que motivou a ação

Freepik / Luana Lisboa - Conjur

Um imóvel que seja comprovadamente um bem de família é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida de qualquer natureza.

Assim, amparada pela regra estabelecida no artigo 1° da Lei 8.009/90, a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, determinou o cancelamento da penhora efetuada sobre o imóvel de uma devedora em favor de um shopping center da capital paulista.

A decisão foi tomada depois que a devedora ofereceu exceção de pré-executividade para pedir que a julgadora reavaliasse a constrição judicial que havia determinado a penhora.

A mulher alegou que o lote não edificado, do qual era coproprietária, é utilizado para sua moradia, e que metade do bem chegou a ser alienada em 2001.

No entendimento da juíza, não há nos autos prova documental que permita rechaçar a alegação de que o imóvel em questão é a única moradia da devedora e de sua família.

PV contesta norma que permite a municípios do Pará licenciar garimpo

Resolução permite aos municípios do Pará licenciar a atividade de garimpo

Divulgação

O Partido Verde ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação para questionar a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Pará (Coema/PA) que permite aos municípios autorizar o licenciamento ambiental para exploração da atividade de garimpo. Com informações da assessoria de imprensa do STF

Na arguição de descumprimento de preceito fundamental, a legenda argumenta que a Resolução 162/2021 enquadra como de impacto local lavras garimpeiras de até 500 hectares.

Segundo o PV, essa e outras normas que a antecederam tornaram o Pará o único estado da Amazônia Legal em que os entes municipais receberam delegação para conduzir o licenciamento ambiental de atividade de garimpo. O licenciamento é condição para a obtenção do título de Lavra Garimpeira da Agência Nacional de Mineração.

Moro vira alvo de fúria nas redes sociais após ter conversas flagradas que mostram possível voto a favor de Dino

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Wilton Júnior / Estadão

O senador Sérgio Moro (União-PR) está desde a noite desta quarta-feira (13) entre os assuntos mais comentados na rede X (antigo Twitter) por conta de sua posição dúbia tanto na sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, como em entrevistas que deu nas quais não quis declarar seu voto. E se Moro já vinha recebendo fortes críticas por fotos que circularam com ele abraçando e cochichando ao pé do ouvido de Dino, uma imagem no site do Estadão piorou ainda mais a artilharia para o lado do ex-juiz e ex-ministro do governo Bolsonaro.

O Estadão divulgou imagens feitas pelo fotógrafo Wilton Júnior, que capturou conversas de Moro em seu celular com interlocutores a respeito de seu voto sobre a indicação de Flávio Dino ao STF. Em conversa no WhatsApp, Moro foi alertado por um aliado a não expor seu voto.

Em conversa com um contato identificado por “Mestrão”, o senador Sérgio Moro é alertado de que “o coro está comendo nas redes”, por conta das imagens em que ele conversava alegremente com o ministro Flávio Dino na CCJ. À imprensa, o senador paranaense justificou afirmando que o abraço que deu em Flávio Dino teria sido por “dever de cordialidade e civilidade”.

BA: Gados são abatidos e carnes dos animais são furtadas na zona rural de Sapeaçu

A propriedade pertence a uma família de ciganos

por Forte na Notícia

Sete bovinos foram abatidos e tiveram as carnes furtadas durante uma invasão criminosa em uma fazenda na localidade de Canabrava, zona rural de Sapeaçu, na última quarta-feira, 13.

Em imagens compartilhadas em rede social é possível observar que os suspeitos deixaram para trás apenas as cabeças e couro dos animais. A propriedade pertence a uma família de ciganos.

O furto de gados tem se tornado constante nos municípios de Sapeaçu e Castro Alves, e a Polícia Civil está trabalhando na identificação dos criminosos.

Agentes ambientais do Sul da Bahia participam da Expocatadores em Brasília

Cooperativas de catadores de produtos recicláveis do Sul da Bahia e a Defensoria Pública do Estado/Núcleo Itabuna vão participar da Expocatadores 2023, que acontece em Brasília. O evento tem o objetivo de disseminar de conhecimentos, exposição de projetos sociais, atividades culturais, iniciativas empresariais e tecnologias que visam fortalecer a presença qualificada dos catadores de materiais recicláveis na cadeia da economia circular.

A Expocatadores será aberta no dia 19 de dezembro, com a Marcha Nacional dos Catadores e segue nos dias 20, 21 e 22 com a Feira de Negócios e o Projeto Lixo Zero, com debates e apresentações de projetos bem sucedidos como o Programa Recicla Itabuna. No dia 22, o encontro terá a presença do presidente Lula.

Este é o segundo ano consecutivo que a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – AACRRI estará participando do Expocatadores, considerada o maior evento realizado na temática de resíduos sólidos urbanos e educação ambiental do Brasil.

VALORIZAÇÃO E DIGNIDADE

Daniele dos Santos Pereira, diretora da AACRI destaca que “compartilhar conhecimentos, discutir políticas públicas relacionadas à reciclagem, acessar informações sobre novas tecnologias e equipamentos, além de estabelecer contatos comerciais e parcerias, é fundamental para a expansão e valorização dos catadores”. “O mais importante é buscar conhecimento sobre práticas sustentáveis, inovações tecnológicas no setor, pois é uma maneira de melhorar as nossas condições de trabalho”, afirma Daniele.

A novidade deste ano é a participação de mais duas associações de catadores do Sul da Bahia, Deizemeire da Silva Souza da Coolimpa de Ilhéus e Elba Bispo dos Santos, da Reciclar´t de Jussari.

“Agradecemos o Governo do Estado e o Movimento Nacional de Catadores, Grupo Velanes e CVR Costa do Cacau, por estar proporcionando esta ida a Brasília, pois sem esse apoio ficaria muito mais difícil a nossa participação”, ressalta” Andréa Pires dos Reis, assistente social da Defensoria Pública do Estado que estará acompanhado as catadoras no evento.

Cantor gospel Pedro Henrique morre aos 30 anos

A morte foi confirmada pela gravadora do artista

Foto: divulgação

O cantor gospel Pedro Henrique morreu aos 30 anos nesta quinta-feira (14). A informação foi confirmada pela gravadora do artista, que não revelou a causa da morte.

Pedro Henrique estava na cidade de Feira de Santana, para onde viajou acompanhado da equipe que trabalhava com ele, conforme mostrou nas redes sociais um dia antes.

Ele deixa a mulher, Suilan Barreto, e a filha, Zoe, de 1 mês. Conteúdo R7

Fortaleza consegue efeito suspensivo para anular Transferban

 Galáticos Online * Foto: Divulgação Fortaleza

O Fortaleza anunciou, nesta quarta-feira, que conseguiu um efeito suspensivo, tomada junto à Corte Arbitral do Esporte, para anular o Transferban, medida da FIFA que impede clubes de registrarem novos contratos de atletas.

Cerca de quatro meses após sofrer a punição por conta da contratação do atacante Juan Martín Lucero junto ao Colo-Colo, do Chile, o Tricolor está apto novamente a fazer contratações e utilizá-las.

No entanto, de momento, o Fortaleza está livre do Transferban temporariamente. Isso porque o efeito suspensivo foi concedido até que o julgamento junto à Corte Arbitral do Esporte (CAS) aconteça e determine a decisão final sobre o caso. Até lá, o clube nordestino não tem maiores preocupações e pode ir ao mercado da bola para reforçar sua equipe.

Classificado para a Copa Sul-Americana de 2024, o Fortaleza vai ao mercado para encorpar o elenco do técnico Juan Pablo Vojvoda. Na temporada de 2024, o Tricolor terá, além do torneio continental, o Campeonato Cearense, a Copa do Nordeste, o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil.

Ana Castela é processada por plágio por canção "Solteiro Forçado"

Foto: Divulgação

Ana Castela está sendo processada por plágio pela canção “Solteiro Forçado”. O autor do processo, Kaique Vieira Castelan, declarou nos autos da ação que a canção da boiadeira é extremamente semelhante a uma música composta por ele em 2019.

Segundo ele, as semelhanças não estão só na melodia, como também no clipe, que até o momento do processo já possuía 130 milhões de views. Na ação, ele pede que plataformas como Spotify e YouTube bloqueiem o dinheiro gerado pela música.

Ele também exige que os réus do processo não cantem a música em show até que o processo transite em julgado. Foram pedidos por ele, R$ 200 mil por danos morais e uma retratação. As informações são do site Metrópoles.

Queda da Selic barateia pouco crédito e prestações, avalia Anefac

Poupança continua rendendo menos que fundos de investimento

Agência Brasil  *  Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

A redução da taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,75% ao ano, decidida nesta quarta-feira (13) pelo Banco Central, barateará pouco o crédito e as prestações, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Com o impacto na ponta final diluído, por causa da diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o tomador de novos empréstimos sentirá pouco os efeitos do afrouxamento monetário.

Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passará de 122,04% para 121,05% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a taxa média sairá de 58,57% para 57,84% ao ano. A Selic passou de 12,25% para 11,75% ao ano.

No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador desembolsará R$ 0,39 a menos por prestação e R$ 4,63 a menos no valor final com a nova taxa Selic. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias pagará R$ 0,27 a menos.

Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gastará R$ 1,20 a menos. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobrará R$ 1,23 a menos por prestação e R$ 14,81 a menos após o pagamento da última parcela.

Um empréstimo de R$ 3 mil em 12 meses numa financeira sairá R$ 0,81 mais barato por prestação e R$ 9,68 mais barato no total. No financiamento de um automóvel de R$ 40 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 11,17 a menos por parcela e R$ 670,28 a menos no total da operação.

Em relação às pessoas jurídicas, as empresas pagarão R$ 62,44 a menos por um empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 24,88 a menos pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e R$ 2,67 a menos pela utilização de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.

Poupança

SALVADOR-BA: Estrutura de ponto de ônibus desaba e pelo menos 5 pessoas ficam feridas

Acidente aconteceu no bairro de Sussuarana, nesta quarta-feira (14)

Foto: TV Bahia

A estrutura de ferro de um ponto de ônibus desabou em Salvador na manhã desta quarta-feira (14). De acordo com informações apuradas pela TV Bahia, pelo menos cinco pessoas foram socorridas por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O acidente aconteceu no bairro de Sussuarana, na Avenida Ulices Guimarães. De acordo com testemunhas, chovia no momento do acidente e por isso muitas pessoas estavam abrigadas no ponto de ônibus.

Apesar de cinco pessoas terem se machucado, elas tiveram apenas ferimentos leves. Não foi informado se elas foram encaminhadas para alguma unidade de saúde ou se foram liberadas após atendimento do Samu.

Segundo os moradores da região, o ponto de ônibus já estava em situação degradante há bastante tempo, com as bases bastante enferrujadas. Conteúdo G1

PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro

Calendário foi aprovado nesta quarta-feira pelo Codefat

Agência Brasil  *  Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024. Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Leia mais aqui

BARRA DA ESTIVA-BA: Vereador acusado de matar grávida tem mandato cassado

Valdinei da Silva Caires, conhecido como Bô, tinha cargo de vereador na cidade de Barra da Estiva na Chapada Diamantina

Foto: Redes Sociais

Um vereador de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina (BA), foi cassado nesta quarta-feira (13), acusado de feminicídio. Valdinei da Silva Caires, conhecido como Bô, é réu no caso do desaparecimento de Beatriz Pires da Silva, vista pela última vez em 11 de janeiro deste ano.

Até o momento, o corpo da mulher que estava grávida ainda não foi encontrado e ele é o principal suspeito da morte da vítima. Segundo o Achei Sudoeste, a cassação do vereador foi votada por unanimidade pela Câmara de Vereadores em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (13). Por bahia.ba/municipios

Como o calor pode afetar a saúde do coração?

Nesse período que estamos vivendo sob altas temperaturas, os dois riscos aos quais devemos nos atentar são em relação à pressão baixa e à desidratação. Quando estamos em um ambiente com altas temperaturas, nossos vasos se adaptam fazendo o que chamamos de vasodilatação (que nada mais é do que o aumento do diâmetro desses vasos).

Quando há a vasodilatação, a pressão arterial do indivíduo pode cair, levando a sintomas como mal-estar, sonolência, sensação de desmaio e o desmaio propriamente dito. Também, sob altas temperaturas, perdemos mais líquidos no nosso organismo por meio da transpiração, o que pode piorar esse quadro de pressão baixa ou levar a problemas de alguns órgãos, como os rins.

Nesse caso, como explica a cardiologista Bruna Miliosse, do Hospital Icaraí, podem haver alterações no organismo em decorrência dos fatores citados acima, predispondo o indivíduo à pressão baixa, taquicardia ou até, em casos extremos, aumentar a chance de infarto do miocárdio, principalmente em indivíduos mais frágeis, como os idosos ou aqueles com fatores de risco como o diabetes, o tabagismo e a obesidade.

Valores pedidos em ação trabalhista são mera estimativa, decide TST

TST entende que deve ser preservado o princípio da simplicidade na Justiça trabalhista

TST / Rafa Santos / Repórter da revista Consultor Jurídico

Os valores pedidos na petição inicial de uma ação trabalhista devem ser considerados uma mera estimativa, e não podem limitar o montante estipulado pelo julgador em caso de condenação.

Esse foi o entendimento utilizado pelos ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho para, por unanimidade de votos, negar provimento aos embargos apresentados contra acórdão da 2ª Turma da corte que não conheceu de recurso de revista que pedia a limitação dos valores de uma reclamação trabalhista aos pedidos feitos na inicial.

Na decisão questionada, a 2ª Turma estabeleceu que o §1º do artigo 840 da CLT, acrescentado pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), deve ser interpretado de maneira que não dificulte o acesso à Justiça, já que em muitos casos o trabalhador não possui os meios técnicos para a elaboração de cálculos detalhados.

Os magistrados também entenderam que a reforma não revogou a fase de liquidação do julgado, disciplinada pelo artigo 879 da CLT.

Mais de 47 milhões podem estar sob vigilância de reconhecimento facial

Tecnologia é usada como ferramenta em políticas de segurança pública

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Estudo do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) mostra que 47,6 milhões de brasileiros estão potencialmente sob vigilância de câmeras de reconhecimento facial no país. Isso representa cerca de um quinto da população. O levantamento foi feito com base nos locais onde essa tecnologia está sendo usada.

De acordo com o trabalho, há pelo menos 165 de projetos de videomonitoramento com reconhecimento facial. Na Região Sudeste, segundo o estudo há 21,7 milhões pessoas sujeitas a essa tecnologia. No Nordeste, são 14,1 milhões.

O levantamento mostrou ainda que o estado da Bahia fez o maior investimento na ferramenta (R$ 728 milhões). Goiás concentra o maior número de projetos ativos (64), devido ao fato de que a política está sendo executada pelos municípios.

Segundo a coordenadora do estudo, Thallita Lima, a tecnologia de reconhecimento facial precisa ser mais bem pensada e regulamentada, antes de ser tão amplamente utilizada. Ela questionou a eficiência da tecnologia, uma vez que não há efeitos práticos na redução da violência, onde ela tem sido usada.

Suprema Corte dos EUA deixa intacta lei que bane terapia de conversão sexual

Suprema Corte americana manteve lei do estado de Washington contra ‘cura gay’

Reprodução / João Ozorio de Melo

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a julgar uma ação que pede a revogação da lei do estado de Washington que bane a terapia de conversão sexual, popularmente conhecida como “cura gay”, para menores de 18 anos.

Assim, prevalece a decisão do Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região que manteve intacta a lei que penaliza profissionais que aplicarem a terapia, com multas de US$ 5 mil por violação e, se for o caso, revogação da licença para atuar no estado. Mas a decisão exclui o aconselhamento religioso.

A ação, movida em 2021 por um terapeuta cristão, alega que a lei estadual viola seu direito à liberdade de expressão, garantido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, por censurá-lo e persegui-lo quando atende a clientes que querem apoio para aceitar seu sexo biológico.

Em Tingley v. Ferguson, o tribunal de recursos rejeitou tal alegação com o argumento de que a lei proíbe certas condutas profissionais, não a expressão. Leia mais no conjur

Consulta indica necessidade de fortalecer jornalismo profissional

Comitê Gestor da Internet recebeu mais de 1,3 mil sugestões em 3 meses

© Wilson Dias/Agência Brasil

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O fortalecimento do jornalismo como forma de combater a desinformação foi um dos consensos formados a partir de consulta aberta pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A entidade recebeu por cerca de três meses contribuições sobre forma de regulação e riscos oferecidos pelas plataformas digitais no país.

Foram recolhidas mais de 1,3 mil contribuições de pessoas físicas e de organizações governamentais, empresariais e do desenvolvimento científico e tecnológico.

A rápida disseminação de informações falsas ou distorcidas, transmitidas de forma intencional para obter resultados como influenciar em eleições, enfraquecer instituições ou disputar debates públicos foi um dos temas avaliados no processo.

Esse fenômeno, chamado de infodemia, é possibilitado, segundo as contribuições à consulta, por três fatores principais: a coleta e análise massiva de dados; a segmentação dos públicos em nichos específicos pelas plataformas; os sistemas algorítmicos com foco em aumentar o tempo de engajamento dos usuários nas plataformas e o retorno financeiro dos conteúdos feito fundamentalmente com publicidade. Leia mais na agenciabrasil