Suprema Corte americana manteve lei do estado de Washington contra ‘cura gay’
Reprodução / João Ozorio de Melo
A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a julgar uma ação que pede a revogação da lei do estado de Washington que bane a terapia de conversão sexual, popularmente conhecida como “cura gay”, para menores de 18 anos.
Assim, prevalece a decisão do Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região que manteve intacta a lei que penaliza profissionais que aplicarem a terapia, com multas de US$ 5 mil por violação e, se for o caso, revogação da licença para atuar no estado. Mas a decisão exclui o aconselhamento religioso.
A ação, movida em 2021 por um terapeuta cristão, alega que a lei estadual viola seu direito à liberdade de expressão, garantido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, por censurá-lo e persegui-lo quando atende a clientes que querem apoio para aceitar seu sexo biológico.
Em Tingley v. Ferguson, o tribunal de recursos rejeitou tal alegação com o argumento de que a lei proíbe certas condutas profissionais, não a expressão. Leia mais no conjur
Nenhum comentário:
Postar um comentário