BUERAREMA-BA: PROGRAMAÇÃO DE JULHO DA CASA DE CULTURA JONAS E PILAR

Por meio das plataformas digitais a Casa de Cultura Jonas e Pilar continua levando cultura e entretenimento para a comunidade bueraremense e demais público interessado. As atividades, antes presenciais, durante a pandemia da Covid foram adaptadas para o espaço virtual (Instagram, Facebook, YouTube, Site Oficial), sem deixar de fora as discussões e qualidade nos conteúdos produzidos.

As oficinas e demais atividades, que fazem parte do Projeto de Ações Continuadas têm o apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia e apoio institucional da Prefeitura de Buerarema.

NOSSA PROGRAMAÇÃO: 

SALA DE LEITURA 

Quartas-feiras, às 20h – Instagram 

Indicação de livros com links disponíveis site da Casa;

Leitura compartilhada com Renata Figueiredo e Maria Clara

Sábados, às 20h

no Instagram da Casa: @casadeculturajonasepilar. 

CINECLUBE 

Terças, às 19h – Instagram 

Indicação e compartilhamento de filmes e posterior debate em transmissões ao vivo. Tem como objetivo principal comentar assuntos da atualidade relacionados. 

OFICINA DE DANÇA DE SALÃO 

Segundas-feiras, às 17h - YouTube 

A Oficina de Dança de Salão será ministrada por Aldenor Garcia. Um novo vídeo será postado semanalmente. Serão trabalhados os ritmos forró, samba, tango e bolero. 

Os participantes experimentarão a dança de salão e seus diversos ritmos, o corpo será capaz de se expressar por meio dos passos orientados, do improviso, da criação, da relação com o outro, do convívio em grupo. 

Inscrições para oficinas através do e-mail:oficinacasajonasepilar@gmail.com. São 20 horas aulas entre os meses junho e julho. 

CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS 

Sextas-feiras, às 15:30h - YouTube 

A Contação de Histórias com Cristiano Nunes deverá convidar os espectadores a interação enviando desenhos, fotos, comentários sobre a história. Toda sexta uma nova história para encantar a criançada. 

SUA CASA NOSSO PALCO 

Quintas-feiras, às 19h - Instagram 

Vídeos das peças apresentadas: 

Toda quinta um espetáculo para assistir. A obra será comentada pelos atores, técnicos envolvidos no processo de produção em vídeo gravado ou em Lives com mediação do ator/ diretor Anderson Andhy 

LIVE-DIA 02

As Fabulosas Viagens de Frederico

LIVE-DIA 09

Morte e Vida Severina – Auto de Natal de João Cabral de melo Neto

LIVE -DIA 16

Teatro e Acessibilidade (Libras)

LIVE- DIA 23

Leitura dramática. “A Secreta Obscenidade de Cada Dia” Texto de Marco Antônio De La Parra. Elenco: Gianno Mendes e Diego Gonzaga.

LIVE -DIA 30

Leitura dramática.

INSTANTE DE POESIA

10 INTER-PROGRAMAS COM PÍLULAS DE POESIA PARA ENFRENTAR A PANDEMIA

Realizar um inter-programa que consiste num espaço para poesia. A intenção é proporcionar aos ouvintes obras de autores da literatura grapiúna que serão conferidos durante os intervalos da programação da rádio Sideral e trazer a interlocução com outras atividades e redes sociais da casa.

CAMPANHA FOTOGRÁFICA: FOTO ALIMENTA

05 quilos de alimentos não perecíveis = 1 Vale Foto

Inspirada em ajudar ao próximo, a fotografa Bruna Maria realizará ensaios fotográficos solidários com o intuito de arrecadar alimentos para famílias carente do município de Buerarema.

Com a doação de no mínimo 05 quilos de alimentos não perecíveis entre os dias 05 e 30 de Julho, dá direito a um ensaio com direito a 03 imagens (fotografias digitais).

COMO FUNCIONARÁ

Os interessados em girar essa corrente do bem podem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social, na rua Pastor Freitas, de 08h às 12h onde devem deixar os quilos de alimentos e preencher uma ficha cadastral. A partir de 20 de Julho as datas dos ensaios serão agendadas (previsão de serem realizadas pós pandemia).

Inscrições para oficinas através do e-mail: oficinacasajonasepilar@gmail.com

LINKS PARA ACOMPANHAR NOSSAS AÇÕES: 

Instagram: https://www.instagram.com/casadeculturajonasepilar/

Facebook: https://www.facebook.com/institutomacucojequitiba/

Blog: http://www.institutomacucojequitiba.org.br/

YouTube: https://www.youtube.com/results?search_query=instituto+macuco+jequitib%C3%A1

TRE-BA inicia plano para retorno gradativo às atividades presenciais

Foto: Reprodução / TRE-BA

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), assinou, nesta terça-feira (30), a Portaria N.º 222/2020, que determina o retorno das atividades na secretaria e nas zonas eleitorais do estado, a partir do próximo dia 13 de julho. O plano que está sendo elaborado pelo Regional prevê a retomada do trabalho presencial de forma segura, gradual, preservando à saúde dos servidores, juízes, colaboradores e eleitores. 

Nesta primeira fase, a retomada ao serviço ocorrerá com o quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade do Tribunal. Os servidores cumprirão jornada de 6 horas, preferencialmente, em turno matutino, obedecendo às regras de distanciamento social e observadas as boas práticas de higiene necessárias à redução dos riscos de contaminação pelo Coronavírus. 

A segunda etapa do retorno está prevista para o dia 10 de agosto de 2020, exceto para aqueles que se enquadrem no grupo de risco. Já a terceira etapa de retomada do serviço deve acontecer no dia 14 de setembro de 2020 para todo o efetivo do Tribunal. Conforme o normativo, essa última fase está condicionada à avaliação do quadro local da pandemia pelas unidades competentes e, em especial, pelo serviço médico. 

Pensando em preservar a saúde de todos, a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) elaborou a Cartilha “TRE de Mãos Limpas e Contra o Coronavírus”, com medidas de prevenção para o retorno seguro às atividades. A cartilha alerta sobre os cuidados necessários no ambiente de trabalho, a forma correta de higienizar mãos e máscaras, além de trazer informações importantes sobre o coronavírus. 

JEQUIÉ-BA: Prefeito deve ser afastado em operação da PF; ação combate fraudes na educação

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

O prefeito de Jequié, no Sudoeste, Sérgio da Gameleira, deve ser afastado do cargo nesta quinta-feira (2). Esse é uma das seis medidas cautelares cumpridas na manhã desta quinta pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU). Além deles, há outros 11 mandados de busca e apreensão. Intitulada de Old School, a operação combate fraudes em licitações e desvio de verbas públicas em Jequié, segunda maior cidade do sudoeste baiano.

As investigações tiveram início no final de 2018, a partir de denúncia de vereadores. Segundo os edis, uma empresa estaria vencendo diversas licitações no município, sendo que em uma dessas licitações, para promover a reforma de 82 escolas nas zonas rural e urbana, os serviços estariam sendo executados de maneira manifestamente insatisfatória.

A partir daí a Polícia Federal iniciou a análise e apurou que o município de Jequié celebrara com a empresa em questão um contrato no importe de R$ 8.853.846,66 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), valor a ser pago com recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério), e que, de fato, os serviços nas escolas eram de péssima qualidade. BN

Polícia cumpre mandados na Bahia em operação sobre compra de testes pelo DF

Mandados em Irecê | Foto: MP-BA

A polícia deflagrou a operação "Falso Negativo", na manhã desta quinta-feira (2), para apurar supostas irregularidades na compra de testes para Covid-19 pelo Distrito Federal. Com apoio de 500 agentes do Estado, entre promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e policiais, os mandados são cumpridos na capital do país, mas também em Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Bahia.

Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), há indícios de superfaturamento na compra de testes IgG/IgM pelo governo do Distrito Federal. A compra foi feita sem licitação.

No território baiano, cinco mandados são cumpridos nos municípios de São Gabriel e Irecê e a operação conta com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado - CIPE Semiárido. Nos demais estados do país, as diligências ocorrem também nas cidades de Brasília, DF; Formosa e Goiânia, em Goiás; Curitiba, Maringá, São José dos Pinhais e Pinhas, no Paraná; São Paulo, Santana do Parnaíba, Cotia, Itapevi e Barueri, em São Paulo; Joinville, Balneário Camboriú, Ilhota e Navegantes, em Santa Catarina; Serra, Cariacica e Vitória, no Espírito Santo; além de Rio de Janeiro e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. (Atualizada às 7h30)

Transmissão do Flamengo na internet supera Gre-Nal e bate recorde de audiência

Foto: Reprodução

A transmissão na internet do jogo entre Flamengo e Boavista, no Maracanã, na noite desta quarta-feira (1º) ultrapassou a marca de 2 milhões e 200 mil espectadores, 100 mil a mais do que a antiga, por volta das 22h15. A partida, válida pela quinta rodada da Taça Rio, foi exibida nas plataformas Facebook, YouTube, Twitter e MyCujoo. A live superou a audiência do clássico Inter x Grêmio pela Libertadores, transmitido pelo Facebook em março deste ano.

O canal do Flamengo no YouTube também teve outros números expressivos. Foram 14 milhões de visualizações na plataforma e teve 4,2 milhões de inscritos. O clube carioca também arrecadou com um ingresso virtual via chat, isto é, o torcedor contribuiu com doações entre R$ 1 e R$ 500. No primeiro tempo, três torcedores ofertaram R$ 100, que em termos de comparação, é um valor superior aos R$ 79,90 cobrados pela Globo na mensalidade do Premiere Play.

O duelo contra o Bovista foi transmitido pela Fla TV e teve a narração de Emerson Santos e os comentários de Alexandre Tavares e Raul Plassmann, este último foi o convidado especial por ser um dos ídolos do clube, inclusive foi o goleiro do time na conquista do Mundial de 1981. A repórter Luana Trindade foi a repórter de campo, completando a equipe de transmissão. A diretoria Rubro-Negra contratou a empresa PlayRec Produções, que também faz transmissões de jogos para a Globo no Premiere.

Carro com filhos e sobrinho de Leonardo capota e cai no rio em Goiás

por Júnior Moreira Bordalo

Foto: Reprodução / Instagram

O carro que levava os filhos do cantor Leonardo, o ator e cantor João Guilherme e Matheus Vargas, e seu sobrinho, o Leandrinho, filho do Leandro, além do motorista do sertanejo, capotou e caiu no Rio do Boi, em Goiás. O acidente aconteceu a 40 km da fazenda do artista, na tarde desta quarta-feira (1º), quando o condutor foi desviar de uma carreta e perdeu o controle do automóvel. 

“Eles estavam vindo para a fazenda ontem à noite. Tem 50km de estrada de terra. A estrada está muito boa, mas as pontes são aquelas feitas de madeira feitas há 100 anos atrás. O motorista por ser um cara de cidade, de asfalto, passou direto na poeira dos caminhões que estava passando… Na poeira ele passou direto e caiu dentro do córrego”, contou o veterano em vídeo. 

Apenas Leandrinho teve uma luxação pulso. Os acidentados foram socorridos pelos caminhoneiros. Leonardo confirmou que seu outro filho, o também cantor Zé Felipe, não estava no local. “Para a felicidade de todos nós o córrego estava com pouca água. Eles caíram de uma altura de 10 metros, bateu e virou com as quatro rodas pra cima.” completou.

A mãe de João Guilherme, Naíra Ávila, agradeceu as mensagens. “João e todos que estavam no carro estão bem. Agradeço a todas as mensagens de cuidado e preocupação, mas graças a Deus, podemos ficar em paz, pois nada aconteceu a nenhum deles. Na minha humilde opinião, ele só poderia estar melhor se estivesse aqui agarrado comigo”, postou no Instagram. Veja o vídeo de como ficou o carro, disponibilizado pela Metrópoles, e o depoimento de Leonardo: https://www.instagram.com/tv/CCH1_mhF7M9/?

Em mensagem interceptada pelo MP, mulher de Queiroz questiona: 'Vão matar?'

Fotos: Reprodução Facebook e SBT

O Ministério Público do Rio de Janeiro interceptou uma mensagem de Márcia Oliveira Aguiar, ex-assessora de Flávio Bolsonaro e mulher de Fabrício Queiroz, para Ana Flávia Rigamonti, que trabalha no escritório de Frederick Wassef. Márcia se queixa das táticas utilizadas pelo advogado. O áudio foi obtido pelo Estadão.

“A gente não pode mais viver sendo marionete do Anjo. ‘Ah, você tem que ficar aqui, tem que trazer a família’. Esquece, cara. Deixa a gente viver nossa vida. Qual o problema? Vão matar? Ninguém vai matar ninguém. Se fosse pra matar, já tinham pego um filho meu aqui.”

O paradeiro de Márcia é desconhecido. Ela está foragida desde o dia 18 de junho, quando a Justiça expediu a prisão dela e de Queiroz. Seu esposo foi detido em Atibaia (SP), em um imóvel de Wassef (relembre aqui) e se encontra custodiado em Bangu 8, no Rio de Janeiro. BN

CAETITÉ-BA: Vereadores do município recebem reajuste salarial de 40% desde janeiro

Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Justiça liberou o reajuste de 40% no salário dos vereadores do município de Caetité, a 100 km de Brumado, o qual estava travado desde outubro de 2016 devido a uma Ação Popular proposta pelos advogados Leonardo Monteiro e Fabiano Cotrim. Com isso, a remuneração dos parlamentares no mês de março passou de R$ 6.824,72 para R$ 10.128,00. 

Anualmente, o legislativo municipal pagará em salários, somente para os vereadores, R$ 1.823.040,00. Além do aumento, eles também receberão retroativamente os valores do aumento referente aos anos de 2017, 2018 e 2019. A mudança segue a Constituição Federal, mas gera polêmica em meio à crise econômica e à queda de arrecadação na cidade. 

A população cobra atenção a outros problemas enfrentados pelo município. Conforme Leonardo Monteiro, apesar da disponibilização dos valores, a ação popular ainda está em trâmite e o recurso não foi julgado. O presidente da Câmara Municipal, Álvaro Montenegro, informou, no entanto, que o pagamento do reajuste está sendo feito desde janeiro deste ano.

Laboratório define quanto custará o tratamento da Covid-19 com o medicamento remdesivir

Foto: Ulrich Perrey/POOL/AFP

A Gilead Sciences, laboratório responsável pelo desenvolvimento do medicamento antiviral remdesivir, anunciou na segunda-feira, 29, os valores a serem praticados para doses da droga nos Estados Unidos. De acordo com um comunicado da empresa, o fármaco terá o custo de 390 dólares por frasco, algo em torno de 2 119 reais na cotação atual. 

De acordo com a Veja, considerando os padrões atuais, é esperado que a maioria dos pacientes receba um tratamento ministrado em cinco dias, onde serão utilizados seis frascos do produto injetável, o que totalizaria 2340 dólares (12.716 reais, na cotação atual). Este valor aplica-se a entidades governamentais. Para venda em outros canais e para o seguro particular estadunidense, o preço deve ficar em aproximadamente 520 dólares por dose, 3120 dólares para todo o tratamento. 

O comunicado ressalta que a empresa reduziu o valor a um nível acessível para países desenvolvidos, incluindo os Estados Unidos, onde a droga é estudada. Em relação aos países em desenvolvimento, a Gilead diz que fará parcerias com empresas de medicamentos genéricos para oferecer o produto a um custo mais baixos. “Essas soluções alternativas são projetadas para garantir que todos os países do mundo possam fornecer acesso ao tratamento”, diz o comunicado. O remdesivir está na vanguarda da luta contra o novo coronavírus desde que a droga ajudou a reduzir o tempo de recuperação hospitalar em um ensaio clínico com pacientes graves.

ITABUNA-BA: APÓS LEÃO E SALLES, JABES RIBEIRO CONFIRMA APOIO DO PP À PRÉ-CANDIDATURA DE CAPITÃO AZEVEDO

O ex-prefeito de Ilhéus e secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, declarou que o partido deve mesmo caminhar ao lado do ex-prefeito Capitão Azevedo (PL). A declaração ocorreu em live realizada com o blogueiro João Matheus, do Blog Políticos do Sul da Bahia na noite desta quarta-feira (27), e vai de encontro com as afirmações do vice-governador João Leão e também do deputado e líder da bancada da sigla na Assembleia Legislativa da Bahia Eduardo Salles.

Questionado sobre a possível aliança, Jabes declarou que inicialmente a executiva local lançou o nome do provedor da Santa Casa de Itabuna Eric Júnior como pré-candidato, mas em virtude da desistência, o partido se reuniu para discutir novos nomes e possíveis apoios: “Eric teve que tomar uma decisão difícil, entre defender e preservar a Santa Casa ou se afastar para entrar na disputa eleitoral. Essa foi a questão básica e conversamos muito, onde ele decidiu adiar esse projeto político para continuar à frente da instituição”, disse.

Ele também ressaltou a participação do diretório municipal nas decisões, que hoje é presidido pelo empresário Roberto Minas Aço e possui dois vereadores, Aldenes e Robinho, além de revelar diálogos avançados com Azevedo:

“Ninguém mais nos procurou, no sentido de ter uma conversa objetiva e nisso estabelecemos alguns compromissos para nossa análise, pois temos que saber o que Itabuna quer. As conversas estão bem avançadas e Azevedo tem nos dito claramente que ele retornando à prefeitura, ele retorna com uma nova equipe jovem, que pense a cidade, uma equipe que possa redefinir o futuro de Itabuna e se tudo ocorrer bem, a gente bate o martelo na convenção”, reiterou.

Em relação a uma possível indicação do vice-prefeito na chapa, Jabes afirmou que devido a importância do partido no Estado, o PP reúne condições para contribuir com qualquer projeto: “Isso está na discussão? Sim, mas essa é uma decisão que Azevedo deverá tomar na hora certa”, finalizou. Oziel Aragão

Teste de vacina tem sucesso e Pfizer pode produzir 1 bilhão de doses

Foto: Getty Images

Cientistas no mundo inteiro correm contra o tempo para encontrar uma vacina para prevenir a Covid-19. Agora foi a vez do laboratório Pfizer anunciar que funcionaram os primeiros testes em humanos da vacina produzida por eles e pela biotecnologia BioNTech.

A vacina estimulou a resposta imune dos pacientes saudáveis, ou seja, foi capaz de gerar anticorpos contra a covid-19 e, em alguns deles, neutralizou o vírus, o que pode significar que é capaz de deter o funcionamento do novo coronavírus.

A novidade foi divulgada no site Medrxiv, principal distribuidor de descobertas científicas que ainda não foram revisadas por pares. Os resultados ainda não foram publicados em jornais científicos.

Novos estudos

Depois desses primeiros resultados, a Pfizer informou que vai ampliar os estudos em breve.

As próximas fases do teste serão focadas nos Estados Unidos.

Se tudo der certo, a companhia anunciou que pretende produzir até 100 milhões de doses da vacina até o final deste ano e mais 1,2 bilhão até o final de 2021.

Com os resultados positivos, a Pfizer viu as ações da empresa subirem mais de 4% na bolsa americana.

O estudo

O estudo foi randômico e testado em 45 voluntários que receberam três doses da vacina ou placebo.

Destes, 12 receberam uma dose de 10 microgramas, outros 12 tomaram 30 microgramas, mais 12 receberam uma dose de 100 microgramas e nove foram tratados com a versão em placebo da vacina.

A dose mais alta, de 100 microgramas, causou febre em metade dos participantes do teste — por conta dos efeitos colaterais, o grupo não recebeu uma segunda dose.

Depois de uma segunda dose da injeção três semanas depois da primeira, 8,3% dos participantes do grupo de 10 microgramas e 75% do grupo de 30 microgramas também tiveram febre.

Efeitos colaterais

Pesquisas criam tecidos que inativam vírus da Covid-19

Foto: Divulgação/Nanox

Nos últimos meses, diversos pesquisadores vêm desenvolvendo tecidos capazes de inativar a quantidade de Sars-Cov-2, vírus responsável por causar a Covid-19, em suas superfícies. No início de junho, uma pesquisa brasileira ganhou destaque pela eficácia. 

A Nanox, uma Startup que já produzia tecidos que evitam a proliferação de fungos e bactérias, desenvolveu um tecido composto por poliéster, algodão e duas micropartículas de prata em busca de combater o vírus. 

O produto foi mandado para testes ao Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) e, em parceria com a Universitat Jaume I, da Espanha, e com o Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foi comprovado que a composição do tecido inativa até 99,9% de SARS-CoV-2 em dois minutos de contato. 

De acordo com o G1, na Suíça, um estudo semelhante ao realizado em São Paulo comprovou a mesma eficácia no início de junho em testes com máscaras faciais.

Coronavírus: Governo de SP decreta multa para aqueles que estiverem sem máscara em áreas públicas

As multas variam de R$500 a 5 mil reais

Após anúncio feito pelo do governador do estado de São Paulo, João Dória, pessoas que estiverem em áreas públicas sem o uso de máscaras de proteção receberão multa de R$500,00. Para estabelecimentos que forem flagrados com pessoas transitando dentro do local sem a proteção adequada, serão aplicadas multas a partir de R$5.000,00 (por pessoa) a cada vez que isso acontecer.

Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados. "Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas", afirmou o governador.

Para esclarecer as penalidades e as previsões relacionadas às medidas de segurança ligadas ao Direito Penal e assuntos correlatos ao descumprimento do decreto veiculado, indicamos os renomados especialistas Leonardo Pantaleão e Acacio Miranda da Silva Filho.

PERFIL:

Acacio Miranda da Silva Filho é Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação lato sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

PGR identifica indícios de 'disfarce' em denúncia contra Maia e Alcolumbre

Foto: Reprodução/ UOL

Os presidentes da Câmara e do Senado são citados como “Rodrigo Felinto” e “David Samuel” em uma denúncia de dezembro de 2019, no âmbito de uma investigação que apura 321 doações eleitorais da cervejaria Petrópolis. 

Para a Procuradoria geral da República (PGR), que busca inconsistências e erros em denúncias apresentadas pela força-tarefa da Lava Jato, avalia como a possibilidade de “camuflagem”. A ação teria sido uma técnica utilizada pelos procuradores de Curitiba para investigar autoridades sem se submeter aos foros adequados, diz matéria do Poder 360.

Os nomes completos dos presidentes das Casas legislativas são: Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia e David Samuel Alcolumbre Tobelem. 

De acordo com a matéria, a PGR em Brasília encontrou vários casos semelhantes. Haveria até nomes incompletos de ministros do STF, que podem ter tido seus sigilos quebrados de maneira irregular. 

Políticos citados na tabela da denúncia são identificados pelos nomes públicos –como Dilma Rousseff e Aécio Neves– e pelos partidos. O que não ocorre com Maia, Alcolumbre e alguns outros. Por exemplo, “Elmar José Vieira” é o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA).

A ida da procuradora Lindôra Araújo ao paraná na última semana, atendendo a um pedido da PGR para ter acesso aos dados da força tarefa gerou acirramento com os membros da operação. Alguns chegaram a pedir demissão. BN

Itabuna com 2676 casos, 1111 curados, 21 UTI e 67 óbitos

Nesta quarta-feira (1º), Itabuna registrou 2.676 casos de coronavírus (+156), sendo 1.498 ativos; 1.955 em monitoramento; 10.146 notificados; 7.108 descartados; 262 aguardando resultado; 1.111 curados; 21 internados em UTI; 40 internados em leito clínico e 67 óbitos. Os resultados clínicos epidemiológicos se referem a pacientes com sintomas, contactantes no mesmo domicílio de pacientes positivados por laboratório. Ele é automaticamente positivado pelo critério clínico epidemiológico. Atenção! o coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

CBF estuda iniciar Séries C e D a partir de setembro

por Glauber Guerra

Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

As Séries C e D do Campeonato Brasileiro podem começar a partir de setembro, segundo apuração do Bahia Notícias.

A ideia da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) é analisar primeiramente os inícios das Séries A e B, agendadas para começarem a partir do dia 8 agosto. Depois, de forma cautelosa, oficializar as tabelas da C e D.

O empecilho encontrado pela CBF para é pelo fato das Séries C e D envolverem mais estados. Enquanto a elite do futebol nacional possui nove e a Segundona 11, a Terceira Divisão conta com 14 e a Quarta tem as 26 unidades da Federação e mais o Distrito Federal. Por isso, a questão de logística é mais complexa. Vale lembrar que a malha área no Brasil ainda não foi normalizada em virtude da pandemia do coronavírus.

Caso algum município ainda não esteja liberado pelas autoridades de saúde por conta da pandemia o clube irá mandar seus jogos em outra praça esportiva dentro do mesmo estado. As competições começarão com portões fechados para a torcida.

O Jacuipense é o representante baiano na Série C. Já na D estão as seguintes agremiações do estado: Atlético de Alagoinhas, Bahia de Feira e Vitória da Conquista.

CLUBES DA SÉRIE C QUEREM INÍCIO EM AGOSTO

A possibilidade da Série C começar em setembro não agrada os 20 clubes integrantes da competição. As agremiações querem que a CBF estabeleça o início da competição para o dia 8 de agosto, mesma data em as Séries A e B foram agendadas.

Ecad implementa nova forma de distribuição de direitos autorais para o cinema

por Bruno Leite*BN

Uma nova forma de distribuição dos direitos autorais para compositores, músicos e outros artistas que tiveram suas obras tocadas em obras cinematográficas está em vigor no país. Segundo o Ecad, que gere coletivamente a arrecadação e a distribuição dos valores, os repasses serão feitos agora a cada três meses.

Iniciado neste mês de junho, com a remuneração de obras audiovisuais captadas entre outubro e dezembro do ano passado, o novo calendário tem o objetivo, explicou a instituição, de diminuir o tempo de espera de artistas para receber a remuneração.

O recebimento dos pagamentos serão feitos, a partir de agora, nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Foto: Reprodução / Itaú Cinemas

DESAPARECIDO - EDMILSON SALES DE OLIVEIRA

ITABUNA-BA

O senhor EDMILSON SALES DE OLIVEIRA, morador do bairro Conceição em Itabuna, desapareceu  no fim da tarde desta quarta-feira (01/07). 

Ele tem Alzheimer e saiu de casa sem que a família percebesse.

Edmilson é muito conhecido em Itabuna, trabalhou com sonorização e é pai de Ryogge (Mixador de várias bandas da região do Sul da Bahia).

Quem tiver informações sobre o paradeiro de EDMILSON, favor entrar em contato com os telefones 190 da Polícia Militar ou com a família 73 - 9 9984 2249.

Atualizada 21h55min

ENCONTRADO NO BAIRRO LOMANTO EM ITABUNA

Obrigado pelo empenho te todos.

Deus abençoe a cada um de vocês !

Mais de 900 escolas baianas aderem ao regime especial de atividades remotas

por Mari Leal*BN*Foto: Reprodução

O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), órgão colegiado responsável pela normatização das atividades curriculares, divulgou a lista das unidades de ensino do estado da Bahia que aderiram ao regime especial de atividades remotas, adotadas após a suspensão das atividades presenciais por conta da pandemia. A lista integra unidades de ensino da capital e do interior. 

A medida, que propõe aproveitamento de carga horária das atividades remotas aplicadas no período, foi adotada por 937 instituições de ensino, sendo 927 da educação básica e profissional, nove pertencentes às redes municipais e uma de ensino superior. 

De acordo com a Resolução Nº 27/2020, complementadas pela Resolução N° 37, de 18 de maio de 2020, as instituições que optarem pelo regime especial precisam encaminhar ao CEE-BA um comunicado oficial. No documento deve constar o modo como as atividades se darão, síntese das etapas do planejamento, especificação de material didático, entre outras informações. 

O presidente do CEE/BA, Paulo Gabriel Soledade Nacif, esclarece que a validação da carga horária trabalhada remotamente acontecerá pós-pandemia, com análise dos relatórios enviados pelas instituições.   Clique aqui e veja lista completa.

Celso de Mello decide enviar para plenário do STF ação que questiona foro de Flávio

Foto: Joílson César / Ag. Haack / Bahia Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, enviou nesta quarta-feira (1º) para o plenário do tribunal a ação que questiona a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que levou o caso das "rachadinhas" para a segunda instância. As informações são do portal G1. 

Na semana passada a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio determinou que o processo que investiga possível esquema de "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deveria passar para a segunda instância. A justificativa apresentada foi de que o senador Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) teria direito ao foro privilegiado de deputado estadual, mandato que exerceu até 2018, quando foi eleito senador.

Reportagem do G1 ressalta que o ministro Celso de Mello adotou o chamado rito abreviado. A medida é autorizada pela legislação sobre ações que questionam a constitucionalidade de atos. 

Além disso, Celso de Mello ainda pediu informações à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e permitiu que, caso tenha interesse, o Tribunal de Justiça do Rio preste informações.

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia para novembro eleições deste ano

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.Como o texto já foi aprovado pelo Senado (reveja aqui), seguirá para promulgação pelo Congresso se não for alterado pelos deputados.

Os deputados ainda precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar a redação, para concluir a votação. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem. Por se tratar de uma alteração constitucional, o texto será submetido ao segundo turno de votação na Câmara, o que deve acontecer ainda nesta quarta-feira.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há um consenso entre o tribunal e o Congresso de que as eleições devem ser adiadas, mas para este ano ainda. De acordo com a PEC, para as cidades que não tiverem condições sanitárias para realizar a votação em novembro, o plenário do TSE poderá definir novas datas para as eleições até a data-limite de 27 de dezembro de 2020, segundo o G1.

O texto define ainda que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias em novembro, um novo adiamento das eleições terá de ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Para o registro de candidaturas: O prazo atual é até 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro. 

Sobre as convenções, o calendário eleitoral determina que as convenções dos partidos para a escolha de candidatos aconteçam entre 20 de julho e 5 de agosto. Pela PEC, o prazo passa a ser entre 31 de agosto e 16 de setembro e por meio virtual.

As propaganda serão impactadas pois a PEC ainda altera o trecho da legislação eleitoral que proíbe publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. Pelo texto aprovado, as prefeituras poderão, no segundo semestre deste ano, fazer publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento à pandemia do coronavírus e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia. Eventuais condutas abusivas serão apuradas.

O calendário ficou dessa forma:

- A partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário; 

- Entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;

- Até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;

- Após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;

- A partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;

- 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

- Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

- Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

ILHÉUS-BA: Hospitais têm 100% de UTIs ocupadas devido à Covid-19

 * por Francis Juliano / BN* Foto: Reprodução / Google Maps

A taxa de ocupação de UTIs adulto em Ilhéus, no litoral sul, chegou a 88%. Os dados fazem parte do último relatório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgado nesta terça-feira (30). No entanto, em duas unidades de saúde, a ocupação já foi totalmente preenchida, caso do Hospital de Ilhéus e do Vida Memorial, que chegaram a 100%. Cada unidade tem 11 e 10 UTIs, respectivamente.

O Hospital Costa do Cacau, com uma pequena folga, "respira" com 79% [dos 29 leitos] de UTI adulto já tomados. Em Ilhéus já ocorreram 1.434 casos de novo coronavírus com 56 mortes decorrentes até esta terça. Ao Bahia Notícias o secretário de saúde municipal, Geraldo Magela, disse que o drama no atendimento em UTI se dá por conta da chegada intensa de pacientes de outras cidades.

"O problema é que a gente tem recebido pacientes de várias regiões porque aqui se conseguiu o maior número de UTIs. Porém, o que ajudou está começando a trazer problemas", afirmou ao BN. Magela acredita que com a chegada de UTIs em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, e em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, a pressão em Ilhéus pode diminuir.

Além dos 40 leitos de UTIs já em funcionamento, Ilhéus tenta conseguir mais cinco leitos, que podem ser instalados no Hospital de Ilhéus, no Hospital de Campanha e no Hospital Maternidade São José.

Bolsonaro indica 'possibilidade de veto' a projeto de lei das fake news

Foto: Alan Santos / PR

Após ver deputados e militantes bolsonaristas como alvo do inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores que o projeto de lei que visa combater notícias falsas não deve "vingar".

Batizado originalmente de Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o PL 2.630/20 foi aprovado no Senado na noite dessa terça-feira (30). Ele agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados.

"Acho que na Câmara vai ser difícil ser aprovado. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto", ressaltou Bolsonaro na saída de sua residência oficial, no Palácio do Alvorada, na manhã desta quarta-feira (1º).

O texto foi relatado pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD), que vê no projeto uma chance de combater as fake news e o anonimato nas redes por meio do rastreamento de mensagens. Os críticos, por outro lado, apontam risco à privacidade e à liberdade de expressão, entre outros problemas. Neste quesito, organizações da sociedade civil e empresas, como Facebook e WhatsApp, também se opõem ao texto da forma como foi aprovado (saiba mais aqui).

A votação no Senado garantiu a aprovação por 44 votos a 32. Além de Coronel, os outros dois senadores da Bahia — Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) foram favoráveis à proposta (veja aqui). BN

Marcelo Guimarães Filho é multado em quase R$ 1 milhão por usar recurso indevido contra ação do Bahia

por Ulisses Gama / BN

Foto: Divulgação / EC Bahia

O ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, foi condenado a pagar R$ 1 milhão por usar de forma indevida um recurso contra a ação movida pelo clube, que cobra R$ 44 milhões por irregularidades na administração do clube entre 2009 e 2013 (leia mais aqui). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo vice-presidente do clube, Vitor Ferraz.

"Em ação movida pelo @ECBahia buscando ressarcimento pelos danos causados ao clube, ex-presidente destituído é condenado a pagar quase 1 milhão de multa por usar indevidamente recurso para tentar atrasar o andamento do processo", escreveu o dirigente. 

"A pretensão do embargante no sentido de que esse juízo se manifeste sobre omissão e ou contradição inexistente é desprovida de fundamento plausível, traduzindo os presentes embargos de declaração como recurso utilizado em caráter manifestamente ilícito e com finalidade meramente protelatória", diz a juíza Maria Helena Peixoto Mega em sua decisão.

Um dos pontos citados no processo é a negociação do Fazendão e do CT Evaristo de Macedo. Além destes, estão processos no Ministério do Trabalho, notas fiscais sem comprovação de serviço e demais valores. De acordo com o texto, uma auditoria feita nas contas do clube "descobriu diversos atos administrativos ilegais, inválidos e/ou em transgressões estatutárias absurdas que serão aqui desnudados, atraindo o dever de indenizar, na forma da legislação de regência".

Empresa acusa governo do Ceará de adquirir respiradores de forma irregular

Foto: José Wagner / Governo do Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou que o estado recebeu uma remessa de respiradores comprados na China. No entanto, os aparelhos não teriam passado pela avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e podem apresentar problemas de calibragem e de operação, colocando vidas de pacientes infectados pelo coronavírus em risco. As informações são do Metrópoles.

De acordo com a empresa brasileira Exxomed Equipamentos, de São Paulo, – única que possui licença e registro para comercializar os equipamentos Shangrila 510s e VG70 no país – os ventiladores foram adquiridos de forma irregular.

A empresa chegou a alertar sobre os riscos de comprar os respiradores sem que antes eles passassem pelos ajustes necessários, já que são equipamentos adequados para a Europa e precisam de uma troca de software, calibragem e operação, conforme exigência da Anvisa, mas foram ignorados.

“Quando chegam ao Brasil, os equipamentos têm uma série de peças que precisam ser alteradas e trocadas. Inclusive, em alguns produtos, estão vindo mangueiras de traqueias de apenas uma utilização. A única empresa que sabe operar os respiradores, de acordo com a Anvisa, é a Exxomed”, disse o diretor da empresa, Marcelo Bittencourt.

PMs ajudam menina que ligou pro 190 pedindo cesta básica de presente

Só Notícia Boa

PMs e as crianças - Foto: Polícia Militar de Alpinópolis/MG

PMs de Alpinópolis, em Minas Gerais, se comoveram com a ligação de uma menina de 10 anos para o 190. A criança pediu uma cesta básica, doces e sapatos de presente de aniversário.

Ana Clara, que faz 11 anos em julho, contou que a família passa por dificuldades financeiras. E revelou que pegou o celular da mãe escondido pra ligar para o serviço de emergência da Polícia Militar.

Comovidos, os policiais do 3° Pelotão da cidade se mobilizaram para ajudar a menina.

“A gente vem desenvolvendo um trabalho social com a comunidade ao longo do tempo. Isso vem dando bastante credibilidade para a Polícia Militar, e a ligação dessa menina é um exemplo disso. Ficamos emocionados em ver a confiança que uma criança de 10 anos tem em nós e principalmente no serviço que temos feito aqui”, disse ao G1 o Cabo Juliano Pereira de Souza, que atendeu a ligação.

No mesmo dia da ligação, os PMs providenciaram uma cesta básica, levaram até a residência da menina e postaram a história nas redes sociais.

Corrente do bem

A boa ação dos policiais inspirou outras pessoas que também mandaram ajuda.

No último domingo, 28, além de mais mantimentos, os militares entregaram sapatos e doces para Ana Clara e suas irmãs Gabi, de nove anos e Eloá, com sete anos.

“As meninas ficaram radiantes, muito felizes mesmo e os pais ficaram agradecidos também, mas meio sem jeito quando ficaram sabendo, porque não gostam de pedir. Mas entenderam que a ajuda é bem-vinda pela necessidade”, concluiu o Cabo.  Com informações do G1

Governador de Santa Catarina testa positivo para a Covid-19

Foto: Divulgação

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), estou positivo para a Covid-19. A informação foi dada nesta quarta-feira (1º), pelo governo do estado. O resultado do exame saiu na noite desta terça-feira (30).

Carlos Moisés está em isolamento social, e espera pelo laudo de uma contraprova. Ele tinha apresentado tosse, dor de garganta, dor de cabeça e febre baixa. Com isso, oito governadores do Brasil foram infectados pelo novo coronavírus.

Por meio das redes sociais, o governador de Santa Catarina divulgou um vídeo, para dizer que está bem, e que está acompanhando o trabalho feito pelo governo para reparar os danos que foram provocados pelo "ciclone boma" nesta terça-feira (1º).

"Se dependesse da minha vontade, estaria nas ruas para acompanhar as ações das equipes do @govsc depois dos estragos causados pelo ciclone. Sei que foi uma noite difícil para todos. Mas devo ficar sem contato com outras pessoas. Apresentei sintomas da COVID-19 ontem no fim do dia.", escreveu Carlos Moisés, em uma rede social.

Vale lembrar que, em junho, o governador catarinense foi visto sem máscara em um evento realizado em um hotel de Gaspar, no Vale do Itajaí, em junho. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação para analisar o caso.

ILHÉUS-BA: Governador vistoria e entrega primeira ponte estaiada do estado

Fotos: Mateus Pereira/GOV-BA

O governador Rui Costa (PT) fez a última vistoria e entregou, na manha desta quarta-feira (1), a primeira ponte do tipo estaida da Bahia, na cidade de Ilhéus. A ponte Ilhéus-Pontal recebeu cerca de R$100 milhões em investimentos e possui 533 metros de extensão, segundo comunicado oficial. 

O equipamento deve ser batizado de Jorge Amado, em homenagem ao escritor baiano. A decisão é de responsabilidade da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Construída sobre o rio Cachoeira, a ponte conta com 25 metros de largura e abrange um sistema viário com 2,7 quilômetros e acessos ao Centro e ao Litoral Sul, dotado de quatro pistas de rolamento para veículos, uma ciclofaixa e ainda faixa para pedestres. A ponte deverá facilitar a circulação de cerca de 511 mil pessoas que moram nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. 

A abertura da ponte ainda vai viabilizar que a produção da região possa ser escoada para diferentes modais, a exemplo do Porto de Malhada e o futuro Porto Sul. 

Bahia é segundo estado que mais investe em bolsas de pesquisa científica, aponta Confap

Foto: Divulgação/ Fapesb

A Bahia é o segundo estado que concede bolsas para pesquisadores científicos com recursos próprios. É o que aponta os dados divulgados pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Em 2018, a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), foi a entidade mais concedeu bolsas de estudos. Já em 2019, ficou com a segunda colocação, atrás apenas da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp).

Somente no ano passado, 2302 estudantes foram contemplados com bolsas da Fapesb. A lista se refere aos benefícios concedidos para alunos dos cursos de mestrado e doutorado que atuam no Brasil no exterior. 

Adélia Pinheiro, titular da Secti, celebrou os números. “Cada pesquisa dessa que foi financiada pode ser a solução para diversos desafios que enfrentamos na sociedade. A Bahia possui um leque incrível de pesquisadores talentosos que precisam do nosso apoio para desenvolverem projetos que auxiliam na qualidade de vida da nossa população”, destacou, relembrando que foram pesquisadores baianos, com apoio da Fapesb, que primeiro identificaram o Zyka Vírus, além de sermos precursores em diversas áreas do conhecimento”.

ITABUNA-BA: Manoel Novaes faz parto de mulher positivada para Covid-19

Uma equipe do Hospital Manoel Novaes realizou um parto que exigiu cuidados ainda maiores por causa da situação envolvendo a paciente, que testou positivo para o novo coronavírus. 

O procedimento foi realizado, com sucesso, na última sexta-feira (26) na unidade que é referência em Ginecologia e Obstetrícia, Neonatologia de alto risco e Pediatria Cirúrgica. Pesando 2,860 kg, a menina nasceu depois de uma cesariana que durou uma hora e meia, sem maiores complicações. 

Após a conclusão do procedimento, mãe e filha ficaram internadas em leito de isolamento Covid-19. A paciente, de 33 anos, do baixo sul da Bahia, e a criança receberam alta no último domingo (28). 

O parto foi realizado pela equipe formada pelos médicos John Leahy Filho e Katiana Três, além do anestesista Zacarias Figueiredo, a instrumentadora Irenildes Batista (Dina), a enfermeira obstetra Renata Marques e as técnicas Pollyana Monção, Camila Silva e Milena Nascimento. 

A diretora técnica do Hospital Manoel Novaes, a médica Fabiane Chávez, explica que, embora a unidade não tenha sido credenciada para parto de paciente positivada para o novo coronavírus, destinou leitos exclusivos para esse tipo de atendimento específico, desde que reguladas pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). “Temos uma estrutura que possibilita a realização do atendimento com segurança”, afirma. 

Portugal vai exigir teste de Covid-19 para voos com origem no Brasil

O paciente, que tinha hipertensão e suspeita de diabetes, apresentava baixa saturação de oxigênio, dispneia, febre, além de ter perda de paladar e olfato.

Foto: Agência Brasil

A partir de hoje, 1º de julho, passa a ser obrigatório apresentar, antes do embarque para Portugal, um teste com resultado negativo para o coronavírus. Isso ocore após o anúncio de que o Brasil ficou de fora da lista de países que terão entrada liberada na União Europeia na primeira fase de reabertura de fronteiras.

De acordo com o governo de Portugal, o exame deve ter sido realizado “nas últimas 72 horas antes do embarque, sob pena de lhes ser recusada a entrada em território nacional”. A determinação foi anunciada na noite de ontem, 30, em um despacho conjunto assinado pelos ministros de Negócios Estrangeiros, da Defesa, da Administração Interna e da Saúde.

A lista de países com entrada liberada foi elaborada pela UE com base em critérios epidemiológicos. Embora a entrada de turistas brasileiros esteja vetada, há situações em que viajantes com origem no Brasil podem ter entrada liberada.

Petrobras espera adesão de mais de 9 mil funcionários em Plano de Demissão Voluntária

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta terça-feira (30) que a estatal espera a adesão de mais de 9 mil funcionários no programa de demissão voluntária (PDV) em curso. Segundo ele, a companhia aumentou os benefícios no programa e estima que a maior parte dos funcionários deve sair neste ano, e “uma parcela secundária no ano que vem”.

“Custo de pessoal é um problema na Petrobras. Temos desvantagem em relação aos competidores. E a saída de pessoas diante desse novo cenário nos ajuda a ser competitivos mesmo com preços baixos [do petróleo]”, disse Castello Branco, em evento online da Amcham Rio, de acordo com a Agência Brasil.

Segundo o executivo, diante do cenário desafiador para o setor do petróleo e para a economia global imposta pela pandemia da covid-19, a empresa iniciou uma campanha de redução dos custos, com a diminuição dos investimentos de US$ 12 bilhões para US$ 8,5 bilhões este ano, entre outras medidas.

Por 44 votos a 32, Senado aprova projeto que endurece combate às fake news

Com a aprovação, destaques começaram a ser votados; texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Por maioria absoluta, com 44 votos a favor, 32 contra e duas abstenções, o Senado aprovou nesta terça-feira (30), o projeto que visa endurecer as medidas de combate às notícias falsas (PL 2630 de 2020), conhecido como PL das fake news. Com a aprovação, os destaques começaram a ser discutidos e votados. O texto agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é um substitutivo do projeto de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que também é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas. O projeto chegou a propor a cassação de mandatos, cinco anos de prisão para financiadores de fake news, multa de R$ 10 milhões e teve a votação adiada três vezes.

“No anonimato não sabemos com quem estamos debatendo e como nos defender. Minha principal preocupação foi vencer o anonimato irresponsável. Estamos criando aqui um mecanismo reverso, que vai alcançar que originou a mensagem, sem prejuízo à criptografia e as liberdades individuais”, comemorou Coronel, em pronunciamento durante a sessão remota do plenário.

Entre os principais pontos, a versão aprovada pelos senadores, prevê o recadastramento de chips pré-pagos, a proibição de disseminação de mensagens em massa e do uso de robôs sem identificação expressa para tal finalidade. O texto também restringe a atuação de autoridades em seus perfis nas redes sociais.

Após intensas negociações, governo, PSC e PSL orientaram as suas bancadas voto contrário à matéria. Podemos, PSDB, PL, PSB e Republicanos liberaram suas bancadas. Os demais partidos orientaram a favor do projeto.

Identificação

A ideia que se manteve como centro da proposta do senador foi a identificação das contas em redes sociais e aplicativos de mensagem para poder alcançar os autores de publicações ofensivas e falsas. Depois de ser pressionado por diversas entidades e empresas, ele recuou da ideia de exigir documentos oficiais para ter contas online.

Em relação ao direito das pessoas ao anonimato nas redes, o relatório traz as seguintes ressalvas: para o uso de nome social, da pseudonímia, e do “explícito ânimo humorístico ou de paródia”.

Multas: até 10% do faturamento

Coronel enxugou a parte criminal de seu relatório. Antes, o texto criava diversos tipos penais com fortes punições para ações, o que poderia abrir possibilidade de ampla interpretação pelo Judiciário. Na versão aprovada, as empresas poderão ser multadas em até 10% do faturamento no Brasil, do ano anterior. O texto também punia propaganda eleitoral, em versões anteriores, contudo, essa parte foi retirada da redação final.

Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo

Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão.

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do novo coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.

De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas. As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

Em função do tempo que falta até fim do ano e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, o projeto de lei de conversão, em que a MP foi transformada, permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, aglutinando duas séries ou anos escolares.

Para os alunos que estão em situação de risco de contrair o novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.

Aulas online

O texto permite o uso de atividade pedagógicas não presenciais, mas para contar como carga horária mínima, terão de seguir critérios objetivos estabelecidos pelo CNE. Esses critérios deverão levar em conta as especificidades de cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino.

Aqueles sistemas de ensino que optarem pelas atividades não presenciais terão de assegurar que os alunos tenham acesso aos meios necessários para a realização dessas atividades. Se isso envolver equipamentos e assistência técnica, a União deverá ajudar estados, Distrito Federal e municípios, tanto em favor dos profissionais de educação quanto dos alunos.

Os recursos deverão vir do “orçamento de guerra” previsto na Emenda Constitucional 106, de 2020.

Enem

O projeto de lei de conversão também prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

Ensino Superior

SÃO DOMINGOS-BA: Pneu de máquina estoura enquanto era calibrado e mata homem

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um homem identificado como Edenival Álvaro Rios Magalhães, conhecido também como ‘Deni’, de 42 anos, morreu nesta terça-feira (30), no povoado Ouro Verde, zona rural de São Domingos, região sisaleira da Bahia, após um dos pneus de uma retroescavadeira estourar. O acidente aconteceu na área onde funciona uma olaria. 

De acordo com relatos de testemunhas à polícia, Deni estava calibrando os pneus da máquina quando um deles estourou e o anel que prende o objeto à roda o atingiu na cabeça. Equipes das polícias Civil e Militar foram acionadas e estiveram no local. O corpo será encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Serrinha.  Notícias de Santaluz

Em Brasília, Bellintani se reúne com Bolsonaro e outros clubes para falar sobre MP

Foto: Reprodução / Twitter

O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, viajou para Brasília nesta terça-feira (30) para se reunir com o presidente Jair Bolsonaro e presidentes de Internacional, Santos, Fortaleza, Athletico Paranaense e Palmeiras para debater a Medida Provisória 984, que fez alterações sobre as transmissões das partidas. 

Os clubes declararam apoio à Medida Provisória nº 984/2020, assinada pelo presidente Bolsonaro, que determina que os direitos de transmissão sejam do clube mandante, abrindo novas possibilidades de fontes de receita. Mostraram-se também favoráveis a outras medidas que tramitam no Congresso Nacional sobre legislação esportiva, a exemplo do clube-empresa.

Em imagem que circula nas redes sociais, a maioria dos mandatários de clubes posam com suas camisas e Bolsonaro ostenta a do Palmeiras, clube que ele torce. Bellintani e Samir Namur, do Coritiba, não apresentaram suas camisas.

Em maio deste ano, Bolsonaro posou com uma camisa do Bahia durante um passeio de moto aquática enquanto o Brasil atingia 10 mil mortos por conta da pandemia do coronavírus (relembre aqui). Hoje, o país já superou mais de 50 mil óbitos. Do Portal Bahia Notícias/por Ulisses Gama

Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que garante auxílio a instituições para idosos

Foto: Reprodução / Defensoria RN

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei nº 1.888/20, que visa garantir auxílio financeiro às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Aprovado por unanimidade no Senado, a proposta consiste na destinação de R$ 160 milhões para os asilos no período do combate à pandemia do coronavírus.

Com o acúmulo de saldos de anos anteriores a 2020, o dinheiro virá do Fundo Nacional do Idoso e será destinado a entidades que acolhem idosos em situação de abandono ou negligência. As prioridades devem ser ações dedicadas à prevenção e controle da Covid-19; compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários; compra de medicamentos; e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves da doença. 

O projeto de autoria das deputadas federais Leandre (PV-PR) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC) indica ainda que caberá ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fazer a distribuição dos recursos, considerando o número de idosos em casa abrigo.

OS VETOS

Aconselhado pela pasta da ministra Damares Alves, Bolsonaro vetou a indicação de que os beneficiários deveriam ser instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa ou nos Conselhos Municipais de Assistência Social, ou, na ausência destes, nos Conselhos Estaduais da Pessoa Idosa, no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ou nos Conselhos Estaduais ou Nacional de Assistência Social.

De acordo com a justificativa do veto, publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União (DOU), essa definição "contraria o interesse público ao limitar as instituições que serão contempladas pelo auxílio".

Ecad libera última parcela de pagamento antecipado de direitos autorais a artistas

Foto: Divulgação

Depois das parcelas de abril e maio, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) concluiu o pagamento antecipado de direitos autorais a cerca de 22 mil profissionais da música, durante o período da pandemia do novo coronavírus (clique aqui e saiba mais). O valor total distribuído foi de R$ 14 milhões.

Realizado em três parcelas, o adiantamento extraordinário faz parte de um plano de auxílio a compositores e artistas, proposto pela gestão coletiva da música no Brasil, formada pelo Ecad e entidades como Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC. 

Após o repasse do Ecad, os valores serão disponibilizados pelas entidades até o fim desta semana para compositores, intérpretes, músicos, editoras e produtores fonográficos brasileiros, titulares de obras musicais que tiveram rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 36 mil nos últimos três anos.  Do Portal Bahia Notícias

ITAGIBÁ-BA: Suspeito de dirigir bêbado, vereador diz entender não ter cometido irregularidade

Foto: Reprodução

O vereador Inho Baiano (PCdoB), de Itagibá, no Médio Rio de Contas, negou que tenha cometido alguma irregularidade na última sexta-feira (26), quando foi flagrado por policiais militares descumprindo um decreto municipal que proibe aglomerações e o consumo de bebida em bares. De acordo com os agentes da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o edil estava dirigindo bêbado (relembre aqui).

Em nota, Inho afirmou lamentar o ocorrido e acrescentou que a atual administração possui um "caráter perseguidor" e "tem agido para tentar calar qualquer um que se levante contra os desmandos do atual gestor". 

"Na última sexta-feira, por volta das 20hs, quando retornava para casa, fui abortado por dois agentes da guarda municipal, que de forma lamentável, em total desacordo com os princípios e a conduta de seus colegas no município, agiram de forma truculenta e equivocada, com o porte ilegal de armas de fogo por um dos agentes, sem possuir registro, ou treinamento especifico, colocando em risco todas as pessoas presentes", denunciou o vereador.

No texto, Inho ainda acusa o chefe do Executivo municipal, o prefeito Gilson Fonseca (DEM), de estar pressionando a guarda municipal "a agir de forma politiqueira, e tem achado guarita em alguns servidores que não respeitam a entidade que servem". BN